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outubro 29, 2004
Referendar ou não referendar...
Fonte : Visão
Pelo menos 10 dos 25 países países que constituem a União europeia vão fazer um referendo sobre a Constituição europeia, incluindo Portugal, mas o número de Estados-membros em que o tratado constitucional será submetido a consulta popular pode, no entanto, crescer, já que em pelo menos cinco países (Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia) essa possibilidade ainda não foi afastada.
Em Portugal, o Governo avançou com 10 de Abril como «data indicativa» para a realização do referendo sobre questões europeias, estando agora na fase de consultas com os partidos sobre essa matéria.
O Governo de Madrid, que ambiciona fazer de Espanha o primeiro Estado-membro a ratificar a Constituição, fixou para 20 de Fevereiro a data para a consulta popular aos espanhóis, enquanto em França, onde o referendo já anunciado à Constituição tem sido objecto de polémica, a consulta popular vai realizar-se entre Junho e Outubro do próximo ano.
Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005. Sem data marcada estão ainda os referendos, já certos, na Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido.
Noutros 10 países, a Constituição seguirá para ratificação parlamentar sem que os respectivos cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. É o caso da Alemanha, Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), Áustria, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Malta e Suécia.
Publicado por esta às outubro 29, 2004 03:33 PM