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outubro 28, 2004
Durão «adia» votação
[Fonte: Primeiro de Janeiro]
Durão Barroso chegou à conclusão que a equipa que apresentava podia não passar no Parlamento Europeu - ou ser confirmada por uma margem mínima - e decidiu não sujeitar-se a votos, anunciando antes uma nova ronda de consultas para constituição do colégio de comissários. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, desistiu de apresentar a sua equipa de 24 comissários, após concluir que seria votada negativamente pelo Parlamento Europeu (PE), e anunciou novas rondas de consultas. “Concluí que, se fosse realizada a votação, o resultado não seria positivo nem para as instituições nem para o projecto europeu. Nestas circunstâncias, decidi não apresentar uma nova comissão à vossa aprovação”, afirmou Barroso perante os eurodeputados, recebendo como resposta fortes aplausos. Depois do impasse criado pela recusa em alterar o novo executivo, que levaria ao chumbo por parte dos parlamentares, Barroso optou por retirar o grupo de 24 comissário e consultar novamente os chefes de Estado e de Governo da UE para uma nova distribuição de pastas. Em causa estava o comissário italiano, Rocco Buttiglione, polémico pelas suas declarações sobre a homossexualidade e o papel da mulher e que Barroso recusou tirar da equipa ou mudar a tutela. Mais tarde, Durão Barroso recusou-se a revelar quais os nomes a alterar no novo executivo comunitário que surgirá dentro de “algumas semanas”, afirmando apenas que mudará “o necessário e o suficiente”. Para já, pelo menos, a Itália insiste na nomeação de Rocco Buttiglione para comissário, o que pode fazer subir o tom das negociações. “Neste momento é impossível ser preciso em nomes, não vou especular. Vou falar com o Conselho e com os diferentes grupos políticos (do PE) e a minha intenção é mudar o necessário e o suficiente”, afirmou Durão Barroso em conferência de imprensa em Estrasburgo, acompanhado pelo presidente do PE, o espanhol Josep Borrel. O grupo de comissários mais polémico conta, para além de Rocco Buttiglione (indicado para a Justiça e Assuntos Internos), o húngaro Laszlo Kovacs (Energia), a holandesa Neelie Kroes (Concorrência), a letã Ingrida Udre (Fiscalidade), o grego Stavaos Dimas (Ambiente) e a dinamarquesa Mariann Fischer Boel (Agricultura). Barroso considera que tomou “a melhor solução ao parar o relógio” e retirar o executivo proposto, prometendo apresentar “em algumas semanas, de preferência mais cedo do que tarde, uma equipa forte que tenha o apoio forte do PE”. Essa escolha não depende - ressalvou - apenas da sua vontade, mas dos chefes de Estado e de Governo da UE, com quem se encontrará sexta-feira em Roma na assinatura do novo tratado Constitucional. “A democracia é assim. Temos que encontrar o maior consenso possível, muitas vezes difícil, sem dramatizar”, acrescentou, salientando não ter sentido a sua autoridade afectada, mas “reforçada” com os acontecimentos. Josep Borrel avaliou que a situação torna a “Europa mais credível aos olhos dos cidadãos”, reforçando os poderes do PE e evitando uma “Comissão fraca”. “Foi uma clara demonstração de que o Conselho não tem a exclusividade na hora de decidir a constituição da Comissão”, acrescentou. Entretanto, os assuntos da UE continuam a ser assegurados pela actual Comissão de Romano Prodi.
Itália mantém Buttiglione
A Itália mantém Rocco Buttiglione como candidato a comissário europeu, apesar da hostilidade contra ele manifestada pelos deputados do Parlamento Europeu, anunciou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini. “A Itália mantém Rocco Buttiglio-ne”, declarou. Juridicamente, Barroso pode dar outra pasta a Buttiglione, mas não pode exigir o seu afastamento, depois de este ter sido nomeado para fazer parte da Comissão pelos chefes de Estado e de governo da UE. No plano formal, é, portanto, necessário que seja o próprio Buttiglione a demitir-se.
Publicado por esta às outubro 28, 2004 04:24 PM