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outubro 26, 2004
Santana e Sócrates Tentam Consenso Sobre Referendo Europeu
[Fonte: Público]
O primeiro-ministro, Pefto Santana Lopes, recebe hoje o secretário-geral do PS, José Sócrates, epara um ncontro em que deverá ser debatida a possibilidade de um consenso entre o Governo, maioria PSD-CDS e os socialistas para a realização de um referendo sobre a constituição europeia. Do ponto de vista formal, o encontro destina-se à apresentação de cumprimentos do novo líder socialista ao primeiro-ministro, tal como aconteceu quando o secretário-geral do PS foi recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. No entanto, segundo fontes socialistas e sociais-democratas, Santana Lopes e José Sócrates deverão aproveitar a reunião para procurarem definir uma "estratégia comum" para a realização de um referendo sobre o tratado constitucional da União Europeia (UE), que será assinado sexta-feira, em Roma, pelos líderes europeus. A maioria PSD-CDS e o PS, ao contrário do PCP e do Bloco de Esquerda, concordam com a adopção do tratado constitucional da UE por parte de Portugal, considerando que se trata de um passo importante para o aprofundamento do processo de construção europeia. No entanto, Governo e maioria PSD-CDS ainda aguardam uma resposta positiva do PS sobre a proposta de realização de uma revisão extraordinária da Constituição portuguesa, de forma a permitir referendar o tratado constitucional europeu. A Constituição impõe que os referendos não decidam sobre a aprovação ou não de tratados internacionais e admite que sejam colocadas, no máximo, três questões aos cidadãos em consultas nacionais. O Governo, por intermédio do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, propôs 10 de Abril do próximo ano como "data indicativa" para a realização do referendo europeu, proposta à qual os socialistas também não responderam. O presidente do Grupo Parlamentar do PS, António José Seguro - que integrará a delegação dos socialistas -, referiu que o seu partido continua a apontar para o "primeiro trimestre de 2005 como o período ideal para a realização do referendo". Sobre a possibilidade de haver uma revisão constitucional para permitir um referendo ao tratado, António José Seguro contrapôs que a primeira prioridade é o consenso em torno da pergunta a fazer aos portugueses em matéria europeia, iniciativa que disse "caber ao Governo".
Publicado por esta às outubro 26, 2004 03:06 PM