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outubro 26, 2004

UE: Durão Barroso mantém equipa de comissários

UE: Durão Barroso mantém equipa de comissários
26-10-2004 09:26


O presidente da Comissão Europeia anunciou novas medidas anti-discriminação

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, reafirmou hoje, no Parlamento Europeu, que mantém a sua equipa de 24 comissários tal como está, anunciando novas medidas anti-discriminação para obter o apoio dos parlamentares.

"Esta Comissão é uma equipa com muitos trunfos. Algumas dúvidas foram expressas sobre algumas pastas (...) e eu não hesitarei em pedir a resignação de qualquer membro que manifestamente não cumpra o seu trabalho ou falhe as regras impostas pelo Tratado", assegurou.

Tal poderá ainda implicar, acrescentou, um "acto de baralhar de novo" durante o mandato da próxima comissão, uma vez que depois de a Comissão ser aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), Barroso chamará a si "o poder de fazer os ajustamentos que considere necessários".

Referindo-se ao polémico caso do italiano Rocco Buttiglione, indicado para a pasta da Justiça e Assuntos Internos e cujas afirmações sobre a homossexualidade e o papel da mulher causaram polémica, Barroso disse que "nunca aceitaria ninguém na equipa que defendesse posições incompatíveis com a Carta dos Direitos Fundamentais".

"Asseguro que o senhor Buttiglione cumpre totalmente com o Tratado e com a Carta, e posso confirmar que o resto dos comissários partilham esta visão", afirmou.

Apesar das garantias, Barroso mantém a intenção de criar um grupo de comissários responsável pelos direitos fundamentais, anti- discriminação e igualdade de oportunidades e anunciou novas medidas como a criação de uma Agencia Europeia dos Direitos Fundamentais.

Além disso, propôs uma directiva quadro que cubra todas as formas de discriminação e o lançamento de uma programa de acção para lutar contra discriminações específicas, como o anti-semitismo, racismo e xenofobia.

Durão Barroso joga hoje em Estrasburgo os últimos trunfos para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários.

A votação final, cujo resultado continua uma incógnita, decorre quarta-feira em Estrasburgo.



Publicado por esta às outubro 26, 2004 06:42 PM