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outubro 22, 2004
Questão do Défice Dominou Reunião dos Ministros das Finanças da UE
Fonte: Público
Bruxelas prevê que Alemanha, Itália, Portugal e Grécia possam ter um défice orçamental superior a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, adiantou ontem o ministro das Finanças holandês, Gerrit Zalm, que presidiu no Luxemburgo à reunião do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia. O titular das Finanças português, Bagão Félix, diz todavia que não está surpreendido porque Bruxelas não tem informação sobre as medidas extraordinárias que serão adoptadas.
Gerrit Zalm afirmou, no final do encontro, que se não houver mudança nas políticas até agora seguidas, os quatro países citados correm o risco de ter défice superior a três por cento em 2005, de acordo com as previsões de Outono que a Comissão Europeia divulga na próxima terça-feira. O ministro afirmou, por outro lado, que a França deverá ter um défice inferior ao limite fixado pelo Pacto de Estabilidade, acrescentou Zalm.
"Não fico surpreendido que [a previsão] seja acima dos três por cento. No passado aconteceu isso e é natural que (...), enquanto não houver uma definição correcta e pormenorizada das receitas não fiscais, estas não sejam consideradas no plano de projecção para 2005", afirmou Bagão Félix, à margem do conselho de ministros das Finanças da União Europeia.
"Em 2004, as informações avançadas quanto às receitas extraordinárias podem ser mais detalhadas (estamos perto do fim do ano). Quanto a 2005, a situação ainda exige algum tratamento, até porque o orçamento ainda não esta aprovado e, portanto, é natural que exista outra abordagem" por parte da Comissão, sublinhou, ainda, o ministro das Finanças.
Bagão Félix reafirmou ainda que a mesma situação não se deverá verificar em relação a 2004, ano em relação ao qual assegurou aos seus homólogos europeus e a Bruxelas de que não haverá derrapagem das contas públicas.
O comissário para os Assuntos Económicos, Joaquin Almunia, presente na conferência de imprensa com que terminou o encontro, não quis confirmar estes números, mas admitiu ter dado elementos sobre estas previsões aos ministros. Para 2004, Almunia lamentou que "os resultados não tenham sido à altura das promessas feitas, apesar de haver um ambiente económico melhor do que previsto". Nos dez estados (em 25), numa situação de procedimento de défice excessivo, somente a Holanda prevê regressar este ano abaixo da barra dos três por cento, acrescentou.
Segundo as previsões dos estados-membros, o défice público média na zona euro e na UE-25 deverá situar-se nos 2,7 por cento em 2004.
Publicado por esta às outubro 22, 2004 05:18 PM