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outubro 17, 2004

Importância do Factor Estratégico na UE

[Por LOUREIRO SANTOS]
[Fonte: Pùblico]

ão muitos os factores determinantes das decisões dos alargamentos sucessivos da União Europeia, todos precedidos ou seguidos de alterações, por vezes profundas, no processo de decisão interna. Têm sido evocados a geografia, a História, a cultura, a economia, e outros, mas também a estratégia. Os líderes políticos dos países que têm a capacidade de decidir sobre isso estribam-se nas percepções das populações, em cada uma das fases que a União tem percorrido. Desde a própria fundação.

Ultimamente, vários analistas discorreram sobre as razões determinantes, a propósito da adesão da Turquia. Logo na origem, era claro que a organização internacional atípica que se constituiu no Ocidente da Europa visava, antes de mais, compensar a perda do poder que, individualmente, cada um dos seus países experimentou no período histórico mais recente. Reforça-se a partir do fim da guerra fria e consequente emergência de uma ordem internacional unipolar, num contexto de globalização cada vez mais acentuada - economia e finanças, comunicação, informação e cultura. Especialmente, com a ameaça das criminalidades organizadas, com ênfase para o terrorismo internacional e a proliferação das armas de destruição maciça.

Aquela compensação foi alcançada, até superada. Hoje em dia, é evidente que cada país europeu dispõe de muito maior potencial pelo facto de pertencer à União Europeia do que teria isoladamente. Ou seja, o elemento poder está presente desde o alfa da União. Poder no equilíbrio entre os vários Estados que a compõem, do que resulta ter atingido, no seu seio, uma situação em que é extremamente reduzido o nível de conflitualidade e improvável o conflito militar, predominando as atitudes de cooperação e de competição. Poder também de cada Estado europeu em relação a qualquer outro actor exterior à UE que venha a configurar-se como ameaça.

Nestas condições, não será descabido efectuar uma breve análise sobre a importância da estratégia na União e meditar sobre o peso que poderá ser dado a este factor no processo de adesão da Turquia. De entre as razões para a união da Europa, destaca-se a necessidade de pôr fim às guerras civis que, desde 1870 e ciclicamente, ensanguentavam o Continente, tendo como pólos opostos a França e a Alemanha. Embora outros aspectos estivessem presentes, a primeira preocupação dos fundadores foi a sua articulação numa comunidade de defesa, mas sem êxito. O que não impediu que ela, na prática, se fosse concretizando, sob o patrocínio e impulso dos EUA. Através da criação da NATO e da segunda metamorfose da UE - a Comunidade Económica Europeia. Com profundos reflexos positivos na estabilização das relações estratégicas mútuas dos países membros.

Nos alargamentos até agora efectuados, descortinam-se três campos de interesse dos membros que os autorizaram: 1) estender a área geográfica da democracia e do respeito pelos direitos humanos; 2) promover a liberdade económica, intrínseca à democracia, e a prosperidade e bem-estar das populações abrangidas; 3) consolidar a estabilidade e as relações pacíficas na área, bem como a sua segurança, consequência dos parâmetros anteriores. Sem pretender conferir a primazia a qualquer deles, parece claro que o estratégico se encontra pelo menos em igualdade com os outros, e tudo indica ter sido o seu motor. Na medida em que, sem paz, são bem menores as probabilidades de existir democracia, serem respeitados os direitos humanos e surgir prosperidade.

Note-se que os valores que nos aparecem como núcleo da União não são religiosos, nem étnicos, nem geográficos ou históricos. São os que se referem à liberdade (política e económica) consubstanciada no Estado de direito, embora devamos reconhecer que o cristianismo estava deles prenhe desde a sua origem, aliás como o islamismo. Assim como reconhecemos que o chão cristão viveu deles afastado durante longos períodos, como acontece hoje em vastas áreas islâmicas, onde, por seu lado, vigoraram períodos alargados de tolerância e prosperidade.

Quanto às relações estratégicas com actores exteriores à União, o seu poder conjunto, logo o de cada Estado europeu, aumentou. Primeiro, porque foram sendo absorvidas e controladas reais ou eventuais ameaças (logo a partir do começo do processo de adesão), em função dos três critérios atrás indicados. Consequentemente, cresceu o poder da União e de cada Estado, pois diminuíram as ameaças, não apenas as absorvidas ou controladas, mas também outras situadas para além das novas fronteiras estratégicas. Como exemplo, pense-se nas adesões do Reino Unido, dos países ibéricos, de países do Leste europeu e de alguns países balcânicos.

Segundo, porque foi ocorrendo um aprofundamento institucional que se reflectiu no processo decisório, do que resultou uma ampliação dos assuntos com abordagem comum, a que corresponde maior peso do todo e aumenta o poder de cada um.

O aprofundamento institucional reflecte o equilíbrio de poderes internos. Não parece arriscado afirmar que a Constituição europeia representa o máximo de actuação conjunta que será possível atingir. A continuar o alargamento, o número de áreas comuns tenderá a diminuir. E terá de ser modificado o processo de decisão, iniciando-se um caminho inverso ao até agora percorrido, devolvendo aos Estados membros competências que lhes foram retiradas.

Se o alargamento não prosseguir, encontra-se em risco o que já foi conseguido. Existem áreas periféricas que é extremamente vantajoso incorporar na União.

Por um lado, elas acrescentam o seu poder global, o que é sensível no domínio económico. Isto reveste-se do maior interesse, enquanto não for possível vigorarem em todo o planeta as regras de concorrência existentes no Ocidente, incluindo os direitos sociais dos trabalhadores, porquanto nesta situação há probabilidades de serem estabelecidas tarifas de protecção dos grandes blocos económicos. Começa a tornar-se claro que é inviável concorrer com economias da força das da Ásia, prestes a dominar muitas das tecnologias que davam vantagem ao Ocidente.

Por outro lado, porque ficam de fora ameaças que colocam em perigo a União tal como ela é, se as suas fronteiras estratégicas não absorverem os restantes países balcânicos, do Leste europeu até à planície russo-ucraniana, a Turquia, o Médio Oriente e o Norte de África, e por que não a Ucrânia, a Rússia e o Cáucaso.

A questão dos valores deverá ser abordada como do antecedente - não sair do núcleo centrado no respeito pelos direitos humanos, democracia política e económica, e acesso a direitos sociais compatíveis com a prosperidade económica atingida. A inclusão de critérios meramente geográficos, históricos, étnicos ou religiosos poderá enquistar a União e aumentar o perigo das ameaças periféricas, bem como das longínquas, como será o caso do terrorismo de base islamista, se a Turquia não for aceite por causa de algum deles.

Os valores têm enorme importância. Mas podem ser colocados em causa por erradas opções estratégicas. A estratégia promove, desenvolve, aperfeiçoa e defende valores, que, por sua vez, se irão reflectir em maior capacidade estratégica.

O controlo e absorção dos espaços correspondentes aos limites já mencionados potencia o poder europeu, esbate as ameaças contra a Europa e o Ocidente, permitirá uma relação mais harmónica e equilibrada com os EUA (que reconhecem a importância para a sua segurança de uma UE integrando a Turquia) e com outras zonas de poder emergentes.

Ficarão insatisfeitos os utópicos, que tendem a esquecer o factor estratégico. Assim como os que privilegiam o interesse (poder) próprio, esquecendo que podem ser fortemente prejudicados, se não se cuidar do interesse geral. Embora a Constituição europeia ainda não esteja em vigor, o melhor será começar já a pensar na sua revisão, alterando o peso relativo dos critérios de poder interno, por exemplo, começando por reduzir o da demografia.

A propósito, teria Giscard conduzido os trabalhos da Convenção com o intuito de se chegar a um documento que inviabilizasse a adesão da Turquia à UE?

Publicado por jpdias às outubro 17, 2004 06:20 PM