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outubro 28, 2004
Sampaio em debate sobre cidadania europeia
[Fonte: Jornal de notícias]
O presidente da República Jorge Sampaio e o seu homólogo austríaco, Heinz Fischer, são os protagonistas, no próximo dia 4, da sessão de abertura do Forum "Viver a Europa", promovido em Lisboa pelo Institututo de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), em parceria com organizações não-governamentais (ONG), para discutir a nova Constituição Europeia.
A iniciativa obedece a um formato pouco habitual. Não está previsto, por exemplo, que os dois chefes de Estado, intervenientes no debate sobre "Democracia e Diversidade", produzam discursos. Durante uma hora, responderão apenas às questões colocadas pelos moderadores, Álvaro de Vasconcelos e Cruz Vilaça, respectivamente director e membro do Conselho Directivo do IEEI. Ao longo da tarde, são constituídos grupos de trabalho, propícios à participação do público.
O Forum, que termina no dia seguinte, visa debater o exercício da cidadania europeia à luz do novo Tratado Constitucional, em áreas como ambiente, direitos humanos, imigração, ajuda ao desenvolvimento ou luta contra a pobreza. Daí o envolvimento de activistas de ONG, como Luísa Teotónio Pereira (CIDAC), Lia Vasconcelos (Liga para a Protecção da Natureza), Guilherme d'Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura) e Vítor Nogueira (Amnistia Internacional), convidados a abordar as novas oportunidades de participação na vida da União Europeia proporcionadas pelo Tratado.
O direito de petição e os mecanismos de recurso de decisões postos à disposição dos cidadãos estarão no centro da discussão. O facto de o Forum se realizar após as eleições norte-americanas e num contexto de crise institucional da UE, relacionada com a aprovação da Comissão Europeia, cria novos focos de interesse.
Previamente, o IEEI promoveu debates com as ONG e preparou um "Guia do Cidadão Europeu", a distribuir no dia 2, juntamente com o jornal "Público", como suplemento da revista "Mundo em Português".
Publicado por esta às outubro 28, 2004 03:13 PM