« Erdogan hace campaña en Francia a favor de la adhesión de Turquía a la UE | Entrada | Portugal com Dois Directores-gerais na Comissão Europeia »

outubro 22, 2004

Barroso Recusa Ceder à Esquerda do Parlamento Europeu

Fonte: Público

Presidente indigitado da Comissão Europeia não foi além de alguns cortes nas competências de Rocco Buttiglione, o comissário italiano, colocando toda a esquerda do Parlamento Europeu contra a sua equipa. A votação, na próxima semana, para a indigitação da nova equipa de comissários promete ser renhida. Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

"A nova Comissão Europeia terá uma fraca maioria no Parlamento Europeu, ou poderá mesmo não ter qualquer maioria": o prognóstico de Daniel Cohn-Bendit, presidente dos Verdes europeus, para o voto de investidura da equipa de Durão Barroso na próxima quarta-feira, era ontem partilhado pela totalidade dos grupos políticos mais à esquerda do hemiciclo europeu.

Durão Barroso não se deixou no entanto impressionar, minimizando o risco de uma rejeição da sua Comissão que deverá iniciar funções a 1 de Novembro. "Pedi ao Parlamento para ter uma visão equilibrada do projecto da minha Comissão, e estou muito confiante de que obterei o apoio de uma maioria clara do Parlamento Europeu, estou completamente convencido", afirmou. "Esta Comissão merece o apoio forte do PE", defendeu.

Esta conversa de surdos foi o resultado de um encontro crucial e em ambiente de crise entre o presidente indigitado da Comissão e os líderes dos oito grupos parlamentares para avaliar o resultado das audições a que os vinte e quatro futuros membros da equipa foram submetidos durante duas semanas. Mesmo se vários comissários suscitaram dúvidas o caso mais delicado é o do italiano Rocco Buttiglione, a quem Barroso pretende atribuir o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança.

Os grupos da esquerda do PE - Socialistas, Verdes, Comunistas e uma boa parte dos Liberais - reiteraram ontem a sua exigência de uma mudança de pelouro do comissário italiano, devido à indignação provocada pela afirmação das suas convicções decalcadas da tese oficial da Igreja Católica sobre a homosexualidade e o casamento perante a comissão parlamentar das liberdades cívicas, às quais se foram juntando várias declarações avulsas de que as mulheres que educam os filhos sozinhas não são boas mães.

Barroso recusou ceder a esta exigência de remodelação, propondo, em alternativa, limitar as competências de Buttiglione nas matérias ligadas às liberdades fundamentais e à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual. Estas competências, explicou Barroso, serão transferidas para um grupo de comissários, sob a sua presidência, que incluirá, além de Buttiglione, a sueca Margot Wallström (comunicação e relações com o PE) e o checo Vladimir Spidla (emprego e assuntos sociais). "Terei uma responsabilidade política directa nestas questões", afirmou o ex-primeiro-ministro português, frisando que a sua tentativa de compromisso "é a melhor solução".

Para reforçar as suas garantias, Barroso tornou pública uma carta em que Buttiglione pede desculpa pelas dificuldades que provocou com a afirmação de que considera a homosexualidade "um pecado", e reconhecendo que «palavras com esta carga emocional» não deveriam entrar no debate político.

A solução preconizada pelo presidente indigitado foi no entanto considerada insuficiente, e rejeitada, por vários lideres. "Mera cosmética", concluiu Cohn-Bendit.

Votação renhida

Apenas dois grupos parlamentares afirmaram poder apoiar a totalidade da equipa Barroso: os conservadores e democrata-cristãos do PPE (268 membros) e os "soberanistas" da União para a Europa das Nações - UEN (27 membros). Em contrapartida, Comunistas e Verdes já anunciaram que votarão contra. As dúvidas incidem agora sobre os socialistas do PSE (200 membros) e os Liberais do grupo ALDE (88 membros).

Martin Schulz, presidente do PSE, que na véspera lançara um ultimato a Barroso para remodelar Buttiglione, rejeitou ontem a solução de compromisso. "Depois da reunião de hoje [ontem] não vejo razões para dizer ao meu grupo para mudar de posição, pelo contrário", afirmou. Schulz não excluiu no entanto que os membros do seu grupo se refugiem na abstenção, que não afecta a maioria simples dos votos expressos necessários para a investidura da Comissão. "Pessoalmente, recomendarei o voto negativo" se não houver mudanças consideráveis, precisou.

Graham Watson, lider dos Liberais, exprimiu por seu lado a esperança que Buttiglione decida sair pelo seu próprio pé. "Espero que ele reconheça que não pode exercer o posto de comissário da Justiça e Assuntos Internos", defendeu. O que significa que "ou pede uma remodelação, ou tem de deixar a Comissão", afirmou. O liberal britânico integra no entanto o número dos indecisos no seu grupo, argumentando que a Comissão conta com oito membros da família liberal, número nunca antes conseguido. "É preciso decidir se votar contra toda a Comissão Europeia por causa de uma só pessoa é a via mais construtiva", afirmou.

Respondendo indirectamente a Watson, Barroso levantou o mesmo tipo de interrogação. "Será que é razoável fazer cair uma Comissão porque dois ou três comissários não dão satisfação ? Claro que não. É preciso guardar o sentido das proporções e do equilíbrio".

O futuro presidente afirmou por outro lado que atribuiu a pasta da Justiça a Buttiglione por sugestão do actual titular, o ainda comissário português António Vitorino. "Foi ele que que me aconselhou o senhor Buttiglione como comissário para a Justiça", afirmou Barroso, sublinhando, para provar que convicções não determinam políticas, que se trata de um socialista laico, ou seja, com ideias nos antípodas das do comissário italiano.

Publicado por esta às outubro 22, 2004 03:14 PM