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outubro 22, 2004
Portugal com Dois Directores-gerais na Comissão Europeia
Fonte: Público
Portugal vai passar a ter dois directores gerais no restrito grupo dos altos funcionários da Comissão Europeia (CE). A informação foi ontem adiantada ao PÚBLICO pela directora da representação da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques. António Cavaco, chefe de gabinete do ainda comissário europeu António Vitorino, assumirá a partir de 1 de Dezembro deste ano as funções de director-geral da Ajuda Humanitária.
Em Bruxelas desde 1988, António Cavaco regressa ao nível que ocupava antes de ser convidado para o gabinete de Vitorino. Antes tinha sido director-geral das Pescas. Será o segundo português no total de 37 directores-gerais que existem na hierarquia da Comissão Europeia. O posto de director-geral é o cargo mais elevado a que um funcionário da UE pode aspirar. Para além de António Cavaco, Portugal encontra-se representado a este nível por Jorge Oliveira e Sousa, director-geral para a Imprensa e Comunicação. Com estatuto equivalente ao cargo de director-geral existe ainda António Cabral, que Durão Barroso convidou para conselheiro especial para a Economia. Era director-geral-adjunto de Economia e Finanças.
É a primeira vez que são nomeados dois portugueses em simultâneo para este cargo. Recorde-se que houve um período, a partir de 1999, em que Portugal deixou de estar representado a este nível. No nível imediatamente abaixo na Comissão Europeia, encontram-se actualmente em serviço 11 portugueses.
As nomeações para altos cargos na UE revestem-se de importante significado, uma vez que os diferentes Estados-membros estabelecem contactos no sentido de colocar o maior número possível de nacionais nestes postos. O reforço de altos funcionários na UE é entendida pelos governos como uma forma de reforçar o seu poder de influência no interior das instituições europeias.
António Cavaco ficará às ordens do comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Luis Michel. As funções do serviço que o português vai liderar são, de acordo com a CE, "providenciar ajuda de emergência e apoio às vítimas de desastres naturais ou de conflitos armados fora da União Europeia". A principal tarefa desta direcção geral é assegurar que os bens e serviços disponibilizados pela UE cheguem às zonas críticas rapidamente. Na ajuda prevista incluem-se bens como alimentos, equipamento médico, medicamentos e combustível. Os serviços prestados podem ser equipas médicas, purificação da água e apoio logístico. Desde 1992 este serviço financiou intervenções em 85 países, implicando um total de 500 milhões de euros de gastos por ano. O orçamento desta direcção-geral tem sofrido quebras nos últimos anos. Em 1999 os valores orçamentados ultrapassavam os 800 milhões de euros, tendo descido para cerca de 500 milhões nos anos seguintes.
Actualmente encontra-se envolvida em projectos em países como Afeganistão, Angola, Iraque, Sudão (Darfur), Burundi, Libéria, Costa do Marfim, Colômbia, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Palestina, Rússia, Zimbabué, Tadjiquistão, Uganda, Balcãs e Iemen.
Publicado por esta às outubro 22, 2004 03:19 PM