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outubro 15, 2004

Parlamento Francês Confirma Reticências à Adesão Turca à UE

[Fonte: Público]

As bancadas da Assembleia Nacional francesa estiveram ontem praticamente vazias durante o acalorado debate parlamentar sobre a adesão da Turquia à União Europeia, que confirmou como ela tem muitos opositores. As ausências traduziam a frustração dos deputados com a recusa do Presidente da República, Jacques Chirac, em aceitar um voto vinculativo do hemiciclo, como lhe reclamavam uma centena de deputados da maioria, assim como os centristas da UDF.

Em sinal da profunda rebelião contra o Eliseu que se faz sentir desde há duas semanas nas fileiras do partido maioritário de direita, a UMP, uma dezena de oradores conservadores tomaram a palavra no debate - na maior parte das vezes para denunciarem a decisão do chefe de Estado de apoiar a candidatura turca à União Europeia na cimeira europeia de 17 de Dezembro.

Em contraste, os restantes grupos parlamentares contentaram-se com uma tomada de posição comum, anunciada unicamente pelos respectivos presidentes - com uma união foi mais difícil de obter nas bancadas socialistas, onde há também opiniões divergentes.

Raffarin assegurou que nada está decidido

O debate começou com a intervenção do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, incumbido da difícil missão de apaziguar os ânimos: "Nem a Europa nem a Turquia estão hoje prontas para uma adesão. A Turquia está ainda muito longe de da Europa no plano político, económico e social", frisou o chefe de governo, num discurso de cerca de vinte minutos. "E a prioridade para os europeus é hoje o voto da Constituição, ou seja, o aprofundamento da ideia de uma Europa política", recordou.

Prosseguindo na ambiguidade, sob o olhar do embaixador da Turquia em França, presente na bancada reservada ao público, Raffarin acrescentou: "O futuro ainda não está escrito, entre uma adesão da Turquia, uma parceria reforçada ou o status quo actual. Não privemos a França de uma destas escolhas com um ’não’ sem discussão, antecipado e prematuro".

Desde que a crise rebentou, revelando profundas diferenças do conceito de identidade europeia e dos limites geográficos da Europa, Jacques Chirac prometeu um referendo para ratificar, ou não, a adesão da Turquia. Mas para os que se opõem à integração turca, esta promessa é um "engodo": "Quando se exigem sacrifícios a um país durante 15 anos para se adaptar à UE, não é para depois lhe bater com a porta. Uma recusa deve ser feita a 17 de Dezembro, ou será demasiado tarde", resumiu François Bayrou, presidente do partido centrista UDF, radicalmente oposto ao alargamento à Turquia.

Uma Europa maior torna-se impotente?

O discurso de Bayrou foi ontem o mais apaixonado. Sublinhando que esta adesão poria a Europa como fronteiriça com o Iraque, a Síria e o Irão (países com fronteiras comuns com a Turquia), o líder centrista recordou que "o abismo é ainda mais fundo em matéria democrática", referindo-se às questões "lancinantes" do "Curdistão e do genocídio arménio". "Não há unidade política possível se não houver unidade cultural", afirmou Bayrou: "Quanto mais se dispersa a Europa, mais escolhemos torná-la impotente", insistiu, ironizando com a "insistência dos Estados Unidos em nos imporem a adesão da Turquia".

A recusa da Europa atravessar o Bósforo dominou as intervenções dos deputados da UMP, que decorriam ainda ao fim da tarde. O primeiro-ministro, que escutou todos os parlamentares, só encontrou algum consolo na intervenção da oposição de esquerda, ao ponto de enviar uma pequena palavra de agradecimento ao chefe do grupo parlamentar socialista, Jean-Marc Ayrault.

"A abertura de negociações com a Turquia é um direito legítimo para um país cuja história o virou, desde há séculos, para a Europa e que fez grandes esforços para se adaptar a ela", disse Ayrault, antes de concluir: "Não pode haver um tratamento em desfavor da Turquia. A candidatura turca deve obedecer às mesmas regras que os precedentes alargamentos".

Esta questão é de tal modo explosiva em França que só ela fez vergar, pela primeira vez na história da V República, esta espécie de "monarquia diplomática" que entrega a condução da política estrangeira integralmente nas mãos do Presidente.

Assim, Jacques Chirac cedeu às exigências dos parlamentares, e aceitou o debate, para acalmar a rebelião no seu campo. Mas a frustração criada com o impacte nulo da ingerência dos deputados na política externa (a 17 de Dezembro, o Presidente francês dará o seu imprimatur à abertura de negociações com a Turquia) corre agora o risco de parasitar, e de embaralhar, a outra grande crise franco-francesa em torno da questão europeia - a da aprovação, ou não, do projecto de Constituição da EU.

Publicado por jpdias às outubro 15, 2004 06:34 PM