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outubro 25, 2004

Entrevista com Emídio Rui Vilar: O Futuro Parece Que nos Escorre dos Dedos como a Areia em Vez de o Estarmos a Construir

[Fonte: Público]

Este é um momento de viragem para a Europa, um momento difícil por razões económicas e geopolíticas, reconheceu Rui Vilar na habitual entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença para o programa "Diga Lá Excelência!" Favorável à adesão da Turquia, preocupado com as lentas mudanças que vê necessárias na Europa e em Portugal, não deixou de deixar um recado ao Governo e ao ministro das Finanças, ao considerar que este Orçamento de Estado envia sinais contraditórios ao não coincidir o discurso de manutenção das políticas de rigor com o abrandamento do ritmo de consolidação orçamental.

P. - A integração europeia está a passar por uma crise, crise essa também relacionada com o alargamento?
R. - Não estamos a viver os tempos que vivi em Bruxelas, em 1986, pouco depois da nossa entrada na então Comunidade Europeia, em que se vivia na expectativa do mercado único que surgiria em 1992. Hoje as condições são radicalmente diferentes. Não só a Europa vive um clima de crescimento muito lento, como as incógnitas sobre o sua capacidade de crescer são cada vez maiores, como existe uma ameaça externa, uma ameaça difusa, sendo que as acções para a contrariar não demonstraram ser as mais eficazes. O futuro parece que nos escorre dos dedos como a areia, em vez de ser algo que estamos a construir, pelo que este momento de alargamento, que devia ser de alegria e júbilo, foi de perplexidade e algum cepticismo. E há ainda desafios demográficos muito complexos que deviam levar a consensos alargados.

P. - Desafios demográficos por a Europa estar a envelhecer e precisar de imigrantes?
R. - O envelhecimento da população vai significar uma quebra do crescimento e um aumento das dívidas dos países membros, porque será necessário pagar mais pensões, porque haverá menos pessoas a trabalhar, tanto mais que a passagem dos esquemas de segurança social baseados em fundos públicos para esquemas privados está a fazer-se de forma lenta e sem a convicção necessária. Por outro lado, a imigração cria fenómenos de tensão social para os quais a maior parte das sociedades europeias não está culturalmente preparada.

P. - As últimas eleições europeias mostraram falta de entusiasmo e participação nos países do alargamento e bons resultados para os partidos eurocépticos. Quando a Europa se alarga e os que chegam parecem não acreditar nas virtualidades de um espaço que os ancora à democracia e à liberdade, isso é sinal de que algo se passou de errado.
R. - Há um paradigma a mudar e ainda não nos habituámos a ele. Até 1989 havia um inimigo que era conhecido, tinha rosto e bandeira, era o império soviético. Hoje as ameaças são difusas, difíceis de controlar. O terrorismo surgiu depois daquela década gloriosa de crescimento que foram os anos 90. Depois veio a recessão e, com o 11 de Setembro, eclodiram novas ameaças - que já se concretizaram na Europa, em Madrid -, o que criou um clima muito diferente para o qual não há respostas evidentes. Pior: a Europa dividiu-se face ao Iraque e essa ferida ainda não está sarada. Tudo isso se reflectiu nessas eleições.

P. - A Europa também está dividida acerca da adesão da Turquia...
R. - ...e do Tratado Constitucional, sendo que os "sins" e os "nãos" se cruzam e o puzzle é complicado e difícil. Há uma ideia, que infelizmente está espalhada, de que a actual crise europeia se resolveria com um choque e esse choque seria o chumbo nos referendos do Tratado, o que levaria a um relançar do processo europeu. É um pensamento que contém enormes riscos.

P. - Pode ser o suicídio da Europa?
R. - Pode conter o princípio da diluição. Embora o Tratado não seja perfeito, devemos aprová-lo sob pena de desencadear um movimento que não controlaríamos.

P. - E qual é a sua opinião sobre a adesão da Turquia?
R. - Ainda não se fez um debate aprofundado, mas depois do último alargamento, das suas dimensões, será muito difícil encontrar para a Turquia outra fórmula que não passe por um dia integrá-la na Europa.

P. - Isso não será abrir a Europa à Turquia que a tentou conquistar e, por duas vezes. cercou Viena, como alguns dizem? Ou será estender a mão a um país de maioria muçulmana mas que é uma república laica e pode ser um factor de transformação e exemplo no mundo islâmico?
R. - A Europa vive o dilema entre uma visão comunitária onde os valores culturais são preponderantes e uma visão geoestratégica de alianças que, neste momento, é determinada pelas ameaças difusas. Já quanto à questão religiosa não podemos esquecer que no interior da Europa existem muitos milhões de muçulmanos e que a nossa tradição é de abertura e tolerância...

P. - Tradição recente, com 50 anos...
R. - Mas temos de olhar para o futuro, não para o passado. Senão teríamos de regressar a Carlos V, que faz agora 499 anos que morreu e dividiu o seu reino-império e abriu o caminho à Europa parcelada das nações, a mesma que estamos a tentar agora reunir. Por outro lado, dentro do espaço que é hoje Europa também já temos outro país muçulmano, a Bósnia, que um dia também deverá integrar a União. O importante no processo de negociação com a Turquia é que este dê todas as garantias de respeito pelos direitos humanos. A sua adesão trará outro élan económico e social, mas também levará as fronteiras da UE ao Cáucaso e ao Próximo Oriente, onde existem conflitos graves.

P. - As divisões abertas com a crise do Iraque levaram à emergência de duas visões opostas. Uma, a de uma Europa que deve afirmar-se como superpotência alternativa e rival dos Estados Unidos; outra que deve ser um parceiro com voz, com peso, mas continuar a ser uma aliada dos EUA. Qual deve ser o caminho?
R. - Temos de regressar a uma relação aberta, franca e cooperante com os Estados Unidos. A Europa tem de salvaguardar uma relação transatlântica indispensável para a sua segurança. Não vejo a Europa como uma potência militar - não vejo que os parlamentos votem orçamentos de defesa elevados e a economia tenha recursos. Mas deve afirmar-se como referência de valores contra uma deriva unilateralista e ter um papel acrescido como interlocutor em determinados teatros de conflitos. Temo-nos apoucado em conflitos como o do Médio Oriente. E devemos recuperar a visão de Barcelona, a que não esquece a fronteira sul, a que fica do outro lado do Mediterrâneo.

P. - Não há nenhum antecedente histórico de uma união monetária sem uma união política. Isso é possível a longo prazo.
R. - A experiência europeia tem sido inovadora a muitos níveis. Desde os pais fundadores.

P. - A moeda única estará consolidada, mas como os países têm de cumprir as metas estreitas do Pacto de Estabilidade, os Governos tendem a culpar a Europa disso e das dificuldades, o que enfraquece a ideia da Europa junto das opiniões públicas. Estas metas estão correctas ou devem ser modificadas?
R. - Não me posso esquecer que tenho uma costela de banco central, pelo que terei tendência a defender a ortodoxia em defesa da moeda e a considerar que é indispensável manter um conjunto de regras que assegurem a confiança na moeda. Creio por isso que é indispensável que se reforcem os mecanismos de solidariedade política dentro da União e que a França e a Alemanha cumpram os objectivos que falharam. Daí que defenda a manutenção do Pacto de Estabilidade, com ajustamentos técnicos.

P. - Mas para isso não será necessário o "governo económico de às vezes se fala?
R. - De certa forma isso já está no Tratado, mas é um desafio da próxima Comissão Europeia ser capaz de criar os dinamismos para uma mais efectiva coordenação das políticas económicas. Agora será sempre uma responsabilidade dos governos nacionais terem políticas corajosas de ajustamento. E já temos exemplos de sucesso. O Reino Unido foi capaz de flexibilizar o mercado de trabalho, a Suécia foi capaz de reduzir o peso do sector público, a Finlândia foi capaz de vencer uma grande crise económica, isto para não falar do caso da Irlanda.

P. - Peguemos nesses dois casos. São países mais pequenos do que Portugal, tão periféricos como Portugal, vemos que deram a volta, e nós patinamos. Até nos afastamos da média europeia...
R. - Desde 1997 que Portugal diverge.

P. - O que pode ser feito, sobretudo quando, com o alargamento, vamos sofrer a concorrência de países com uma mão-de-obra mais barata e melhor formada?
R. - O alargamento pode desviar investimento estrangeiro, mas continuo a pensar que devemos escolher objectivos mobilizadores como investir no ensino profissional, como aproveitar o potencial da costa atlântica e termos transportes marítimos eficazes, como procurar uma política séria de reconversão energética, recuperando nomeadamente o nosso atraso em investimento na energia eólica. Temos de fixar objectivos e criar alguma mobilização para esses objectivos - em lugar de caminhar em ordem dispersa para atingir tudo sem atingir nada - e estabelecer metas exigentes. Isso é difícil, pois as metas da moeda única são exigentes e - perdoem-me a nota de rodapé - penso que este Orçamento de Estado dá sinais algo contraditórios porque, embora se reafirme o objectivo de cumprimento do pacto de estabilidade, a verdade é que abranda a pressão para diminuir o défice estrutural. A redução do défice estrutural, segundo as regras estabelecidas, devia ser de 0,5 por cento e, se o orçamento for cumprido, só haverá uma redução de 0,2.

P. - Para conseguirmos essa unidade de objectivos o que é necessário fazer? Aqui há umas semanas, Silva Lopes disse neste mesmo programa que, no passado, para conseguirmos "dar a volta", foi sempre necessário um impulso externo - a intervenção do FMI, a adesão, a moeda única - e que agora não vê nada que aí venha que nos obrigue a "dar a volta". O impulso terá de ser interno, de vir de nós, e mostrava-se muito pessimista. Também está pessimista?
R. - Não podemos realmente estar à espera de impulsos externos. Não vislumbro nenhum desses impulsos que nos ajude a corrigir esta nossa maneira de ser, este nosso mau relacionamento com o futuro, a nossa dificuldade em definir metas e em prossegui-las com determinação. Mas o facto de termos agora uma população jovem com outra formação, com cursos superiores...

P. - ...e desempregada...
R. - Até por isso. Temos aí ingredientes de mudança. Não se pode passar por cima do facto de termos multiplicado por dez o número de pessoas que frequentam e que têm cursos superiores. É por isso que espero mais da sociedade civil para gerar uma dinâmica de mudança do que de governos que estão sempre presos a ciclos eleitorais muito curtos e a uma pressão mediática que não favorece a serenidade e a força das decisões são portadoras de futuro.

Publicado por esta às outubro 25, 2004 10:09 AM