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outubro 28, 2004
Barroso Forçado a Pedir tempo para salvar Comissão
Fonte: Público
Para evitar um chumbo quase certo no Parlamento Europeu, o presidente da nova Comissão Europeia optou por retirar a proposta de confirmação dos seus comissários. Agora espera-o uma nova batalha junto dos governos da UE para conseguir uma nova equipa. Por Isabel Arriaga e Cunha, Estrasburgo
Durão Barroso evitou ontem uma derrota estrondosa da sua Comissão Europeia no voto de investidura do Parlamento Europeu (PE) ao decidir retirar "in extremis" a proposta de confirmação dos novos vinte e quatro comissários.
Este gesto, saudado pela esmagadora maioria dos 732 eurodeputados, da direita e da esquerda, como a melhor solução para a crise que se anunciava, permitirá ao seu presidente um compasso de espera de duração indeterminada para rediscutir com os lideres da União Europeia (UE) uma nova proposta susceptível de ser aceite pelo PE nas próximas semanas. A sua Comissão não poderá assim entrar em funções como previsto a 1 de Novembro, o que obriga a equipa cessante de Romano Prodi a assegurar a gestão corrente dos assuntos comunitários.
Depois das intermináveis vinte e quatro horas de contactos permanentes com as capitais, entre terça-feira e ontem, a primeira explicação entre o presidente da Comissão e todos os governos da UE ocorrerá já hoje à noite durante um jantar "informal" dos líderes dos Vinte Cinco que se deslocarão a Roma para a cerimónia de assinatura da Constituição Europeia prevista para o dia seguinte.
Barroso anunciou a retirada da proposta no início do processo de votação dos eurodeputados, que a concretizar-se, teria colocado a totalidade da esquerda do PE - socialistas, verdes e comunistas, em conjunto com a esmagadora maioria dos liberais, o grupo decisivo para o desfecho do voto - contra a sua equipa, abrindo uma crise sem precedentes entre as instituições comunitárias.
"Cheguei à conclusão que se um voto se realizasse hoje, o resultado não seria positivo para as instituições europeias e para o projecto europeu. Nestas circunstâncias decidi não submeter hoje a nova Comissão à vossa aprovação", anunciou.
Quem sai?
A decisão tinha sido negociada previamente desde as primeiras horas com os líderes dos principais grupos políticos - conservador (PPE), socialista (PSE) e liberal (ALDE) - depois de ser ter tornado claro na véspera que a nova Comissão seria objecto de um voto negativo sem precedentes,ou aprovada por uma unha negra graças sobretudo ao apoio da extrema-direita.
A retirada da proposta não afecta juridicamente Barroso que, por ter sido objecto de uma eleição separada em Julho passado, por proposta dos lideres da UE, dispõe de uma legitimidade própria que o mantém como presidente da Comissão.
A solução da crise passa agora, obrigatoriamente, por algumas alterações na composição da Comissão, obrigando vários governos a retirar os comissários que nomearam no Verão por outros susceptíveis de ser aceites pelo PE, ou a aceitar uma mudança de pelouros.
O principal problema é colocado pelo italiano Rocco Buttiglione, que cristalizou a polémica, com socialistas e liberais a insistirem ontem que não o querem voltar a ver na nova proposta.
O PPE, que recusou desde sempre qualquer remodelação limitada a Buttiglione - cujo partido é um dos seus membros - declarou de imediato que "não aceitará o isolamento de um único membro da Comissão".
A afirmação refere-se aos restantes quatro a cinco comissários que foram objecto de apreciações críticas por parte das comissões parlamentares que procederam às respectivas audições- a holandesa Neelie Kroes, o húngaro Lászlo Kovács, a letã Ingrida Udre, a dinamarquesa Mariann Fischer-Boel e o grego Stavros Dimas - que deverão assim ser objecto de substituição ou de alteração dos respectivos pelouros.
"Fazer o que tem a fazer"
Josep Borrell, presidente do PE, aconselhou aliás Barroso a ler os resultados das audições: "creio que encontrará nelas os elementos que poderão ajudá-lo a fazer o que tem a fazer", afirmou.
Barroso não quis adiantar os comissários que poderão ser objecto de alterações, nem o tempo de que precisará para negociar com os governos. "A minha intenção é mudar o necessário e o suficiente".
Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo que ontem se deslocou a Estrasburgo para preparar a próxima presidência da UE que assegurará a partir de Janeiro, afirmou que o caso Buttiglione "não é o único que tem de ser resolvido", sugerindo desta forma uma remodelação relativamente larga.
A grande questão é saber o que farão os governos que viram os comissários que nomeram ser postos em causa. Porque, como referia um eurodeputado, muitas vezes os comissários são os políticos que os governos querem ver fora do país de origem.
O governo italiano tratou aliás de avisar que Buttiglione se mantém "por agora" o comissário nacional. Mesmo se poderá ser meramente táctica na expectativa de ver o que farão os outros governos com comissários em dificuldade, esta afirmação dá uma ideia das dores de cabeça que esperam Barroso.
Publicado por esta às outubro 28, 2004 02:49 PM