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outubro 12, 2004
Moçambique: UE ameaça abandonar eleições. Divergências sobre o trabalho dos observadores estão na origem da ameaça
[Fonte: Portugal Diário]
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Filipe Manjate, revelou hoje que a União Europeia ameaçou abandonar a observação das eleições de Dezembro devido a divergências sobre o trabalho dos observadores. "A ameaça que está lá é a não participação na observação" eleitoral, disse Manjate, sobre uma comunicação que a UE enviou à CNE e que, na segunda-feira, o porta-voz do órgão eleitoral tinha descrito como contendo "linguagem indelicada". A representação da UE na capital moçambicana e a CNE mantêm um diferendo sobre o âmbito do trabalho dos observadores, que a instituição europeia pretende alargar ao escrutínio informático final da votação mas que Moçambique limita às assembleias de voto. Filipe Manjate acrescentou que "nunca passou" pela sua cabeça a possibilidade de a UE retirar o financiamento, de cerca de 12 milhões de euros, que concedeu para a realização das eleições, uma hipótese que tem sido aventada pela imprensa moçambicana como desfecho para o braço-de-ferro entre as duas partes. "Não existe tensão entre a delegação da UE e a CNE, o que pode haver é tensão entre a UE e a lei moçambicana", defendeu Manjate, insistindo que as pretensões europeias "não são acomodadas pela legislação" eleitoral moçambicana. O facto de a lei eleitoral moçambicana ser omissa quanto à possibilidade dos observadores acompanharem o escrutínio a nível provincial e a contagem final dos votos não demoveu Manjate que insistiu que, ao nível das instituições, "só é permitido fazer o que a lei autoriza" expressamente. "Os observadores têm acesso à cópia da acta e do edital" das mesas de voto, disse o porta-voz da CNE, acrescentando: "em cinco dias podem canalizar os dados e fazer um sistema de contagem paralelo".
Publicado por jpdias às outubro 12, 2004 06:03 PM