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outubro 28, 2004
UE Aprova passaporte biométrico
Fonte: Público
A partir de meados de 2006 todos os países de União Europeia terão que adoptar o modelo do passaporte biométrico, um documento muito mais seguro do que o usado actualmente. No conselho de ministros que reuniu representantes dos vários Estados-membros, na terça-feira, foi aprovada a proposta do comissário europeu para os Assuntos da Justiça e da Administração Interna, segundo disse ontem ao PÚBLICO o porta-voz de António Vitorino, Pietro Petrucci. A comissão defendia que o passaporte passasse a ter dois tipos de informações: fotografia e impressão digital. Mas deixava à consideração de cada um dos Estados-membros a inclusão deste último elemento de identificação. O conselho de ministros estabeleceu como prazo para a adopção de um modelo de passaporte biométrico, com foto digitalizada, meados de 2006, 18 meses após a entrada em vigor da directiva, que deverá acontecer, formalmente, no final de 2004. Quanto à introdução da impressão digital ela terá um prazo mais largo: três anos. Isto significará, em todo o caso, que a data estabelecida pelos EUA para que muitos dos países europeus abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos tenham que adoptar o passaporte biométrico (26 de Outubro de 2005), sob pena de serem obrigados a pedir visto de entrada no país, vai ser ultrapassada. "É um problema, vamos ter que renegociar com os EUA esse prazo", afirmou Pietro Petrucci.
A MUDANÇA
Gabinete da Ministra da Educação sai da 5 de Outubro
Os gabinetes da ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, e do secretário de Estado da Administração Educativa, José Manuel Canavarro, vão deixar o edifício da 5 de Outubro e passarão a trabalhar na avenida 24 de Julho, também em Lisboa, já a partir de terça-feira da próxima semana. Nas instalações da 5 de Outubro continuarão a funcionar a secretaria-geral do Ministério da Educação (ME) e alguns outros departamentos. A ideia é colocar a tutela junto dos outros serviços centrais que já se encontram na 24 de Julho, como as direcções-gerais de inovação e desenvolvimento curricular, formação vocacional, recursos humanos ou a Inspecção-Geral da Educação. O custo da mudança e remodelação foi estimado em um milhão de euros, mas o ME espera vir a poupar nos custos de deslocação e ganhos de eficiência cerca de 420 mil euros por ano. Assim sendo, apenas a secretaria de Estado da Educação, que foi este ano deslocada para Aveiro, passará a estar afastada do gabinete da ministra da Educação.
Publicado por esta às outubro 28, 2004 03:10 PM