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outubro 29, 2004
Líderes dos Estados-membros já assinaram a Constituição europeia
Fonte: Público
Cabe agora a caba país ratificar o documento
Os líderes dos 25 países-membros da União Europeia assinaram hoje, em Roma, a Constituição europeia e lançaram oficialmente o difícil processo de ratificação em cada um dos países.
À margem da assinatura, os líderes europeus encontraram-se pessoalmente, pela primeira vez, sobre a crise gerada pela remodelação da equipa de Durão Barroso para a Comissão Europeia.
O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Karel de Gucht, foram os primeiros a ratificar a Constituição, seguidos pelos restantes líderes, por ordem alfabética, até chegar a vez do Reino Unido.
A cerimónia, filmada pelo realizador italiano Franco Zeffirelli, decorreu no Hotel Capitólio, em Roma, onde há 47 anos ocorreu o acto fundador da União Europeia.
O Vaticano, situado a apenas alguns quilómetros, manifestou uma vez mais o seu descontentamento pela ausência de referência às raízes cristãs da Europa no tratado constitucional.
Três chefes de Estado discursaram durante a cerimónia: o italiano Silvio Berlusconi (anfitrião da cerimónia); o irlandês Bertie Ahern, sob cuja presidência da UE ocorreu a aprovação do tratado; e o holandês Jan Peter Balkenende, actual líder rotativo da presidência da UE. Discursaram ainda o presidente do Parlamento Europeu, o espanhol Josep Borrell; o italiano Romano Prodi e Durão Barroso, no papel de antigo e novo presidente da Comissão Europeia, respectivamente (apesar de Prodi ainda estar em funções devido à crise aberta na quarta-feira com o pedido de adiamento da votação do Execeutivo).
Todos os líderes apelaram aos cidadãos dos Estados-membros que ratifiquem a Constituição: "É hoje que começa o processo de ratificação do tratado constitucional pelos Estados-membros", sublinhou Berlusconi. "A Europa unida deverá a cada instante pedir a aprovação dos seus cidadãos", insistiu.
Os processos de ratificação vão prolongar-se pelos próximos dois anos. Tony Blair, que tem em mãos o caso mais difícil de ratificação - devido ao conhecido eurocepticismo britânico -, apenas convocará um referendo em 2006. Países com tradição mais europeísta ou onde os processos de ratificação passam apenas pelos parlamentos, lutam entre si pela honra do pontapé de saída. Sílvio Berlusconi quer ser o primeiro, ainda antes do final do ano; Portugal e Espanha tencionam convocar os respectivos referendos nos primeiros meses de 2005.
Crise da Comissão Europeia como pano de fundo
A cerimónia, na grandiosa sala dos Horácios e Curiácios do Capitólio romano, decorreu com a crise provocada pela remodelação da Comissão Europeia bem presente.
Anteontem, Barroso renunciou sujeitar a sua Comissão ao mais que provável chumbo do Parlamento Europeu, pedindo um adiamento para rever a sua composição, levando em conta as críticas e as objecções dos eurodeputados.
O discurso de hoje de Durão Barroso não aludiu ao adiamento da votação da equipa de comissários que governará a UE nos próximos dois anos. O ex-primeiro-ministro português apontou, isso sim, as dificuldades das ratificações nacionais e a responsabilidade dos diferentes governos, que se devem esforçar por informar os cidadãos sobre o alcance do documento.
Publicado por esta às outubro 29, 2004 03:47 PM