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outubro 27, 2004

Comissão Barroso à Beira da Derrocada

Fonte: Público

Durão Barroso entrou ontem numa verdadeira maratona de contactos para salvar a sua Comissão Europeia da derrota que à noite era dada como inevitável no voto de investidura a que hoje será submetida pelo Parlamento Europeu (PE).
Esta perspectiva levou o grupo político conservador e democrata-cristão (PPE), que apoia Barroso, a ponderar a possibilidade de pedir um adiamento da votação de modo a permitir o compasso de espera suficiente para impedir o cenário pesadelo.
Os restantes grupos parlamentares avisaram no entanto que se oporão a esta proposta a menos que Barroso aceite alterar alguns aspectos da sua equipa de comissários.
O principal problema, mas não o único, reside no comissário italiano Rocco Buttiglione, cujas convicções decalcadas das teses mais conservadoras da Igreja Católica sobre a homosexualidade e o casamento são consideradas pelos grupos mais à esquerda do PE incompatíveis com o seu pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança.
Mesmo se o cenário da remodelação é considerado irrealista, um telefonema de Barroso a Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro italiano, que é apontado por vários deputados como o grande responsável pela actual crise entre as instituições comunitárias, foi suficiente para alimentar os rumores de uma possível saída de Buttiglione pelo seu próprio pé, o que, para muitos deputados, seria a solução mais simples.
"Só haverá adiamento da votação se Barroso disser que remodela a equipa", avisou o eurodeputado português António Costa, em nome do grupo socialista, cuja esmagadora maioria anunciou que votará contra. A mesma posição, desta vez unânime, foi assumida pelos 42 Verdes e pelos 41 Comunistas e os 37 Eurocépticos. Em contrapartida, o PPE e os soberanistas do Grupo Europa das Nações, votarão a favor.
O decisivo voto dos liberais
Os esforços de Barroso para obter o apoio do Grupo Liberal e Democrata (ALDE) parecem ter surtido poucos efeitos: este grupo, que tem um papel de charneira entre a direita e a esquerda, é decisivo para o resultado do voto. Mas, apesar de Barroso ter participado ontem à noite numa reunião da última oportunidade com os seus 88 membros esperando virá-los a seu favor, pelo menos 50 dispuseram-se a votar contra.
A tensão de deputados e comissários, patente ao longo de todo o dia, foi crescendo em intensidade à medida que a contagem das intenções de voto tornava credível a rejeição da nova equipa, ou, no melhor dos cenários, uma aprovação por uma curta margem, limitada à direita do hemiciclo europeu. Esta última eventualidade é considerada pelos comissários socialistas como um presente envenenado, levando mesmo alguns a ponderar a hipótese de demissão caso se concretize.
Este ambiente de enorme volatidade seguiu-se ao debate realizado entre os deputados durante toda a manhã, na previsão da votação de hoje. Barroso chegou pela segunda vez atrasado,depois de já ter feito esperar os deputados em Julho no momento do anúncio do resultado da eleição separada a que foi submetido, o que não ajudou a predispôr favoravelmente os presentes a seu respeito.
Na sua intervenção de fundo o presidente reiterou a recusa em alterar as funções de Buttiglione, deixando implícito que não dispõe da necessária margem de manobra, uma forma de dizer que os governos da UE, que escolhem os comisários, lhe negaram essa possibilidade. "Uma mudança de pelouros nesta fase provocaria mais problemas interinstitucionais do que resolveria", frisou.
O ex-primeiro ministro limitou-se a assumir o compromissso de criar uma "agência dos direitos fundamentais" e a anunciar que proporá aos governos "uma directiva-quadro (lei europeia) para lutar contra todas as formas de discriminação", incluindo o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e as discriminações com base no género ou na orientação sexual. Isto, depois de na semana passada ter anunciado a intenção de atribuir as competências de Buttiglione nesta matéria precisa a um grupo de mais dois comissários que agirão sob a sua presidência.
Mas Barroso procurou sobretudo,apelar "ao sentido das responsabilidades" e ao "empenhamento europeu" dos deputados para apoiar a sua equipa e evitar o cenário de crise europeia que se seguiria a uma eventual rejeição. "Será normal que os deputados mais empenhados no projecto europeu, europeus convencidos, possam votar ao lado dos extremistas que votam contra a Europa, ao lado da extrema-direita que vota contra o projecto europeu?" interrogou-se.
Esta tirada teve o efeito contrário ao pretendido ao chocar vários deputados, sobretudo os liberais, que não apreciaram que o exercicio do seu direito democrático de aprovar ou rejeitar a Comissão fosse associado às motivações extremistas.
Braço de ferro entre PE e governos
Graham Watson, presidente do Grupo Liberal foi porventura o que melhor colocou o dedo na ferida da crise que se anuncia ao acusar implicitamente os governos da UE, representados no conselho de ministros da UE, de se terem colocado de fora do problema, apesar de terem uma boa parte da responsabilidade. "Os estados deram [a Barroso] uma Comissão mais fraca do que merecia", enquanto este "tem de trabalhar com o que tem". Watson notou aliás a ausência da presidência holandesa da UE do debate de ontem, apesar de ter sido expressamente convidada pelo presidente do PE em reepresentação dos governos. "O ruído que ouvimos nesta sala é o silêncio do conselho" de ministros, afirmou.
Os restantes grupos opositores foram mais duros. Ao recusar remodelar a Comissão, "Barroso tinha a escolha entre enfrentar o Parlamento ou dois ou três governos. Preferiu enfrentar o Parlamento porque não conhece o Parlamento" disse Martin Schulz, presidente dos socialistas. Além disso, "queremos na Comissão um presidente que admite que faz erros",neste caso na atribuição dos pelouros aos comissários, acrescentou.
Daniel Cohn-Bendit, presidente dos Verdes, acusou por seu lado Barroso de ter procurado influenciar o PE através dos governos. "Andou na ronda pelas capitais pedindo aos chefes de governo para telefonar aos deputados" para apoiar a Comissão. Mas, avisou, "quanto mais os governos telefonarem, menos votos terá".

Publicado por esta às outubro 27, 2004 04:47 PM