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outubro 16, 2004
Observadores da UE em Moçambique
[Fonte: Primeiro de Janeiro]
Moçambique vai ter eleições gerais em Dezembro e a UE decidiu enviar uma missão de observadores, para além de exigir ter acesso a todas as fases do escrutínio. Um comunicado distribuído em Maputo garante que esta decisão pretende “reforçar a transparência” do acto.
A União Europeia anunciou ontem o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio. O envio da missão foi anunciado num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo “reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais”.
Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de um e dois de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE). “A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis”, refere o comunicado.
A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional. O braço-de-ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE a acusar a delegação de Maputo da UE de usar “linguagem indelicada” e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.
No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo. “Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribbuição genuína para reforçar confiança no processo eleitoral”, declarou Patten.
A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz (membro da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu), que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.
Publicado por jpdias às outubro 16, 2004 06:38 PM