« Comissão Europeia - Durão mantém equipa | Entrada | Liberais Europeus Pedem Novo Gesto a Durão Barroso »
outubro 26, 2004
Comissão Europeia: Barroso recusa rever composição da sua equipa
[Fonte: Público]
O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, reafirmou hoje em Estrasburgo a sua recusa em rever a composição do seu executivo. Depois das declarações do comissário indicado por Itália, Rocco Buttiglione, sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na família, o ex-primeiro-ministro português ainda não conseguiu garantir a confiança dos parlamentares europeus ao novo Executivo de 24 comissários, que será votado no seu conjunto amanhã. "Escutei o aviso do Parlamento, compreendi a vossa mensagem", assegurou Barroso numa intervenção perante os eurodeputados. "Alguns de vós iriam preferir uma acção mais radical", reconheceu, dirigindo-se aos numerosos parlamentares que reclamam a não integração de Rocco Buttiglione no cargo de comissário para a Justiça, Liberdade e Assuntos Internos no futuro executivo. De acordo com Barroso, uma mexida no executivo europeu iria causar mais problemas do que soluções. Apesar de a direita - do Partido Popular Europeu (268 eurodeputados) e da União para a Europa das Nações (27) - já estar convencida, o mesmo não acontece com a esquerda e com os liberais, cujos votos de amanhã podem ser determinantes para a aprovação da nova equipa comunitária. O Partido Socialista Europeu (PSE), com 200 eurodeputados, incluindo os 12 portugueses, exige a Barroso que tire a tutela da Justiça e Assuntos Internos (que pertence agora a António Vitorino) ao católico italiano para que possa contar com o seu voto, mas o futuro presidente apenas cedeu em tutelar as suas competências relacionadas com as políticas de igualdade. No entanto, alguns dos deputados socialistas poderão ver-se confrontados com pressões dos respectivos partidos que estão nos governos dos seus países, como os espanhóis, os trabalhistas britânicos e os sociais-democratas alemães, no sentido de se absterem, o que facilitará a aprovação.
Os Verdes e o Grupo da Esquerda Unitária, onde se inclui o PCP, já anunciaram o seu voto contra a equipa comunitária. Uma vez mais, e depois da aprovação do nome de Durão Barroso em Julho passado, o voto dos 88 eurodeputados liberais é determinante, aos quais se juntam alguns dos "não inscritos". Para ser aprovada pelo hemiciclo de Estrasburgo a equipa do ex-chefe de Governo português precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos expressos pelos presentes na sala. Ao todo, há 732 eurodeputados. A rejeição da equipa de Durão Barroso abriria uma crise institucional sem precedentes na União Europeia, mas fontes diplomáticas consideram que imperará o "sentido da responsabilidade". Atendendo a esta possibilidade, os serviços jurídicos da Comissão Europeia estão a elaborar um parecer para aclarar qual seria o procedimento caso a equipa comunitária fosse rejeitada. O ex-primeiro-ministro português está, no entanto, "absolutamente convencido" de que os 24 comissários irão obter uma "maioria clara" no PE. Durão Barroso foi aprovado pelo PE em Julho com 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções, depois de eleito pelos chefes de Estado e de Governo europeus para suceder a Romano Prodi a partir de 1 de Novembro.
Publicado por esta às outubro 26, 2004 05:01 PM