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outubro 29, 2004
Tratado Constitucional Europeu já foi assinado pelos líderes dos 25
[Fonte: Jornal Digital]
Roma - O Tratado Constitucional foi assinado, esta sexta-feira, em Roma, pelos 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE), lançando de forma oficial o processo de ratificação pelos Estados-membros. Na cerimónia, o presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu para as dificuldades a ultrapassar até à entrada em vigor da Constituição.
O chefe do Governo e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica foram os primeiros a assinar o Tratado, rubricado em último pelos dirigentes do Reino Unido. Portugal, representado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo chefe da diplomacia, António Monteiro, foi o 20/o país membro a assinar o documento.
Nos próximos dois anos, o Tratado Constitucional Europeu - que unifica num só texto uma série de tratados e disposições aprovadas desde os anos cinquenta - terá de ser ratificado pelos 25 Estados-membros. Dez deles, incluindo Portugal, já anunciaram que pretendem submeter o documento a referendo.
«Cabe agora aos Governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado», declarou José Manuel Durão Barroso em Roma. O presidente indigitado da Comissão Europeia espera agora que os Parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem o documento.
À margem da cerimónia, Durão Barroso aproveitou a deslocação à capital italiana para manter encontros com os líderes europeus numa tentativa de resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da sua equipa. Na quinta-feira, o ex-primeiro-ministro português pediu ao Parlamento Europeu o adiamento de um mês para a remodelação do seu colégio de comissários, numa tentativa de garantir a aprovação do mesmo.
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Publicado por esta às outubro 29, 2004 03:56 PM