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outubro 22, 2004
A Europa Vai Suicidar-se?
Fonte: Público
Braço-de-ferro, real ou aparente, entre Durão Barroso e a esquerda do Parlamento Europeu mostra, em primeiro lugar, duas coisas: primeiro, que a sua nomeação nunca foi bem vista nem bem aceite por esse sector do Parlamento por razões que, como se tornou claro nas audições a que se submeteu, têm pouco a ver com política e o futuro da União e muito mais a ver com as divisões que permanecem na Europa sobre as relações transatlânticas e a crise do Iraque; segundo, que os deputados europeus estão determinados a mostrar que existem e têm peso, julgando que têm um mandato idêntico ao dos deputados nacionais - o que é irrealista, disparatado, não corresponde aos níveis de participação registados nas últimas eleições e, sobretudo, não contribuiu nem para resolver os problemas de "défice democrático", nem para aproximar os cidadãos das instituições europeias.
Deixando de lado o debate sobre as competências ou incompetências dos comissários mais fracos, as propostas de compromisso feitas por Barrospo ou as polémicas sobre as opiniões morais do comissário italiano Buttiglione - curiosamente aquilo que devia ser discutido, a imigração, não só porque essa é uma das suas futuras competências e se trata de uma área onde as suas posições são realmente controversas, foram subalternizadas -, é bom perceber o que estará em causa na próxima votação de investidura. Porque o que está em causa é a hipótese de a Europa comprometer o seu futuro e cometer "hara-kiri".
É bom ser claro. A arquitectura institucional europeia, com ou sem novo Tratado Constitucional, necessita de uma Comissão Europeia forte. Sobretudo se os países pequenos não quiserem ser esmagados pela lógica dos maiores que têm mais peso no Parlamento e na contagem dos votos no Conselho Europeu. Enfraquecer a Comissão Europeia neste momento, fazê-lo com base em objectivos políticos mesquinhos, quando não sectários, não fortalece o Parlamento Europeu: paralisa a União Europeia. Chumbá-la, como alguns deputados que passam por europeístas sugerem, é virtualmente garantir que o essencial - os referendos que terão lugar no próximo ano, o crucial processo de negociação com a Turquia, a possibilidade de a União retomar a iniciativa política e conquistar um espaço na arena internacional - estará comprometido. Talvez para sempre.
Os deputados ao Parlamento Europeu podem ter a ilusão de que integram o único órgão da União escolhido por voto directo e isso lhes dá uma especial responsabilidade e protagonismo. Enganam-se, pois não só muitos deles foram eleitos por motivos domésticos que nada têm a ver com opções em matéria de políticas europeias, como as suas funções são pior percebidas pelos cidadãos europeus do que as exercidas quer pelo Conselho, quer pela Comissão. Não será por se porem em bicos de pés que prestigiarão o órgão de que fazem parte. Apenas reforçarão o que já está mal na arquitectura da UE.
E é bom que não nos enganemos. A Europa integra nações e é no espaço das nações que a democracia se expressa pois existe identificação entre governantes e governados. O resto é pouco mais do que uma ilusão que, com paciência e bom senso, talvez um dia se altere. Pelo que era bom que o Parlamento fosse prudente e sensato. Algo que alguns dos líderes parlamentares, a avaliar pelas suas declarações, não têm sido.
Publicado por esta às outubro 22, 2004 03:22 PM