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outubro 29, 2004
Barroso alerta para as dificuldades até à entrada em vigor da Constituição
[Fonte: Jornal de Notícias]
Os Chefes Estado ou de Governo da UE assinaram hoje Tratado Constitucional, que deverá ser ratificado pelos Estados-membros ao longo dos próximos dois anos
Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, advertiu esta manhã, em Roma, para as dificuldades que ainda têm de ser ultrapassadas até a Constituição Europeia entrar em vigor. "Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido", disse Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional. Barroso tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença, em Roma, dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. O Parlamento Europeu preparava-se para chumbar a equipa de Durão Barroso e exigiu a alteração das funções de alguns dos seus membros. A cerimónia solene de assinatura do Tratado realizou-se no Capitólio de Roma, com os "25" a assinarem o Tratado por ordem alfabética tendo em conta a inicial do nome do país na sua língua de origem, sendo Portugal representado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro. A Constituição Europeia, como também é conhecida, irá substituir e unificar num só texto uma série de tratados e disposições aprovadas desde os anos cinquenta, quando foi iniciado o processo de integração europeia. Pelo menos 10 dos 25 Estados-membros, entre os quais Portugal, já anunciaram a realização de referendos sobre a ratificação do Tratado
Publicado por esta às outubro 29, 2004 07:53 PM