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outubro 17, 2004

A Novíssima Turcofobia

[Por JORGE ALMEIDA FERNANDES]
Fonte: Público]

Depois da turcofilia, a turcofobia? Esboça-se um movimento para levar a cimeira europeia de 17 de Dezembro a recusar a abertura das negociações de adesão com a Turquia, recomendada pela Comissão Europeia (CE). Há uma flutuação da opinião que o favorece: 57 por cento dos alemães e entre 61 e 75 por cento dos franceses (76 na direita, 52 na esquerda ) declaram-se subitamente hostis à entrada de Ancara. Uns temem perder fundos e os outros pagar mais e, em conjunto, perder poder dentro da UE.

A CE reconhece que a Turquia "satisfaz suficientemente os critérios políticos" e recomenda uma negociação aberta, sem garantia automática de entrada, num horizonte mínimo de dez anos (2014). Que contrapõem os turcófobos? Que se ofereça à Turquia uma "parceria privilegiada". É uma burla: dar aos turcos o que já têm e renegar uma promessa feita há 40 anos, no momento em que eles começam a cumprir as exigências europeias.

A oposição a Ancara reflecte coisas distintas, do mero oportunismo a uma divergência séria sobre a definição de Europa. Mas as motivações imediatas são o temor do impacto económico, o peso da Turquia e o receio de nova vaga de imigração. A UE ainda mal começou a digerir a grande abertura ao Leste. Mais ocultamente, há o medo do islão.

Na França, um simulacro de debate parlamentar (sem votação) revelou a divisão da direita e da esquerda. Entre os socialistas, a "vocação" presidencial de Laurent Fabius levou-o a assumir a liderança da rejeição da Constituição Europeia e a escolher o fantasma turco como alavanca para os seus objectivos. Para evitar a contaminação entre os dois temas, o Presidente Chirac, além do referendo constitucional, prometeu um referendo sobre a Turquia. Em vão. O seu partido quer fechar a porta à Turquia a pretexto de salvar a Constituição.

Na Alemanha, a oposição cristã-democrata chegou a anunciar (na impossibilidade de referendo) uma petição nacional contra a adesão turca, que retirou na sexta-feira. É o seu novo cavalo de batalha contra o Governo Schroeder. A contestação alastra na Áustria e na Holanda e ameaça contagiar a Bélgica e a Suécia. Ao contrário, em países como a Grã-Bretanha, Espanha, Itália, Portugal ou Polónia, predominam opiniões favoráveis à adesão turca.

Argumentos reversíveis

O argumento fundamental dos eurófobos foi enunciado há dois anos por Valéry Giscard d'Estaing: a Turquia não é Europa, 95 por cento da população vive na Ásia. É um argumento geográfico e civilizacional. A Europa tem uma matriz judaico-cristã, a Turquia é muçulmana. Mais: a Turquia seria daqui a 15 ou 20 anos o país mais populoso da UE, o que desfiguraria a comunidade, a tornaria ingovernável e absorveria fundos incomportáveis. Ancara é imprescindível em termos de segurança, mas já está na NATO.

Quase todos os argumentos são respeitáveis, mas também reversíveis. Do outro lado, políticos, geógrafos e historiadores contrapõem 500 anos de presença otomana na Europa e consideram a Turquia como a nossa fronteira no Mediterrâneo Oriental. Apenas um quarto dos turcos vive na "Anatólia profunda", e três quartos na Europa e em áreas em processo de europeização. Aos fundos, respondem com as vantagens que o dinamismo da economia turca e o seu mercado trarão à UE. A "ameaça" demográfica é relativa: na Turquia, a taxa de fertilidade feminina já é de 2,4 por cento, inferior à espanhola de 1975 (2,9).

A UE colocou os direitos do Homem como condição central desde 1999 e Ancara iniciou uma marcha forçada de reformas, da abolição da pena de morte à erradicação da tortura, do reconhecimento dos direitos curdos à diminuição do papel dos militares na política e na justiça. A Turquia precisará de anos para ser um pleno Estado de Direito, o que justifica uma negociação longa - pelo menos dez anos, repita-se.

"É a legislação europeia que se vai aplicar, com os mesmos padrões que os vossos, e por isso o facto de o [actual partido governamental] AKP ser de inspiração islâmica não é um problema", sublinha o embaixador de Ancara em Paris.

A discussão da europeização vem já do império otomano, mas foi a revolução kemalista dos anos 1920 que impôs uma ocidentalização forçada. Agora, "o estádio supremo da ocidentalização, a entrada na UE, supõe a renúncia ao modelo que permitiu o Estado-nação kemalista, jacobino e laico, discretamente autoritário e ferozmente nacionalista", escreve o historiador Olivier Roy.

Por isso, também na Turquia o debate provoca expectativas e medos. Segundo o Eurobarómetro, 71 por cento dos turcos são favoráveis à adesão. Ligam a Europa a "prosperidade", "liberdade de circulação" e "protecção social". Os "europeístas" apostam nos valores e pedem "uma mudança de mentalidades", na Turquia e na Europa. Mas também há "eurocépticos" que temem a "perda da identidade nacional e da cultura" e, inclusive, a divisão do país. Se 48 por cento têm "orgulho" em ser europeus, 57 por cento consideram-se "exclusivamente turcos". A entrada na Europa é hoje a "grande causa nacional", mas o debate só agora passou das elites para as massas, dos jornais para as televisões.

Europa, islão e geopolítica

A UE tem entre 12 e 15 milhões de muçulmanos, mas nenhum Estado muçulmano. O que os europeus deverão responder, a si mesmos, é se a matriz judaico-cristã da sua civilização, remodelada pelas Luzes, faz da UE um "clube cristão". A integração da Turquia é obviamente muito mais problemática do que a do Leste europeu. A decisão depende do que a Europa queira ser no mundo.

"Preferimos dar razão aos islamistas ou contribuir para fazer da Turquia uma vitrina da democracia na terra do Islão?", interroga-se no "Express" o analista Bernard Guetta. Se o "Grande Médio Oriente", o plano de Bush para democratizar o mundo muçulmano, é uma ficção ideológica, a "europeização" da Turquia é uma realidade. E uma carta decisiva na segurança europeia e nas relações com o Médio Oriente e o Cáucaso, regiões de crise e nós estratégicos vitais, onde os interesses europeus e americanos nem sempre coincidem. Há uma razão final de segurança interna: a integração da Turquia ofereceria aos muçulmanos europeus um modelo laico de alternativa à sedução do islamismo político.

Declara o historiador e antigo MNE polaco Bronislav Geremek num "chat" no "Monde": "A principal vantagem da entrada da Turquia na União Europeia diz respeito ao domínio político. Com a Turquia, a UE tornar-se-ia um parceiro global que deixaria de poder ser negligenciado. O papel da decisão sobre a entrada da Turquia na União Europeia e sobre os conflitos no Médio Oriente não pode ser subestimado. 'Sim' à Turquia significa a esperança na evolução democrática desta região. 'Não' à Turquia significa a aceitação da inevitabilidade do choque das civilizações."

Publicado por jpdias às outubro 17, 2004 06:17 PM