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outubro 28, 2004
Líderes da UE assinam na sexta-feira Tratado Constitucional
[Fonte: Diário Digital]
Os chefes de Estado e de governo dos 25 assinam na sexta-feira em Roma o Tratado Constitucional. Este tratado representa a quinta grande revisão dos tratados fundadores da actual União Europeia e contém num único texto consolidado todos eles. Os seus dois principais objectivos centram-se numa maior eficácia com acréscimo de legitimação dos procedimentos e das instituições. O processo de ratificação inicia-se nos próximos meses. Cada Estado-membro deve agora aprovar o Tratado Constitucional de acordo com aquilo que é previsto nas respectivas Constituições. Para que o Tratado possa entrar em vigor tem de ser ratificado por todos os países. Antes da decisão final haverá a realização de referendos, incluindo o caso de Portugal. O texto do Tratado Constitucional está disponível via online através da morada http:// europa.eu.int/constitution ou nos organismos de informação europeia para consulta do texto da Constituição.
Publicado por esta às outubro 28, 2004 07:28 PM