« Dólar continua em baixa face ao euro | Entrada | Le jeu des sept erreurs »

outubro 22, 2004

Comissão Europeia volta a assegurar apoio à realização de eleições em Angola

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A Comissão Europeia exprimiu já, por duas vezes, ao Governo de Angola a sua disponibilidade e abertura para apoiar a realização de novas eleições no país, sem que houvesse até ao momento quaisquer pedidos concretos da parte angolana. As revelações constam de uma resposta enviada, quinta-feira, pelo comissário Poul Nielson a um conjunto de questões apresentadas pelo deputado português José Ribeiro e Castro.

Segundo o comissário, a primeira oportunidade ocorreu na sessão de diálogo político entre a União Europeia (UE) e Angola, realizada no último dia 31 de Março, ocasião em que os 25 reiteraram «a sua disponibilidade para prestar assistência no que respeita à preparação do terreno para a realização de eleições presidenciais e legislativas verdadeiramente democráticas em Angola, de acordo com as Conclusões do Conselho de 13 de Outubro de 2003 e a Estratégia de Cooperação entre a Comunidade e Angola».

Mais tarde, numa declaração da Presidência da UE de 4 de Agosto, «a União Europeia confirmou de novo a sua vontade de contribuir para o estabelecimento de um ambiente adequado e favorável a eleições livres e justas», refere Poul Nielson. Porém, informou o comissário, na primeira ocasião, «o Governo angolano não especificou o tipo de assistência externa que seria requerido». Até à data, não foi recebido «nenhum pedido específico do Governo», informa ainda o responsável, acrescentando que a Comissão reconhece que Luanda «aprovou recentemente um calendário indicativo das tarefas eleitorais sob a responsabilidade do Governo».

Ainda de acordo com a resposta dada ao deputado do Partido Popular (CDS/PP), o comissário Nielson admite que «é muito difícil, nesta fase, quantificar os eventuais custos », mas disputa a consistência do valor de 350 milhões de dólares, por vezes apresentado à comunicação social angolana. «Não existe qualquer declaração oficial sobre os custos previstos das eleições. Os 350 milhões de dólares mencionados pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, segundo a comunicação social, cobririam provavelmente não só os custos directos das eleições, mas também um amplo leque de actividades relacionadas com a preparação das mesmas, incluindo as infra-estruturas», frisa.

A Comissão Europeia confirma ainda que, nos seus contactos com o Governo angolano, «salientou, e continuará a fazê?lo, a importância da participação da sociedade civil angolana na preparação do processo eleitoral».

De acordo com o comissário europeu, depois de fixada a data das eleições e após a apresentação de um pedido do Governo com vista à observação eleitoral da UE, «a Comissão examinará o envio de uma missão exploratória a fim de avaliar se estão reunidas as condições para o envio de uma missão de observação».

Angola não tem eleições desde 1992. A ida às urnas é aguardada com expectativa pela população angolana e pela comunidade internacional desde a cessação definitiva do conflito armado em Abril de 2002.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às outubro 22, 2004 10:18 AM