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outubro 29, 2004

Presidente do PE: Constituição cria a UE mais social da História

Fonte: Diário Digital

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, afirmou esta sexta-feira que a Constituição assinada em Roma pelos 25 chefes de Estado e de governo cria a União Europeia «mais social» da História.

Borrell, que reconheceu que o Parlamento europeu preferia uma revisão mais simples do tratado, assegurou que os êxitos são mais importantes que os pontos de fracasso. «A União reafirmou os seus objectivos e define-se ela mesma como uma economia social de mercado dirigida para o pleno emprego. Será mais democrática e mais eficaz e, sem dúvida nenhuma mais social do que nunca ao longo da história dos tratados que nos levou até Niza», manifestou.

Até agora todos defendiam o aspecto económico da União: o Tratado de Roma, a união aduaneira e o comércio; a Acta única, a criação do mercado interior, o Tratado de Maastricht ou o euro. «Hoje, os nossos governos assinam mais um tratado, mas não se trata de um tratado qualquer. Distingue-se dos precedentes tanto pela sua forma como pelo seu conteúdo e pelo seu valor simbólico», explicou.

Instituir uma Constituição para a Europa «vem aceitar virtualmente a existência de um povo europeu cujos cidadãos se expressam no seio de uma Europa política que proclama os valores sobre os quais se funda».

O presidente da Eurocâmara sublinhou também a necessidade de utilizar a palavra «Constituição» já que esta é um termo «que marcou o fim das ditaduras e permitiu a renovação da democracia» na Polónia, em França e na própria Espanha.

Ainda assim, sublinhou que a última palavra não será contudo dos governos, mas de os povos chamados a ratificá-la, através dos respectivos parlamentos ou referendos. «Corresponde a nós mesmos fazer o necessário para ganhar a confiança dos cidadãos europeus e falar-lhes dos desafios que temos de enfrentar, corresponde falar da Europa, da sua identidade, dos seus valores, do que é e da nossa razão de ser», afirmou.

Publicado por esta às outubro 29, 2004 05:04 PM