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outubro 27, 2004
Jorge Sampaio Propõe Debates Semanais Sobre UE
Fonte: Público
Não estava incluído no seu discurso escrito, mas o desafio que Jorge Sampaio lançou ao presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Emídio Rui Vilar, foi de imediato aceite. Na sessão de abertura da conferência internacional "As Novas Fronteiras da Europa - O Alargamento da União: Desafios e Consequências" (ver pág. 18), ontem de manhã, num dos auditórios da Gulbenkian, o Presidente da República sugeriu a Vilar a realização de encontros semanais, abertos ao público, destinados a debater a União Europeia (UE) nas suas mais diversas traduções.
Atendendo à proximidade do referendo sobre o Tratado da Constituição europeia - o Governo já propôs uma data, 10 de Abril, para a consulta popular -, Sampaio declarou que independentemente da pergunta que for formulada afigura-se "crucial que o país aprofunde e discuta a União Europeia". Neste âmbito, o Presidente sugeriu que, a partir do momento em que seja definida uma data para o referendo, a Gulbenkian "abra as suas portas, aos sábados à tarde, para debater, com dois ou três convidados" os conteúdos do Tratado Constitucional. "E ao mesmo tempo", acrescentou, "relacionando isso com a perdurabilidade de uma agenda nacional". Lançado o repto, o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian respondeu: "O desafio foi aceite."
Para a intervenção de abertura da conferência, que termina hoje ao fim da tarde, Jorge Sampaio escolheu debruçar-se sobre dois dos temas mais prementes do debate europeu: a adesão da Turquia e a discussão do orçamento comunitário para o período entre 2007 e 2013. Sobre o primeiro assunto, Sampaio reiterou algumas das teses já por si defendidas em diversas ocasiões. Nomeadamente, o desejo de o Conselho Europeu proceder à marcação, em Dezembro, do início das negociações com vista à integração da Turquia na família europeia. Sampaio não deixou também de apontar a insustentabilidade do receio de alguns Estados-membros face à adesão da Turquia à UE, classificando como "errónea" a ideia de que a matriz judaico-cristã da civilização europeia "exclui irremediavelmente do projecto europeu uma nação preponderantemente islâmica". "Estamos, a meu ver, perante um grave preconceito que urge ultrapassar", advertiu o Presidente, frisando ainda que a integração da Turquia "contribuirá certamente (...) para uma melhor percepção da Europa por parte dos países muçulmanos, invalidando a ideia, falsa e perigosa, da tão propalada 'guerra de civilizações'".
Quanto aos cenários financeiros, designadamente o orçamento comunitário 2007-2013, Sampaio defendeu que antes de se enveredar pelas "discussões técnicas de procedimentos orçamentais", os 25 Estados-membros deveriam avançar com "debates sérios" sobre "questões de fundo" e avaliar "pistas mais arrojadas". O Presidente considera que as propostas carecem de inovação, lamentando mesmo que o tratado constitucional seja "tão conservador" nas orientações sobre matéria orçamental, "ficando bastante aquém da visão política que propõe para a Europa do século XXI".
Sem deixar de denunciar a "lógica perniciosa", oposta à solidaridade, dos financiamentos comunitários - "uma espécie de conta no banco cujo saldo entre as entradas e as saídas muitos Estados-membros têm cada vez mais tendência a encarar como um jogo de soma nula", acusou -, Sampaio optou por indicar algumas propostas, designando-as como "pistas inovadoras". A título individual, ressalvou, o chefe de Estado sugeriu uma reinterpretação da aplicação do Pacto de Estabilidade aos países contribuintes líquidos, com vista ao aumento dos níveis de contribuição para o orçamento comunitário. Uma outra proposta, continuou Sampaio, poderia englobar a criação de novos bens públicos europeus: "um fundo de defesa, de luta contra o terrorismo ou um fundo de inovação". Para Sampaio, a justificação destes projectos prende-se com a possibilidade de eles poderem permitir "não só realizar poupanças a nível dos orçamentos nacionais, como também reequacionar noutros termos a polémica do 'cheque britânico'".
Sampaio concluiu a sua intervenção com uma breve alusão ao Orçamento do Estado, já apresentado pelo Governo e cuja discussão está agendada para o próximo mês, afirmando que "a discussão e a aprovação do orçamento constituem um momento fundamental da vida democrática".
Publicado por esta às outubro 27, 2004 04:58 PM