REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA

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outubro 11, 2004

Comissário italiano divide eurodeputados

[Fonte: Correio da Manhã]

As declarações de Rocco Buttiglione, o comissário nomeado pela Itália para a equipa liderada por Durão Barroso, no Parlamento Europeu (PE), estão a dividir os deputados. A esquerda está tentada a recomendar a Barroso que mude o pelouro de Buttiglione – que será vice-presidente e responsável pela pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, enquanto a direita o apoia. Em causa estão as opiniões sobre a homossexualidade, que manifestou ao ser questionado no PE. Para o eurodeputado do CDS-PP, Ribeiro e Castro, o comissário “respondeu bem” aos eurodeputados e “defendeu bem o seu pensamento”, embora algumas pessoas tenham considerado graves as suas afirmações sobre a homossexualidade.

Publicado por jpdias às 04:36 PM

UE: rejeitar constituição causará «crise profunda» com reflexos sobretudo nos Estados-membros mais vulneráveis, diz António Vitorino

[Fonte: Portugal Diário]

O comissário europeu António Vitorino advertiu hoje para o risco de uma eventual rejeição da Constituição europeia "projectar a União Europeia numa crise profunda", com reflexos sobretudo nos interesses dos Estados-membros "mais vulneráveis". Para António Vitorino, que intervinha na conferência "O futuro da Europa - A constituição europeia e a dimensão social", organizada pela central sindical UGT, a paralisação do processo de adopção da Constituição - por efeito da vitória do "não" nos referendos já convocados sobre o assunto - "seria um retrocesso muito negativo para o projecto europeu". O comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, que cessa funções no final do mês, considerou ainda "um precedente perigoso" a instrumentalização do "tema da Constituição" ao serviço de "um puro debate de política nacional", a exemplo do que, em sua opinião, acontece em França. Da mesma forma, acrescentou Vitorino, "é difícil defender o voto ’sim’" nos referendos "se os Estados-membros derem mostras de egoísmos nacionais", nomeadamente no momento em que forem definidas as perspectivas financeiras da União para o próximo período, de 2007 a 2013. Relativamente ao debate que precederá as consultas populares, o comissário português alertou para o "risco sério" de o debate em torno da Constituição ser "absorvido por questões como o equilíbrio institucional, em detrimento do conteúdo das políticas". "É importante que nesse debate não nos deixemos enclausurar nas questões institucionais", disse, defendendo a necessidade de "ultrapassar a apatia, o cepticismo e a desconfiança" em relação à Constituição europeia. Quanto à articulação entre a Constituição europeia e as constituições nacionais, António Vitorino considerou não existir "qualquer alteração qualitativa" no âmbito de aplicação das duas legislações, pelo que esta "é uma questão que está a ser empolada artificialmente" em países como Portugal, "dando origem a uma mitologia da soberania nacional". Na ocasião, o comissário de nacionalidade portuguesa lançou um apelo veemente à votação nos referendos sobre a Constituição: "os que ficarem em casa e se abstiverem votam contra a Constituição e a favor de uma crise europeia", disse. Relativamente à Turquia, Vitorino previu "um caminho longo e difícil" até que este país possa aderir à União, mas defendeu que é um processo que "vale a pena". A Constituição europeia foi também um tema central na intervenção do secretário dos Assuntos Europeus português, Mário David, que defendeu a necessidade de em Portugal serem "criadas condições para um debate urgente sobre a Europa". "Só através de uma exaustiva política de informação é que o povo português poderá participar de forma activa e esclarecida numa decisão que marcará o futuro de Portugal e da Europa", disse, defendendo que esta "política de informação não depende apenas do governo", mas envolve "a mobilização de todas as entidades, públicas e privadas". Além da adopção da Constituição, Mário David destacou três outros "novos e complexos desafios" com que o projecto europeu está confrontado: a necessidade de "levar a bom porto a Estratégia de Lisboa", a concretização do alargamento da União e a "negociação das perspectivas financeiras". A propósito da definição das contribuições financeiras dos Estados-membros para o período 2007-2013, Mário David defendeu uma negociação "sobre todos os elementos do quadro financeiro". "Devemos pois encarar esta negociação como um desafio centrado sobre todos os elementos do quadro financeiro e não, como ocorreu no passado, virada quase exclusivamente para os fundos estruturais e de coesão. E isto apesar de rejeitarmos liminarmente que estas políticas venham a ser a única variável de ajustamento dum exercício que alguns pretendem que seja apenas de restrição orçamental", disse.

Publicado por jpdias às 05:56 PM

Venda de armas: UE levanta embargo à Líbia

[Fonte: Correio da Manhã]

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 países membros da União Europeia, reunidos esta segunda-feira no Luxemburgo, concordaram em levantar o embargo de venda de armas à Líbia, mas não fizeram o mesmo em relação à China e impuseram uma proibição de emissão de vistos de viagem para os membros da junta militar no poder em Myanmar (ex-Birmânia). A decisão a respeito do regime líbio de Muammar Kadhafi era esperada, sobretudo desde que este assumiu a culpa por actividades terroristas no passado e indemnizou familiares das vítimas de um atentado em Berlim e do derrube de dois aviões comerciais na década de 80. E o levantamento deste embargo, em vigor desde 1986, foi fortemente promovido pelo governo italiano, que tem estado em negociações com Tripoli para a instalação de campos para migrantes ilegais na Líbia, por forma a diminuir este problema nas zonas costeiras da Europa. É claro que esta iniciativa incluirá a venda de armas pela Itália á Líbia. O acordo em torno do levantamento do embargo à venda de armas à Líbia foi alcançado mesmo tendo sido levantada a questão das cinco enfermeiras búlgaras e do médico palestiniano condenados à morte na Líbia sob acusação de terem infectado centenas de crianças com o vírus da Sida. Este desfecho comprovou as fortes divisões comunitárias a respeito destas matérias. É que, se a Líbia foi 'amnistiada', o mesmo não aconteceu em relação à China, sobre a qual a UE vai manter o embargo à venda de armas imposto após o massacre de Tiananmen (1989). Em relação a Myanmar, os ministros comunitários decidiram impor uam sanção, a proibição da emissão de vistos em países comunitários aos membros da junta militar no poder em Yangon. As sanções a aplicar a este país foram definidas no mês passado, bastando para tal que seja declarado que a situação não melhorou no terreno. Isso mesmo foi declarado pela presidência holandesa da comunidade europeia.

Publicado por jpdias às 06:00 PM

UE: Crescimento e emprego na lista de prioridades de Durão Barroso

[Fonte: Jornal Digital]

O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, apontou esta segunda-feira o crescimento e o emprego como pontos principais da lista de prioridades que estabelecerá para o seu programa. O sucessor de Romano Prodi falava numa conferência organizada pela União Geral de Trabalhadores (UGT) sobre o futuro da Europa. Para José Manuel Durão Barroso, a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa deve ser aproveitada para «imprimir uma nova dinâmica ao processo de reforma que conduza a uma maior competitividade e à criação de empregos». O presidente indigitado sublinhou igualmente a necessidade de ratificação do Tratado Constitucional, aproveitando a oportunidade para rejeitar a ideia que a futura Constituição Europeia é contra os trabalhadores. Relativamente às polémicas em torno da escolha de alguns comissários, Durão Barroso disse esperar uma votação positiva da sua equipa no Parlamento Europeu.

Publicado por jpdias às 06:28 PM

Guiné-Bissau: Chefe da diplomacia portuguesa vai pedir apoio à UE

[Fonte: Jornal Digital]

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, vai informar esta segunda-feira, no Luxemburgo, os seus homólogos da União Europeia (UE) sobre a situação na Guiné-Bissau e pedir ajuda para o país. A reunião ocorre um dia depois da assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e os militares revoltosos. Com a assinatura do acordo que põe fim à insurreição, o chefe da diplomacia portuguesa acredita que estão criadas condições de estabilidade que permitem avançar com o pedido de ajuda aos 25. A par desta solicitação, António Monteiro fará o ponto da situação na Guiné-Bissau aos seus congéneres europeus, tentando sensibilizá-los para a aprovação de ajuda o mais rápido possível. Na noite de domingo, o Governo da Guiné-Bissau, representado pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, e os militares que se sublevaram na última quarta-feira para exigir o pagamento de salários em atraso e uma reforma nas Forças Armadas assinaram um acordo que além de pôr fim à insurreição, estabelece o regresso imediato dos soldados às casernas e a amnistia para os revoltosos. O memorando prevê ainda o «respeito pela vida e garantia da integridade física das chefias militares». A rebelião resultou na morte do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra, e do porta-voz do Estado-Maior, coronel Domingos Barros.

Publicado por jpdias às 06:30 PM

Commission Barroso : polémique autour de la candidature de M. Buttiglione

[Fonte: Le Monde]

Rocco Buttiglione, actuel ministre des affaires européennes de Silvio Berlusconi, avait provoqué un tollé, mardi 5 octobre, lors de son audition par la commission des libertés publiques. Ce démocrate-chrétien de 62 ans, dont le gouvernement a longtemps résisté à l'adoption du mandat d'arrêt européen, avait tenu des propos d'une franchise étonnante sur ses choix moraux. La commission des libertés publiques du Parlement européen a émis, lundi 11 octobre, un avis négatif à la désignation de l'Italien Rocco Buttiglione en tant que commissaire européen à la justice et aux affaires intérieures, ont déclaré des responsables. Toutefois, les négociations entre groupes politiques du Parlement se poursuivent pour parvenir à un compromis. Cet avis — motivé par plusieurs prises de position très conservatrices de M. Buttiglione sur l'homosexualité ou le rôle des femmes — n'est pas contraignant. Les députés européens doivent en effet se prononcer, le 27 octobre, sur l'ensemble de l'équipe mise en place par le futur président de la Commission européenne, José Manuel Barroso. OPPOSITION DE LA GAUCHE. L'avis de la commission des libertés publiques, présidée par le Français Jean-Louis Bourlanges, sera envoyé au président du Parlement ainsi qu'aux présidents de groupe, qui doivent discuter mercredi de la liste des futurs commissaires. Rocco Buttiglione, actuel ministre des affaires européennes de Silvio Berlusconi, avait provoqué un tollé, mardi 5 octobre, lors de son audition par la commission des libertés publiques. Ce démocrate-chrétien de 62 ans, dont le gouvernement a longtemps résisté à l'adoption du mandat d'arrêt européen, avait tenu des propos d'une franchise étonnante sur ses choix moraux. L'homosexualité, avait déclaré cet ami de Jean Paul II, est "un péché" et "la famille existe pour permettre aux femmes d'avoir des enfants et d'avoir un mâle qui les défend". La gauche du Parlement européen, des libéraux aux socialistes en passant par les écologistes et les communistes, a très mal pris ces déclarations. Dans un communiqué, les Verts "se félicitent de la décision prise aujourd'hui par la commission des libertés publiques du PE concernant l'audition de M. Buttiglione". La Néerlandaise Kathalijne Buitenweg, eurodéputée Verte, a précisé que "les Verts demandent à M. Barroso de tirer les conséquences de ce rejet de la nomination de M. Buttiglione à la Commission européenne". "Si tel ne devait pas être le cas, nous demandons aux groupes politiques ayant rejeté cette nomination d'être cohérents au moment du vote d'investiture de la Commission, le 27 octobre prochain, à savoir de voter contre l'ensemble de la Commission européenne", a-t-elle ajouté. LES "RELENTS INTÉGRISTES" DU VOTE. La défiance manifestée contre le ministre italien des affaires européennes a déclenché un tollé de protestations au sein de la droite italienne. "Rocco Buttiglione est rejeté deux fois : comme catholique et comme libéral", s'est insurgé Marco Follini, secrétaire général de l'UDC, le petit parti centriste de la coalition dont M. Buttiglione était le président. Silvio Berlusconi a condamné lundi "les relents intégristes" du vote. "Le vote sans précédent d'une commission du Parlement européen contre le professeur Rocco Buttiglione, commissaire désigné par le gouvernement italien est un mauvais début, en termes politiques, pour l'Assemblée de Strasbourg", a-t-il dit, cité par l'agence Ansa. "Sur le plan culturel et civil, la mise en cause de la liberté de conscience et d'opinion d'un commissaire de formation et de confession catholiques, et la contestation de la distinction laïque faite par lui entre morale et loi, entre morale et droit, a des relents intégristes, voire obscurantistes", a conclu le chef du gouvernement. "C'est un vote anticatholique", a lancé Francesco Giro, responsable des relations avec le monde catholique de Forza Italia, parti de Silvio Berlusconi. Le ministre de l'agriculture, Gianni Alemanno, dirigeant du parti Alliance nationale, a dénoncé "un acte grave, non seulement contre l'Italie, mais contre tout le monde catholique". "C'est un vote idéologique qui malheureusement a toutes les caractéristiques d'un vote discriminatoire et presque raciste", a déclaré Roberto Calderoli, ministre chargé des réformes et dirigeant de la Ligue du Nord. LA PROBABLE ÉQUIPE BARROSO. Militant de l'association catholique conservatrice Communion et Libération, Rocco Buttiglione est connu pour être un proche du Vatican, dont il partage les positions en matière d'avortement, de fécondation artificielle et d'école privée. L'audition des nouveaux commissaires par le Parlement européen, et plus particulièrement la controverse autour de M. Buttiglione, a mis en lumière des faiblesses au sein de l'équipe de José Manuel Barroso, mais cela ne devrait pas remettre en cause son approbation globale à la fin du mois. Le suspense sur cette procédure d'investiture est très limité dans la mesure où le Parlement, dominé par la droite, a déjà approuvé fin juillet à une nette majorité la nomination du conservateur portugais à la tête de la Commission. Le Parlement ne peut en outre que récuser l'exécutif européen dans son ensemble et pas l'un des commissaires désignés par les gouvernements des 25 Etats membres.

Publicado por jpdias às 11:30 PM

Les propos de M. Buttiglione sur les femmes et les homosexuels provoquent un tollé à gauche

[Fonte: Le Monde]

Les déclarations du futur commissaire à la justice, la liberté et la sécurité, l'Italien Rocco Buttiglione, mettent en émoi le Parlement européen, qui devra se prononcer, à la fin du mois, sur la nouvelle Commission. M. Buttiglione, catholique proche du Vatican, dont on connaissait les positions ultraconservatrices dans le domaine des mœurs et de la famille, a justifié les craintes des libéraux et de la gauche en condamnant l'homosexualité comme un péché et en définissant le rôle de la femme en des termes à faire hurler les féministes les plus modérées. "La famille existe, a-t-il dit, pour permettre à une femme d'avoir des enfants et d'être protégé par un homme qui prend soin d'elle." Certes, le futur commissaire, par ailleurs éminent professeur de philosophie politique, a assuré, citant Kant, que le droit devait être distingué de la morale et que ses opinions sur l'homosexualité n'auraient aucune influence sur sa politique. "On peut considérer beaucoup de choses comme immorales, a-t-il précisé, mais on ne peut pas pour autant les interdire." Quant à sa conception de la famille, elle relève, selon lui, de la philosophie, et non de la politique. SOUTIEN DU PPE. Ces précisions n'ont pas suffi à désarmer ses adversaires, qui envisagent de demander à José Manuel Barroso, le futur président de la Commission, d'attribuer un autre portefeuille à M. Buttiglione. Les critiques les plus virulentes sont venues du président du Parlement européen, le socialiste espagnol Josep Borrell. "Je ne voudrais pas, en tant que citoyen espagnol, avoir un ministre de la justice qui pense que l'homosexualité est un péché et que la femme doit rester au foyer pour faire des enfants sous la protection de son mari, a-t-il déclaré jeudi 7 octobre au micro d'Europe 1. Ce sont des propos choquants, c'est le moins qu'on puisse dire." Les socialistes, par la voix de l'Autrichien Hannes Swoboda et de la Française Martine Roure, ont exprimé "des doutes sérieux" sur la capacité de M. Buttiglione d'occuper le poste qui lui a été confié. "Il ne voit le rôle des femmes que dans le contexte du mariage et de la maternité", ont-ils noté avec réprobation. La coprésidente des Verts, l'Italienne Monica Frassoni, a jugé que le futur commissaire n'était "pas crédible". Autre élue des Verts, la Néerlandaise Kathalijne Buitenweg a lancé : "Comment pourrais-je avoir confiance en cet homme pour qu'il protège les homosexuels contre les discriminations ?" Mis en cause par la gauche, M. Buttiglione a obtenu le soutien de ses amis conservateurs du Parti populaire européen (PPE), majoritaire au Parlement. L'Allemande Ewa Klamt a affirmé que la Commission bénéficierait de la "grande expérience" de M. Buttiglione et que le poste de commissaire à la justice, la liberté et la sécurité serait "en de bonnes mains". Son compatriote Klaus-Heiner Lehne a déclaré que le futur commissaire avait laissé "une excellente impression". L'Italien Antonio Tajani a estimé que les déclarations de M. Borrell étaient "une insulte aux institutions parlementaires". Divisée, la commission des libertés civiles, chargée de donner un avis, n'a pas été capable de se mettre d'accord, en dépit des efforts de son président, le Français Jean-Louis Bourlanges. Pour sa part, M. Buttiglione a expliqué que ses propos avaient été mal interprétés. "Je ne veux pas que les femmes restent à la maison, a-t-il dit, mais elles sont surchargées et nous devons leur permettre d'être mères tout en poursuivant leur carrière."Il n'entend pas non plus attenter à la liberté des homosexuels. "On ne peut imposer aux autres notre conception du bien", a-t-il souligné, en précisant qu'on pouvait tenter de changer leurs opinions par le dialogue, mais non les obliger par la loi à agir différemment. M. Buttiglione s'est dit victime de discrimination, en tant que catholique et en tant que ministre de Silvio Berlusconi, de la part de ceux-là même qui se vantent de lutter contre les discriminations. Ces arguments n'ont pas semblé convaincre la gauche. Comme elle n'a pas à se prononcer sur chacun des 24 commissaires, mais sur l'ensemble du collège, elle devra donc décider si elle choisit de rejeter en bloc la Commission présidée par M. Barroso au cas où celui-ci refuserait de désavouer M. Buttiglione.

Publicado por jpdias às 11:33 PM

outubro 12, 2004

UE - Comissão do Parlamento Europeu ‘chumba’ representante italiano. Revés para Durão Barroso

[Fonte: Correio da Manhã]

No dia em que o presidente designado da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, reafirmou, em Lisboa, a confiança na sua equipa de comissários e se mostrou confiante em que o Parlamento Europeu daria o seu aval a todo o colégio, os eurodeputados da Comissão de Liberdades Cívicas fizeram-lhe uma surpresa e rejeitaram o representante italiano. Rocco Buttiglione caiu em desgraça junto dos eurodeputados daquela comissão parlamentar devido às afirmações que ali fez na semana passada sobre a homossexualidade e sobre a sua concepção tradicional do casamento. A nomeação do representante italiano foi rejeitada por apenas um voto no final de um aceso debate que opôs os deputados dos grupos de esquerda e dos liberais aos partidos de direita e foi suficiente para o presidente da Comissão parlamentar de Liberdades Cívicas, o centrista francês Jean-Louis Bourlanges, anunciar que iria emitir um parecer desfavorável a Buttiglione. Bourlanges adiantou que o seu parecer será desfavorável à manutenção de Buttiglione entre a equipa de comissários, seja qual for o pelouro que lhe venha a ser atribuído. Para já, Barroso tinha atribuído ao representante italiano uma das vice-presidências e a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança. Caberá agora à conferência de presidentes dos grupos políticos do PE decidir se apoiará o parecer da comissão parlamentar, o que deverá ser decidido amanhã. O Parlamento Europeu não tem poder formal para rejeitar comissários individualmente, mas pode ‘chumbar’ o conjunto dos 25 comissários e alguns eurodeputados têm vindo a defender um veto à Comissão designada se Barroso se recusar a substituir algum comissário que mereça a desaprovação dos parlamentares. Os eurodeputados vão debater e votar a Comissão designada no próximo dia 27 e Buttiglione não é o único motivo de preocupação – pelo menos três outros comissários designados merecem as reservas do PE, entre os quais a holandesa Neelie Kroes e o húngaro Laszlo Kovacs. Independentemente da decisão final do PE, este já foi um revés para Durão Barroso que ainda ontem de manhã, ao participar numa conferência em Lisboa afirmou estar “seguro que se trata de uma boa Comissão, bem preparada dos pontos de vista económico e político, para fazer face aos desafios da União Europeia”. Na mesma altura, o presidente designado da CE manifestou-se “confiante numa votação positiva” do Parlamento Europeu. QUE DISSE BUTTIGLIONE. Ao ser questionado, na semana passada, na Comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu, Rocco Buttiglione afirmou que a “homossexualidade é pecado” e que a sua concepção do matrimónio é a tradicional, que na “sociedade antiga existia para que a mulher tivesse filhos e um homem que cuidasse dela”.

Publicado por jpdias às 04:39 PM

UE: italiano rejeitado como comissário da Justiça.«É indiscutivelmente uma bofetada da Europa à Itália» diz a imprensa

[Fonte: Portugal Diário]

A imprensa italiana considera hoje uma "bofetada" à Itália a votação da comissão do Parlamento Europeu (PE) que segunda-feira rejeitou o nome de Rocco Buttiglione para comissário europeu da Justiça. A comissão das Liberdades civis do PE rejeitou segunda-feira a nomeação de Rocco Buttiglione, designado pelo governo italiano, por 27 votos contra 26, tendo-se a esquerda e os liberais oposto à direita. Mas a mesma comissão rejeitou, por 28 votos contra 25, o texto alternativo proposto pela esquerda, que exigia uma alteração de pasta para Buttiglione, autor de declarações controversas sobre homossexualidade, que considerou "pecado". Apesar de a maior parte dos jornais italianos considerarem que Buttiglione será confirmado no cargo de titular da nova Comissão, não obstante a votação, todos os jornais - como o diário Corriere della Sera - referem que este "pecado original" perseguirá Buttiglione durante todo o seu mandato. "É indiscutivelmente uma bofetada da Europa à Itália, depois de cinco anos de permanência de Romano Prodi na presidência (da Comissão) e de Mário Monti como comissário para a Concorrência", considera o Corriere della Sera, jornal de maior tiragem em Itália. "Bofetada sonora à Itália", comenta o diário La Stampa, para o qual o resultado negativo da votação relativa a Buttiglione não está tanto relacionada com as afirmações proferidas pelo político sobre a homossexualidade, mas com a "aversão sentida na Europa por Silvio Berlusconi, com uma certa militância católica suspeita de fundamentalismo, e com o apoio da Itália à política do presidente norte-americano George W.Bush". "A bofetada de Bruxelas" escreve também La Republica, referindo que o futuro comissário ficará "diminuído na sua credibilidade política", devido a este incidente. Militante da associação católica conservadora Comunhão e Libertação, Rocco Buttiglione é conhecido por ser próximo do Vaticano, cujas posições em matéria de aborto e fertilização artificial partilha. Perante o Parlamento Europeu, Buttiglione - nomeado comissário da Liberdade, Segurança e Justiça - afirmou, a 05 de Outubro, que "a homossexualidade é um pecado" e que "a família existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo seu marido". O Parlamento Europeu não pode "chumbar" individualmente os comissários nomeados pelos governos dos 25 Estados membros.

Publicado por jpdias às 05:53 PM

António Vitorino e Durão Barroso juntos em Conferência da UGT. Apelo à ratificação da COnstituição Europeia

[Fonte: Correio da Manhã]

A não ratificação do Tratado Constitucional fará mergulhar a União Europeia numa crise que impedirá progressos noutras áreas. O alerta foi lançado pelo presidente designado da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, e pelo actual comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, durante a conferência ‘O Futuro da Europa – A Constituição Europeia e a Dimensão Social’, promovida pela UGT, ontem, em Lisboa. António Vitorino está a três semanas do fim do seu mandato. Naquela que foi a sua primeira intervenção numa conferência desde que foi nomeado para a liderança da Comissão que toma posse no próximo dia 1, Barroso sublinhou não perceber as críticas que alguns países fazem à Constituição Europeia, a não ser à luz de “cálculos internos” e sustentou que a União Europeia precisa do novo tratado ratificado, mas considerou que esse “é um desafio que não pode ser ganho a partir de Bruxelas”. Também António Vitorino advertiu que o risco de uma eventual rejeição do tratado “projectará a União Europeia numa crise profunda” com pesados reflexos nos interesses dos Estados-membros “mais vulneráveis”. Para o comissário português a vitória do “não” nalgum dos referendos já convocados nos vários Estados-membros “seria um retrocesso muito negativo para o projecto europeu”. A três semanas de cessar funções em Bruxelas, Vitorino deixou um apelo claro ao voto no referendo português, previsto para Maio de 2005: “Os que ficarem em casa e se abstiverem estarão a votar contra a Constituição Europeia”. Estas opiniões foram repetidas por outros intervenientes na conferência, como o secretário-geral da UGT, João Proença, e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário David.

Publicado por jpdias às 06:02 PM

Moçambique: UE ameaça abandonar eleições. Divergências sobre o trabalho dos observadores estão na origem da ameaça

[Fonte: Portugal Diário]

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Filipe Manjate, revelou hoje que a União Europeia ameaçou abandonar a observação das eleições de Dezembro devido a divergências sobre o trabalho dos observadores. "A ameaça que está lá é a não participação na observação" eleitoral, disse Manjate, sobre uma comunicação que a UE enviou à CNE e que, na segunda-feira, o porta-voz do órgão eleitoral tinha descrito como contendo "linguagem indelicada". A representação da UE na capital moçambicana e a CNE mantêm um diferendo sobre o âmbito do trabalho dos observadores, que a instituição europeia pretende alargar ao escrutínio informático final da votação mas que Moçambique limita às assembleias de voto. Filipe Manjate acrescentou que "nunca passou" pela sua cabeça a possibilidade de a UE retirar o financiamento, de cerca de 12 milhões de euros, que concedeu para a realização das eleições, uma hipótese que tem sido aventada pela imprensa moçambicana como desfecho para o braço-de-ferro entre as duas partes. "Não existe tensão entre a delegação da UE e a CNE, o que pode haver é tensão entre a UE e a lei moçambicana", defendeu Manjate, insistindo que as pretensões europeias "não são acomodadas pela legislação" eleitoral moçambicana. O facto de a lei eleitoral moçambicana ser omissa quanto à possibilidade dos observadores acompanharem o escrutínio a nível provincial e a contagem final dos votos não demoveu Manjate que insistiu que, ao nível das instituições, "só é permitido fazer o que a lei autoriza" expressamente. "Os observadores têm acesso à cópia da acta e do edital" das mesas de voto, disse o porta-voz da CNE, acrescentando: "em cinco dias podem canalizar os dados e fazer um sistema de contagem paralelo".

Publicado por jpdias às 06:03 PM

Tribunal de Justiça Europeu condena Portugal

[Fonte: Correio da Manhã]

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, condenou esta terça-feira Portugal pela inexistência do direito de recurso para os trabalhadores portugueses abrangidos por despedimentos colectivos, situação que viola as regras comunitárias. A decisão do tribunal, que determina que o Estado português pague as custas do processo, considera ainda restritivo o conceito de despedimento colectivo que vigora em Portugal, por não abranger uma série de situações que deviam ser consideradas como tal. A acção em causa foi interposta pela Comissão Europeia, para a qual a lei portuguesa é parcialmente incompatível com a directiva comunitária que determina a aproximação das legislações dos Estados-membros em relação aos despedimentos colectivos. Depois de ter enviado, em Dezembro de 2000, um parecer para que as autoridades portuguesas corrigissem a situação, isso não se verificou no prazo exigido, pelo que a Comissão Europeia decidiu avançar com o processo para tribunal. A ausência de procedimentos administrativos e/ou judiciais para fazer cumprir as obrigações instituídas pela directiva 98/59/CE, a que possam recorrer os representantes dos trabalhadores e/ou os trabalhadores em caso de despedimento colectivo é uma das violações evocadas. Entre as situações não abrangidas na lei portuguesa na definição de despedimento colectivo destacam-se: despedimentos efectuados pelo empregador por motivos não inerentes aos trabalhadores, nos casos de declaração de falência ou em processos de liquidação análogos, de expropriação, incêndio ou outros casos de força maior.

Publicado por jpdias às 06:05 PM

UE: Portugal condenado por violar regras do despedimento colectivo

[Fonte: Jornal Digital]

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, condenou esta segunda-feira Portugal pela inexistência do direito de recurso para os trabalhadores portugueses, em caso de despedimento colectivo, por considerar que as regras comunitárias foram violadas. O Governo português é condenado pelo acórdão a pagar as custas do processo, interposto pela Comissão Europeia, com base em dois artigos que obrigam os Estados-membros a prever a existência de procedimentos administrativos e/ou judiciais para fazer cumprir as obrigações instituídas pela presente directiva a que possam recorrer os representantes dos trabalhadores e/ou os trabalhadores em caso de despedimento. Para o colectivo, a definição de «despedimento colectivo» constante na lei portuguesa não abrange situações que devem ser consideradas como tal, entre as quais os despedimentos efectuados pelo empregador por motivos não inerentes aos trabalhadores. Em Dezembro de 2000, Portugal recebeu um parecer de Bruxelas para corrigir a situação. Porém, dois meses depois a situação manteve-se, pelo que a Comissão decidiu avançar para tribunal.

Publicado por jpdias às 06:22 PM

Ministros do Mercosul aceitam proposta para discutir comércio com a UE em Lisboa

[Fonte: Jornal Digital]

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, disse, segunda-feira, que os quatro países membros do Mercosul aceitaram a sondagem, feita por Portugal, para que o bloco se reúna com o comissário de Comércio da União Europeia (UE), Pascal Lamy, no próximo dia 20 de Outubro, em Lisboa, para discutir a entrada de produtos livre de tarifas nos respectivos mercados. «Será apresentado um documento sucinto e objectivo em que diremos qual é a nossa visão da proposta apresentada pela União Europeia», afirmou o chanceler, classificando a actual proposta na UE como «inaceitável», mas disse acreditar na possibilidade de um acordo. O encontro de segunda-feira, no Hotel Copacabana Palace, em que estiveram presentes, além do diplomata brasileiro, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Rafael Bielsa, do Uruguai, Didier Opertti, e do Paraguai, Leila Rachid, teve um carácter de apreciação, para traçar os principais rumos da negociação com a UE, conforme informou Celso Amorim, acrescentando que os pontos específicos serão trabalhados ao longo da semana. Os próximos passos na negociação devem ser o detalhamento das principais insuficiências na oferta dos europeus; condições mínimas para chegar a um acordo e verificar se existe «um ou outro sector» com margem de flexibilidade caso a UE aceite a proposta. Os quatro diplomatas estarão reunidos em Brasília, no próximo sábado, dia 16, para a redacção final do documento que será apresentado na reunião de Lisboa.

Publicado por jpdias às 06:26 PM

La candidature Buttiglione suscite toujours des remous

[Fonte: Le Monde]

La candidature au poste de commissaire de Rocco Buttiglione, un proche du Vatican, continue de susciter des remous au Parlement européen : Jean-Louis Bourlanges, le président (UDF) de la commission des libertés, devait émettre un avis défavorable, lundi 11 octobre, au terme d'une séance mouvementée. Réunie à huis clos lundi, la commission des libertés a en effet estimé, par 27 voix (gauche et libéraux) contre 26 (droite), que M. Buttiglione ne pouvait occuper le poste de commissaire en charge de la justice que lui propose le futur président de la Commission, José Manuel Durao Barroso. Les socialistes souhaitaient toutefois que M. Buttiglione puisse disposer d'un autre portefeuille, son éviction pouvant avoir des conséquences sur leurs propres candidats. "S'il s'occupait des betteraves, ce ne serait pas aussi grave", a ainsi ironisé Josep Borrell, le président du Parlement, sur Europe 1. Or à la question"M. Buttiglione peut-il occuper un autre poste au sein du collège ?", une majorité (28) a répondu "non", et une minorité (25) "oui". Le vote ayant eu lieu à bulletins secrets, il semble que les "oui" proviennent des rangs du Parti populaire européen (PPE, droite), mais aussi de la gauche. Le PPE considère que les votes de la commission des libertés n'ont aucune valeur, puisqu'ils sont "contradictoires". Il fait valoir que la commission juridique, présidée par un proche de Silvio Berlusconi, qui, elle aussi, a auditionné M. Buttiglione, a émis un vote favorable. De Rome, le président du Conseil italien a dénoncé "les relents intégristes" du vote parlementaire.

Publicado por jpdias às 11:43 PM

outubro 13, 2004

Exames de condução levam Portugal a Tribunal

[Fonte: Correio da Manhã]

A Comissão Europeia apresentou queixa contra Portugal e Irlanda no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por incumprimento da legislação comunitária sobre os novos padrões mínimos de exigência dos exames teóricos de práticos para todas as categorias de cartas de condução.

"É lamentável que um acto legislativo que reforça a segurança rodoviária não tenha sido plenamente transposto em toda a União Europeia", declarou a comissária europeia dos Transportes e Energia, Loyola de Palacio.

A nova directiva comunitária adapta os padrões mínimos de exigência para provas de obtenção de cartas de condução aos progressos científicos e tecnológicos neste campo.

Os Estados-membros estavam obrigados a criar leis compatíveis com o novo padrão comunitário de exigências mínimas até 30 de Setembro de 2003. Os governos de Portugal e da Irlanda não informaram a Comissão sobre medidas adoptadas para essa transposição legislativa.

Desde que expirou o prazo, a Comissão Europeia deu início ao process de infracção, enviando uma primeira notificação por incumprimento (a 25 de Novembro do ano passado) e depois um parecer fundamentado (a 1 de Abril deste ano). Não havendo desenvolvimentos positivos, o processo de infracção atingiu agora a fase em que a Comissão apresenta queixa em tribunal.

PROTECÇÃO À VOLKSWAGEN EM CAUSA

A Comissão Europeia decidiu também apresentar queixa em tribunal contra o governo alemão, desta feita por causa de uma lei com 40 anos que protege a Volkswagen AG de qualquer operação de aquisição hostil.

Esta é uma batalha antiga. Há anos que Bruxelas pede a Berlim que elimine uma lei alemã em vigor desde 1960, que confere ao governo estadual de Baixa Saxónia controlo efectivo da Volkswagen através de uma quota minoritária, o que protege a empresa de compradores hostis.

A subida do caso a tribunal não implica uma mudança imediata de destino para a Volkswagen, uma vez que o Tribunal Europeu de Justiça, a mais alta instãncia judicial comunitária, demora dois anos, em média, a chegar a veredicto sobre este tipo de matérias.

Mas se o tribunal decidir contra a lei alemã, a Volkswagen, empresa emblemática do podrio industrial alemão, pode ser alvo de uma operação de aquisição. Há dois anos, a norte-americana Ford fez saber estar interessada.

ACÇÃO CONTRA LIXO NUCLEAR BRITÂNICO

A Comissão Europeia decidiu ainda enviar um parecer fundamentado ao governo britânico (fase prévia à apresentação de queixa em tribunal) por falta de informação sobre o processo de tratamento de lixo radioactivo nas instalações do "Atomic Weapons Establishment" (AWE).

O AWE emprega cerca de 3.600 pessoas em dois locais, Aldermaston e Burghfield, no Sul de Inglaterra, e é uma indústria fundamental para a capacidade nuclear britãnica, uma vez que desenha, constrói, faz manutenção e trata da eliminação de ogivas atómicas.

Publicado por jpdias às 04:41 PM

Tremaglia attacca i gay. E’ bufera. Il ministro di An difende Buttiglione: gli omosessuali sono in maggioranza in Europa. Insorge l’opposizione: «Si dimetta»

[Fonte: Corriere della Sera]

«Purtroppo Buttiglione ha perso. Povera Europa: i culattoni sono in maggioranza». Firmato, su carta intestata del ministero, Mirko Tremaglia, voce storica di An e ministro amatissimo per gli Italiani nel Mondo. Se c’era una maniera meno politically correct per difendere Rocco Buttiglione, sfiduciato dall’Europarlamento e in verità subito reintegrato dal presidente Barroso, Tremaglia l’ha trovata. E subito si è scatenata la bufera politica. Con l’opposizione all’attacco che chiede al ministro di dimettersi e di chiedere scusa per affermazioni «discriminatorie e offensive». «È intollerabile e inaccettabile che un ministro della Repubblica italiana affermi pubblicamente il suo disprezzo per chi non è come lui», dice Angelo Bonelli, coordinatore nazionale dell’esecutivo dei Verdi. «Chi rilascia queste dichiarazioni discriminando e offendendo - afferma Bonelli - non merita di essere ministro della Repubblica. Chiediamo al Presidente della Repubblica e al presidente del Consiglio di censurare quanto dichiarato dal ministro Tremaglia. Ma poi, per il bene dell’Italia, Tremaglia si deve dimettere». Usano gli stessi accenti i Ds. «Trovo assolutamente incivile e inaccettabile la dichiarazione del ministro Tremaglia», attacca Gianni Pittella, europarlamentare della Quercia e responsabile nazionale per gli italiani nel mondo. E’ desolante - rincara Pittella - e vergognoso che un ministro della Repubblica «si esprima in termini così offensivi nei confronti di liberi cittadini. Ricordo all’onorevole Tremaglia che la nostra costituzione, come quella di ogni altro paese europeo, impedisce ogni tipo di discriminazione sessuale». «Con questo governo e con i suoi ministri al peggio non c’è mai fine», osserva afferma Katia Bellillo del Pdci. Franco Giordano, il capogruppo di Rifondazione alla Camera, interviene in aula per «chiedere un chiarimento al governo», dopo le affermazioni «di così grave volgarità». Ma anche da destra si levono critiche. Alessandra Mussolini, che fino a poco tempo fa militava nello stesso partito di Tremaglia, censura così le farsi del ministro: «Frasi già di per sè intollerabili, insopportabili sulla bocca di un ministro della Repubblica. È un ulteriore segnale di discriminazione nei confronti delle minoranze - aggiunge Mussolini - che già portarono il capo del partito di Tremaglia a dire che un omosessuale non sarebbe stato un buon maestro e qualche suo collega a fare riferimenti offensivi sulle presunte unghie laccate di un deputato». Condanna delle parole di Tremaglia viene espressa anche dall’Udc. Dice il capogruppo centrista in commissione Attività Produttive, Luigi D’Agrò: «La dovuta necessaria e politicamente corretta solidarietà nei confronti di Buttiglione, vittima di pregiudizi e costruiti malintesi, non può essere accompagnata da insulti e da provocazioni che potrebbero ritorcersi contro la possibilità di un futuro parere positivo della Commissione alla nomina del nostro rappresentante come pare sia orientato richiedere il presidente Barroso».

Publicado por esta às 05:26 PM

Verso uno scontro con il Parlamento europeo, Barroso: confermata la fiducia a Buttiglione. Ma una decisione definitiva verrà presa solo al termine delle procedure previste

[Fonte: Corriere della Sera]

Il presidente designato della Commissione europea Josè Manuel Durao Barroso «mantiene la fiducia in tutti i suoi commissari, compreso Buttiglione». Lo ha detto una portavoce della Commissione europea, rispondendo alle domande dei giornalisti, e precisando che non c'è stato nessun «contatto fra Berlusconi e Barroso dopo l'incontro della settimana scorsa».

La portavoce di Barroso ha però precisato che una scelta definitiva verrà presa solo al termine delle procedure previste.

Per pronunciarsi definitivamente, ha spiegato la portavoce, Barroso «aspetta di poter incontrare i dirigenti del Parlamento europeo (presidente, vicepresidenti e capigruppo) per poter prendere posizione. Questa riunione è prevista il 21 ottobre». Nella riunione in questione Barroso riceverà l’opinione del Parlamento sull’insieme delle audizioni e quindi sull’insieme della sua squadra.

Publicado por jpdias às 10:38 PM

Teerão exige propostas concretas da UE sobre o nuclear

[Fonte: O Comércio do Porto]

Teerão exigiu ontem propostas concretas da União Europeia (UE) para que o dossier nuclear saia do impasse, mas não deixou de reafirmar o seu direito a enriquecer urânio ao chegar ao país uma delegação da AIEA.

"É altura de [os europeus] serem precisos", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kamal Kharazi, citado pela agência noticiosa ISNA, quando falta um mês e meio para prescrever o prazo dado para satisfação das exigências da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Uma equipa liderada por Pierre Goldschmidt, vice-presidente da AIEA, está até sábado no Irão para visitar instalações, designadamente a de Parchin (leste de Teerão), e preparar um relatório acerca das actividades nucleares a entregar na reunião do Conselho de Governadores da organização, a 25 de Novembro.

"Os europeus não respeitaram compromissos assumidos e têm de avançar com propostas para um acordo sobre o legítimo direito iraniano a utilizar tecnologia nuclear civil, mediante garantias de que não tenciona fabricar a arma atómica", precisou Kharazai.

Todavia, precisou: "Seria falso pensar que [os europeus] podem, através de negociações, obrigar o país a renunciar ao direito de enriquecer urânio. A confiança é recíproca e os objectivos só poderão ser alcançados se assim continuar a ser".

Na segunda-feira, Bernard Bot, ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda, país com a presidência semestral da UE, afirmou que "se o Irão aceitar suspender todas as actividades de enriquecimento de urânio haverá condições para prosseguir o diálogo".

Bot frisou que a política comunitária face ao Irão é de "compromisso e empenhamento, passando por acordos comerciais, de cooperação e outros destinados a intensificar as relações".

Publicado por jpdias às 11:38 PM

Les eurodéputés fragilisent à nouveau la future Commission Barroso

[Fonte: Le Monde]

Les évaluations de commissaires par les eurodéputés n'étaient pas toutes achevées mardi après-midi. Selon son entourage, le président Borrell attendait encore celles des libéraux Mariann Fischer Boel, commissaire danoise désignée à l'agriculture, et Siim Kallas, commissaire estonien à l'administration interne, l'audit et la lutte antifraude.

Le futur président de la Commission européenne, le Portugais José Manuel Durao Barroso, a essuyé, mardi 12 octobre, un nouveau revers au Parlement européen, où un second membre de son équipe, le socialiste hongrois Laszlo Kovacs, a été désavoué, comme la veille le conservateur italien Rocco Buttiglione.

Actuel ministre des affaires étrangères hongrois, désigné pour le poste de commissaire à l'énergie, Laszlo Kovacs avait été entendu le 30 septembre par les députés de la commission de l'énergie. M. Kovacs avait été immédiatement critiqué pour manque de maîtrise technique de ses futurs dossiers, notamment par les Verts.

Le président de la commission de l'industrie, de la recherche et de l'énergie, le conservateur britannique Giles Bryan Chichester, a transmis mardi une évaluation sans complaisance au président du Parlement européen. M. Kovacs "n'a pas convaincu la plupart des membres" de la commission "de son aptitude à assumer la haute charge pour laquelle il est proposé", écrit M. Chichester dans sa lettre.

CE VOTE NÉGATIF EST UNE PREMIÈRE

La mise en cause du socialiste Kovacs est pour tous les observateurs la réponse du berger à la bergère des eurodéputés conservateurs à la gauche, après le désaveu infligé à l'un de leurs champions, l'Italien Rocco Buttiglione.

La commission des libertés civiles du Parlement européen a rejeté lundi la nomination de M. Buttiglione au poste de commissaire à la justice, la liberté et la sécurité, dans un vote à la majorité très étroite (27 contre 26) qui a pris par surprise beaucoup de responsables politiques.

Ce vote constitue une première : dans le passé, certains aspirants commissaires s'étaient vu épinglés par le Parlement, mais aucun n'avait subi l'affront d'un vote négatif.

Les chefs politiques du Parlement européen devaient se retrouver mercredi autour du président de l'assemblée, le socialiste espagnol Josep Borrell, pour tirer les conclusions des offensives croisées contre M. Buttiglione et M. Kovacs.

Leur marge de manœuvre est faible, car le Parlement n'a pas la possibilité de récuser un individu au sein de la Commission. Il devra se prononcer par un seul vote sur la Commission Barroso dans son ensemble, le 27 octobre.

Un refus d'investiture, que personne n'envisage pour l'instant, serait un tremblement de terre politique comparable à la démission collective début 1999 de la Commission présidée par le Luxembourgeois Jacques Santer, que le Parlement menaçait de censurer.

LE SILENCE DE BARROSO

En attendant, le chef du gouvernement italien Silvio Berlusconi a fustigé des "relents intégristes" dans le vote contre Rocco Buttiglione, motivé par l'opposition de ce dernier à l'homosexualité et ses positions ultraconservatrices sur le rôle de la femme dans la société.

Les évaluations de commissaires par les eurodéputés n'étaient pas toutes achevées mardi après-midi. Selon son entourage, le président Borrell attendait encore celles des libéraux Mariann Fischer Boel, commissaire danoise désignée à l'agriculture, et Siim Kallas, commissaire estonien à l'administration interne, l'audit et la lutte antifraude.

Cantonné au rôle d'observateur des querelles entre les parlementaires de tous bords, M. Barroso garde pour l'instant le silence sur ses intentions.

Le successeur élu de Romano Prodi "attend de rencontrer les dirigeants du Parlement européen pour prendre position sur les auditions, et cette réunion aura lieu le 21 octobre", a déclaré mardi une porte-parole de la Commission. "Pour l'instant, M. Barroso (...) maintient sa confiance dans toute l'équipe, qui inclut M. Buttiglione", a-t-elle ajouté, en refusant de "spéculer" sur un éventuel remaniement.

Publicado por jpdias às 11:41 PM

outubro 14, 2004

Sampaio critica "Ineficácia das Políticas de Comunicação" da UE

[Fonte: O Público]

O Presidente da República Jorge Sampaio aconselhou ontem, em Yuste (Espanha) a União Europeia (UE) a melhorar as suas políticas de imagem para combater o "alheamento dos cidadãos" e "anular muitas caricaturas que prejudicam adesões".

Num discurso centrado na Europa e nos desafios que se colocam à entrada em vigor do tratado constituicional, Jorge Sampaio afirmou ser necessário "reconhecer a persistente ineficácia das políticas de comunicação da União, das quais se esperaria, face aos meios ao seu dispor, uma diferente perícia para fazer chegar às populações as linhas facilmente apreensíveis da bondade deste caminho".

Ninguém foi poupado por Jorge Sampaio nas razões desse insucesso. "Nem os governos, nem as instituições comunitárias, nem as forças políticas dos diversos Estados, nem os media têm sabido exercer um devido trabalho pedagógico, para através dele quebrar o preocupante alheamento dos cidadãos", disse o Presidente.

As críticas de Sampaio foram proferidas durante a cerimónia de entrega do Prémio Europeu Carlos V, que este ano galardoou o Presidente português pelos "valores humanitários, pela sua actividade na Comissão Europeia dos Direitos Humanos do Conselho da Europa e pela sua contribuição para a unificação das cidades europeias, desde o sudueste peninsular ibérico".

Na brochura do evento, Jorge Sampaio é apresentado como um "freedom fighter", que nos anos quentes da Revolução do 25 de Abril era "identificado com o sector moderado do Movimento das Forças Armadas (MFA)" e que no IV Governo provisório "teve a seu cargo as negociações com as colónias africanas prestes a ganhar a independência".

Presentes na cerimónia estiveram personalidades como o Rei de Espanha, Juan Carlos, o ex-Presidente da URSS, Michail Gorbachov (galardoado com o mesmo prémio em 2002), e membros da Academia Europeia de Yuste, responsável pelo prémio, como o escritor José Saramago, o violoncelista Matislav Rostropovich, o sociólogo Alain Touraine e o teólogo Hans Kung. O Governo português fez-se representar pelo ministros dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, e da Cultura, Maria João Bustorff.

Com assiduidade bianual, Yuste premeia o "trabalho daquelas pessoas que com o seu esforço e dedicação tenham contribuido para o conhecimento geral e engrandecimento dos valores culturais, científicos e históricos da Europa". Para além de Gorbachov, foram já galardoados o francês Jacques Delors, o belga Wilfried Martens e o espanhol Felipe Gonzalez.

Publicado por jpdias às 02:05 AM

Solução para ‘caso Buttiglione’ . PE remete para Barroso

[Fonte: Correio da Manhã]

A conferência de líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu (PE) não conseguiu ontem chegar a um acordo e remeteram para o presidente designado da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, o problema suscitado pelas declarações do italiano Rocco Buttiglione na semana passada, na Comissão parlamentar de Liberdades Cívicas.

De acordo com o presidente do PE, Josep Borrel, a conferência “não trouxe nenhum valor acrescentado” às conclusões das comissões parlamentares que avaliaram todos os candidatos a comissários e optou por remeter para Barroso os pareceres das comissões.

Em causa está a reprovação de Buttiglione, candidato a vice-presidente da CE e à titularidade da pasta das Justiça, Liberdade e Segurança, devido às afirmações que fez sobre a homossexualidade e as reservas manifestadas quanto à competência do húngaro Laszlo Kovacs para ocupar o pelouro da Energia.

Publicado por jpdias às 04:34 PM

Adesão da Croácia à UE começa a ser negociada em Fevereiro

[Fonte: Diário Digital]

O comissário europeu para o Alargamento, Gunter Verheugen, afirmou na quarta-feira à noite, em Zagreb, que as negociações para a adesão da Croácia à UE terão início em Fevereiro ou Março de 2005.

Segundo a imprensa croata desta quinta-feira, Verheugen, que esteve na véspera reunido com o Executivo de Zagreb, disse que irá aconselhar Luxemburgo, o próximo país a presidir à UE, a preparar-se para que em Fevereiro ou Março do próximo ano se iniciem as negociações com a Croácia.

Verheugen dirigiu-se na quarta-feira aos deputados do Parlamento croata, perante os quais acentuou a importância da plena cooperação da Croácia com o Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia, o regresso dos refugiados e a cooperação com outros países da região.

Embora a Comissão Europeia já tenha anunciado que as negociações com a Croácia vão começar em 2005, ainda não foi fixado um horizonte de adesão, contrariamente ao que sucede com a Bulgária e Roménia (2007).

Publicado por pTd às 05:16 PM

Parlamento Europeu remete solução do caso Buttiglione para futuro presidente da Comissão. Decisão nas mãos de Barroso

[Fonte: O Primeiro de Janeiro]

Os líderes dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu decidiram ontem que deve ser o presidente indigitado da Comissão a resolver o problema suscitado com a nomeação do italiano Rocco Buttiglione.

A reunião extraordinária de ontem “não trouxe nenhum valor acrescentado” às conclusões das comissões que avaliaram todos os candidatos a comissários, afirmou o presidente da instituição.
Segundo o socialista espanhol Josep Borrel, “uma maioria consistente” de grupos políticos “preferiu não entrar a fundo na questão” e optou por remeter para Durão Barroso as cartas das comissões com o resultado das audiências e ouvir a sua reacção no próximo dia 21.

Pela primeira vez na história do PE, a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos recusou na última segunda-feira o nome proposto para a pasta da Justiça e Assuntos Internos, o italiano Rocco Buttiglione, devido às polémicas declarações que fez sobre a homossexualidade. O líder dos conservadores no PE instou Durão Barroso a chegar a um compromisso que permitisse afastar um voto negativo, que criaria uma crise sem precedentes na UE ao deixar a União sem um governo. “Esperamos que o senhor Barroso esteja em condições de assumir funções”, disse Hans-Gert Poettering.

Também o eurodeputado alemão Martin Schulz, chefe do grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu, afirmou que cabe ao presidente da Comissão “encontrar uma solução”, após o revés com Buttiglione.

Mais uma polémica criada em torno deste caso foi levantada por Mirko Tremaglia, que qualificou os eurodeputados de “maricas”. Josep Borrell, classificou ontem como “pouco apropriados” os insultos proferidos pelo ministro italiano. A recusa pelos eurodeputados da nomeação do italiano Buttiglione para comissário da Justiça, Liberdade e Segurança irritou o governo italiano, no qual Buttiglione ocupou a pasta dos Assuntos Europeus. Assim, na última terça-feira à noite, Tremaglia, membro da Aliança Nacional do vice-primeiro-ministro Gianfranco Fini, divulgou uma nota em que criticou a “pobre Europa” onde “os maricas estão em maioria”. O comentário gerou uma onda de protestos na imprensa transalpina, a que o ministro, de 78 anos, respondeu afirmando que se limitou “a traduzir para italiano a palavra «gay»”, utilizando o termo “cullatoni”, que significa literalmente “maricas”.

Publicado por jpdias às 05:50 PM

Apoio à equipa de comissários de Durão Barroso... Eurodeputados portugueses divididos

[Fonte: O Primeiro de Janeiro]

Os eurodeputados portugueses estão divididos sobre o apoio a dar à equipa do presidente indigitado da Comissão Europeia com a direita a favor e a esquerda contra as escolhas mais polémicas de Durão Barroso, em particular de Buttiglione.

Sociais-democratas e populares estão ao lado de Durão Barroso, enquanto os comunistas defendem a substituição dos comissários indigitados mais polémicos, principalmente do italiano Rocco Buttiglione. O chefe do grupo socialista português no Parlamento Europeu manifestou-se contra, mas utilizou um tom conciliatório. “Durão Barroso devia perceber a mensagem do Parlamento e aproveitar para corrigir”, disse António Costa aos jornalistas, acrescentando que “os problemas detectados ainda têm solução”.

Para a comunista Ilda Figueiredo, Durão Barroso deve pedir aos Estados-membros com comissários em dúvida que proponham novos nomes e, se ele não o fizer, terá uma Comissão “fragilizada”. Já o social-democrata Silva Peneda afirma ser “normal” a existência deste tipo de problemas: “Não vejo nenhuma razão objectiva para haver uma remodelação”, disse.

Por seu lado o popular José Ribeiro e Castro assegura que as declarações de Buttiglione foram “manipuladas” e que os serviços do Parlamento Europeu distribuíram uma versão “distorcida” das suas declarações. “Penso que não deve haver consequências políticas para Durão Barroso”, resumiu Ribeiro e Castro. Recorde-se que os líderes dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu decidiram ontem que deve ser o presidente indigitado da Comissão Europeia a resolver o problema suscitado com a nomeação do italiano Rocco Buttiglione.

Publicado por jpdias às 05:58 PM

France: la candidature de la Turquie à l’UE débattue à l’Assemblée

[Fonte: France Press]

La droite et la gauche abordent divisées le débat sans vote jeudi à l’Assemblée sur la candidature de la Turquie à l’Union européenne, ce qui traduit la difficulté des partis politiques à dégager un consensus en leur sein sur les sujets européens.

Longtemps, le gouvernement a essayé de repousser l’idée d’un tel débat mais sous la pression de l’UDF, du PS et d’une partie de l’UMP, le Premier ministre a décidé finalement de l’inscrire à l’ordre du jour de l’Assemblée. Mais, pas question d’organiser un vote, risqué pour le gouvernement et le président Jacques Chirac.

Au regard des positions des uns et des autres à l’UMP --le conseil national de l’UMP de mai s’est prononcé contre une entrée de la Turquie dans l’UE-- et à l’UDF, en cas de vote, le non pourrait l’emporter. Ce qui apparaîtrait alors comme un désaveu du chef de l’Etat, favorable à une entrée de ce pays dans l’Union.

Pour des raisons différentes, la majorité des socialistes s’est retrouvée sur la ligne du gouvernement pour ne pas exiger un vote. Néanmoins, l’ancien Premier ministre Laurent Fabius et certains de ses proches ont continué mercredi à réclamer un vote. Le fabiusien Didier Migaud s’est dit "très choqué qu’on fasse débattre l’Assemblée sans lui demander de voter".

Un consensus s’est dégagé mardi soir lors du bureau national du PS et c’est unanimes que les socialistes interviendront jeudi en faveur de la poursuite des négociations avec Ankara mais en fixant des conditions.

"Il serait totalement indécent de claquer la porte au nez de la Turquie qui a fait beaucoup d’efforts ces dernières années, mais qui a encore beaucoup d’efforts à faire", a résumé le président du groupe socialiste à l’Assemblée Jean-Marc Ayrault.

"Il y a une collusion UMP-PS pour ne pas aller jusqu’au vote et ne pas montrer leurs divisions", a jugé mercredi à l’Assemblée le porte-parole de l’UDF François Sauvadet après que son président de groupe Hervé Morin eut dénoncé la veille "un verrouillage de la démocratie" par ces deux partis. "Un débat sans vote, c’est du bavardage, c’est du bla-bla-bla", avait ajouté M. Morin.

Bien décidés à obtenir coûte que coûte un vote sur la Turquie, les députés UDF et leur président François Bayrou ont traqué dans les recoins de la procédure parlementaire chaque possibilité de parvenir à leurs fins.

Ils ont déposé mercredi un amendement dans le projet de budget 2005 supprimant la participation française (47 millions d’euros) aux crédits européens pour la pré-adhésion de la Turquie. François Bayrou devait défendre lui-même mercredi soir cet amendement devant la commission des Finances. Autre démarche entreprise par l’UDF: le dépôt d’une proposition de résolution sur un texte communautaire visant à apporter un soutien à la minorité chypriote turque. Dans les deux cas, le but recherché est d’engager une discussion sur la Turquie et de voter.

Le débat jeudi débutera à 15 heures par une déclaration de Jean-Pierre Raffarin. Les différents groupes disposeront d’un temps de parole proportionnel à leur poids numérique. Pour l’UMP, le président du groupe Bernard Accoyer sera le premier orateur.

Pour le PS, toutes les tendances pourront s’exprimer et Jean-Marc Ayrault sera le premier intervenant. François Bayrou sera l’unique orateur de l’UDF. Quant au PCF, c’est le président du groupe Alain Bocquet qui sera le seul à s’exprimer.

L’ancien Premier ministre Edouard Balladur s’exprimera également en tant que président de la commission des Affaire étrangères.

Publicado por jpdias às 06:01 PM

António Guterres contra a «avareza». Diluição é o perigo que o ex-primeiro-ministro vê no projecto europeu.

[Fonte: Visão]

No dia em que o Durão Barroso disse, numa entrevista ao diário francês Le Monde, que «é irrealista pensar que se vai chegar a harmonizar o imposto sobre as sociedades», António Guterres afirmou, num debate na FNAC Colombo, que «no interior da União Europeia (UE) a competição fiscal põe em risco o modelo social europeu».

O presidente da Internacional Socialista e ex-primeiro-ministro do PS, que participava, no último dia 22, no Forum de l’Info a convite da RPL-Rádio Paris Lisboa, uma iniciativa com o apoio da VISÃO, fez um diagnóstico reservado do momento actual da UE. O que ele receia não é a implosão mas a diluição do projecto europeu num mero bloco económico.

«O que está em causa não é só o modelo social europeu, mas o projecto no seu conjunto», disse, no debate conduzido por Paula Moura Pinheiro e Helena Matos, apontando o dedo à fragilidade da base demográfica e à «avareza dos responsáveis para concretizar um projecto ambicioso».

Quanto à erosão demográfica do Velho Continente, Guterres disse ser «contraditório» o facto de os europeus não quererem ter filhos, não quererem ocupar-se de tarefas menos qualificadas e não quererem imigrantes. «A Europa precisa de dezenas de milhões de imigrantes», disse, sublinhando que «não é só a economia mas a sociedade europeia que seria inviável sem os imigrantes».

E deu o exemplo do Canadá para sustentar a «necessidade de ter políticas activas de imigração para sobreviver como sociedade».

O outro ponto que, segundo Guterres, pode minar o projecto europeu é a falta de meios para a sua concretização.

«A única lógica parece ser a competição infrene para baixar os impostos», disse o presidente da Internacional Socialista.

Na raiz da deslocalização das empresas estão não só as vantagens fiscais mas também os salários mais baixos.

A jornalista Helena Matos deu o exemplo de uma fábrica da Siemens da Alemanha cujos trabalhadores aceitaram passar de um horário de trabalho de 35 para 45 horas semanais para evitar a deslocalização para a Hungria, um dos dez novos países da UE. «Há o risco de nivelar por baixo», reconheceu Guterres. Para «nivelar por cima» a resposta está na economia do conhecimento e na inclusão social, o binómio consagrado na «Estratégia de Lisboa» de que o ex-primeiro-ministro foi o principal promotor na Presidência Portuguesa da UE no primeiro semestre de 2000.

«Há um aspecto saudável na deslocalização . É desejável que empresaspossam ser transferidas para outros países à medida que se vai melhorando», disse, contudo, Guterres, considerando que «a qualificação das pessoas» é a chave para que esses processos se façam sem traumas sociais.

Publicado por jpdias às 06:05 PM

Turkey faces tough EU terms of entry

[Fonte: The Times]

TURKISH workers could face permanent curbs on working in Western Europe as a condition of Turkey being allowed to join the European Union. The proposal aims to calm public fears about the accession of the Muslim nation, which would probably be the most populous EU member by the time that it joined the Union.

Germany, Austria and France, in particular, are concerned about a large influx of Turkish labourers.

The Turkish Government has reacted bitterly. Abdullah Gul, the Foreign Minister, said: “There can be no question of special conditions concerning Turkey.”

The European Commission, the EU’s executive body, is expected to confirm today that Turkey has fulfilled all the political and human rights criteria to start talks, but is expected to impose tougher conditions than applied to other new member states. All other new EU members have faced limited restrictions on the free movement of labour.

The negotiations for Turkey’s membership are expected to receive final approval by the EU heads of state in December. They are expected to last around ten years, enabling Turkey to join in about 2015.

However, today’s European Commission report is set to insist on an unprecedented “emergency break” on negotiations, in case Turkey slides on its human rights’ and democratic progress. Draft copies of the report circulating in Brussels yesterday showed a tough line on human rights abuses, including the use of torture and prosecution of journalists. It also pushed for protection of minorities such as Kurds and Orthodox Christians.

Publicado por jpdias às 06:09 PM

CDS Tem Dúvidas Sobre Adesão da Turquia à UE

[Fonte: Público]

O CDS/PP manifestou ontem diversas dúvidas quanto à adesão da Turquia à União Europeia, remetendo, porém, uma tomada de posição definitiva para os próximos dois meses, após a realização de um amplo debate público.

"A adesão da Turquia comporta consequências não negligenciáveis do ponto de vista civilizacional, cultural, demográfico, económico, social, de equilíbrio estratégico e de segurança", declarou ontem António Pires de Lima, vice-presidente do CDS, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.

Pires de Lima enumerou as "principais preocupações" do CDS relativamente a esta questão, as quais derivam da localização geográfica e respectivas fronteiras externas da Turquia, da sua elevada população, dos "inevitáveis" fluxos migratórios e do facto de se tratar de um país islâmico.

"A Turquia na Europa é um assunto que coloca problemas e uma Europa com a Turquia não mais será a mesma", afirmou Pires de Lima, reconhecendo, no entanto, que aquele país tem dado "passos lentos, mas significativos na procura da convergência com os critérios europeus" em matéria de direitos humanos, e realçando a sua integração na NATO, enquanto "melhor aliado ocidental no mundo islâmico".

Referindo que a maioria dos partidos democrata-cristãos europeus têm "dúvidas sérias e consistentes quanto à entrada da Turquia", Pires de Lima anunciou a realização de um "debate aberto e sem posições definidas" no seio do CDS, não excluindo nenhuma hipótese, nem mesmo a de um referendo.

Até ao final do mês de Novembro, o CDS pretende promover quatro debates sobre a possível adesão da Turquia, sendo o primeiro realizado no âmbito do grupo parlamentar e o segundo organizado em parceria com a Juventude Popular. Os restantes dois decorrerão em Lisboa e no Porto.

Pires de Lima fez questão de sublinhar que esta iniciativa "não significa qualquer contradição com a posição de realismo e prudência do Governo" quanto a esta questão. O vice-presidente do CDS aproveitou também a ocasião para repreender a oposição: "É verdadeiramente estranho que, no nosso país político, se discutam tantas irrelevâncias e não se debata, como deve ser, um facto de extraordinário alcance", considerou.

Publicado por jpdias às 06:27 PM

PE Abre a Porta ao Compromisso no Caso Buttiglione

[Fonte: Público]

Os lideres dos grupos politicos do Parlamento Europeu (PE) procuraram ontem acalmar a tensão que rodeia a formação da nova Comissão Europeia, ao deixar nas mãos de Durão Barroso a responsabilidade pela resolução do imbróglio gerado em torno do comissário italiano Rocco Buttiglione.

Reunidos em sessão extraordinária para analisar os resultados das audições realizadas pelas comissões parlamentares especializadas aos vinte e quatro comissários, os presidentes dos oito grupos decidiram não tomar posição sobre a rejeição de Buttiglione decretada na segunda-feira pela comissão das liberdades cívicas. Ao invés, limitaram-se a remeter directamente a Barroso os pareceres das comissões e esperar pela sua reacção durante uma reunião conjunta no dia 21 de Outubro, seis dias antes do voto de investidura da totalidade da equipa pelo PE

"A conferência dos presidentes tomou boa nota do conteúdo [dos pareceres] e decidiu remetê-los formalmente ao presidente da Comissão para que retire deles as considerações que entender", anunciou Josep Borrell, presidente do PE. "Uma maioria muito consistente de grupos não considerou oportuno entrar no debate" durante a reunião de ontem, precisou.

Pelo menos o grupo dos Verdes pretendia levar os presidentes a decretar que a escolha do democrata-critão Rocco Buttiglione para a pasta da justiça e assuntos internos, e do socialista húngaro Lászlo Kóvács para tutelar a energia, não seriam aceitáveis devido aos pareceres negativos das respectivas comissões parlamentares. Esta pretensão colocaria Barroso na desconfortável situação de ter de alterar a distribuição dos pelouros ou mesmo pedir aos governos italiano e húngaro para nomear novos comissários.

Os dois maiores grupos - o PPE (conservador e democrata-cristão) e o PSE (socialista) - que têm em conjunto a maioria dos 732 eurodeputados, opuseram-se no entanto a qualquer tomada de posição, de modo a deixar o caminho livre a Barroso. "A bola está agora no campo do senhor Barroso", afirmou Hans-Gert Poettering, presidente do PPE. Esta solução permitirá ao futuro presidente salvar Buttiglione mediante uma garantia de que a visão considerada excessivamente conservadora do comissário italiano sobre a homosexualidade e o casamento não afectará o exercício das suas funções.

Os outros grupos estão convencidos que os dois "mastodontes" se voltaram a entender para "salvar" os dois comissários oriundos das respectivas famílias políticas. Isto porque a rejeição de Buttiglione levou de imediato o PPE a disparar baterias contra o socialista Kóvács, tornando claro que a queda de um comissário de direita arrastaria consigo outro da esquerda.

"Assistimos ao ressucitar do acordo técnico entre os dois grandes grupos", acusou Monica Frassoni, presidente dos Verdes, referindo-se à aliança concluida entre o PPE e o PSE em Julho passado para partilhar os cargos de chefia do PE. Os dois grupos "estão a conspirar com os Liberais para apoiar a nova Comissão independentemente da gravidade dos seus defeitos", acrescentou.

"Não há nada a fazer, é assim que esta casa funciona", resignou-se um responsável do PE, notando, a propósito, que os presidentes dos dois maiores grupos "entraram na sala da reunião de braço dado".

Apesar do armistício que se anuncia, os grupos não apreciaram a forma como Durão Barroso deu a conhecer na terça-feira, através de uma porta-voz da Comissão, que mantinha a confiança na totalidade da equipa. Segundo Borrell, os presidentes dos grupos foram "unânimes" a afirmar que "algumas tomadas de posição do senhor Barroso e do seu porta-voz sobre o papel que assumirá e sobre o papel do Parlamento, não foram bem recebidas".

Publicado por jpdias às 06:28 PM

Governo Menoriza Decisão do Tribunal Europeu

[Fonte: Público]

O secretário de Estado do Trabalho reagiu à condenação de Portugal por violação da directiva comunitária que regulamenta os despedimentos colectivos. Segundo Luís Pais Antunes, o novo Código do Trabalho, em vigor desde 1 de Dezembro de 2003, já resolve a generalidade das questões levantadas.

À acusação feita de que Portugal aplicaria um conceito "restritivo" de despedimento colectivo, a Secretaria de Estado responde que nos casos falência, expropriação, incêndio ou outros casos de força maior, já é aplicado, com o novo Código, "o procedimento legal próprio do despedimento colectivo", o que "respeita o regime da directiva".

A CGTP e a UGT contrapõem a estas declarações a ideia de que grande parte dos "despedimentos colectivos são encapotados". Joaquim Dionísio, da CGTP, afirma que "os patrões socorrem-se da figura da cessação de contrato por mútuo acordo para não seguirem as regras a que obriga um despedimento colectivo". Barbosa de Oliveira, da Comissão Permanente da UGT, acrescenta que estes casos constituem "despedimentos não declarados, que fogem ao controlo de qualquer legislação existente".

Para as duas centrais sindicais, a transposição da directiva comunitária para a legislação nacional viria pôr fim a estas situações, pois implicaria que houvesse "mais transparência" nestes processos. Esta não é, porém, a opinião de Pais Antunes, que diz não existirem razões que "justifiquem a introdução de alterações na legislação nacional".

Publicado por jpdias às 06:30 PM

La nouvelle Commission change la donne franco-allemande sur l’échiquier européen

[Fonte: Le Temps]

Les déboires du très conservateur commissaire Buttiglione devant le Parlement européen sont peut-être emblématiques de ce qui attend l’exécutif qui entrera en fonction à Bruxelles le 1er novembre. Il n’y a pas que le Parlement qui observe avec suspicion la Commission de José Manuel Durão Barroso: la France et l’Allemagne qui, traditionnels «moteurs» européens, passent habituellement pour ses alliés, la jugeraient aussi trop libérale et s’en défieraient pour n’avoir pas doté les commissaires allemand et français – nommés respectivement à l’Industrie et aux Transports – de postes d’importance. L’institution, qui en Europe doit être celle qui propose les lois et qui surveille leur application, risque-t-elle d’être plus faible que jamais face aux Vingt-Cinq et de se heurter à Paris et à Berlin? Il faudra voir à l’usage. Pour l’heure, dans la nouvelle Europe, chacun teste encore son pouvoir.

Libérale, cette commission l’est sans doute. D’abord, souligne Guillaume Durand, analyste politique au European Policy Centre, un think tank bruxellois, si l’on regarde les partis d’où viennent les commissaires, six d’entre eux sont des libéraux déclarés. Ensuite, malgré leurs étiquettes politiques, d’autres le sont par leur parcours personnel comme Peter Mandelson, le travailliste proche de Tony Blair, ou José Manuel Durão Barroso lui-même qui, conservateur, se définit comme réformiste du centre. Mais, souligne aussi Guillaume Durand, «la Commission est libérale par nature. Sa fonction historique est de persuader les autres de la nécessité de faire tomber les barrières.» Quant à savoir si elle va, du coup, se lancer à corps perdu dans ces actions que les Français qualifient avec effroi d’«ultralibérales», l’analyste n’y croit guère: «Essayer de faire l’Europe contre deux grands Etats membres et en particulier contre la France et l’Allemagne, ça ne paraît pas une bonne idée. Faire une croix sur les voix françaises et allemandes au Parlement européen, n’est pas possible en pratique. Car si on vote par appartenance politique, on n’oublie pas non plus qu’on est Allemand ou Français.»

Sylvie Goulard, ancienne conseillère de l’équipe de Romano Prodi et spécialiste de l’Europe, note que José Manuel Durão Barroso a beaucoup fait pour rassurer Paris: «Lorsqu’il s’est adressé aux Français, il a été assez adroit. Il a rappelé que la France présidait la Banque centrale européenne et qu’elle occupait de hautes fonctions au Conseil des Etats membres. Il a insisté sur les lieux de pouvoir français.» Guillaume Durand estime en outre qu’un poste plus modeste comme celui des Transports dévolu à Jacques Barrot n’empêche pas de peser sur les décisions, au contraire: «Un commissaire français à la Concurrence qui défendrait systématiquement les entreprises françaises perdrait toute influence dans la collégialité. Mais il peut être aux Transports et faire suivre les dossiers Concurrence par quelqu’un dans son cabinet. Si cette personne met intelligemment de l’huile dans les rouages, elle défendra mieux les intérêts français dans l’ombre.»

Autre facteur d’affaiblissement de l’exécutif, le fait que la Commission, qui abritait jusqu’alors deux commissaires par grand Etat, n’en n’aura plus qu’un seul pour chacun des Vingt-Cinq. Paris, Berlin, mais aussi Londres, Rome et Madrid perdent chacun un commissaire. Pour Sylvie Goulard, inquiète de cette nouvelle donne, c’est «une forme de nationalisation de la Commission qui est extrêmement contraire à son esprit. Et ça va aussi poser un problème de légitimité de ses décisions dans les grands pays». «De facto, les commissaires sont soupçonnés en permanence d’être les représentants de leur Etat membre, renchérit Guillaume Durand. Mais une commission qui voterait régulièrement selon un schéma «petits Etats contre grands Etats» serait politiquement morte au bout de six mois.»

Reste que le couple franco-allemand ne pourra plus fonctionner comme par le passé, lorsque le consensus entre les vues de départ divergentes de Berlin et Paris finissait par être accepté par tous: «Ce raisonnement est probablement beaucoup moins vrai dans l’Europe à Vingt-Cinq, note Guillaume Durand. Le point d’équilibre du consensus franco-allemand peut, sur un grand nombre de sujets, être sensiblement différent du consensus ou de la majorité dans cette nouvelle Europe. Il y a un déplacement. Mais dans quelle direction? C’est relativement difficile à dire.»

Certains, comme la Grande-Bretagne et de nouveaux pays, pourraient vouloir saisir cette opportunité pour déposséder les pays fondateurs de leur modèle d’Europe en redonnant du pouvoir aux Etats dans une Union plus libérale. «Nous sommes dans une crise de croissance, reconnaît Sylvie Goulard. L’Europe est victime de son succès. Dans ces cas-là, il faut garder le cap.» Et d’appeler à l’engagement renouvelé des Français, notamment, pour qu’ils s’adaptent aux changements induits par l’élargissement. «La Commission seule ne peut rien, note-elle. Mais les Etats membres seuls, c’est la fin de l’Europe.»

Publicado por jpdias às 09:12 PM

El «escándalo Buttiglione» ahonda las diferencias en el seno del grupo socialista europeo

[Fonte: ABC]

Alguien aconsejó mal a Borrell, el presidente del Parlamento Europeo, cuando se despachó a gusto con el democristiano italiano Buttiglione a causa de unas declaraciones fuera de lugar sobre la homosexualidad, un «pecado» según éste, y sobre la familia «el lugar donde la mujer tiene hijos y encuentra la protección de su marido».

Debían haberle contado que en la Eurocámara muchas querellas acaban con pactos entre las principales familias políticas (populares, socialistas y liberales), como el que le aupó a la Presidencia. Si quien habla tiene, además, una alta responsabilidad institucional, la cautela debe ser doble.

«Yo no soy el portavoz del PSOE sino el presidente del Parlamento Europeo», reconoció Borrell en respuesta a las alusiones reiteradas de la prensa internacional a sus declaraciones anteriores. El pacto entre el socialista Schulz y el popular Pöttering beneficia más al segundo que al primero, porque el líder del PSE sabe que su grupo está profundamente dividido en esta y en otras cuestiones. Es bien conocido que su liderazgo no goza de mucha simpatía entre los socialistas franceses, italianos y españoles y que, por ello, sus directrices no siempre son seguidas al pie de la letra.

Según fuentes parlamentarias, en el «caso Buttiglione», Schulz habría comunicado la semana pasada a Pöttering que dos diputados de la comisión de Libertades Públicas votarían a favor de uno de los dos modelos de carta previstos, concretamente el que señalaba que el italiano era «el hombre correcto pero no en la Cartera correcta» en la Comisión Europea. Sin embargo, eldesenlace fue muy distinto: no se aprobaron las cartas sino que se votó la recusación directa.

La otra patata caliente que tienen los socialistas entre manos es la línea a seguir en la ratificación de la Constitución Europea, que es motivo de divisiones incluso en el seno de sus componentes nacionales, de modo muy notorio en Francia. El problema, sin embargo, es común al PPE.

Para evitar esta dispersión de posiciones, contradicciones y, en ocasiones, enfrentamientos abiertos, los socialistas trabajan en «una nueva política de comunicación para el grupo parlamentario del PSE».

Publicado por jpdias às 09:16 PM

Socialistas y populares cierran en Bruselas las hostilidades contra la Comisión Barroso. El presidente de la Eurocámara ha declarado a la prensa francesa que alguien como el italiano Buttiglione no tendría jamás cabida en un Gobierno como el español

[Fonte: ABC]

Si una imagen vale más que mil palabras, la foto de ayer en el Parlamento Europeo fue la del jefe de filas del PSE, Martin Schulz, y del PPE, Hans-Gert Pöttering, saliendo de una reunión cogidos del brazo y atendiendo juntos a la prensa. Y si hubiera que destacar una segunda instantánea, ésta sería la del presidente del Parlamento Europeo, Josep Borrell, encogiéndose de hombros ante las preguntas de la prensa tras la reunión extraordinaria de la Conferencia de Presidentes de la Eurocámara sobre las audiciones a los 24 futuros comisarios europeos.

El encuentro venía precedido por la polémica sobre las declaraciones ultraconservadoras del italiano Rocco Buttiglione, designado para la Cartera de Libertad, Seguridad y Justicia, sobre la homosexualidad y el papel de la mujer en la familia, que dieron lugar a un voto negativo de una de las dos comisiones parlamentarias que le examinaron. Superando claramente su papel institucional, Borrell se encargó de echar leña al fuego a través de unas declaraciones a la prensa francesa en que aseguraba que alguien como Buttiglione no tendría jamás cabida en un Gobierno como el español, aunque ayer intentó «precisar» sus palabras.

El español tenía la intención de entregar el próximo día 21 a José Manuel Durao Barroso las cartas de las comisiones parlamentarias sobre los distintos comisarios, comentarle su contenido y formularle varias preguntas. Pero para su mayor sorpresa, ayer se encontró con una reprimenda de Pöttering y de Schulz. «Le han dicho que se limite a poner las cartas en un sobre y ponerle un sello», resumió gráficamente un alto funcionario de la Eurocámara. Tras lo cual, el socialista español comunicó lacónicamente a la prensa que «la Conferencia de Presidentes ha tomado buena nota de las cartas» y «no hay más que eso, no hay una posición común».

El pacto entre populares y socialistas evitó una batalla en la que los dos principales grupos parlamentarios habían acumulado críticas contra los comisarios europeos, no sólo Buttiglione sino también el socialista húngaro Laszlo Kovacs, juzgado «incompetente» en los asuntos de Energía; la liberal holandesa Neelie Kroes (Competencia) o el checo Vladimir Spidla (Empleo y Asuntos Sociales). Pöttering escondía bajo la mesa otra carta, que ayer no tuvo que sacar: la del socialista español Joaquín Almunia, a quien no perdona su propuesta de modificar el Pacto de Estabilidad.

Socialistas y populares ya pactaron en julio pasado el reparto del mandato del presidente del Parlamento, lo que llevó a Borrell al cargo por dos años y medio, un elemento más que permitía concluir estos días a los veteranos del Parlamento el desenlace de ayer.

Según éstos, el próximo paso consistirá en que Barroso hará una declaración más o menos solemne por la que se compromete a velar por la seriedad de sus comisarios y rendir cuentas ante la Eurocámara en caso de que se identifique a una oveja descarriada. No es previsible, por lo tanto, un recambio para Buttiglione, ni siquiera un nuevo reparto de carteras

Publicado por jpdias às 09:24 PM

Los nuevos socios da Europa

[Fonte: ABC]

Europa entierra definitivamente las fronteras que el comunismo y la Guerra Fría erigieron entre ciudadanos de un mismo continente. La Unión Europea (UE) acomete la mayor ampliación de su historia al recibir a diez nuevos países: Polonia, Hungría, República Checa, Eslovaquia, Eslovenia, Estonia, Letonia, Lituania, Chipre y Malta. En total, 75 millones de habitantes, un incremento del 20 por ciento de la población de la UE actual, pero que aporta escasamente el 5 por ciento adicional al Producto Interior Bruto (PIB), lo que da la medida de las distancias que separan todavía a unos y otros.

Ya se realizaron en el Parlamento Europeo las audiciones de los diez candidatos al puesto de comisario europeo, uno por país. Aunque inicialmente sólo estarán en funciones durante seis meses, el tiempo que le queda de mandato al Ejecutivo que preside Romano Prodi, el acto es altamente simbólico porque encarna la incorporación de estos «nuevos» europeos a las instituciones comunes.

Y puede ser una incorporación notable, a tenor de las respuestas dadas por dos de los tres primeros candidatos que pasaron ayer su reválida, 80 minutos de preguntas y respuestas tanto políticas como técnicas: la letona Sandra Kalniete y el húngaro Peter Balazs.

La comisaria letona, que estará adscrita durante estos seis meses al comisario europeo de Agricultura y Pesca, Franz Fischler, dio la talla en los asuntos técnicos, incluso en algo tan exótico para un letón como la pesca mediterránea, hasta el punto que los examinadores concluyeron que «conoce perfectamente su expediente, tanto global como específico».

Los nuevos desafíos

Esta ampliación representa un reto sin parangón para los países que ingresan pero también para la Unión y sus instituciones. La Comisión Europea pasará a tener 30 miembros en lugar de 20 hasta finales de octubre y luego contará con 25, uno por país. El Parlamento Europeo realizará una expansión parecida y tras las elecciones del próximo mes de junio tendrá 732 escaños en lugar de los 626 actuales. En cuanto a la tercera componente del triángulo que toma las decisiones en la Unión, el Consejo de la UE, se aplicará, al menos hasta 2009, el reparto de votos decidido en Niza en diciembre de 2000 y hoy tan denostado por sus propios inspiradores, con Francia a la cabeza.

Los 25 miembros de la UE ampliada tienen ante sí la imperiosa tarea de aprobar su Constitución, en cuya redacción ya participaron los candidatos en el seno de la Convención Europea y de la posterior Conferencia Intergubernamental (CIG). El Consejo Europeo celebrado el mes pasado en Bruselas expresó su esperanza de alcanzar el acuerdo en junio.

La fiesta de la reunificación europea tendrá lugar el 1 de mayo en Dublín, porque Irlanda ostenta este semestre la presidencia rotatoria de la UE. El camino emprendido a finales de los años 80 con la caída del muro de Berlín y el desmoronamiento sucesivo de los regímenes satélites de la Unión Soviética llega así a un término tan exitoso como difícil de predecir hace dos décadas. La UE llegará nada menos que a las puertas de la Federación Rusa y absorberá incluso tres repúblicas exsoviéticas, los tres países bálticos: Estonia, Letonia y Lituania.

La cuestión chipriota

Pero el regocijo va de la mano de las preocupaciones. Una de las mayores incógnitas que se ciernen sobre todo este proceso la protagoniza la isla de Chipre, ocupada en el norte por los turcos y pendiente del referéndum este mes sobre el plan de Naciones Unidas para su reunificación. De no ser éste refrendado, la UE importaría un conflicto territorial dentro de sus fronteras, además de un tremendo rompecabezas administrativo.

Los países adherentes deploran, por su parte, que la gran mayoría de miembros actuales hayan decidido hacer uso de una cláusula en los tratados de adhesión que les permite mantener en suspenso, por un período máximo de siete años, la libertad de circulación de los trabajadores de los nuevos Estados miembros, una penosa señal política que se suma a los recortes aprobados el año pasado a la Política Agraria Común (PAC).

Publicado por jpdias às 09:29 PM

EU - Sozialdemokraten drohen Barroso

[Fonte: Der Spiegel]

Im Streit um den designierten italienischen EU-Kommissar Buttiglione haben die Sozialdemokraten im Europaparlament eine Gangart zugelegt: Sie drohen mit der Ablehnung der gesamten neuen Kommission.

Er werde einen solchen Schritt empfehlen, falls Rocco Buttiglione Kandidat für das Innen- und Justizressort bleibe, sagte Fraktionschef Martin Schulz heute. Der Italiener habe insgesamt sehr problematische Vorstellungen, kritisierte Schulz.

Der mit seinen Ansichten über Homosexualität in die Kritik geratene Buttiglione hat seine Kandidatur dagegen heute erneut verteidigt. Zugleich deutete der italienische Europaminister aber an, dass er auf das Amt verzichten könnte. "Es wäre ohne Zweifel besser für das Europäische Parlament und für Europa, einen Mann des Gewissens zu haben, aber sollte ich diskriminiert werden, weil ich Katholik bin, dann ziehe ich es vor, Katholik zu bleiben", sagte Buttiglione der britischen BBC.

Die Entscheidung liege nun beim Europaparlament und beim designierten Kommissionspräsidenten. Buttiglione war Anfang der Woche bei einer Mehrheit der zuständigen Ausschüsse des Europäischen Parlaments auf Ablehnung gestoßen. Er hatte in seiner Anhörung vergangene Woche erklärt, als Katholik halte er Homosexualität für eine Sünde, würde als überzeugter Europäer die Rechte von Schwulen und Lesben aber verteidigen.

Publicado por jpdias às 09:50 PM

Islamisten wollten EU-Gebäude angreifen

[Fonte: Der Spiegel]

Eine Gruppe von muslimischen Fundamentalisten in Luxemburg hat offenbar Terroranschläge gegen Institutionen der Europäischen Union geplant. Offenbar spionierte die von einem Tunesier geführte Gruppe potenzielle Anschlagsziele per Video aus.

Hamburg - "Es ist nicht die einzige Hypothese, aber eine durchaus ernste", sagte der leitende Oberstaatsanwalt Robert Biever dem NDR-Magazin "Panorama", das heute ausgestrahlt wird. Dem Bericht zufolge hatten Fahnder im vergangenen Jahr bei den Islamisten Videobänder sichergestellt, auf denen unter anderem EU-Gebäude gefilmt wurden. Die Gruppe um den Tunesier Mohamed Kalifi werde verdächtigt, eine kriminelle Vereinigung gegründet zu haben.

Beamte hätten auch Propagandamaterial, Aufrufe zum "Heiligen Krieg", Anleitungen zum Bombenbau und gefälschte Pässe beschlagnahmt. Biever sagte, dass die EU-Institutionen auch im Ausland bekannt seien. "Und diese Leute visieren eben eher solche Objekte an", wurde er zitiert.

Laut "Panorama" überraschten Sicherheitskräfte Anfang 2003 zwei Islamisten, die den gleichen Bürokomplex des EU-Parlaments persönlich ausspionieren wollten. Biever habe dies bestätigt. Die Männer seien mit einem Auto mit Aachener Kennzeichen geflüchtet, das auf ein Mitglied des dortigen Aksa-Vereins zugelassen war.

Der Aachener Verein wurde 2002 vom Bundesinnenministerium verboten, genießt aber nach einem Urteil des Bundesverwaltungsgerichtes vom vergangenen Jahr unter Auflagen weiter Rechtsschutz.

Publicado por jpdias às 11:27 PM

Österreicher stehen der EU mit kühler Distanz gegenüber

[Fonte: Die welt]

"Die Österreicher sind genauso überzeugte Europäer wie die Bürger anderer EU-Staaten", sagt Michael Spindelegger, ÖVP-Abgeordneter und stellvertretender Vorsitzender des außenpolitischen Ausschusses im österreichischen Parlament, gegenüber der WELT. "Die Skepsis gegenüber der Union ist hierzulande nicht größer als anderswo." Spindelegger ist auch Vorstandsmitglied bei der "Österreichischen Gesellschaft für Außenpolitik und internationale Beziehungen", einer Vereinigung honoriger Diplomaten. Doch die zwiespältige Bilanz über Österreichs zehnjährige EU-Mitgliedschaft, die Gesellschaftsmitglieder vor kurzem bei einer Tagung bei Wien zogen, kann er nicht teilen. Tenor der Tagung war: Die Österreicher haben zwar die wirtschaftlichen Vorteile der EU-Mitgliedschaft voll und gern ausgeschöpft, stehen aber dem gesamten Projekt "Europäische Union" mit kühler Distanz gegenüber. Noch immer bestimmten Partikularinteressen und kleinliche innenpolitische Streitigkeiten Österreichs Europapolitik. Das sei zum Teil eine Nachwirkung der "Sanktionen" gegen die schwarz-blaue Wende im Jahr 2000, aber auch Schuld der österreichischen Politiker: Deren schlechte Verhandlungstaktik, etwa in der Frage "Alpen-Transit", hätten die allgemeine EU-Verdrossenheit zwischen Boden- und Neusiedler See noch verstärkt.

Das sieht Spindelegger ganz anders. Es sei dem "konsequenten Lobbying von Bundeskanzler Schüssel" zu verdanken, "daß nun auch die EU in der Türkei-Frage eingelenkt hat". Konkret: Aus einem "Ja zum Beitritt der Türkei ohne wenn und aber" sei, dank Schüssels klugem Einfluß auf die "Großen" in der EU, ein "Verhandeln mit offenem Ausgang" geworden. Ein Jammer, daß dieses Bravourstück den EU-skeptischen Österreicher bis dato entgangen ist. Durchaus selbstkritisch gibt sich Spindelegger, was die Integration von EU-Themen in die österreichische Tagespolitik betrifft. Man werde künftig verstärkt Kommissare und EU-Beamte nach Wien einladen, "damit es hier zu einem verstärkten Austausch kommt". Auch um die regionale Partnerschaft in Mitteleuropa sei es nicht besonders gut bestellt. Spindelegger, bedauernd: "Eine enge Bindung, wie sie etwa die Beneluxstaaten haben, gibt es zwischen Österreich und seinen östlichen Nachbarn leider nicht."

Dies sei "kein Wunder", kontert der Politologe Anton Pelinka in Innsbruck, "schließlich haben Spitzenpolitiker hierzulande vor dem EU-Beitritt Tschechiens sehr sorgsam Ressentiments geschürt". Die kritische EU-Haltung der Österreicher sei auch "eine Geschichte politischer Unfähigkeit". Das sei freilich kein österreichisches Spezifikum, sondern "europäischer Mainstream". Doch Österreichs EU-Beitritt im Jahr 1994 sei in besonderem Maße ein "Projekt der Eliten" gewesen, sagt Pelinka. Der Europasprecher der größten Oppositionspartei SPÖ, Caspar Einem, sieht die Skepsis auch darin begründet, "daß wir später beigetreten sind als die meisten anderen ,Alt-Mitglieder’". Diese hätten noch "das Friedensprojekt EU" viel unmittelbarer vor Augen gehabt. In Österreich herrsche dagegen ein etwas "schiefes Bewußtsein": "Alle erwarten von der Bundesregierung, die ,Interessen Österreichs’ in Brüssel durchzusetzen." Auch Einem stimmt in das Klagelied von der verhandlungstaktischen Tolpatschigkeit der Österreicher ein: "Wir werden im Alpentransit nie etwas erreichen, wenn uns die Fischereirechte so egal sind, daß wir nicht einmal zu den Verhandlungen gehen. Dieses quid pro quo hat in Österreich bloß noch niemand verstanden."

Publicado por jpdias às 11:29 PM

Wütende Kritik an EU-Kommission. Brüssel will strittiges VW-Gesetz durch Klage beim Europäischen Gerichtshof kippen

[Fonte: Die Welt]

Die Klage der EU-Kommission gegen das umstrittene VW-Gesetz hat in Deutschland zu einer Welle der Empörung geführt. Kritik an der Entscheidung Brüssels, die Bundesrepublik vor dem Europäischen Gerichtshof (EuGH) zu verklagen, kam sowohl von der deutschen Bundesregierung als auch von Teilen der CDU.

Justizministerin Brigitte Zypries (SPD) betonte, daß das Gesetz mit dem europäischen Recht vereinbar sei. Niedersachsens Ministerpräsident Christian Wulff (CDU) sagte, das Vorgehen der EU-Kommission sei "so überflüssig wie ein Kropf". Die Bedenken der EU seien unbegründet.

Die Niedersachsen gehen davon aus, daß der Europäische Gerichtshof im Sinne des Landes entscheiden werde. Der niedersächsische Europa-Abgeordnete Garrelt Duin zeigt sich "erbost", daß die Kommission ihre eigenen Ansprüche der Beschäftigungsförderung "nicht sonderlich ernst" nehme.

Am Morgen hatte die EU-Kommission beschlossen, gegen das umstrittene Gesetz Klage einzureichen. Das Gremium schloß sich damit einer Empfehlung von Binnenmarktkommissar Frits Bolkestein an, der die deutsche Sonderregelung erstmals vor drei Jahren unter die Lupe genommen hatte. Bolkestein hält das Gesetz nicht mit den Regeln der EU konform, weil es sowohl den freien Warenverkehr als auch die Niederlassungsfreiheit begrenze. Zudem würden ausländische Investoren abgeschreckt.

Politische Beobachter in Brüssel vermuten im Vorgehen Bolkesteins einen Privatkreuzzug: Der Kommissar habe es Berlin und den deutschen Europaabgeordneten nie verziehen, daß sie sein liberales Übernahmegesetz ausgebremst hatten. Auch im Kreis der Kommissare war das Vorgehen Bolkesteins umstritten. So sollen sich die deutschen Kommissar Günter Verheugen (Erweiterung) und Michaele Schreyer (Haushalt), aber auch die Franzosen Jasques Barrot (Regionalpolitik) und Pascal Lamy (Handel) gegen eine Klage ausgesprochen haben.

Das VW-Gesetz aus dem Jahr 1960 war nach der Privatisierung Volkswagens formuliert worden. Durch eine Begrenzung der Stimmrechte auf 20 Prozent sollte der Einfluß des Landes Niedersachsen erhalten bleiben, das durch seinen Anteil von fast 20 Prozent der Stimmrechte eine Sperrminorität hat. Da wichtige Entscheidungen des Unternehmens wie Arbeitsplatzabbau, Verlagerung der Produktion ins Ausland oder Tarifabschlüsse einer Mehrheit von 80 Prozent bedürfen, geht ohne das Land nichts.

Darüber hinaus schreibt das Gesetz vor, daß der Bund und das Land unabhängig von der Anzahl der von ihnen gehaltenen Aktien im Aufsichtsrat vertreten sein müssen. Derzeit verfügt Niedersachsen über zwei Sitze im Aufsichtsgremium des größten Autobauers Europas. Bundeskanzler Gerhard Schröder (SPD), einst Landeschef in Niedersachsen, hat sich mehrmals persönlich für den Erhalt des Gesetzes stark gemacht.

Die EU-Kommission hatte lange versucht, Deutschland zu einer Änderung des Gesetzes zu bewegen. Doch die "unzureichenden Reaktionen" aus Berlin hätten nun zum Entschluß zu klagen geführt, heißt es in Brüssel.

Bereits im Frühjahr hatte die EU-Behörde ein Vertragsverletzungsverfahren gegen die deutsche Sondervorschrift eingeleitet. Die nun eingereichte Klage ist die letzte Stufe dieses Verfahrens. Der EuGH kann das nationale Recht nicht ändern, aber Deutschland verpflichten, seine Gesetzgebung zu ändern. Mit einem Ende des Verfahrens wird frühestens in zwei Jahren gerechnet.

Publicado por jpdias às 11:32 PM

Falso in bilancio, obiezioni alla Corte europea. L’opinione presentata da un avvocato generale a Bruxelles non ha parere vincolante

[Fonte: Corriere della Sera]

Dalla Ue arrivano obiezioni alla legge italiana sul falsio in bilancio. In un’opinione alla Corte Ue di Giustizia un avvocato generale della corte di Giustizia ha sollevato giovedì obiezioni riguardo ad alcuni elementi della legge italiana sul falso in bilancio. Spetta ora alla Corte decidere se le norme, frutto di uno dei primi atti legislativi del governo guidato da Silvio Berlusconi, siano contrarie alle leggi europee. Il parere dell’avvocato generale non ha, in questo senso, potere vincolante. La legge del falso in bilancio ha alimentato un acceso dibattito in Italia ed è stata interpretata dei critici come un tentativo di Berlusconi di risolvere alcuni dei suoi problemi legali. La procura milanese aveva chiesto nel 2002 alla Corte Ue di pronunciarsi sulla legge che aveva abbreviato il periodo di perseguibilità, cancellando, così, l’accusa di falso in bilancio per il caso Sme a carico di Berlusconi.

Nel commentare l’opinione dell’avvocato generale della corte di giustizia europea, la Commissione europea ha notato che «l’avvocato generale adotta la nostra stessa posizione». Dopo aver ricordato che si tratta solo di un’opinione e pertanto Bruxelles attende ora la sentenza definitiva, il portavoce Jonathan Todd ha sostenuto: «Possiamo notare che nelle sue conclusioni l’avvocato generale adotta le posizioni espresse dalla Commissione durante l’audizione. E cioè - ha aggiunto - che la direttiva europea sulla contabilità delle imprese obbliga gli stati membri ad avere sanzioni proporzionate e dissuasive quando i conti pubblicati sono falsi».

Publicado por jpdias às 11:35 PM

Le cas Buttiglione provoque un scandale en Italie

[Fonte: Le Monde]

"Tout est clarifié." Silvio Berlusconi a accueilli avec satisfaction les déclarations du président de la Commission européenne, José Manuel Barroso, qui, depuis Londres, mardi 12 octobre, a renouvelé sa confiance à Rocco Buttiglione, "un homme très capable".

Le président du conseil italien espère qu'ainsi sera clos un chapitre durement ressenti par son pays. Le vote négatif de la commission des libertés publiques du Parlement européen contre le commissaire désigné par le gouvernement italien avait été qualifié de "gifle à l'Italie" par l'ensemble de la presse transalpine.

Les membres de la commission avaient rejeté la nomination de M. Buttiglione au poste de commissaire à la justice, la liberté et la sécurité après ses propos sur l'homosexualité, qualifiée de "péché", et sur la place des femmes dans la société. Ce proche de Jean-Paul II, membre de l'association catholique conservatrice Communion et libération, avait estimé, lors de son audition devant les parlementaires européens, le 5 octobre, que "la famille existe pour permettre à la femme d'avoir des enfants et d'être protégée par son mari".

"Ce vote sans précédent (...) est un mauvais début, en termes politiques, pour l'assemblée de Strasbourg", avait aussitôt réagi M. Berlusconi, pour qui "la mise en cause de la liberté de conscience et d'opinion d'un commissaire de formation et de confession catholiques, et la contestation de la distinction laïque qu'il a faite entre morale et loi, entre morale et droit, a des relents intégristes, voire obscurantistes". La quasi-totalité des dirigeants de la majorité de centre droit a dénoncé "un vote anticatholique".

Franco Frattini, le ministre des affaires étrangères, fait partie des rares à souligner, mercredi 13 octobre dans le Financial Times, "une attaque contre le gouvernement Berlusconi". Dans l'entourage du président du conseil italien, on soulignait plutôt une offensive idéologique de "ceux qui se sont déjà opposés à la référence aux racines chrétiennes de l'Europe dans le préambule de la Constitution".

Pour l'éditorialiste de La Stampa, l'incident traduit "l'aversion éprouvée en Europe pour Silvio Berlusconi, pour un certain militantisme catholique soupçonné de fondamentalisme et pour le soutien de l'Italie à la politique du président américain George Bush".

"PLAISANTERIE MALHEUREUSE"

Dans un entretien au quotidien romain Il Messagero, mardi 12 octobre, M. Buttiglione s'est dit victime d'un "lobby" animé par "des préjugés contre ses convictions morales et religieuses". "Une conscience que je ne troquerai pas contre un fauteuil", a-t-il insisté plus tard.

Malgré les apaisements procurés par les déclarations de M. Barroso, le cas Buttiglione a dégénéré en une énorme polémique de politique intérieure, mardi, à cause d'un commentaire du ministre chargé des Italiens dans le monde. "Pauvre Europe : les enculés sont majoritaires", a affirmé dans un communiqué Mirko Tremaglia, 78 ans, membre d'Alliance nationale (AN) et ancien du parti post- fasciste MSI.

"Les journaux parlent de "lobby des gays'', j'ai simplement utilisé la même formule, mais en la traduisant en italien", a-t-il tenté de se justifier face au tollé général. Son ancienne camarade de parti, Alessandra Mussolini, aujourd'hui dirigeant d'une petite formation d'extrême droite, Alternative sociale, a été l'une des premières à demander sa démission, à l'unisson de toute l'opposition de centre gauche. Pour M. Buttiglione, "il a exagéré", tandis que Stefania Prestigiacomo, la ministre chargée de l'égalité des chances, n'y a vu qu'"une plaisanterie malheureuse, sans intentions discriminatoires".

Au-delà de cette tourmente intérieure, les observateurs retiennent que M. Buttiglione sera vraisemblablement confirmé dans ses fonctions, mais que, dans l'exercice de son mandat de commissaire chargé des questions de justice et d'immigration, il souffrira de ce "péché originel". Selon La Republica, le futur commissaire restera "diminué dans sa crédibilité politique", et il pourrait même s'avérer être "un canard boiteux, un poids pour le président de la Commission".

Publicado por jpdias às 11:39 PM

Sampaio insiste na aproximação dos cidadãos ao projecto europeu

[Fonte: Comércio do Porto]

O Presidente da República defendeu ontem uma aposta forte nas políticas de comunicação da União Europeia para contrariar o alheamento dos cidadãos face ao projecto europeu. Depois de receber das mãos do Rei de Espanha o Prémio Carlos V pela dedicação aos ideais europeus, numa cerimónia que decorreu no Mosteiro de Yuste (Extremadura), Jorge Sampaio lembrou a "persistente ineficácia das políticas de comunicação da União para informar os cidadãos sobre a bondade do projecto europeu e anular muitas caricaturas que prejudicam adesões e aprofundam distanciamentos pessoais".

A aposta numa política de comunicação mais eficaz é, na opinião do Chefe de Estado, uma "tarefa prioritária e urgente", porque "do seu sucesso dependerá a consistência de um verdadeiro espaço público de verdadeira cidadania europeia".

"Nem os governos, nem as instituições comunitárias, nem as forças políticas dos diversos Estados, nem os media, têm sabido exercer um devido trabalho pedagógico para, através dele, quebrar o preocupante alheamento dos cidadãos, bem patente nas recentes eleições para o Parlamento Europeu". "E porque se volta durante o próximo ano a decidir o rumo europeu, agora ligado à ratificação do Tratado Constitucional, será útil recordar o extenso património de realizações, promovendo para isso um amplo processo de esclarecimento junto dos cidadãos, de modo a despertar neles uma cultura de responsabilidade participativa nas escolhas que irão influenciar amplamente o seu futuro", defendeu.

Sampaio voltou a classificar o Tratado Constitucional como "uma resposta realista aos anseios de uns e aos temores de outros, num esforço de equilíbrio e compromisso que bastante deve ao método inédito e aberto à sociedade civil proporcionado pelos trabalhos da Convenção Europeia".

O Presidente da República sucede ao ex-Presidente da União Soviética Mikhail Gorbachov como vencedor do Prémio Carlos V, atribuído pela Academia Europeia de Yuste para distinguir figuras que tenham contribuído para o engrandecimento dos valores europeus.

Sampaio admitiu aos jornalistas que guardará para si os cerca de 90 mil euros do prémio que lhe foi entregue pelo Rei de Espanha, Juan Carlos I. "O prémio, desta vez, vai ser para mim. Não vai haver associações de caridade. Os tempos vão maus", disse o Presidente da República aos jornalistas.

Publicado por jpdias às 11:44 PM

outubro 15, 2004

Europa steht vor wichtigen Weichenstellungen, manche sagen vor schicksalhaften Entscheidungen

[von Angela Merkel]
[Fonte: Die Welt]

Denn am 6. Oktober hat die Europäische Kommission die Aufnahme von Beitrittsverhandlungen mit der Türkei empfohlen. Erstmals in der Geschichte des europäischen Einigungsprozesses sollen damit Verhandlungen mit einem Land beginnen, dessen Grenzen über die bisherigen Außengrenzen der EU hinausweisen - bis an die Grenzen der Türkei zum Iran, zum Irak und zu Syrien. So verwundert es auch nicht, daß der Empfehlungsbericht der Kommission in einem Geist verfaßt ist, der die historische Tragweite der bevorstehenden Entscheidungen sehr wohl zum Ausdruck bringt.

Zweifel, Fragen, Bedenken, Einschränkungen, eine Suspensionsklausel - all das wird im Kommissionsbericht formuliert. Im bisherigen EU-Erweiterungsprozeß ist eine derart eingeschränkte Empfehlung ohne Beispiel. In der Tat führen die formulierten Zweifel und Bedenken dann auch zu der einen entscheidenden Grundsatzfrage: Kann die Europäische Union mit bald schon 27 Mitgliedstaaten einen Beitritt der Türkei verkraften? Anders gefragt: Welches ist das beste politische Konzept, um einerseits die Risiken einer institutionellen, finanziellen und politischen Überforderung der Integrationskraft der EU zu vermeiden und andererseits die europäische Orientierung der Türkei zu stärken und ihrer zunehmenden geopolitischen Bedeutung Rechnung zu tragen?

CDU und CSU haben als Antwort auf diese Frage das Konzept einer Privilegierten Partnerschaft entwickelt. Die Privilegierte Partnerschaft gestaltet die Beziehungen zwischen der Europäischen Union und der Türkei enger als mit allen anderen Nachbarn der EU. Sie stellt die EU wie auch die Türkei nicht vor die unheilvolle Alternative eines "Alles oder nichts", "Entweder-Oder", Vollmitgliedschaft oder Scheitern. Sie ist vielmehr der einzige Weg, der beides schafft: sowohl die europäische Orientierung der Türkei nachdrücklich zu fördern als auch gleichzeitig die Integrationskraft der Europäischen Union nicht zu überfordern. Sie liegt damit im deutschen, türkischen und europäischen Interesse - gerade auch angesichts der veränderten Sicherheitslage nach dem Ende des Kalten Krieges.

Es steht außer Zweifel: Die Türkei hat in den letzten Jahren in ihren Reformbemühungen bedeutende Fortschritte gemacht. Die Regierung Erdogan ist nach Kräften dabei zu unterstützen, noch bestehende, zum Teil beträchtliche Unterschiede zwischen dem Wortlaut der Reformgesetzgebung und der Realität im Alltag zu überwinden. Und auch wenn die Türkei bei der Wirtschaftsleistung noch immer deutlich unter einem Drittel des EU-Durchschnitts liegt, so sind dennoch auch auf diesem Gebiet die großen Anstrengungen der türkischen Regierung zu würdigen und anzuerkennen. Sie dienen dazu, die wirtschaftliche Schwäche des Landes zu überwinden.

Es ist ebenso unbestritten, daß die Türkei seit vielen Jahren auf das Versprechen einer Mitgliedschaft unter Einhaltung bestimmter Kriterien verweisen kann. Aber wahr ist auch: Als der Türkei 1963 in Aussicht gestellt wurde, Mitglied der gerade gegründeten Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft zu werden, war der europäische Einigungsprozeß noch weit vom heutigen Integrationsniveau entfernt. Heute geht es nicht um einen Beitritt zur damaligen EWG, sondern zur politischen Union Europas. Die Europäische Union ist mehr als ein wirtschaftlicher Zweckverband. Sie ist eine politische und wirtschaftliche Union der Staaten und Völker Europas, basierend auf einer historisch gewachsenen Werteordnung.

Wer all das redlich bewertet, muß zu dem Ergebnis kommen, daß nur tatsächlich ergebnisoffene Verhandlungen verhindern können, den inneren Zusammenhalt der Europäischen Union und ihre Integrationskraft zu überfordern. Ergebnisoffen zu verhandeln verlangt, den Menschen keinen Sand in die Augen zu streuen. Das aber tut genau der, der vorgibt, daß auch ein Scheitern von Verhandlungen der EU mit der Türkei eine echte Option sein kann. Scheitern aber ist in Wahrheit keine verantwortbare Option. Scheitern führte zu kaum beherrschbaren Verwerfungen im Verhältnis der EU mit der Türkei. Weil also jeder wissen muß, daß ein Scheitern keine vernünftige Option sein kann, wird deutlich, daß Bundeskanzler Schröder bei seiner Strategie des "Entweder-Oder" Politik als Mühlespiel betreibt - am Ende sitzen alle in der Zwickmühle, der Sackgasse. Das ist nicht der Weg, der im deutschen und europäischen Interesse ist.

Tatsächlich ergebnisoffene Verhandlungen der EU mit der Türkei setzen dagegen auf einen dritten Weg. Deshalb werben CDU und CSU anstelle einer EU-Vollmitgliedschaft für das Konzept einer Privilegierten Partnerschaft, also einer engen Zusammenarbeit der Türkei mit der EU. Sie reicht von einer verstärkten Zusammenarbeit in der Außen- und Verteidigungspolitik bis zur engeren Kooperation in Wirtschaft, Forschung und Bildung und sollte im Rahmen einer besonderen Vereinbarung zwischen der EU und der Türkei institutionalisiert werden. Eine Privilegierte Partnerschaft der EU mit der Türkei ist mehr wert als eine unterprivilegierte Mitgliedschaft der Türkei in der EU - für die Türkei wie für die EU.

Die Autorin ist Vorsitzende der Christlich Demokratischen Union Deutschlands und CDU/CSU-Fraktionsvorsitzende im Deutschen Bundestag. Artikel erschienen am Sa, 16. Oktober 2004.

Publicado por jpdias às 05:41 PM

UE envia observadores a Moçambique. A missão quer ter acesso a todas as fases do escrutínio das eleições gerais de Dezembro

[Fonte: Portugal Diário]

A União Europeia anunciou hoje o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio.

O envio da missão foi anunciada hoje num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo "reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais".

Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de 01 e 02 de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE).

"A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis", refere o comunicado.

A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional.

O braço de ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE, Filipe Manjate, a acusar a delegação de Maputo da UE de usar "linguagem indelicada" e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.

No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo.

"É essencial que seja permitido à missão levar a cabo o seu mandato de acordo com os padrões e a prática internacional neste domínio. Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribuição genuína para reforçar a confiança no processo eleitoral", declarou Patten.

O mesmo documento refere que o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, solicitou ao Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, "que assegurasse plena transparência na condução das próximas eleições".

Chissano, que abandona o cargo que ocupa há 18 anos após as eleições de Dezembro, já apelou a um equilíbrio entre as duas partes para a resolução do diferendo mas, em Portugal, onde se encontra em visita oficial, acusou a UE de querer "passar por cima" da lei moçambicana.

A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz, que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.

A UE financia as eleições moçambicanas com 12 milhões de euros, numa contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento feita directamente ao orçamento de Estado de Moçambique.

Publicado por jpdias às 06:01 PM

Socialistas Europeus Exigem Buttiglione Noutro Pelouro

[Fonte: Público]

Os socialistas do Parlamento Europeu endureceram ontem a posição na polémica em volta de Rocco Buttiglione, avisando Durão Barroso de que votarão contra a investidura da sua equipa da Comissão Europeia se o italiano mantiver o pelouro da Justiça e Assuntos Internos.

"Esperamos que Barroso mude a repartição dos pelouros no seio da Comissão", disse o alemão Martin Schulz, presidente do Grupo Socialista, o segundo maior do parlamento. "Não estamos dispostos a aceitar que Buttiglione fique com o pelouro que lhe foi atribuído", continuou, deixando claro que caso contrário o seu grupo votará no dia 27 contra a nova Comissão.

Esta reviravolta face à posição mais conciliadora exibida na véspera por Schulz, foi sobretudo provocada por uma afirmação feita de manhã por Durão Barroso. "Estou muito satisfeito com a minha equipa, espero que ela recolha a confiança dos deputados no Parlamento", afirmou em Viena, no seu périplo pelas capitais europeias.

A frase foi lida como uma recusa de ter em conta o "não" da comissão de Justiça e Assuntos Internos à nomeação de Buttiglione para suceder a António Vitorino. A rejeição foi provocada pelas convicções, consideradas excessivamente conservadoras, do comissário italiano sobre a homossexualidade e o casamento; uma maioria dos deputados considera que tais convicções o impedirão de legislar contra a discriminação em função da orientação sexual.

Perante as declarações de Barroso, a maioria dos socialistas europeus, incluindo o PS português, obrigaram Schulz a corrigir a impressão bem mais aberta que deixara na véspera. Durante uma reunião dos presidentes dos oito grupos políticos, Schulz associou-se aos democratas-cristãos para deixar nas mãos do presidente da Comissão a responsabilidade de propor uma solução para o caso Buttiglione durante uma reunião conjunta, no dia 21.

Barroso poderia assim evitar uma remodelação da equipa e limitar-se, por exemplo, a dar garantias ao Parlamento Europeu de que o comissário italiano cumprirá as suas obrigações.

Mudança de pelouro pode não bastar

António Costa, o líder dos socialistas portugueses, explicou ao PÚBLICO que a maioria do grupo tinha assumido "uma posição muito clara" no sentido de exigir a alteração do pelouro de Buttiglione, que aparentemente não terá sido assumida por Schultz. "O facto de uma comissão ter recusado um comissário tem de ter consequências", afirmou. "É uma questão de credibilidade do Parlamento Europeu, se não para que serviriam as audições realizadas durante duas semanas aos 24 comissários ?", interrogou-se. António Costa considerou por outro lado que se Barroso "deixar arrastar" o conflito com o parlamento este "já não se resolverá com uma simples mudança de pelouro". Ou seja, será necessária a substituição pura e simples de Buttiglione.

O gabinete de Durão Barroso procurava ontem desfazer o que considera um equívoco. "A interpretação de que as declarações do presidente constituem uma falta de respeito pelo parlamento não tem qualquer fundamento", afirmou um dos seus membros. "O presidente vai responder às solicitações do parlamento no dia 21 como lhe foi pedido e não antes. Entretanto, não vê razões para não manter a confiança na equipa".

Publicado por jpdias às 06:32 PM

Parlamento Francês Confirma Reticências à Adesão Turca à UE

[Fonte: Público]

As bancadas da Assembleia Nacional francesa estiveram ontem praticamente vazias durante o acalorado debate parlamentar sobre a adesão da Turquia à União Europeia, que confirmou como ela tem muitos opositores. As ausências traduziam a frustração dos deputados com a recusa do Presidente da República, Jacques Chirac, em aceitar um voto vinculativo do hemiciclo, como lhe reclamavam uma centena de deputados da maioria, assim como os centristas da UDF.

Em sinal da profunda rebelião contra o Eliseu que se faz sentir desde há duas semanas nas fileiras do partido maioritário de direita, a UMP, uma dezena de oradores conservadores tomaram a palavra no debate - na maior parte das vezes para denunciarem a decisão do chefe de Estado de apoiar a candidatura turca à União Europeia na cimeira europeia de 17 de Dezembro.

Em contraste, os restantes grupos parlamentares contentaram-se com uma tomada de posição comum, anunciada unicamente pelos respectivos presidentes - com uma união foi mais difícil de obter nas bancadas socialistas, onde há também opiniões divergentes.

Raffarin assegurou que nada está decidido

O debate começou com a intervenção do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, incumbido da difícil missão de apaziguar os ânimos: "Nem a Europa nem a Turquia estão hoje prontas para uma adesão. A Turquia está ainda muito longe de da Europa no plano político, económico e social", frisou o chefe de governo, num discurso de cerca de vinte minutos. "E a prioridade para os europeus é hoje o voto da Constituição, ou seja, o aprofundamento da ideia de uma Europa política", recordou.

Prosseguindo na ambiguidade, sob o olhar do embaixador da Turquia em França, presente na bancada reservada ao público, Raffarin acrescentou: "O futuro ainda não está escrito, entre uma adesão da Turquia, uma parceria reforçada ou o status quo actual. Não privemos a França de uma destas escolhas com um ’não’ sem discussão, antecipado e prematuro".

Desde que a crise rebentou, revelando profundas diferenças do conceito de identidade europeia e dos limites geográficos da Europa, Jacques Chirac prometeu um referendo para ratificar, ou não, a adesão da Turquia. Mas para os que se opõem à integração turca, esta promessa é um "engodo": "Quando se exigem sacrifícios a um país durante 15 anos para se adaptar à UE, não é para depois lhe bater com a porta. Uma recusa deve ser feita a 17 de Dezembro, ou será demasiado tarde", resumiu François Bayrou, presidente do partido centrista UDF, radicalmente oposto ao alargamento à Turquia.

Uma Europa maior torna-se impotente?

O discurso de Bayrou foi ontem o mais apaixonado. Sublinhando que esta adesão poria a Europa como fronteiriça com o Iraque, a Síria e o Irão (países com fronteiras comuns com a Turquia), o líder centrista recordou que "o abismo é ainda mais fundo em matéria democrática", referindo-se às questões "lancinantes" do "Curdistão e do genocídio arménio". "Não há unidade política possível se não houver unidade cultural", afirmou Bayrou: "Quanto mais se dispersa a Europa, mais escolhemos torná-la impotente", insistiu, ironizando com a "insistência dos Estados Unidos em nos imporem a adesão da Turquia".

A recusa da Europa atravessar o Bósforo dominou as intervenções dos deputados da UMP, que decorriam ainda ao fim da tarde. O primeiro-ministro, que escutou todos os parlamentares, só encontrou algum consolo na intervenção da oposição de esquerda, ao ponto de enviar uma pequena palavra de agradecimento ao chefe do grupo parlamentar socialista, Jean-Marc Ayrault.

"A abertura de negociações com a Turquia é um direito legítimo para um país cuja história o virou, desde há séculos, para a Europa e que fez grandes esforços para se adaptar a ela", disse Ayrault, antes de concluir: "Não pode haver um tratamento em desfavor da Turquia. A candidatura turca deve obedecer às mesmas regras que os precedentes alargamentos".

Esta questão é de tal modo explosiva em França que só ela fez vergar, pela primeira vez na história da V República, esta espécie de "monarquia diplomática" que entrega a condução da política estrangeira integralmente nas mãos do Presidente.

Assim, Jacques Chirac cedeu às exigências dos parlamentares, e aceitou o debate, para acalmar a rebelião no seu campo. Mas a frustração criada com o impacte nulo da ingerência dos deputados na política externa (a 17 de Dezembro, o Presidente francês dará o seu imprimatur à abertura de negociações com a Turquia) corre agora o risco de parasitar, e de embaralhar, a outra grande crise franco-francesa em torno da questão europeia - a da aprovação, ou não, do projecto de Constituição da EU.

Publicado por jpdias às 06:34 PM

Portugueses São dos Mais Penalizados da Europa em Caso de Doença

[Fonte: Público]

Portugal ocupa o segundo lugar dos países da União Europeia onde os trabalhadores têm de suportar mais encargos em caso de doença, ficando apenas atrás da Eslováquia, revela um estudo publicado na edição deste mês da Aon Consulting Eurometer. Assim, enquanto em países como a Dinamarca, a Holanda, a Irlanda e a Itália o trabalhador tem a totalidade do seu rendimento garantido pela Segurança Social e pela entidade empregadora, em Portugal o trabalhador é obrigado a comparticipar em 37 por cento as despesas. Na Eslováquia, essa percentagem sobe para os 49 por cento.

De acordo com a mesma publicação, a maior parte dos países da União Europeia tem o sistema de pagamento através da Segurança Social, cabendo ao empregador um suplemento. Os empregados sofrem uma redução de pagamentos que oscila entre 15 e 30 por cento. Em França, em Portugal e na Eslováquia a redução de salário ultrapassa os 30 por cento.

O estudo da Aon Consulting recomenda às entidades empregadoras que revejam os seus riscos financeiros variáveis entre países da União Europeia. Empregadores da Áustria, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda e Reino Unido assumem os encargos correspondentes a um intervalo de 40 a 100 por cento dos rendimentos dos seus empregados em caso de doença. Por outro lado, os empregadores ficam com o prejuízo da perda de produção decorrente da incapacidade médica dos trabalhadores. Nesse sentido, adianta o documento, os empregadores deverão criar programas específicos de modo a auxiliar os seus trabalhadores a regressarem rapidamente ao local de trabalho. Na República Checa, Estónia, Eslováquia e em Portugal as entidades patronais não comparticipam no pagamento do benefício em caso de doença.

Para elaborar este estudo, a Aon optou por pré-definir um perfil para o empregado: do sexo masculino, na área de serviços, com uma ausência do local de trabalho por um período de seis meses devido a acidente não relacionado com o seu trabalho. De igual modo, foi assumido que a entidade patronal em cada país aplica o princípio geral de benefícios em vigor no país, não levando em linha de conta situações específicas - contratação colectiva de trabalho ou acordos particulares de empresas.

Publicado por jpdias às 06:36 PM

Turquie : le débat n’apaise pas la controverse

[Fonte: Le Figaro]

Jean-Pierre Raffarin, qui a ouvert la discussion par un discours très mesuré, a d’emblée souligné que «ni la Turquie ni l’Europe ne sont prêtes pour l’adhésion». Mais pour autant, «l’avenir n’est pas écrit», a affirmé le premier ministre, mettant en garde contre «un non sans discussion, anticipé, prématuré» sur cette question. S’efforçant de rassurer les Français, qui selon les sondages sont majoritairement hostiles à l’entrée de la Turquie dans l’Europe, le premier ministre a rappelé qu’«en tout état de cause, la volonté de la nation sera respectée puisque le peuple de France aura, par référendum, le dernier mot». Le chef du gouvernement a souligné également que le processus d’adhésion serait long et pourrait s’arrêter «à tout moment».

Tout en dénonçant «un débat sans préparation», et déplorant que «le président de la République et le gouvernement (soient) condamnés à subir les événements», le président du groupe PS, Jean-Marc Ayrault, a, sur le fond, exprimé quasiment la même position que Jean-Pierre Raffarin. «Les deux options possibles, adhésion ou partenariat privilégié, restent ouvertes jusqu’à la fin des négociations», a-t-il déclaré.

Le président du groupe UMP, Bernard Accoyer, a rappelé que son parti s’était prononcé le 9 mai dernier pour «un partenariat privilégié avec la Turquie, et non pour une adhésion». Mais il a ajouté qu’une «rupture brutale du dialogue» avec Ankara «ferait le jeu de ceux qui aspirent au choc des civilisations». Dans les couloirs, Laurent Fabius, le porte-drapeau du non au PS, a lui aussi estimé que «la meilleure formule, c’est le partenariat».

On retiendra surtout de ce débat les interventions des opposants résolus à l’entrée de la Turquie, au premier rang desquels François Bayrou, que les députés UDF, venus en nombre, ont applaudi debout. «L’adhésion de la Turquie, ce n’est pas un pas vers l’unité de l’Europe, c’est un pas vers sa dispersion», a-t-il assuré. Le président de l’UDF a néanmoins semblé prendre acte de l’ouverture prochaine de négociations d’adhésion en déclarant : «Il peut y avoir deux options au terme de ces négociations : soit l’adhésion, soit un partenariat privilégié». Il a aussi et surtout multiplié les attaques contre un gouvernement qui a organisé un débat sans vote, donnant l’image d’une «démocratie malade, affaiblie, appauvrie».

Un vote du Parlement français sur la question turque, c’est aussi ce qu’a proposé le président UMP de la commission des affaires étrangères, Edouard Balladur, mais «une fois acquise la décision du Conseil européen», le 17 décembre. Répondant partiellement à ce souhait, le ministre des Affaires étrangères, Michel Barnier, a promis un «débat durant lequel le gouvernement rendra compte de ce qui s’est précisément passé» après le Conseil européen mais sans évoquer l’hypothèse d’un vote. Puis, réagissant aux propos de l’ambassadeur de Turquie à Paris (nos éditions d’hier), présent hier dans les tribunes du public, Michel Barnier a estimé que ce dernier avait «tort de considérer qu’il y aurait chez nous une sorte de délire», ajoutant qu’il y avait «simplement le désir de parler, de comprendre, de débattre» et, «pour notre peuple, de décider lui-même de l’avenir et des limites de l’Union européenne».

Plusieurs députés UMP hostiles à l’ouverture de négociations ont lancé des mises en garde au premier ministre. «Plus la Turquie sera proche d’entrer dans l’Europe, plus elle sera menacée par un basculement dans l’islam radical», a ainsi lancé Philippe Pemezec. Nicolas Dupont-Aignan, pour sa part, a réclamé l’organisation d’un référendum sur la Turquie avant le sommet européen du 17 décembre.

Adversaire déclaré de la Constitution européenne, le président du groupe PCF, Alain Bocquet a suggéré que le Conseil européen reporte l’ouverture des négociations avec la Turquie «après que tous les peuples d’Europe se seront prononcés sur le projet de Constitution». A l’opposé de cette vision, Pierre Lellouche, l’un des très rares élus UMP favorables à l’adhésion de la Turquie, a jugé que «fermer d’emblée la porte à la Turquie» serait «une immense faute politique.

Publicado por jpdias às 11:09 PM

Les députés français débattent de l’adhésion de la Turquie à l’UE

[Fonte: France Press]

Les députés ont débattu jeudi en rangs clairsemés de l’adhésion de la Turquie à l’Union européenne, une majorité se dégageant pour un "partenariat privilégié", alors que les divisions internes à l’UMP et au PS ont persisté face à une UDF soudée derrière François Bayrou.

C’est dans une ambiance dépassionnée et face à un hémicycle dégarni que les orateurs se sont succédé à la tribune. "S’il y avait eu un vote, là, vous auriez eu du monde sur les bancs!", a ainsi commenté l’UDF Maurice Leroy dans les couloirs.

Ouvrant le débat, Jean-Pierre Raffarin a déclaré que "ni l’Europe, ni la Turquie ne sont aujourd’hui prêtes" pour une adhésion, un constat également exprimé dans l’après-midi par de nombreux orateurs à droite comme à gauche. Mais le Premier ministre a également invité les Français à ne pas répondre "non" prématurément et "sans discussion". "Ma conviction, c’est que l’Histoire tranchera", a-t-il affirmé.

Le plaidoyer du président de l’UDF, François Bayrou, contre l’adhésion de la Turquie, applaudi debout par ses collègues centristes, a tout de même électrisé un temps l’hémicycle.

Cette adhésion "n’est pas un pas vers l’unité de l’Europe", mais "un pas vers sa dispersion", a-t-il estimé. "En voulant intégrer la Turquie en contraignant (son identité), vous préparez, je le crains, des lendemains brûlants", a-t-il lancé.

M. Bayrou a longuement dénoncé les hésitations du gouvernement avant l’inscription de ce débat, sans vote, à l’ordre du jour de l’Assemblée, critiquant une "démocratie appauvrie". Il a rappelé que son parti préconisait un "partenariat privilégié" entre l’UE et Ankara.

Le président du groupe UMP, Bernard Accoyer, a quant à lui affirmé qu’"une rupture brutale du dialogue entre l’UE et la Turquie ferait le jeu de ceux qui aspirent au +choc des civilisations+", désignant ainsi les musulmans fondamentalistes.

Il a rappelé que l’UMP s’était prononcée, le 9 mai, "pour un partenariat privilégié avec la Turquie" mais contre l’adhésion d’Ankara.

Dominique Paillé (UMP) a estimé que la Turquie n’avait pas vocation à devenir membre de l’UE, "parce que la Turquie n’est pas européenne". Il a critiqué le refus du gouvernement d’organiser un débat avec vote. Cette attitude, a-t-il dit, a "provoqué des frustrations légitimes" et persuadé les Français "qu’un mauvais coup se préparait derrière eux".

A droite, seul Pierre Lellouche (UMP) a défendu la position du président Jacques Chirac en faveur de l’adhésion de la Turquie, tandis qu’à gauche, Noël Mamère, favorable à l’adhésion, était aussi isolé.

Le débat a confirmé également l’absence de consensus chez les socialistes. Le président du groupe PS, Jean-Marc Ayrault, a jugé qu’il ne pouvait "y avoir de traitement de défaveur" pour la Turquie même si "à ce stade" elle ne respecte pas les conditions d’adhésion.

Il a demandé "que les deux options possibles, adhésion ou partenariat privilégié, restent ouvertes jusqu’à la fin des négociations", car "l’ouverture de négociations avec la Turquie est un droit légitime pour un pays que son histoire a tourné, depuis des siècles, vers l’Europe".

Mais pour Manuel Valls (PS), cette adhésion "accentuera la dilution de l’Union". "Il ne faut pas nier les déséquilibres, culturels, politiques, institutionnels qu’entraînerait l’entrée de la Turquie", a-t-il dit.

En marge de ce débat, le président du Mouvement pour la France (MPF), Philippe de Villiers, a présenté aux journalistes une photo de l’assemblée européenne surmontée du slogan: "Non à l’Europe turque: 2015, 100 députés turcs au Parlement européen".

Publicado por jpdias às 11:13 PM

Au Parlement, les "grands groupes" s'entendent pour sauver "leurs" commissaires

[Fonte: Le Monde]

Le Parti populaire européen et les socialistes refusent de cautionner les jugements des commissions qui, après avoir auditionné les membres de l'équipe Barroso, en récusent deux.

A quoi servent les "grands oraux" du Parlement européen ? Quelque peu désabusés, nombre d'eurodéputés rencontrés dans les couloirs, mercredi 13 octobre, s'interrogeaient sur l'utilité des onze journées d'auditions organisées depuis le 27 septembre, afin de tester les compétences des candidats aux différents postes de commissaires du collège devant être présidé par José Manuel Durao Barroso, à partir du 1er novembre.

Malgré le tollé provoqué par les déclarations du très catholique Italien Rocco Buttiglione sur l'homosexualité, sa nomination, à laquelle s'est opposée la commission des libertés, a été défendue par M. Barroso sans susciter de rébellion. L'intéressé a cependant laissé entendre jeudi matin dans un entretien à la BBC qu'il ne s'accrocherait pas. "J'ignore si j'ai suffisamment de foi pour être décapité en raison de mes convictions, mais j'ai suffisamment de foi pour renoncer à un emploi à la Commission si cela est nécessaire", a-t-il dit.

Les résultats des auditions ont été examinés, mercredi, par les présidents des groupes, qui devaient convenir de l'attitude à prendre lorsqu'ils recevront M. Barroso, jeudi 21 octobre. "Une majorité d'entre eux ont jugé qu'il n'était pas opportun d'entamer un débat de fond", a indiqué le président du Parlement, Josep Borrell, à l'issue de leur réunion.

Le groupe du Parti populaire européen (PPE, droite), celui des socialistes européens et, selon plusieurs témoignages, celui des démocrates-libéraux, ont décidé de transmettre à M. Barroso, sans autre commentaire, le contenu des appréciations portées par les différentes commissions parlementaires. Ils ont ainsi montré qu'ils refusaient de cautionner ces jugements. Les Verts et les communistes ont protesté contre la "collusion des grands groupes" : neuf des 24 candidats aux postes de commissaires appartiennent à la famille du PPE, huit à celle des libéraux, et sept à celle des socialistes. "On se tient tous par la barbichette", résume le Français Alain Lamassoure (PPE).

S'ils avaient accepté le verdict des commissions, le PPE et le PSE (Parti socialiste européen) auraient perdu gros, puisque deux de leurs candidats ont été rejetés, comme l'a annoncé Joseph Daul (PPE), qui préside la conférence des présidents de commission, en précisant qu'il s'agit là d'"une première dans l'histoire du Parlement".

La commission des libertés, présidée par l'UDF Jean-Louis Bourlanges, a, le 11 octobre,récusé la candidature de Rocco Buttiglione, catholique proche du Vatican, pressenti pour le poste de commissaire en charge de la justice, de la liberté et de la sécurité.

"PACTE DE NON-AGRESSION"

Le lendemain, la commission de l'industrie, présidée par un conservateur anglais, a fait de même pour la candidature du socialiste hongrois Laszlo Kovacs au poste de commissaire à l'énergie, sur lequel elle réservait son avis, depuis le 30 septembre. Elle n'est convaincue ni par sa "compétence professionnelle" ni par son "aptitude à assumer la haute charge" à laquelle il aspire. Les commissions parlementaires ont, en outre, émis des réserves sur les candidatures de trois libérales, Neelie Kroes (concurrence), Mariann Fischer-Boel (agriculture) et Ingrida Udre (fiscalité).

En "signant un pacte de non-agression, les présidents de groupe ont montré qu'ils sont constructifs", explique Françoise Grossetête, vice-présidente du PPE : "Ils espèrent que M. Barroso va maintenir ces candidats dans leurs postes et que la nouvelle Commission pourra commencer à travailler dès le 1er novembre", indique-t-elle. A gauche, l'Allemand Jo Leinen exprime aussi le souci d'éviter une crise, "alors qu'il faudra ratifier la Constitution".

De tels "arrangements" sont toutefois contestés à l'intérieur des groupes, par les députés qui ont déjà protesté, en juillet, contre la manière dont le PPE et le PSE se sont partagé le perchoir. Harlem Désir, vice-président français du groupe PSE, affirme qu'"un marchandage "Buttiglione contre Kovacs" ruinerait la crédibilité du Parlement, qui a conquis le droit d'or- ganiser des auditions". Bernard Poignant, président de la délégation française, constate que, "avec Buttiglione, la commission Barroso sera non seulement libérale et conservatrice, mais aussi réactionnaire".

Des négociations avec la Turquie dès 2005?

Le premier ministre du Luxembourg, Jean-Claude Juncker, s'est prononcé, mercredi 13 octobre, pour l'ouverture "au premier semestre 2005" des négociations d'adhésion avec la Turquie. Son pays présidera alors l'Union européenne. "Je souhaite que les négociations soient lancées au premier semestre 2005. Nous sommes prêts mais nous sommes à la merci des grands crocodiles", a déclaré M. Juncker à l'Agence France-Presse au cours d'une manifestation organisée à Bruxelles par la Fondation Bertelsmann. Une position similaire a été défendue à Rome par le chancelier allemand Gerhard Schröder et le président du conseil italien, Silvio Berlusconi, lors d'une conférence de presse commune tenue à l'issue du sommet italo-allemand annuel. "Du point de vue allemand, nous sommes pour entamer sans retard" les négociations, a déclaré M. Schröder, approuvé par M. Berlusconi.

Publicado por jpdias às 11:36 PM

Turquie: faux-fuyants pour vrai débat. Dans un hémicycle désert, l’UMP et le PS ont dit préférer un «partenariat» à une entrée d’Ankara dans l’Union

[Fonte: Libération]

Le brouillard persiste. Le débat qui s’est tenu hier à l’Assemblée nationale sur la Turquie n’a pas dissipé l’embarras que suscite cette question, à droite comme à gauche. Il a néanmoins souligné à quel point la volonté de Jacques Chirac de promouvoir l’adhésion d’Ankara à l’Union européenne suscite des réticences, en particulier dans son propre camp. Avec une trouvaille en forme de faux-fuyant pour échapper au spectre de l’adhésion de la Turquie, celle de «partenariat».

Mi-chèvre, mi-chou. Les parlementaires avaient demandé à grands cris l’organisation d’un débat avant que les membres de l’UE se prononcent, le 17 décembre, sur l’ouverture de négociations avec la Turquie (1). Ils ne se sont pourtant pas bousculés dans l’hémicycle hier. Les ministres non plus qui, selon l’un d’eux qui s’est fait porter pâle, «sont, à une écrasante majorité, hostiles à une entrée des Turcs dans l’Europe». A 15 heures, c’est donc devant des bancs aux trois-quarts vides que Jean-Pierre Raffarin amorce le débat. Le Premier ministre, personnellement défavorable à l’entrée de la Turquie, déroule un discours mi-chèvre, mi-chou pour caresser les antiadhésion dans le sens du poil tout en prenant garde de ne pas désavouer Jacques Chirac. «Ni l’Europe ni la Turquie ne sont aujourd’hui prêtes, explique-t-il. L’adhésion à l’Union européenne n’est pas possible aujourd’hui, ni demain ni dans les prochaines années.» Il demande aux Français de ne pas répondre «non» prématurément et «sans discussion» car, juge-t-il, «la demande de la Turquie n’est pas illégitime». Craignant que la question «pollue» le référendum sur les nouvelles institutions qui aura lieu au second semestre 2005, il rappelle que «la priorité pour les Européens, c’est le vote de la Constitution».

Jean-Marc Ayrault, président du groupe socialiste arrive, essoufflé, pour lui répondre sans avoir entendu son intervention. Pas grave, les deux hommes sont grosso modo sur la même longueur d’ondes. Ayrault tente aussi de ne pas trop se mouiller en dénonçant la «tentation du repli» et la «politique de la peur» qui serait une «alarmante régression pour la France», tout en alignant les arguments contre une adhésion de la Turquie. «Les conditions ne sont pas réunies», assure-t-il, précisant que ce pays ne serait pas prêt avant «vingt ans». Il s’en prend ensuite au patron de l’UDF, François Bayrou, refusant que l’Europe se résume à un «club confessionnel». Comme Raffarin, il souhaite que «les deux options possibles, adhésion ou partenariat privilégié, restent ouvertes jusqu’à la fin des négociations».

Grandiloquent. Pendant qu’il s’exprime, Laurent Fabius sort de l’hémicycle et se précipite dans les couloirs pour livrer sa version des choses à la presse. Loin des prudences de son collègue socialiste, il prône un simple «partenariat» entre Ankara et l’UE. Il relève qu’en cas d’adhésion, «la Turquie, par son poids de population, représenterait 20 % de droits de vote de plus que la France» et que «les dispositions financières européennes sont telles que si la Turquie adhérait à l’Europe, la France ne pourrait plus bénéficier de crédits pour ses régions».

Puis vient le tour de François Bayrou de monter à la tribune. Premier arrivé dans l’hémicycle, il trépigne d’impatience pour pouvoir faire son numéro, entouré de son carré de fidèles. Après avoir fustigé les allers-retours de Raffarin sur l’organisation du débat, il dénonce le choix du gouvernement de proposer une discussion sans vote sur la candidature turque. «Ne voyez-vous pas de quelle démocratie malade, affaiblie, appauvrie, nous sommes ainsi en train de donner l’image ?» interroge-t-il avec grandiloquence. Le Premier ministre fait passer un petit mot à Ayrault : «Heureusement que j’ai des amis...»

Dans un discours charpenté, le chef de file centriste parvient à réveiller les députés gagnés par l’ennui en égrenant ses arguments contre l’adhésion. «La décision d’adhésion de la Turquie rendrait l’Europe frontalière de la Syrie, de l’Irak et de l’Iran», lance-t-il, suscitant des désapprobations à gauche. Le président de l’UDF détaille ensuite le «fossé démocratique» qui sépare, selon lui, ce pays de l’Europe évoquant les questions kurde, arménienne et chypriote. Craignant une «logique de dispersion» et une «logique de dissolution de l’Europe», il brandit la menace de «lendemains brûlants» si la Turquie abandonnait son identité dans le seul but de se faire accepter par l’Europe. Après le communiste Alain Bocquet, qui accuse le gouvernement de faire une «opération politicienne de diversion», Bernard Accoyer, fidèle chiraquien président du groupe UMP, s’emmêle dans ses feuilles puis reproche à Bayrou sa «posture» et ses «propos blessants, inutilement défiants à l’égard de la Turquie, un pays ami».

Rares plaidoyers. Edouard Balladur exprime, lui, sa préférence personnelle pour «un partenariat privilégié» et suggère que Jacques Chirac se laisse une marge de manoeuvre dans la négociation en plaidant pour les deux voies possibles : adhésion ou partenariat. Il souhaite en outre que cette alternative soit proposée aux Français lors du référendum promis, à terme, par le Président. Une vingtaine de députés défilent ensuite à la tribune, moins gênés que leurs chefs de file pour exprimer franchement leurs convictions. Nicolas Dupont-Aignan (UMP, Essonne), très défavorable à l’entrée de la Turquie, réclame la tenue d’un référendum avant le 17 décembre. Le député UMP (Paris) Pierre Lellouche, comme l’écologiste Noël Mamère (Gironde), livrent, eux, un plaidoyer pour l’adhésion. Ils sont bien seuls.

Publicado por jpdias às 11:40 PM

Tough talking on two-speed Europe

[Fonte: The Times]

TONY BLAIR warned France and Germany to respect the wishes of other European countries, and not to join forces to push ahead with further political integration.

In unusually strong language, he signalled a hardening of his position on Europe, saying: “We should reject any suggestion of inner or outer cores of Europe.”

France, Germany, and Belgium have been dismayed that the addition of ten mainly Eastern European countries to the EU has apparantly brought the process of political integration to a halt. Leaders from those countries have talked openly about creating a two-speed Europe, with an “inner core” of the founding members who push ahead with further integration, such as harmonising taxes.

Britain has previously taken a fairly relaxed attitude on the issue, however Mr Blair firmly rejected the idea of a “multispeed” Europe yesterday, with Britain and Eastern Europe in the “slow lane”.

Writing in a Hungarian newspaper, as he attended a conference of centre-left leaders in Budapest, he wrote: “We need a European Union in which all countries — big or small, old members or new — are equal. It is up to old members to demonstrate to the new that the EU now also belongs to them.” Although he didn’t mention France and Germany by name, it was a clear reference to them.

Publicado por jpdias às 11:48 PM

How Britain rose from its sickbed and became the envy of Europe. The European Union believes it is witnessing a new British ascendancy

[Fonte: The Times]

IN BERLIN, a thousand German music fans wave Union Jacks to a relayed broadcast of the Proms and Rule Britannia. In the Czech Republic, Tesco becomes a household name. In Paris, officials lament the British takeover of the European Union.

These are among many images that illustrate what much of the Continent sees as a new British ascendancy in Europe. Twenty years from the Thatcher revolution and a decade since the peak of Franco-German power, the former sick man of Europe has recovered to set the pace in a union that little resembles the version that reigns in the media and pub conversation of Albion.

In the view of much of Europe, Britain’s longstanding sense of inferiority, its perception of battling to defend beleaguered interests against a French-driven machine, has blinded it to a new reality: the British social model, business methods, diplomacy, economic affluence and cultural power are paramount in the new union of 25 members.

Less loved than admired, often grudgingly, Britain has perhaps not exerted so much all-round influence since the Edwardian age a century ago.

“The British model is very largely dominant in Europe,” says Nicolas Baverez, author of Falling France, one of a stream of books on French decline. “The French like to think that they are still the masters of Europe when they are no longer. The British refuse to believe that they are the new masters of Europe because they hate Europe so much.”

Britain’s lack of self-confidence often masks the country’s success as the pioneer of a looser, de-regulated, globalising, market-driven union. While Britons were anguishing this summer about giving up sovereignty under the new EU Constitution, much of “old Europe” was marvelling at London’s triumph.

Italy’s La Stampa newspaper said: “Blair’s United Kingdom has been and still is the lion . . . and it alone has won the bout.”

Germany’s Handelsblatt said: “The British have fought excellently and achieved what they wanted . . . the remaining member states, including Germany, have realised that and have long since accepted London’s diktat.”

The new image of the British as fiendishly efficient negotiators, diplomats and businessmen is especially prevalent in France and certainly excessive. “It is almost embarrassing,” says one British envoy. “The French think that we have colonised Brussels, just taken it over, which is nonsense of course.”

The sense of British renaissance should not be exaggerated. The old Franco-German core that created and drove four decades of postwar integration is still active. Tony Blair’s Britain may enjoy the highest per capita income and lowest unemployment among the big states, but is still seen in some of old Europe as a rough-and-ready place of social inequality and crumbling infrastructure.

Mr Blair’s alliance with President Bush over Iraq has also damaged Britain in the eyes of much of the Continent. The British Prime Minister is still seen across the EU as the most dynamic national leader, but no longer as the hero that he was in the late 1990s.

In many places, drunken tourists and football hooligans shape the local view of Britons as much as those universal icons Harry Potter, Robbie Williams, David Beckham and James Bond. It could also be argued that French football players, Mediterranean cuisine, and the arrival of European companies have brought the Continent to Britain rather than the reverse.

But there is no dispute that Britain has achieved pre-eminence, thanks to a confluence of factors, including luck, talent and timing. Membership of the American-led “Anglo-Saxon family” has fuelled Britain’s economic and cultural penetration. The English language, which has eclipsed French as Europe’s lingua franca, is the main vector.

More than 40 per cent of Europeans claim to speak English as a first or second language, more than French, German, Italian and Spanish combined. Over the past decade, English has come to dominate work at the European Commission, long a French bastion.

Big companies such as Thales, the French-based defence and electronics firm, Germany’s Siemens and EADS, the Franco-German-led aerospace giant, have adopted English as their corporate languages. The Paris Education Ministry decided this week to impose “international English” as one of the five essentials in a new back-to-basics syllabus.

Publicado por jpdias às 11:51 PM

outubro 16, 2004

Dérive inhumanitaire de l'UE

[Fonte: Libération]

En juin 2003 au sommet de Thessalonique, le Conseil de l'Union européenne reportait, sans la repousser explicitement, une proposition britannique d'installer des centres de traitement des demandes d'asile au-delà des frontières européennes. Aujourd'hui, l'idée d'externaliser la procédure d'asile européenne semble revenir en force avec une initiative italo-allemande rendue publique au mois d'août. Sous le nom lénifiant de «portails d'immigration», il s'agirait, aux dires d'Otto Schily et de Giuseppe Pisanu, ministres de l'Intérieur allemand et italien, de créer une «institution européenne» chargée du tri des demandeurs d'asile et des migrants dans des camps situés hors des frontières de l'Union. Ce projet est inquiétant au plus haut point, car il revient à nier les droits élémentaires des migrants, poussant le cynisme jusqu'à ériger des pays tels que la Libye ou la Tunisie en garants des droits de l'homme, du droit d'asile et de la protection des exilés. Cette proposition est le prolongement d'une logique déjà largement à l'oeuvre, selon laquelle les migrants ne sont plus des personnes auxquelles il faut éventuellement accorder une protection, mais un danger dont l'Europe doit se protéger. Cette tendance, perceptible depuis longtemps, s'est accentuée après les attentats du 11 septembre 2001: c'est désormais ouvertement que les migrants sont associés à la «menace terroriste». Aussi les mesures restrictives se multiplient-elles, présentées comme autant de moyens de «gestion d'une immigration maîtrisée», en ignorant ce qu'elles comportent d'attentatoire aux droits fondamentaux. Alors que le Conseil européen s'était engagé, en 1999, à rapprocher la situation juridique des étrangers de celle des ressortissants de l'Union, il n'a jamais véritablement respecté ce programme. Pire, l'UE a fait le choix d'une politique policière dont le seul objectif est d'ériger des barrières physiques et juridiques sur la route de ceux qui souhaitent y entrer. C'est ainsi que des accords de réadmission sont négociés avec les «pays tiers sensibles» pour les forcer, incitations économiques et sanctions à l'appui, à accepter le retour de leurs ressortissants ou des personnes ayant transité par leur territoire. C'est ainsi encore que la Commission européenne encourage, moyennant soutien financier, l'expulsion des migrants par charter. Le nouveau projet italo-allemand, d'ores et déjà soutenu par le futur commissaire européen chargé des questions d'asile et d'immigration, est le dernier avatar d'une politique qui, en dix ans, a concouru à la mort de plus de 4 500 migrants aux portes de l'Union européenne. Les drames dans le détroit de Gibraltar ou sur les côtes italiennes ne se comptent plus : il ne se passe pas une semaine sans que les médias ne fassent état d'une embarcation qui a coulé, de cadavres échoués sur les plages ou de migrants provisoirement accueillis dans un état déplorable. Les récentes tragédies du Cap Anamur et du Zuiderdiep en Italie en sont l'illustration. Pourtant, l'Europe persiste dans cette voie avec une démagogie et un cynisme déconcertants : afin de justifier l'enfermement des migrants loin du regard des opinions publiques européennes, les dirigeants de l'UE n'hésitent pas à soutenir que ces camps pourraient sauver des vies. Contre toute évidence, au lieu de s'interroger sur les liens entre le durcissement continuel des conditions d'accès au territoire de l'Union et les risques accrus que prennent les migrants pour tenter d'y accéder, la création des camps est présentée comme l'ultime recours pour les protéger. Gommant des épisodes plus ou moins récents de l'histoire, qui ont vu des Bosniaques pris au piège dans les zones de protection de l'ONU ou, dans les années 30, des réfugiés allemands rejetés par les pays voisins à qui ils demandaient asile, l'Europe semble vouloir s'affranchir des responsabilités qui lui incombent en vertu des engagements internationaux (Déclaration universelle des droits de l'homme, convention de Genève, convention européenne des droits de l'homme) auxquels elle a souscrit. Face à cette logique, la société civile et les organisations supposées garantir un contre-pouvoir démocratique doivent réagir avec la plus grande fermeté. Les 17 et 18 octobre, les ministres de l'Intérieur de cinq pays de l'UE se rencontreront à Florence pour discuter de l'externalisation. Le 5 novembre, un sommet réunira les vingt-cinq chefs d'Etat et de gouvernement pour définir l'avenir de la politique d'asile et d'immigration de l'Union. Ne les laissons pas organiser les prochaines étapes de la dérive inhumanitaire de l'Europe. Déjà, en Italie, le mouvement social se mobilise. Dans toute l'Europe, il faut qu'un grand nombre de voix s'élèvent pour refuser le dévoiement des politiques d'asile et d'immigration en logiques policières de management. Il est urgent de dénoncer les projets d'externalisation des procédures d'asile et la création de nouveaux lieux d'enfermement des migrants.

Publicado por esta às 11:54 AM

UE: nova polémica em torno de Buttiglione. Depois de a imprensa ter noticiado afirmações suas em que defendia que mães solteiras não são «grande coisa»

O comissário italiano designado Rocco Buttiglione esteve hoje no centro de uma nova polémica sobre o seu conceito de família e desmentiu ter feito afirmações denegrindo as mães solteiras, criticando, de passagem, a atitude da imprensa.

Comissário Europeu designado para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Buttiglione, cujas posições sobre a homossexualidade e as mulheres lhe valeram já a hostilidade de numerosos eurodeputados, reagiu depois de a imprensa italiana ter noticiado afirmações suas em que defendia que as mães solteiras não são "grande coisa".

Segundo o jornal Corriere della Sera, Buttiglione declarou sexta-feira à noite, num seminário realizado no norte de Itália, que as "crianças que não têm pai, mas apenas uma mãe, são filhas de uma mãe que não é grande coisa".

Numa declaração hoje feita, Buttiglione indicou nunca ter denegrido as mães solteiras, assegurando que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa.

"Apoio completamente aqueles e aquelas que, corajosamente, criam uma criança sozinhos", disse, ao mesmo tempo que se multiplicavam as críticas às suas afirmações.

"Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa e certamente não das mães solteiras, para quem vai todo o meu apoio", declarou.

Buttiglione explicou que estava a recorrer a uma analogia utilizada por um professor norte-americano, segundo o qual a Europa é filha de Vénus, porque se opõe ao uso da força, e os Estados Unidos filhos de Marte, o Deus da Guerra.

Neste contexto - prosseguiu Buttiglione - "queria dizer que seria melhor que a Europa e os Estados Unidos se entendessem bem e que, em consequência, as crianças tivessem uma mãe e um pai".

Publicado por jpdias às 05:48 PM

Observadores da UE em Moçambique

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

Moçambique vai ter eleições gerais em Dezembro e a UE decidiu enviar uma missão de observadores, para além de exigir ter acesso a todas as fases do escrutínio. Um comunicado distribuído em Maputo garante que esta decisão pretende “reforçar a transparência” do acto.

A União Europeia anunciou ontem o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio. O envio da missão foi anunciado num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo “reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais”.

Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de um e dois de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE). “A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis”, refere o comunicado.

A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional. O braço-de-ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE a acusar a delegação de Maputo da UE de usar “linguagem indelicada” e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.

No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo. “Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribbuição genuína para reforçar confiança no processo eleitoral”, declarou Patten.

A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz (membro da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu), que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.

Publicado por jpdias às 06:38 PM

Missão europeia impedida de entrar em Cuba

[Fonte: Correio da Manhã]

Uma missão europeia composta por três eurodeputados, liderados pelo espanhol Jorge Moragas, e por dois representantes de organizações não-governamentais foi impedida de entrar em Cuba, numa visita que incluia encontros de apoio com dissidentes do regime de Fidel Castro.

Os cinco elementos da missão europeia foram interceptados assim que saíram do avião da Air France que os levou até Havana e obrigados a entrar de novo no mesmo avião, para viajar de regresso a Paris. A missão era liderada pelo eurodeputado espanhol Jorge Moragas, eleito pelo PP (na Oposição em Espanha), e incluía ainda dois eurodeputados holandeses, Boris Dittrich e Kathleen Ferrier. Recorde-se que a Holanda detém actualmente a presid~encia rotativa da União Europeia.

Moragas tinha planeado encontros com dissidentes do regime cubano, em claro desafio da posição do governo socialista espanhol, que anunciou ser sua intenção recuperar boas relações entre a União Europeia e Cuba. Esta relação bilateral deteriorou-se no ano passado, devido às duras críticas feitas pela comunidade europeia aos abusos de direitos humanos em Cuba. Era já uma relação fraca, dentro da qual cabiam até chamadas telefónicas sem resposta de Bruxelas para Havana, desde que a UE convidou dissidentes cubanos para as cerimónias do Dia Nacional da comunidade em Junho de 2003.

Apesar de a acção política do eurodeputado espanhol a nível comunitário constituir um claro desafio à orientação política do governo espanhol, este não deixou de manifestar o seu repúdio pela atitude das autoridades cubanas, convocando o embaixador cubano em Madrid para explicações. Esta convocatória constitui um acto protocolar de protesto. Já em Madrid, Moragas não mostrou a mesma cortesia política e pediu a demissão do embaixador espanhol em Havana.

Para as autoridades cubanas, a razão está do seu lado. De acordo com um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Havana, "os objectivos declarados desta visita (europeia) são uma flagrante violação da soberania cubana ... uma grave provocação política a Cuba".

Moragas visitou Cuba em Julho último, e tal como deste vez com um visto turístico, para se encontrar com dissidentes. O eurodeputado declarou hoje que vai voltar a Cuba, para se encontrar com o dissidente Oswaldo Paya e com Blanca Reyes, mulher do jornalista e poeta Raul Rivero, a cumprir uma pena de 20 anos de prisão por causa da sua escrita.

O eurodeputado espanhol parece determinado na sua postura de desafio, mas as autoridades cubanas estão atentas. No mesmo comunicado, o ministério cubano acusa-o de oferecer "apoio financeiro a mercenários" e declara: "A nossa paciência tem limites e vamos dar resposta à intromissão e provocação de inimigos que, ao serviço dos EUA, procuram subverter a nossa ordem interna".

Publicado por jpdias às 06:43 PM

Madri single, l’attacco di Buttiglione. «I bambini senza padre sono figli di mamme non molto buone. L’Europa pensi alle famiglie regolari»

[Fonte: Corriere della Sera]

«I figli è bene che nascano nelle famiglie perché per una donna tirare su un figlio da sola è una fatica improba. I bambini che non hanno un padre ma solo una madre sono figli di una madre non molto buona». Rocco Buttiglione parla e nella sala scende il gelo. Ospite del convegno della Fondazione Carlo Donat-Cattin, il commissario europeo in pectore si mostra per nulla intimorito dalla recente bocciatura del Parlamento europeo e dall'ondata di polemiche che ne è seguita. Conferma di sentirsi «in pace con la coscienza», di non avere ripensamenti. Anzi, rincara la dose.

COSCIENZA - Gli organizzatori del convegno, una tre giorni dedicata alle «Sfide per l'Italia e per l'Europa», lo chiamano ancora ministro, ma lui specifica subito che la lettera di dimissioni l'ha già scritta e spedita a Berlusconi e che è in attesa di una «sostituzione». Perciò, ai giornalisti che gli chiedono un commento sull'approvazione delle riforme costituzionali alla Camera, risponde pronto che «i commissari europei, anche quelli designati, non si esprimono sulle vicende interne agli Stati membri» e che al massimo può inviare «tanti auguri» a Umberto Bossi. Buttiglione si esprime invece senza remore sulle polemiche scatenate dalla sua audizione a Strasburgo: «Mi sento in pace con la coscienza, non ci sono cambiamenti da apportare e le valutazioni politiche spettano ad altri. Non ho più parlato con Barroso, ho già detto tutto quello che dovevo dire».

Così, mentre a Bruxelles il presidente della Commissione medita sul da farsi e cerca di smorzare i toni lanciando segnali rassicuranti all'Europarlamento, a Saint-Vincent il candidato commissario alla Giustizia, Libertà e Sicurezza ribadisce le sue posizioni e ne aggiunge di nuove, rinfocolando la polemica. Visto che la prima giornata del convegno è dedicata alla figura di De Gasperi nel cinquantenario della morte, Buttiglione prende spunto dai due pilastri dell'azione politica dello statista Dc: il primato dell'idea di libertà e verità e la lotta ai totalitarismi.

TOTALITARISMO - «L'Europa vive nella convinzione che io posso non condividere le tue idee ma dibatterò fino alla morte perché tu abbia il diritto di esprimerle - spiega Buttiglione -. Solo questo consente la convivenza tra persone che hanno opinioni molto diverse in materia di morale». Il «metodo della libertà» adottato da De Gasperi davanti al totalitarismo comunista («non mise fuori legge il Pci nonostante ce ne fossero gli estremi») va applicato oggi anche al «totalitarismo morbido che afferma il principio che è proibito avere principi, credere in una verità e in dei valori». Ma una democrazia senza valori, osserva il commissario designato citando l'enciclica Centesimus Annus del Papa, «è avviata al disfacimento». Buttiglione sottolinea la necessità di mettere al centro dell'azione dell'Europa le politiche familiari: «È un tema fondamentale perché il Vecchio Continente rischia di estinguersi con così pochi bambini. Ma i figli è bene che nascano nelle famiglie».

FAMIGLIE - Famiglie «regolari», però, formate da un uomo e una donna, specifica Buttiglione rivolto alla platea, composta anche da numerosi studenti delle scuole medie e superiori. Per chiarire meglio il concetto cita un passaggio tratto dal testo «Paradiso e potere» di Robert Kagan, ex consigliere di Ronald Reagan: «Scrive che l'Europa è figlia di Venere e l'America figlia di Marte. E' un articolo che mi ha sempre fatto ridere perché sapevo che per fare un bambino ci vogliono un padre e una madre». I bambini che invece hanno solo una madre, continua il commissario, «sono figli di una madre non molto buona, mentre i bambini che hanno solo un padre non sono bambini perché un uomo da solo può costruire un robot ma non un bambino, nemmeno uno sfortunato come che quello che non ha un padre». Parole che rischiano di infiammare ulteriormente il clima a Bruxelles, clima già caldo dopo le dichiarazioni di Buttiglione sulla bocciatura della legge sul falso in bilancio (servita per stralciare la posizione di Berlusconi dal processo Sme) da parte dell'Avvocato generale della Corte di giustizia dell'Ue.

Parlando in mattinata a Prato, infatti, il commissario in pectore ha contestato l'opinione espressa da Juliane Kokott: «Non è una posizione politica dell'Europa ma è un altissimo magistrato che esprime la sua opinione. E' chiaro che il procuratore, che di per sé è il rappresentante dell'accusa, abbia una posizione più rigida». Immediata la replica del portavoce della Commissione europea, Jonathan Todd: «Nelle sue conclusioni l'Avvocato generale ha adottato la stessa posizione tenuta della Commissione durante le udienze sulla legge sul falso in bilancio».

Publicado por jpdias às 10:34 PM

Greek Cypriots block EU plan to help Turkish community

[Fonte: Financial Times]

A European Union bid to end the economic isolation of Turkish northern Cyprus has been scuppered, after the Greek Cypriot government won a protracted battle with its EU partners.

The Greek Cypriot authorities in Nicosia blocked a move by the European Commission to allow their Turkish counterparts to trade freely with the outside world.

The initiative has now been effectively shelved, after Britain, Germany and Sweden finally accepted they could not get the Greek Cypriots to move.

The Greek Cypriot "No" has infuriated the Commission, which wanted to bring the Turkish community into the economic mainstream.

But it revealed the power wielded by the internationally recognised Greek Cypriot government, which joined the EU on May 1, and now effectively holds a veto over moves to help the 200,000 people of the north.

The issue was settled this month after six separate meetings between EU ambassadors in Brussels, which saw Britain leading the fight on behalf of the Turkish Cypriots.

Under the deal agreed in Brussels, to be endorsed by EU foreign ministers on November 22, the Commission will shelve its plan to allow northern Cyprus to trade directly with the outside world.

Although a new timetable for progress will be agreed, Nicosia can ultimately deploy a veto, because it says the trade package would bestow international recognition on the north, occupied by Turkish troops since 1974.

The shelving of the trade deal meant Greek Cypriots were able to endorse a separate Commission plan to pump €259m ($321m, £179m) of aid into northern Cyprus to modernise the impoverished enclave.

The money was made available by the EU as a reward to the Turkish Cypriots, who voted Yes to a United Nations plan to reunite the island in a referendum on April 24. The plan was rejected by Greek Cypriots, now full members of the European Union, by a margin of 3 to 1 leaving the Turkish occupied north in the international wilderness.

The Nicosia authorities have also insisted on conditions on where money can be spent in the north, so that EU aid can only go to territory not owned by Greeks before 1974.

That means that only 15-20 per cent of the Turkish enclave can receive EU money, leaving the European Commission with a headache in how to distribute the cash.

"It's going to be difficult," said one official. "But the Greek Cypriots have us over a barrel - they are in the EU now, and there is nothing we can do."

The Commission will now aim to fund projects not tied to land, such as training schemes and agricultural machinery grants.

Britain and the other supporters of the Turkish community backed off partly to avoid antagonising the Nicosia government.

The Greek Cypriots, like the other 24 EU members, have a veto when the union decides whether to start accession talks with Turkey at a summit on December 17. Nicosia has already made it clear that its support should not be taken for granted.

Publicado por jpdias às 11:10 PM

UE : Cohn-Bendit appelle le Parlement à rejeter la nouvelle Commission

[Fonte: Le Monde]

L'eurodéputé vert Daniel Cohn-Bendit, coprésident du groupe parlementaire écologiste au parlement européen (PE), prône un rejet en bloc de la nouvelle Commission, les compétences de "six à sept" membres étant selon lui "douteuses", dans un entretien au Frankfurter Rundschau de samedi.

"Nous, les Verts, considérons que six à sept Commissaires ont des compétences douteuses. Cette Commission est faible. Un rejet par le parlement éviterait un futur désastre", a précisé au quotidien allemand, Frankfurter Rundschau, le député Daniel Cohn-Bendit, coprésident du groupe écologiste au parlement européen.

Jeudi, les eurodéputés socialistes ont menacé de refuser l'investiture au nouvel exécutif, si le président de la future Commission européenne José Manuel Durao Barroso n'y modifiait pas la répartition des portefeuilles pour changer de poste l'ultra-conservateur italien Rocco Buttiglione.

Commissaire désigné à la Justice, la Liberté et la Sécurité, M. Buttiglione a été récusé par le PE après avoir qualifié l'homosexualité de "péché" et réduit le rôle de la femme dans la société à la maternité, lors de son audition devant la commission des Libertés civiles de l'assemblée.

Mais l'Italien "n'est qu'un parmi beaucoup de candidats incompétents" à un poste au sein de la future Commission, souligne Daniel Cohn-Bendit. Et de citer le Hongrois Laszlo Kovacs, commissaire européen désigné à l'Energie, qui "a autant de compréhension pour ce secteur qu'un lièvre pour la chasse".

Selon l'ancien leader de Mai 1968, au cas où elle réunirait une courte majorité du PE lors du vote pour ou contre la Commission dans son ensemble le 27 octobre à Strasbourg, cette dernière aurait "des difficultés à se maintenir dans cette configuration pendant les cinq années à venir."

Publicado por jpdias às 11:27 PM

outubro 17, 2004

A Novíssima Turcofobia

[Por JORGE ALMEIDA FERNANDES]
Fonte: Público]

Depois da turcofilia, a turcofobia? Esboça-se um movimento para levar a cimeira europeia de 17 de Dezembro a recusar a abertura das negociações de adesão com a Turquia, recomendada pela Comissão Europeia (CE). Há uma flutuação da opinião que o favorece: 57 por cento dos alemães e entre 61 e 75 por cento dos franceses (76 na direita, 52 na esquerda ) declaram-se subitamente hostis à entrada de Ancara. Uns temem perder fundos e os outros pagar mais e, em conjunto, perder poder dentro da UE.

A CE reconhece que a Turquia "satisfaz suficientemente os critérios políticos" e recomenda uma negociação aberta, sem garantia automática de entrada, num horizonte mínimo de dez anos (2014). Que contrapõem os turcófobos? Que se ofereça à Turquia uma "parceria privilegiada". É uma burla: dar aos turcos o que já têm e renegar uma promessa feita há 40 anos, no momento em que eles começam a cumprir as exigências europeias.

A oposição a Ancara reflecte coisas distintas, do mero oportunismo a uma divergência séria sobre a definição de Europa. Mas as motivações imediatas são o temor do impacto económico, o peso da Turquia e o receio de nova vaga de imigração. A UE ainda mal começou a digerir a grande abertura ao Leste. Mais ocultamente, há o medo do islão.

Na França, um simulacro de debate parlamentar (sem votação) revelou a divisão da direita e da esquerda. Entre os socialistas, a "vocação" presidencial de Laurent Fabius levou-o a assumir a liderança da rejeição da Constituição Europeia e a escolher o fantasma turco como alavanca para os seus objectivos. Para evitar a contaminação entre os dois temas, o Presidente Chirac, além do referendo constitucional, prometeu um referendo sobre a Turquia. Em vão. O seu partido quer fechar a porta à Turquia a pretexto de salvar a Constituição.

Na Alemanha, a oposição cristã-democrata chegou a anunciar (na impossibilidade de referendo) uma petição nacional contra a adesão turca, que retirou na sexta-feira. É o seu novo cavalo de batalha contra o Governo Schroeder. A contestação alastra na Áustria e na Holanda e ameaça contagiar a Bélgica e a Suécia. Ao contrário, em países como a Grã-Bretanha, Espanha, Itália, Portugal ou Polónia, predominam opiniões favoráveis à adesão turca.

Argumentos reversíveis

O argumento fundamental dos eurófobos foi enunciado há dois anos por Valéry Giscard d'Estaing: a Turquia não é Europa, 95 por cento da população vive na Ásia. É um argumento geográfico e civilizacional. A Europa tem uma matriz judaico-cristã, a Turquia é muçulmana. Mais: a Turquia seria daqui a 15 ou 20 anos o país mais populoso da UE, o que desfiguraria a comunidade, a tornaria ingovernável e absorveria fundos incomportáveis. Ancara é imprescindível em termos de segurança, mas já está na NATO.

Quase todos os argumentos são respeitáveis, mas também reversíveis. Do outro lado, políticos, geógrafos e historiadores contrapõem 500 anos de presença otomana na Europa e consideram a Turquia como a nossa fronteira no Mediterrâneo Oriental. Apenas um quarto dos turcos vive na "Anatólia profunda", e três quartos na Europa e em áreas em processo de europeização. Aos fundos, respondem com as vantagens que o dinamismo da economia turca e o seu mercado trarão à UE. A "ameaça" demográfica é relativa: na Turquia, a taxa de fertilidade feminina já é de 2,4 por cento, inferior à espanhola de 1975 (2,9).

A UE colocou os direitos do Homem como condição central desde 1999 e Ancara iniciou uma marcha forçada de reformas, da abolição da pena de morte à erradicação da tortura, do reconhecimento dos direitos curdos à diminuição do papel dos militares na política e na justiça. A Turquia precisará de anos para ser um pleno Estado de Direito, o que justifica uma negociação longa - pelo menos dez anos, repita-se.

"É a legislação europeia que se vai aplicar, com os mesmos padrões que os vossos, e por isso o facto de o [actual partido governamental] AKP ser de inspiração islâmica não é um problema", sublinha o embaixador de Ancara em Paris.

A discussão da europeização vem já do império otomano, mas foi a revolução kemalista dos anos 1920 que impôs uma ocidentalização forçada. Agora, "o estádio supremo da ocidentalização, a entrada na UE, supõe a renúncia ao modelo que permitiu o Estado-nação kemalista, jacobino e laico, discretamente autoritário e ferozmente nacionalista", escreve o historiador Olivier Roy.

Por isso, também na Turquia o debate provoca expectativas e medos. Segundo o Eurobarómetro, 71 por cento dos turcos são favoráveis à adesão. Ligam a Europa a "prosperidade", "liberdade de circulação" e "protecção social". Os "europeístas" apostam nos valores e pedem "uma mudança de mentalidades", na Turquia e na Europa. Mas também há "eurocépticos" que temem a "perda da identidade nacional e da cultura" e, inclusive, a divisão do país. Se 48 por cento têm "orgulho" em ser europeus, 57 por cento consideram-se "exclusivamente turcos". A entrada na Europa é hoje a "grande causa nacional", mas o debate só agora passou das elites para as massas, dos jornais para as televisões.

Europa, islão e geopolítica

A UE tem entre 12 e 15 milhões de muçulmanos, mas nenhum Estado muçulmano. O que os europeus deverão responder, a si mesmos, é se a matriz judaico-cristã da sua civilização, remodelada pelas Luzes, faz da UE um "clube cristão". A integração da Turquia é obviamente muito mais problemática do que a do Leste europeu. A decisão depende do que a Europa queira ser no mundo.

"Preferimos dar razão aos islamistas ou contribuir para fazer da Turquia uma vitrina da democracia na terra do Islão?", interroga-se no "Express" o analista Bernard Guetta. Se o "Grande Médio Oriente", o plano de Bush para democratizar o mundo muçulmano, é uma ficção ideológica, a "europeização" da Turquia é uma realidade. E uma carta decisiva na segurança europeia e nas relações com o Médio Oriente e o Cáucaso, regiões de crise e nós estratégicos vitais, onde os interesses europeus e americanos nem sempre coincidem. Há uma razão final de segurança interna: a integração da Turquia ofereceria aos muçulmanos europeus um modelo laico de alternativa à sedução do islamismo político.

Declara o historiador e antigo MNE polaco Bronislav Geremek num "chat" no "Monde": "A principal vantagem da entrada da Turquia na União Europeia diz respeito ao domínio político. Com a Turquia, a UE tornar-se-ia um parceiro global que deixaria de poder ser negligenciado. O papel da decisão sobre a entrada da Turquia na União Europeia e sobre os conflitos no Médio Oriente não pode ser subestimado. 'Sim' à Turquia significa a esperança na evolução democrática desta região. 'Não' à Turquia significa a aceitação da inevitabilidade do choque das civilizações."

Publicado por jpdias às 06:17 PM

Importância do Factor Estratégico na UE

[Por LOUREIRO SANTOS]
[Fonte: Pùblico]

ão muitos os factores determinantes das decisões dos alargamentos sucessivos da União Europeia, todos precedidos ou seguidos de alterações, por vezes profundas, no processo de decisão interna. Têm sido evocados a geografia, a História, a cultura, a economia, e outros, mas também a estratégia. Os líderes políticos dos países que têm a capacidade de decidir sobre isso estribam-se nas percepções das populações, em cada uma das fases que a União tem percorrido. Desde a própria fundação.

Ultimamente, vários analistas discorreram sobre as razões determinantes, a propósito da adesão da Turquia. Logo na origem, era claro que a organização internacional atípica que se constituiu no Ocidente da Europa visava, antes de mais, compensar a perda do poder que, individualmente, cada um dos seus países experimentou no período histórico mais recente. Reforça-se a partir do fim da guerra fria e consequente emergência de uma ordem internacional unipolar, num contexto de globalização cada vez mais acentuada - economia e finanças, comunicação, informação e cultura. Especialmente, com a ameaça das criminalidades organizadas, com ênfase para o terrorismo internacional e a proliferação das armas de destruição maciça.

Aquela compensação foi alcançada, até superada. Hoje em dia, é evidente que cada país europeu dispõe de muito maior potencial pelo facto de pertencer à União Europeia do que teria isoladamente. Ou seja, o elemento poder está presente desde o alfa da União. Poder no equilíbrio entre os vários Estados que a compõem, do que resulta ter atingido, no seu seio, uma situação em que é extremamente reduzido o nível de conflitualidade e improvável o conflito militar, predominando as atitudes de cooperação e de competição. Poder também de cada Estado europeu em relação a qualquer outro actor exterior à UE que venha a configurar-se como ameaça.

Nestas condições, não será descabido efectuar uma breve análise sobre a importância da estratégia na União e meditar sobre o peso que poderá ser dado a este factor no processo de adesão da Turquia. De entre as razões para a união da Europa, destaca-se a necessidade de pôr fim às guerras civis que, desde 1870 e ciclicamente, ensanguentavam o Continente, tendo como pólos opostos a França e a Alemanha. Embora outros aspectos estivessem presentes, a primeira preocupação dos fundadores foi a sua articulação numa comunidade de defesa, mas sem êxito. O que não impediu que ela, na prática, se fosse concretizando, sob o patrocínio e impulso dos EUA. Através da criação da NATO e da segunda metamorfose da UE - a Comunidade Económica Europeia. Com profundos reflexos positivos na estabilização das relações estratégicas mútuas dos países membros.

Nos alargamentos até agora efectuados, descortinam-se três campos de interesse dos membros que os autorizaram: 1) estender a área geográfica da democracia e do respeito pelos direitos humanos; 2) promover a liberdade económica, intrínseca à democracia, e a prosperidade e bem-estar das populações abrangidas; 3) consolidar a estabilidade e as relações pacíficas na área, bem como a sua segurança, consequência dos parâmetros anteriores. Sem pretender conferir a primazia a qualquer deles, parece claro que o estratégico se encontra pelo menos em igualdade com os outros, e tudo indica ter sido o seu motor. Na medida em que, sem paz, são bem menores as probabilidades de existir democracia, serem respeitados os direitos humanos e surgir prosperidade.

Note-se que os valores que nos aparecem como núcleo da União não são religiosos, nem étnicos, nem geográficos ou históricos. São os que se referem à liberdade (política e económica) consubstanciada no Estado de direito, embora devamos reconhecer que o cristianismo estava deles prenhe desde a sua origem, aliás como o islamismo. Assim como reconhecemos que o chão cristão viveu deles afastado durante longos períodos, como acontece hoje em vastas áreas islâmicas, onde, por seu lado, vigoraram períodos alargados de tolerância e prosperidade.

Quanto às relações estratégicas com actores exteriores à União, o seu poder conjunto, logo o de cada Estado europeu, aumentou. Primeiro, porque foram sendo absorvidas e controladas reais ou eventuais ameaças (logo a partir do começo do processo de adesão), em função dos três critérios atrás indicados. Consequentemente, cresceu o poder da União e de cada Estado, pois diminuíram as ameaças, não apenas as absorvidas ou controladas, mas também outras situadas para além das novas fronteiras estratégicas. Como exemplo, pense-se nas adesões do Reino Unido, dos países ibéricos, de países do Leste europeu e de alguns países balcânicos.

Segundo, porque foi ocorrendo um aprofundamento institucional que se reflectiu no processo decisório, do que resultou uma ampliação dos assuntos com abordagem comum, a que corresponde maior peso do todo e aumenta o poder de cada um.

O aprofundamento institucional reflecte o equilíbrio de poderes internos. Não parece arriscado afirmar que a Constituição europeia representa o máximo de actuação conjunta que será possível atingir. A continuar o alargamento, o número de áreas comuns tenderá a diminuir. E terá de ser modificado o processo de decisão, iniciando-se um caminho inverso ao até agora percorrido, devolvendo aos Estados membros competências que lhes foram retiradas.

Se o alargamento não prosseguir, encontra-se em risco o que já foi conseguido. Existem áreas periféricas que é extremamente vantajoso incorporar na União.

Por um lado, elas acrescentam o seu poder global, o que é sensível no domínio económico. Isto reveste-se do maior interesse, enquanto não for possível vigorarem em todo o planeta as regras de concorrência existentes no Ocidente, incluindo os direitos sociais dos trabalhadores, porquanto nesta situação há probabilidades de serem estabelecidas tarifas de protecção dos grandes blocos económicos. Começa a tornar-se claro que é inviável concorrer com economias da força das da Ásia, prestes a dominar muitas das tecnologias que davam vantagem ao Ocidente.

Por outro lado, porque ficam de fora ameaças que colocam em perigo a União tal como ela é, se as suas fronteiras estratégicas não absorverem os restantes países balcânicos, do Leste europeu até à planície russo-ucraniana, a Turquia, o Médio Oriente e o Norte de África, e por que não a Ucrânia, a Rússia e o Cáucaso.

A questão dos valores deverá ser abordada como do antecedente - não sair do núcleo centrado no respeito pelos direitos humanos, democracia política e económica, e acesso a direitos sociais compatíveis com a prosperidade económica atingida. A inclusão de critérios meramente geográficos, históricos, étnicos ou religiosos poderá enquistar a União e aumentar o perigo das ameaças periféricas, bem como das longínquas, como será o caso do terrorismo de base islamista, se a Turquia não for aceite por causa de algum deles.

Os valores têm enorme importância. Mas podem ser colocados em causa por erradas opções estratégicas. A estratégia promove, desenvolve, aperfeiçoa e defende valores, que, por sua vez, se irão reflectir em maior capacidade estratégica.

O controlo e absorção dos espaços correspondentes aos limites já mencionados potencia o poder europeu, esbate as ameaças contra a Europa e o Ocidente, permitirá uma relação mais harmónica e equilibrada com os EUA (que reconhecem a importância para a sua segurança de uma UE integrando a Turquia) e com outras zonas de poder emergentes.

Ficarão insatisfeitos os utópicos, que tendem a esquecer o factor estratégico. Assim como os que privilegiam o interesse (poder) próprio, esquecendo que podem ser fortemente prejudicados, se não se cuidar do interesse geral. Embora a Constituição europeia ainda não esteja em vigor, o melhor será começar já a pensar na sua revisão, alterando o peso relativo dos critérios de poder interno, por exemplo, começando por reduzir o da demografia.

A propósito, teria Giscard conduzido os trabalhos da Convenção com o intuito de se chegar a um documento que inviabilizasse a adesão da Turquia à UE?

Publicado por jpdias às 06:20 PM

Los ministros de Interior del G5 acuerdan avanzar en la expulsión de la UE de los sospechosos de terrorismo

[Fonte: ABC]

El ministro español del Interior, José Antonio Alonso, aseguró hoy que los países más poblados de la Unión Europea están de acuerdo en avanzar en la vía de la expulsión del territorio comunitario de los sospechosos de haber realizado actividades terroristas.

Alonso participa hoy en la ciudad italiana de Florencia en un encuentro con los ministros de Interior de Italia, Francia, Alemania y el Reino Unido (el llamado G-5), en el que se analiza la lucha contra el terrorismo y el problema de la inmigración ilegal.

En un descanso de la reunión, que terminará mañana, lunes, Alonso explicó a los periodistas que los ministros han encargado a un grupo de expertos que fije una serie de normas mínimas para establecer quién es sospechoso de actividades terroristas, de manera que sea "racional y demostrable", para que sea aceptable por los demás socios.

Los cinco países presentes en Florencia son favorables a que en el futuro pasaporte comunitario figure el nombre del titular, su fotografía y las huellas dactilares. Este último elemento es novedoso en algunos países, como Italia, pero según el ministro español es el mejor para la identificación de un ciudadano y en especial para la investigación de delitos.

"La Unión Europea tiene que ser un espacio de libertad, en el que se puedan mover sin dificultad los ciudadanos, pero por lo mismo también tiene que serlo de seguridad", dijo Alonso, quien agregó que la idea avanzada hoy por el G5 en Florencia no tiene fecha de aplicación.

Los ministros también hablaron de la idea, defendida por Alemania e Italia entre otros, de crear "centros de acogida" en países del Magreb para que sirvan como estructuras en las que gestionar el constante flujo migratorio en el Mediterráneo,
que tiene como destino Europa.

El proyecto piloto para esos centros fue respaldado en una reunión de los veinticinco Estados de la UE el pasado día 1, pero no satisface a algunos, como Francia y España. "La eficacia es dudosa desde el punto de vista de la lucha contra la inmigración ilegal", afirmó el titular español de Interior, quien expresó la "cautela y prudencia absolutas" de su gobierno ante esa idea.

Alonso manifestó que es preciso que se respeten los derechos humanos de los inmigrantes y avanzó que hay algunas cuestiones que ofrecen dudas, como quién debe gestionar esos centros, si serán sólo para los inmigrantes políticos o también para los económicos y cuál es la opinión de los países destinados a acoger esas estructuras.

Publicado por jpdias às 10:29 PM

Neuer Wirbel um Buttiglione. Der designierte EU-Justizkommissar kritisiert alleinerziehend Frauen als "nicht besonders gute Mütter"

[Fonte: Die Welt]

Der designierte EU-Justizkommissar Rocco Buttiglione sorgt nach seinen Äußerungen über Homosexualität weiter für Wirbel: Allein erziehende Mütter seien keine guten Mütter, soll er sinngemäß auf einer Konferenz gesagt haben. Diese Äußerung sei jedoch aus dem Zusammenhang gerissen und falsch verstanden worden, erklärte der konservative Politiker. Unterstützung erhielt Buttiglione vom designierten EU-Industriekommissar Günter Verheugen und dem Europaabgeordneten Elmar Brok (CDU).

„Kinder, die nur eine Mutter und keinen Vater haben, sind die Kinder einer nicht besonders guten Mutter“, wurde Buttiglione am Freitag von Journalisten zitiert. Er habe mit diesem Vergleich jedoch die Beziehungen zwischen den USA und Europa thematisieren wollen, sagte er später der Nachrichtenagentur ANSA. Allein erziehende Mütter hätten seine volle Unterstützung. In einer Anhörung hatte der gläubige Katholik zuvor erklärt, er halte Homosexualität für eine Sünde, und war deshalb von einer Mehrheit der zuständigen Ausschüsse des EU-Parlaments abgelehnt worden.

Brok warnte indes vor einer endgültigen Ablehnung Buttigliones. Dies würde die ganze Europäische Union in eine Verfassungskrise stürzen, sagte der Vorsitzende des Auswärtigen Ausschusses der „Welt am Sonntag“. Katholisch geprägte Länder wie Polen könnten nicht hinnehmen, daß ein Kommissar wegen seiner religiösen Überzeugungen abgelehnt werde.

Auch Verheugen nahm Buttiglione in Schutz. In Europa habe jeder das Recht auf seine Meinung, sagte er dem „Spiegel“. Zwar dürfe ein Kommissionsmitglied solche persönlichen Wertvorstellungen nicht über das europäische Regelwerk stellen. Genau das aber habe auch Buttiglione ausdrücklich hinzugefügt, sagte Verheugen. „Ich habe in den letzten Jahren auch manches gegen persönliche Überzeugungen tun müssen.“

Das EU-Parlament entscheidet am 27. Oktober über die designierte Kommission. Buttiglione hatte seine Kandidatur am Donnerstag verteidigt, zugleich aber auch angedeutet, daß er auf das Amt verzichten könnte. „Es wäre ohne Zweifel besser für das Europäische Parlament und für Europa, einen Mann des Gewissens zu haben, aber sollte ich diskriminiert werden, weil ich Katholik bin, dann ziehe
ich es vor, Katholik zu bleiben“, sagte er der BBC. Die Entscheidung liege nun beim Europaparlament und beim designierten Kommissionspräsidenten Jose Manuel Barroso.

Publicado por jpdias às 10:42 PM

Los ministros de Interior del G5 buscarán criterios para expulsar de la UE a sospechosos de terrorismo

[Fonte: El Mundo]

Los ministros del Interior de España, Reino Unido, Alemania, Francia e Italia, se mostraron a favor de unificar el pasaporte comunitario, de manera que incluya también las huellas dactilares, así como de medidas de expulsión contra los sospechosos de actividades terroristas.

José Antonio Alonso participa en la ciudad italiana de Florencia en un encuentro con los ministros de Interior de Italia, Francia, Alemania y el Reino Unido (el llamado G-5), en el que se analiza la lucha contra el terrorismo y el problema de la inmigración ilegal.

En un descanso de la reunión, que terminará el lunes, Alonso explicó a los periodistas que los ministros han encargado a un grupo de expertos que fije una serie de normas mínimas para establecer quién es sospechoso de actividades terroristas, de manera que sea "racional y demostrable", para que sea aceptable por los demás socios.

Los cinco países presentes en Florencia son favorables a que en el futuro pasaporte comunitario figure el nombre del titular, su fotografía y las huellas dactilares.

Este último elemento es novedoso en algunos países, como Italia, pero según el ministro español es el mejor para la identificación de un ciudadano y en especial para la investigación de delitos.

"La Unión Europea tiene que ser un espacio de libertad, en el que se puedan mover sin dificultad los ciudadanos, pero por lo mismo también tiene que serlo de seguridad", dijo Alonso, quien agregó que la idea avanzada hoy por el G5 en Florencia no tiene fecha de aplicación.

Los ministros también hablaron de la idea, defendida por Alemania e Italia entre otros, de crear "centros de acogida" en países del Magreb para que sirvan como estructuras en las que gestionar el constante flujo migratorio en el Mediterráneo, que tiene como destino Europa.

El proyecto piloto para esos centros fue respaldado en una reunión de los veinticinco Estados de la UE el pasado día 1, pero no satisface a algunos, como Francia y España.

"La eficacia es dudosa desde el punto de vista de la lucha contra la inmigración ilegal", afirmó el titular español de Interior, quien expresó la "cautela y prudencia absolutas" de su gobierno ante esa idea.

Alonso manifestó que es preciso que se respeten los derechos humanos de los inmigrantes y avanzó que hay algunas cuestiones que ofrecen dudas, como quién debe gestionar esos centros, si serán sólo para los inmigrantes políticos o también para los económicos y cuál es la opinión de los países destinados a acoger esas estructuras.

Publicado por jpdias às 10:46 PM

La Constitución europea divide a los miembros del Foro Social

[Fonte: El Periódico]

La Constitución europea y el velo islámico les divide, la lucha contra la hegemonía militar norteamericana les une. El tercer Foro Social Europeo analiza este fin de semana en Londres los grandes problemas mundiales. Cerca de 20.000 sindicalistas, ecologistas, defensores de los derechos humanos, ONG y movimientos asociativos participan en las conferencias en el Alexandra Palace.

Los militantes altermundialistas se mostraron divididos ayer sobre la Carta Magna europea. Algunos delegados pidieron el sí, con la idea de utilizarla como un instrumento para mejorar la Europa social. Otros reclamaron el no por entender que la aprobación implicará menos democracia. Tampoco hubo acuerdo sobre el velo islámico en las escuelas. Ciertos militantes acusaron a Francia de racismo por prohibir el velo. El encuentro concluirá hoy con una manifestación en Trafalgar Square contra la invasión de Irak, un tema en el que todos sí estuvieron de acuerdo.

Publicado por jpdias às 10:54 PM

Buttiglione arremete ahora contra las madres solteras

[Fonte: El Periódico]

Rocco Buttiglione, futuro comisario europeo de Justicia, Libertad y Seguridad, no sale de un pantanal para meterse en otro. "Buttiglione, contra las madres solteras", tituló ayer el diario Corriere della Sera. El político italiano aseguró que el periódico ha sacado sus palabras de contexto. La frase que salió de la boca de Rocco Buttiglione, el viernes, es ésta: "Los niños que sólo tienen una madre y no tienen un padre son hijos de una madre no muy buena, y los niños que sólo tienen un padre no son niños porque un hombre sólo puede hacer un robot, pero no puede tener niños".

LA JUSTIFICACIÓN
El político italiano explicó ayer que sólo estaba intentando ilustrar las relaciones políticas entre Estados Unidos y Europa, y que partió de la metáfora de Robert Kagan --consejero del presidente George Bush--, para quien la UE es Venus (despreocupada de los compromisos militares) y EEUU, Marte (guerrero del que Europa se aprovecha). "Dije que sería mejor si Europa y EEUU estuvieran juntos para que los niños tuvieran una madre y un padre ...). Es obvio que es mejor si los niños tienen un padre y una madre, pero eso no significa que no respete a las mujeres que afrontan solas esa tarea".
Esta analogía enquista más aún la polémica en torno a su designación como comisario de la UE, que empezó con sus declaraciones contra los homosexuales. El futuro presidente de la Comisión, José Manuel Durao Barroso, decidirá el jueves si sustituye a Buttiglione, como exigen los socialistas, que amenazan con vetar al Ejecutivo al completo, o si lo ratifica.

A FAVOR Y EN CONTRA
Los socialistas europeos han pedido a Buttiglione que no de más explicaciones, porque "lo único que hace es empeorarlo todo"; los colectivos de homosexuales y lesbianas le acusan de "peligroso", y los radicales italianos han puesto en guardia a la sociedad "ante la llegada, de nuevo, del oscurantismo". El actual comisario de la Ampliación, Günter Verheugen, que pasará a la cartera de Industria, salió ayer en su defensa en una entrevista del semanal alemán Der Spiegel. "En Europa cada uno tiene derecho a tener su opinión y a vivir su vida en función de sus valores", afirmó.

Publicado por jpdias às 10:56 PM

Zoellick warns EU on linking trade disputes

[Fonte: Financial Times]

Robert Zoellick, the US trade representative, fired a warning shot at the European Union on Sunday, saying it would be taking a big gamble if it linked the escalating dispute over subsidies to Boeing and Airbus to a long-running fight over US corporate taxation.

Mr Zoellick told the Financial Times that such linkage would be "a risky course. If one does that it puts pressure on others to do that. I hope that's not the course they choose."

The comments came before his final meeting in Brussels on Monday with Pascal Lamy, the outgoing EU trade commissioner.

President George W. Bush is expected this week to sign a sweeping corporate tax bill that would eliminate the so-called Foreign Sales Corporation scheme that had been ruled an illegal tax subsidy by the World Trade Organisation. Mr Zoellick says the bill should bring an end to European trade sanctions.

But the EU is considering leaving some portion of the sanctions in place and targeting the penalties directly at imports of Boeing aircraft to punish the company for backing the WTO complaint against subsidies to Airbus launched by Washington this month.

But under the bill passed by Congress, Boeing will continue to receive a tax rebate under the FSC scheme for future sales of aircraft that have been ordered. The EU appears set to challenge that provision as a continued violation of the WTO ruling.

But Mr Zoellick warned that linking the two disputes would be damaging to the WTO dispute settlement process. "The EU likes to stress the importance of following the multilateral system, and the WTO is pretty explicit about not trying to link issues," he said. Such a linkage, he said, would "leave a very negative relationship with the Congress".

Publicado por jpdias às 10:59 PM

Integration of EU can go no further, warns Bolkestein

[Fonte: Financial Times]

The European Union has reached its highest point of integration and the eventual addition of Turkey and other countries as members will create "either chaos or a bureaucratic monstrosity in Brussels", Frits Bolkestein, the EU's internal market commissioner, has warned.

Mr Bolkestein, who opposed this month's Commission decision to recommend EU entry negotiations with Turkey, said it would be impossible to run the EU with 40 member states.

"Whoever lets in Turkey cannot very well refuse Ukraine. The western Balkans are already on track. There'll be Belarus, then Moldova. At the end of that process, which may take 20 years, only Russia will be excluded," Mr Bolkestein said. "You cannot hope to expand [the EU] and keep the same level of governance. That is impossible."

In an interview with the Financial Times, the commissioner made clear he was not predicting a sudden crisis for the EU, which this year grew to 25 member states after the addition of 10 mainly former communist east European countries. Instead, describing a gentle but steady decline with his hand, he said: "It will go down like that. The world will end not with a bang but with a whimper."

A Dutch liberal who worked for the Shell oil group before entering politics in the late 1970s, Mr Bolkestein has been an outspoken champion of liberal open markets in his five-year stewardship of the EU's single market. Speaking just two weeks before handing over his portfolio to Ireland's Charlie McCreevy, he blamed the large member states for most of the 1,500 single-market infringements the Commission is pursuing.

In characteristically blunt fashion, he also put much of the blame for Europe's high unemployment on the policies of Germany and France.

"Something must change both in Germany and France. It is time they joined the 21st century. There's too much old-fashioned, industrial-policy-type thinking."

Symptomatic of the two countries' "corporatist" approach was the idea of state-aided national industrial champions, which Mr Bolkestein said "arose out of the fertile brain of Mr [Nicolas] Sarkozy", the French finance minister. "I'm all for national champions, although I'd rather see European champions," he said. "But they have to come out of the market. If they need special government support, that is a nonsense."

Mr Bolkestein suggested that the failure to adapt was costing the two countries dear. "This famous European model that nobody seems able to define is responsible for high unemployment in France and Germany and some other places," he said. "So let's not get too uppity when we look across the Atlantic, thinking we are so much better than the quote-unquote Anglo Saxon casino capitalism - because it provides a lot of jobs for a lot of people."

The commissioner recalled that it was "mainly because the Germans turned tail" that the EU law to facilitate cross border takeovers was watered down. He said it was "not really worth the paper it is written on".

Regretting his failure to get an effective takeover directive through the European Parliament, Mr Bolkestein said: "It was very important. Everybody says they want European industrial policy. Here we had an important part of it and it failed." A fully integrated market in Europe must include shares as well as money, he said, "and if we don't achieve that, it will hold us back."

Mr Bolkestein admitted that the EU's goal of becoming the world's most competitive economy by 2010 "no longer seems in reach". The agenda, agreed by EU leaders in Lisbon in March 2000, was overloaded with supplementary goals such as social cohesion and sustainable development and must be slimmed down, he said. "The problem is that the Lisbon locomotive is pulling too many wagons. Everbody and his grandmother has planted their flag on one of those wagons."

Mr Bolkestein called upon José Manuel Barroso, the incoming Commission president, to state a few "elementary truths" in public. "One of these is that Europe will never be a federation," he said, adding that this "has never been said officially and it is time it was said".

The idea of a federal Europe "generates the wrong ideas", Mr Bolkestein explained. One was the "European tax, which is a bad idea". Another was "the idea that the Commission is the government of Europe, which we are not and which unfortunately Romano Prodi [the soon-to-retire Commission president] said at the beginning of his mandate."

Publicado por jpdias às 11:03 PM

Brussels power grab ahead of EU treaty

[Fonte: Financial Times]

The European Union's new constitution is not yet ratified, but moves are under way in Brussels to anticipate some of its key measures, regardless of whether it ever comes into force.

Members of the European parliament, who gain new powers under the constitutional treaty, are pressing for some of that extra influence now. However, the move is controversial, with some MEPs warning that cherry-picking parts of the treaty before it becomes law will be seen as undemocratic.

The constitution may never come into force, since it has to be ratified by all 25 member states, many of which will put the treaty to referendums over the next two years.

But political leaders in the European parliament are drawing up a list of reforms they would like to implement immediately, reflecting "the spirit" of the constitution.

They plan to ask European leaders to consult them fully in two areas where they currently have no formal role: reforms to the Common Agricultural Policy, and legislation in justice and home affairs.

The treaty would give them a legislative say in both areas, but European parliament officials say MEPs should at least be consulted on them before ratification.

"The parliament will propose making progress in areas where we don't prejudge the ratification of the treaty, but where it seems sensible to take steps forward in the spirit of the constitution," said one parliamentary official.

The formal request is expected to be made later in the year to Jean-Claude Juncker, the Luxembourg prime minister, who takes over the EU presidency in January.

But Andrew Duff, a Liberal Democrat member of the parliament's constitutional affairs committee, said: "I think it could look terribly bad if we tried to pick à la carte from the treaty those bits we especially like."

However he said the parliament should press the Council of Ministers - the EU's most powerful legislative body - to pre-empt the treaty by implementing the section which says they should decide new laws in public.

The European parliament is not alone in its impatience to carry out reforms now; eurozone finance ministers have pre-empted the treaty by appointing Mr Juncker as theirsemi-permanent president - dubbed "Mr Euro" - a job foreseen in the treaty.

An embryonic EU diplomatic service is also being prepared for the time when, or if, a new EU foreign minister is created by the treaty.

Publicado por jpdias às 11:06 PM

Raffarin, défenseur "de coeur" de l'adhésion roumaine à l'Union

[Fonte: France Soir]

Jean-Pierre Raffarin s'est fait dimanche le chantre de l'adhésion européenne de la Roumanie, "pays frère, société soeur" de la France.

A son arrivée à Bucarest, pour une visite officielle de 48 heures, le Premier ministre a insisté pour que l'on ne "mélange pas" les dossiers roumain et bulgare d'une part, turc d'autre part.

"L'adhésion de la Roumanie et de la Bulgarie sont déjà inscrites dans notre processus d'élargissement", a-t-il déclaré lors d'un entretien accordé à la télévision publique TVR1, diffusé pendant le journal de 19h00, le plus suivi dans le pays.

Le cas de la Turquie s'inscrit dans une "échéance de temps beaucoup plus longue et qui pose d'autres problèmes", a souligné Jean-Pierre Raffarin, trois jours après le débat parlementaire français sur la candidature d'Ankara à l'Union européenne.

"Nous ne mélangons pas ces deux dossiers. L'un est un dossier en voie de finalisation. L'autre est un dossier qui sera peut être ouvert" lors du conseil européen du 17 décembre et les négociations seront "très probablement longues et complexes", a-t-il ajouté.

En tout état de cause, le fait qu'une partie de la classe politique française réclame un référendum sur l'adhésion turque ne crééra pas de précédent applicable à la Roumanie et de la Bulgarie, a-t-il assuré aux téléspectateurs roumains.

En arrivant dans les studios de la télévision publique, dont les images ont nourri en direct et sans arrêt pendant près d'une semaine la révolution en marche dans les rues de Bucarest en décembre 1989, Jean-Pierre Raffarin s'est dit porteur d'un "message du coeur".

"Nous sommes déjà en 2007. La Roumanie est déjà dans l'Union européenne", a-t-il lancé avant de s'empresser d'ajouter, en fixant intensément la caméra: "Nous le souhaitons".

Après le feu vert de la Commission européenne, le 6 octobre dernier, Roumanie et Bulgarie devraient signer leur traité d'adhésion au printemps 2005 en vue d'une adhésion au premier janvier 2007.

"La France, le président Jacques Chirac, tout le gouvernement, nous nous sommes engagés aux côtés de la Roumanie pour faciliter les négociations d'adhésion" de la Roumanie, "pays frère et société soeur", a-t-il dit.

"EFFORTS SIGNIFICATIFS"

Dans un entretien à paraître lundi dans le quotidien roumain Adevarul (La Vérité), Jean-Pierre Raffarin appelle cependant le gouvernement roumain à ne relâcher "en aucun cas" ses efforts.

Les prochaines étapes du calendrier d'adhésion "ne doivent pas amener à un ralentissement du rythme de mise en oeuvre des réformes. Des efforts significatifs (...) sont encore indispensables", a-t-il insisté à la veille du premier séminaire intergouvernemental franco-roumain, consacré aux infrastructures et à la réforme de l'Etat.

Trois des 30 chapitres de "l'acquis communautaire", qu'un pays doit remplir pour entrer dans l'Union, sont toujours en suspens (justice et affaires intérieures, environnement et concurrence).

Le gouvernement d'Adrian Nastase, confronté à des élections législatives qui s'annoncent très serrées à la fin du mois de novembre, doit trouver un accord avec Bruxelles avant la fin 2004.

Le "chapitre 24", consacré à la justice, a très peu de chances d'aboutir à temps, souligne-t-on toutefois dans la communauté française de Bucarest, évoquant principalement des problèmes de corruption, parfois aux plus hauts niveaux des administrations roumaines.

Dans contexte électoral tendu - les législatives du 28 novembre se tiennent en même temps que le premier tour de l'élection présidentielle et l'opposition de centre-gauche semble en passe de l'emporter - Jean-Pierre Raffarin a loué les vertus de l'alternance, allant même jusqu'à faire un parallèle avec sa situation personnelle.

"Dans toute démocratie, le processus d'alternance est un processus normal", a-t-il confié tout sourire à Emil Huruzeanu, présentateur vedette de la télévision roumaine.

"Mais quand on estime, comme c'est mon cas, mener la politique qu'il faut pour son pays, on ne souhaite pas forcément l'alternance, on souhaite continuer cette politique".

"Il faut que l'alternance soit possible mais elle n'est pas forcément nécessaire", a-t-il estimé, sept mois après les défaites électorales de la droite et à l'heure où son maintien à Matignon fait l'objet de spéculations.

"En Roumanie comme en France, c'est le peuple qui décide", a conclu le Premier ministre français.

Publicado por jpdias às 11:13 PM

L'autre Europe

[Fonte: Le Soir]

Le 3e Forum social européen s'est achevé à Londres par un appel en faveur d'une Europe plus sociale. Les altermondialistes se reverront en mars 2005 à Bruxelles, lors d'une journée de grande mobilisation.

Une manifestation dimanche en début d'après-midi dans le centre de la capitale britannique, qui a rassemblé entre 65.000 et 75.000 personnes, selon les organisateurs, entre 15.000 et 20.000 selon la police, devait clore les trois jours de débats qui se sont tenus de vendredi à dimanche.

Le FSE (Forum social européen) a réuni près de 20.000 personnes provenant de quelque 65 nationalités différentes, les délégations françaises et italiennes étant les plus importantes. C'est un grand succès, ont estimé les organisateurs du FSE, soulignant que Londres n'avait jamais vu quelque chose de cette ampleur et se réjouissant de la qualité des débats.

Dimanche matin, les mouvement sociaux réunis en Assemblée, seule instance habilitée à produire une déclaration, se sont mis d'accord sur un "texte d'appel", sorte de feuille de route proposée aux militants sur les thèmes et le calendrier à venir du mouvement altermondialiste. Nous nous battons pour une Europe qui refuse la guerre, écrivent les mouvements sociaux dans ce texte, qui demande l'arrêt immédiat des bombardements en Irak et la restitution immédiate de la souveraineté au peuple irakien.

Lors de la première édition du FSE à Florence, les mouvements sociaux avaient appelé à une journée contre la guerre en Irak le 15 février 2003, qui avait rassemblé 10 millions de personnes à travers le monde. Le FSE se tenant cette année dans la capitale d'un pays dont le gouvernement soutient activement la politique américaine en Irak, la dénonciation de la guerre et l'Irak ont été, plus encore qu'à Florence ou à Paris (où s'est tenu le 2e FSE), au coeur des débats, les militants se pressant en masse pour assister aux conférences plénières, ateliers et séminaires qui traitaient du sujet.

Le traité constitutionnel dont se sont doté les 25 pays de l'Union européenne le 18 juin, est un deuxième sujet phare de mobilisation. Les mouvements sociaux estiment qu'il constitutionnalise le libéralisme comme doctrine officielle de l'UE (...), maintient le social dans le statut de pièce rapportée d'une construction européenne fondée sur le marché.

Aussi le texte appelle-t-il également à une journée de mobilisation dans tous les pays européens le 19 mars, avec une grande manifestation à Bruxelles contre la guerre, le racisme et l'Europe néo-libérale (...), pour une Europe des droits et de solidarité entre les peuples.

Cette mobilisation interviendra trois jours avant un sommet des dirigeants de l'Union européenne à Bruxelles les 22 et 23 mars consacré notamment au bilan, à mi-parcours, du processus de Lisbonne. Lors du sommet de Lisbonne en 2000, les dirigeants de l'UE s'étaient assignés des objectifs de croissance économique assortis d'engagements en faveur de davantage d'Europe sociale d'ici 2010.

Les altermondialistes se sont vu proposer un calendrier général de mobilisation pour les mois qui viennent, avec notamment un appel à une mobilisation massive à l'occasion de la tenue du sommet du G8 en Ecosse en juillet 2005.

Ils se sont donnés rendez-vous au prochain FSE, qui se tiendra à Athènes, vraisemblablement au printemps 2006. Le prochain Forum social mondial (FSM) aura pour sa part lieu à Porto Alegre (Brésil) fin janvier.

Publicado por jpdias às 11:46 PM

outubro 18, 2004

Baisse temporaire de l'inflation dans la zone euro

[Fonte: Les Echos]

Bonne nouvelle. Au mois de septembre, l'inflation dans la zone euro s'est repliée. La hausse des prix a atteint 2,1% en glissement annuel, contre 2,3% le mois précédent, selon Eurostat. Soit une révision à la baisse par rapport au taux de 2,2% annoncé en première estimation par l'office européen des statistiques. Parmi les pays de la zone, l'inflation annuelle la plus forte a été enregistrée en Espagne (3,2%) et au Luxembourg (3,1%). La France se situe légèrement au-dessus de la moyenne européenne (2,2%). Les taux les plus bas ont été relevés en Finlande (0,2%) et aux Pays-Bas (1,1%). Hors énergie-alimentation-tabac, l'inflation s'est même maintenue en dessous de la barre des 2% à 1,9% sur un an. Le tabac (13,2% en rythme annuel), les services médicaux et paramédicaux (10,5) et les produits pharmaceutiques (7%), notamment, ont poussé à la hausse l'indice. De même, bien sûr, que les prix des carburants, en progression de 9,2%, comme en août. Mais la forte hausse des prix de l'énergie a été compensée par le repli des prix de l'alimentation (-0,2%) et du coût des communications (-2,7%). Ce recul de l'inflation risque ne ne pas durer. «L'inflation devrait progresser dans les mois qui viennent en raison des coûts énergétiques» prévient Klaus Baader, économiste chez Lehman Brothers, cité par l'agence Bloomberg. La Banque centrale européenne elle-même prévoit que le taux restera très probablement supérieur à 2%, soit au-dessus du plafond que s'est fixé l'institut monétaire européen, pendant le reste de l'année et les premiers mois de 2005 si la hausse du pétrole se poursuivait. Dans ce contexte, de nombreux économistes estiment que la BCE devrait maintenir le statu quo et laisser inchangés ses taux directeurs dans les prochains mois. Un changement de politique monétaire n'interviendra que lorsque la dynamique de la croissance sera consolidée, jugent-ils. L'évolution des prix de l'or noir et son impact sur la croissance de la zone euro dans les mois à venir reste en effet la principale inconnue. Si beaucoup d'experts estiment que cette flambée des prix du pétrole ne sera que temporaire et n'aura donc qu'un impact limité sur les prix et donc sur la croissance, la Bundesbank, elle, juge que l'économie mondiale semble être entrée dans une phase de prix du pétrole «durablement élevés». Le 5 octobre dernier, la Commission européenne a revu en baisse son estimation de croissance pour la zone euro en 2005, à 2,1%, contre 2,3% auparavant.

Publicado por esta às 01:57 PM

La Commission européenne réitère sa confiance à Rocco Buttiglione

[Fonte: Le Temps]

Après les propos controversés, sur l'homosexualité notamment, du nouveau commissaire italien, le président de la future Commission européenne se veut confiant avant sa rencontre de jeudi avec les présidents des groupes parlementaires. La Commission européenne a réitéré lundi sa confiance à Rocco Buttiglione. Le commissaire désigné a pourtant multiplié les propos controversés, alors que José Manuel Barroso rencontre jeudi les présidents des groupes politiques du Parlement. «José Manuel Barroso reste confiant qu’à la fin du parcours son équipe recevra l’aval du Parlement», a déclaré une porte-parole. Pia Ahrenkilde n’a pas voulu en dire plus en dépit des nombreuses questions posées sur les intentions du président désigné de la Commission. Impensable. Seule certitude, si le Parlement européen (PE) n’approuvait pas la nouvelle Commission, c’est bien celle de Romano Prodi qui «resterait théoriquement en place». Une situation en fait intenable puisque des commissaires actuels sont déjà partis ou font leurs adieux. José Manuel Barroso viendra s’expliquer jeudi devant la Conférence des présidents des groupes politiques du PE. Il devra «réagir» aux évaluations des auditions des candidats commissaires, avant que le Parlement ne se prononce le 27 octobre, en séance plénière, sur la nouvelle Commission, qu’il ne peut approuver ou rejeter que dans son ensemble. Récusé par une commission. Le cas Rocco Buttiglione, 56 ans, focalisera l’attention. Catholique conservateur, il a été pressenti pour le portefeuille de commissaire européen à la Justice, la liberté et la sécurité, mais la commission Libertés publiques du PE l’a récusé. Elle a désapprouvé ses prises de positions sur l’homosexualité, qu’il considère comme «un péché», et sur la famille qui existe, selon lui, «pour permettre à la femme d’avoir des enfants et d’être protégée par son mari». Au lien de se calmer, la polémique a été encore relancée ce week-end. Inquisition dénoncée. Rocco Buttiglione a donné l’impression de dénigrer les mères célibataires. Il a toutefois réagi en affirmant que ses propos avaient été sortis de leur contexte et s’est plaint d’être victime d’une discrimination et d’une «inquisition» anti-chrétiennes. Certains eurodéputés, comme le groupe socialiste PSE, ont menacé de refuser l’investiture, si Rocco Buttiglione n’était pas désavoué ou affecté à un autre poste. Le commissaire désigné à l’industrie, Günter Verheugen, a pris en revanche sa défense en estimant qu’en «Europe, chacun a le droit d’avoir son opinion et de vivre sa vie en fonction de certaines valeurs». Proche de Jean Paul II. «Néanmoins, un membre de la Commission ne doit pas placer de telles valeurs personnelles au-dessus des réglementations européennes. Et Buttiglione l’a explicitement précisé. Moi aussi, ces dernières années, j’ai dû faire certaines choses à l’encontre de mes convictions personnelles», a précisé Günter Verheugen. Professeur de philosophie politique, proche de Jean Paul II dont il a écrit certaines encycliques, Rocco Buttiglione est considéré en Italie comme un intellectuel de haut vol. Il a reçu un soutien remarqué, non seulement de l’intelligentsia catholique, mais aussi d’autres personnalités athées. Politiquement correcte. Plusieurs éditoriaux parus jeudi dernier dans la presse italienne illustrent l’incompréhension d’une partie des intellectuels de la Péninsule. Dans un article intitulé «Une Europe tristement correcte politiquement», Ernesto Galli Della Loggia, l’une des sommités universitaires du pays, estime que «l’affaire Buttiglione» montre qu’il n’y a plus dans les cercles du pouvoir à Bruxelles de tolérance pour les catholiques qui affichent ouvertement leurs convictions.

Publicado por esta às 05:21 PM

Pope's ally sparks EU power battle over views on sex

[Fonte: The Times]

ROCCO BUTTIGLIONE has inflamed the bitter row over his appointment as Europe’s next Security and Justice Commissioner with a withering criticism of single mothers. The Italian politician, who enraged Members of the European Parliament with his comments on homosexuals, said that children who had only a mother and no father were “the children of a not very good mother”. Equally, children who had only a father could only be “robots” and not well-rounded human beings, he said. Yesterday Signor Buttiglione, a member of the centre-right coalition Government of Silvio Berlusconi, the Italian Prime Minister, sought to defuse the row, saying that his comments, made at a conference at Saint-Vincent in northern Italy on the role of the family in Europe and the United States, had been taken out of context. But his latest intervention will embarrass José Manuel Durão Barroso, the incoming Commission President, who is expected to defy MEPs this week by refusing to withdraw Signor Buttiglione’s nomination. Signor Buttiglione’s conservative Roman Catholic views on homosexuality and the role of women in society are presenting the European Commission with its most serious political crisis for more than five years. Large sections of the European Parliament want the Italian Minister for European Affairs to be removed from the highly sensitive Commission security and justice portfolio. If Senhor Barroso fails to bow to the MEPs’ demands at a meeting on Thursday, they are threatening to use their powers to reject his entire team. Signor Buttiglione has already been blackballed by the European Parliament’s Civil Liberties Committee, of which he was once briefly a member, for claiming that homosexuals are sinners and that women should stay at home and breed. However, abhorrence at one individual’s public statements has taken on wider significance. It is now a trial of strength between two of the European Union’s most important institutions — the Parliament and the Commission. In Italy, criticism of Signor Buttiglione, a professor of political philosophy who is close to the Pope, is being portrayed as a politically correct crusade against anyone with traditional views on sexuality. Signor Berlusconi, who nominated Signor Buttiglione as his country’s commissioner, called the Parliament’s criticism “crude propaganda” by left-wingers. MEPs insist that their objections are more fundamental. Many would accept the Italian as a commissioner, but in another post. They believe that there is an incompatibility between a politician publicly expressing personal views that are at odds with official EU policy in the area for which they are directly responsible. Michael Cashman, Labour’s Euro-spokesman on justice and home affairs, said: “The primary issue is that many of his views are diametrically opposed to the European Charter of Fundamental Rights and to Article 13 of the EU treaties.” This outlaws discrimination based on sex, racial or ethnic origin, religion or belief, disability, age or sexual orientation. Yesterday, Signor Buttiglione tried to defuse the row, telling an Italian newspaper: “Single women who keep a baby and raise it when it would be easy to have an abortion are the heroines of our time. There is great moral value in making certain choices, when it is easy not to take responsibility.” He also claimed that MEPs were trying to block his nomination because of his religious beliefs. “There is a hate campaign being waged against me,” he said. “Whatever I say is being interpreted the wrong way.”

Publicado por esta às 05:45 PM

Portugal é o segundo país mais rural da UE

[Fonte: Visão]

Portugal é o segundo país mais rural da União Europeia (UE), só ultrapassado pela Eslovénia. Em 2003 a percentagem da população urbana em Portugal situava- se nos 55%, com a Eslovénia a ter ainda menos: 51 por cento. No lado oposto estava a Bélgica, com 97% das pessoas a viver em cidades. No Reino Unido a percentagem baixava para os 89 e na Alemanha para 88 por cento. Os números fazem parte do último relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), que é apresentado esta quarta-feira em todo o mundo e que tem por título «O Consenso do Cairo Dez Anos Depois: População, Saúde Reprodutiva e Esforços Mundiais para Acabar com a Pobreza». Em Portugal, o documento é tornado público na Assembleia da República. Quanto à taxa de crescimento urbano para o período 2000-2005, o relatório mostra que Portugal tem uma das maiores taxas, 1,1, só ultrapassado pela Holanda (1,3%) e pela Irlanda, com 1,5 por cento. Na maior parte dos países da UE a taxa de crescimento é perto do zero, havendo alguns mesmo, como a Estónia ou a Letónia, onde o crescimento é negativo, o que indicia que as pessoas estão a voltar ao campo.

Publicado por esta às 05:52 PM

Blair sees as liability in referendum on EU. Vote could be about the Prime Minister rather than the Constitution

[Fonte: The Times]

SENIOR government figures fear that Tony Blair’s pledge to serve a full third term could wreck his chances of winning a European referendum in 2006. They believe that questions over the Prime Minister’s future will inevitably cloud a campaign which many voters will regard as their last and best chance to oust him. Mr Blair, due to sign a provisional treaty on the European Constitution later this month, is committed to calling a referendum on ratifying the document within two years. Although Labour is still expected to win a general election next year, party strategists acknowledge tthis could be with little more than a third of the vote. Polls suggest that the fallout from Iraq has created an anti-Blair majority among the British public. “Everybody knows that after the election the referendum will be the next crunch point for all of us,” said a No 10 source. “Tony has always wanted a pro-Europe vote to be his legacy. Our problem is that the referendum could now be about him, rather than Europe.” Before Mr Blair’s recent announcement that he intends to stay on until 2009 or even 2010, many ministers assumed that he would quit shortly after the referendum. Some of them are worried that his promise has made it more likely he will lose the vote on Europe, as well as his job. Aides note that other EU prime ministers have not had to resign after being defeated in such referendums, but also accept that he would find it hard to continue if he lost to a campaign based on the theme of “vote ‘no’ to get Blair out”. A number of pro-Europeans have recently told the Prime Minister that he should not seek to head the “yes” campaign. These include Charles Kennedy, the Liberal Democrat leader, who hopes to capitalise on anti-war sentiment among Labour voters at the next election. Polling research published last month by the Foreign Policy Centre has also suggested Mr Blair should be kept in the background during the referendum campaign because he risks turning off key swing voters. Instead, the centre’s report said that Chris Patten, the former EU commissioner, should head the campaign with a supporting cast of Gordon Brown, Kenneth Clarke and Mr Kennedy. Mr Brown has been privately sceptical towards some aspects of the EU constitution and there are fears that the Chancellor might “sulk in his tent” during the referendum — not least because defeat for Mr Blair could re-open the prospect of Mr Brown taking over earlier than expected. But the Chancellor’s allies say he neither wants to be seen as a “wrecker”, nor pick up the pieces of a referendum defeat which could have profound consequences for both party unity and Government policies on the EU. Lucy Powell, director of the Britain in Europe group, said: “We hope to have a cross-party campaign. It will be really important that people focus on the real issues rather than use it as an opportunity to kick Tony Blair.” One source said: “I don’t think we would hold a referendum during the UK’s EU presidency in 2005, but we may also want to wait around and see what happens in some of the other eight member states having votes on the constitution.” There have been suggestions that the French referendum, due to be held in the second half of 2005, could bail Mr Blair out of his difficulties by delivering its own “no” verdict.

Publicado por esta às 05:55 PM

Fim do embargo á carne Portuguesa

[Fonte: Visão]

«Os Estados-membros da UE aceitaram na terça-feira, 21, a proposta do comissário Byrne para o levantamento do embargo a Portugal e o fim das restrições às exportações de bovinos, carne e produtos animais. Desde o embargo, Portugal tomou acções firmes de controlo do risco e a incidência de BSE [encefalopatia espongiforme bovina] desceu significativamente», lê-se num comunicado da Comissão Europeia. A votação decorreu na reunião do Comité Permanente da Cadeira Alimentar da UE, constituído por técnicos de todos os Estados-membros, mas a decisão só terá efeitos práticos depois de tomada formalmente pela Comissão Europeia e de alguns procedimentos que poderão atrasar o reinício das exportações da carne bovina portuguesa. Após o aval do colégio de comissários, a medida terá de ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Portugueses, depois de traduzida nas 20 línguas oficiais na União, pelo que Bruxelas aponta o efectivo levantamento do embargo «até ao final do ano». Segundo o comissário europeu da Saúde e Protecção dos Consumidores, David Byrne, «Portugal fez esforços significativos para lidar com a situação da BSE e irá agora colher as vantagens do comércio». «Estou muito satisfeito por ver que a confiança dos consumidores na carne voltou, como resultado dos esforços efectivos feitos por todos os Estados-membros na gestão da BSE», declarou David Byrne. Bruxelas considera que a incidência da BSE no País está bastante abaixo do limite de risco, já que os últimos dados apontam para 130 casos por milhão num ano, quando o limite é de 200 casos por milhão em bovinos com mais de 24 meses. A França foi o único país a opor-se ao levantamento do embargo, exigindo um novo parecer científico da Agência Europeia de Segurança Alimentar sobre a situação da BSE, documento que poderá estar concluído em Outubro. Para consumo interno. O fim do embargo a Portugal, que se fez representar na reunião pelo director-geral de Veterinária, Agrela Pinheiro, tem um impacto económico reduzido, uma vez que o país não é um grande exportador de carne bovina. Antes de 1998, data do início do embargo, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e 70 mil vacas abatidas para a produção de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores. O embargo à carne bovina portuguesa foi imposto devido ao elevado número de casos de BSE e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o fim da proibição às exportações portuguesas foi anulado. A nova proposta da Comissão Europeia de fim do embargo, hoje aprovada, foi apresentada com base na última inspecção veterinária realizada em Portugal, em Julho deste ano, que indicava resultados «satisfatórios» no que respeita ao cumprimento das regras de controlo da doença.

Publicado por esta às 06:01 PM

UE/Terrorismo: António Vitorino propõe sistema de alerta de ataques terroristas

[Fonte: Lusa]

António Vitorino vai propor quarta- feira a criação do sistema "Argo" de alerta e acompanhamento, na União Europeia, de catástrofes como a do ataque terrorista de Madrid no ano passado, disse fonte comunitária à Agência Lusa. A proposta faz parte de um pacote que inclui quatro "comunicações" sobre a prevenção, grau de preparação e resposta a ataques terroristas. O sistema "Argo" vai, na realidade, unificar e alargar a outras áreas mecanismos de alerta de catástrofes já existentes em sectores como o do Ambiente (fogos) e da Protecção do Consumidor (doenças). Pretende-se não só dar o alerta no caso de novos ataques terroristas mas também fazer o acompanhamento desses casos. "Argo" é uma personagem da mitologia grega com forma de cão, com 100 olhos, e que, mesmo quando dormia, mantinha 50 deles abertos. Outra proposta de António Vitorino tem a ver com a necessidade de se aumentar a cooperação entre o sector público e privado na luta contra o financiamento do terrorismo. Segundo a fonte comunitária, uma boa articulação de informações entre os dois sectores é essencial para detectar os montantes movimentados pelos terroristas que, normalmente, têm uma dimensão mais reduzida do que as transferências associadas à droga ou outras actividades ilegais. Finalmente, António Vitorino gostaria de que fosse feito o levantamento (identificação) dos serviços e infra-estruturas que podem ser alvo de ataques terroristas na Europa e preparado com antecedência um conjunto de regras e procedimentos para fazer a gestão desse tipo de crises. Fonte comunitária explicou à Lusa que Vitorino, que abandona o lugar de comissário europeu no fim do corrente mês e poderia ter deixado a iniciativa ao seu sucessor, decidiu avançar com estas propostas porque elas tinham de ser apresentadas a tempo de serem discutidas na próxima semana pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia. O pacote de "comunicações" será em seguida discutido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, em Dezembro, na cimeira que irá assinalar o fim da presidência holandesa da UE.

Publicado por esta às 06:05 PM

Manifestação pacifica

[Fonte: A Capital]

Milhares de manifestantes invadiram ontem as ruas de Londres, iniciativa que encerrou o terceiro Fórum Social Europeu (FSE) e que serviu também para pacificar as disputas pelo protagonismo que marcaram a participação de algumas entidades nos debates dos últimos três dias. Cerca de 100 mil pessoas, segundo os organizadores, ou 20 mil, de acordo com os números da polícia, iniciaram, às 14 horas, a marcha de protesto contra a guerra e a ocupação do Iraque. Esta concentração foi convocada pelo grupo Stop the War (Parem a guerra), que organizou várias manifestações nos últimos meses, e por Paul Bigley, irmão do refém britânico Kenneth Bigley, assassinado na semana passada no Iraque. O céu carregado de nuvens ameaçava a missão dos militantes vindos de todos os cantos da Europa. T-shirts e cartazes com frases e figuras coloridas poderiam perder a sua força com a chuva. Mas este era apenas um pequeno pormenor, uma vez que a determinação dos participantes no Fórum nunca seria afectada pelo mau tempo.

Publicado por esta às 06:07 PM

UE: Barroso confia em aval do Parlamento Europeu a toda a Comissão

[Fonte: Lusa]

O futuro presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, confia em que a equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu para começar a trabalhar a 01 de Novembro, disse hoje uma porta-voz. Segundo Pia Ahrenkilde, porta-voz da equipa de transição, Barroso vai iniciar esta semana "todos os contactos necessários" para que a reunião de quinta-feira com os presidentes dos grupos parlamentares "seja um êxito". Nesse dia está previsto que o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, transmita a posição dos deputados a Durão Barroso. O ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento. Embora vários dos nomes propostos por Durão Barroso para integrarem a Comissão tenham sido criticados pelos eurodeputados, o italiano Rocco Buttiglione, escolhido para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, foi quem gerou maior controvérsia e crítica. A candidatura de Buttiglione já foi rejeitada pela comissão de Justiça, Liberdades Públicas e Interior do Parlamento Europeu, segundo a qual o comissário italiano não reúne as condições para o cargo. Na origem da rejeição estão os comentários feitos por Buttiglione nas últimas semanas a propósito da homossexualidade e das mães solteiras. Na óptica do comissário, a homossexualidade é "um pecado" e as mulheres devem ter filhos e contar com um homem que cuide delas. Sobre as declarações de Buttiglione, proferidas sexta-feira à noite num seminário em Itália e nas quais - de acordo com o jornal Corriere della Sera - criticava as mães solteiras, o que avivou ainda mais a polémica sobre a sua idoneidade para o cargo, a porta-voz da CE insistiu em que Barroso "não quer comentar declarações pessoais". O comissário designado voltou a avivar a polémica ao afirmar que os "filhos só nascem em família" e que as crianças que só têm mãe e não têm pai "são filhos de uma mãe não muito boa". No sábado, Buttiglione assegurou nunca ter denegrido as mães solteiras e observou que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa. "Apoio completamente aqueles e aquelas que, corajosamente, criam uma criança sozinhos", disse, ao mesmo tempo que se multiplicavam as críticas às suas declarações. "Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa e certamente não das mães solteiras, para quem vai todo o meu apoio", declarou. Buttiglione explicou que estava a recorrer a uma analogia utilizada por um professor norte-americano, segundo o qual a Europa é filha de Vénus, porque se opõe ao uso da força, e os Estados Unidos filhos de Marte, o Deus da Guerra. Neste contexto - prosseguiu - "queria dizer que seria melhor que a Europa e os Estados Unidos se entendessem bem e que, em consequência, as crianças tivessem uma mãe e um pai". O Parlamento Europeu vai votar na próxima semana em Estrasburgo o colégio de comissários no seu conjunto. Em caso de resultado negativo, a actual equipa dirigida por Romano Prodi continuará "em funções" até à constituição de uma nova equipa.

Publicado por esta às 06:12 PM

UE: Itália vai ratificar a Constituição

[Fonte: Portugal Diário]

Itália quer ser o primeiro membro da União a ratificar a Constituição Europeia e espera fazê-lo até ao Natal. A Itália quer ser o primeiro membro da União a ratificar a Constituição Europeia e espera fazê-lo até ao Natal, anunciou hoje o chefe da diplomacia italiana Franco Frattini. País fundador da União Europeia em 1957, a Itália vai ratificar a Constituição da Europa alargada pela via parlamentar. Vários países, nomeadamente Portugal, Espanha e França, escolheram organizar um referendo. A assinatura do tratado constitucional pelos dirigentes dos 25 Estados membros da Europa alargada terá lugar a 29 de Outubro em Roma. "Imediatamente depois, o governo aprovará em conselho de ministros o projecto de lei que será de imediato enviado ao Parlamento ao qual será pedido um grande esforço para trabalhar com celeridade", declarou Frattini. "Procuraremos ser os primeiros a ratificar e fá-lo-emos em prazos verdadeiramente rápidos", assegurou. "No máximo, será um presente de Natal", concluiu. Em Espanha, a Comissão Mista do Congresso e Senado aprovou hoje a data de 20 de Fevereiro de 2005 para a realização do referendo sobre a Constituição europeia. A pergunta será a seguinte:" Aprova o projecto de tratado através do qual se estabelece uma Constituição Europeia?".

Publicado por esta às 06:31 PM

outubro 19, 2004

Fórum Social Europeu Terminou com Apelos a Uma Europa Pacífica

[Fonte: Público]

A terceira edição do Fórum Social Europeu (FSE) concluiu-se ontem em Londres, com um apelo dos movimentos sociais em favor da paz e de uma Europa social. A iniciativa terminou com uma declaração a favor de uma Europa que recuse a guerra e propondo a mobilização dos alter-mundialistas para uma manifestação europeia a 19 de Março do próximo ano.

Uma manifestação, ontem, no final dos três dias de debates, contou com a participação de algumas dezenas de milhares de manifestantes - 65 mil a 75 mil segundo os organizadores, 15 mil a 20 mil de acordo com a polícia. O fórum reuniu cerca de vinte mil pessoas de 65 nacionalidades diferentes, sendo as delegações francesa e italiana as mais importantes.

"É um grande sucesso", consideraram os organizadores do FSE, satisfeitos com a "qualidade dos debates" e porque "Londres nunca viu uma coisa deste género".

Ontem de manhã, no encerramento da assembleia, os movimentos presentes aprovaram uma declaração. "Batemo-nos por uma Europa que recusa a guerra", lê-se no texto, que pede "o fim dos bombardeamentos no Iraque e a "restituição imediata da soberania ao povo iraquiano".

No final da primeira edição do FSE, em Florença, os movimentos sociais apelaram a uma jornada contra a guerra no Iraque, que decorreu a 15 de Fevereiro de 2003, e que reuniu dez milhões de pessoas através do mundo.

Realizado este ano na capital de um país cujo governo apoiou activamente a política dos Estados Unidos para o Iraque, a denúncia da guerra esteve no centro dos debates - mais ainda do que em Florença ou em Paris, onde decorreu o segundo fórum. Os participantes acorreram em massa às conferências plenárias e debates sobre o tema.

O tratado constitucional aprovado pela União Europeia (UE) a 18 de Junho foi o segundo tema objecto de maior mobilização. Os movimentos sociais consideram que aquele documento "constitucionaliza o liberalismo como doutrina oficial da UE, mantendo a dimensão social no estatuto de peça adiada de uma construção europeia fundada sobre o mercado".

A declaração apela, nesse contexto, a uma jornada de mobilização em todos os países europeus, a 19 de Março de 2005, com uma grande manifestação em Bruxelas "contra a guerra, o racismo e a Europa neo-liberal" e em favor de uma "Europa dos direitos e da solidariedade entre os povos". Essa manifestação decorrerá três dias antes de uma cimeira dos dirigentes da UE, em Bruxelas, a 22 e 23 de Março, consagrada ao balanço da "estratégia de Lisboa" - a qual prevê objectivos de crescimento económico e compromissos em favor da Europa social até 2010.

Também a cimeira do G8 na Escócia, em Julho de 2005, deverá ser objecto da mobilização dos alter-mundialistas. O quarto fórum europeu deverá realizar-se em Atenas, na Primavera de 2006, enquanto o próximo fórum mundial decorre em Porto Alegre (Brasil), no final de Janeiro.

Publicado por esta às 09:00 AM

Estudo Revela Químicos no sangue de ministros europeus

[Fonte: Público]

Ministros do Ambiente e da Saúde de pelo menos 13 países europeus têm o sangue contaminado com uma série de produtos químicos considerados ou suspeitos de serem perigosos, revela um estudo feito pelo Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF).

O trabalho tem por base amostras de sangue recolhidas em Junho, durante uma conferência ministerial da Organização Mundial de Saúde, em Budapeste. No total, 14 ministros, representando 13 países da UE, aceitaram participar no teste. Nenhum governante português está representado na amostra.

As análises revelaram a presença, no sangue dos ministros, de 55 produtos químicos diferentes, como resíduos de pesticidas ou compostos para proteger embalagens de pizzas, para fazer panelas não-aderentes, para dar cheiro aos produtos de higiene, para retardar as chamas e para tornar os plásticos flexíveis.

Alguns dos produtos encontrados já estão proibidos há algum tempo - como os PCB (antes utilizados em equipamentos eléctricos) e determinados pesticidas.

Embora as concentrações encontradas não sejam elevadas, a mera presença dos produtos no sangue é motivo de preocupação para o WWF. "Os ministros estão contaminados com químicos industriais, cujos efeitos são largamente desconhecidos", sustenta Karl Wagner, director da campanha "DetoX" do WWF.

Alguns produtos são suspeitos de provocar distúrbios no sistema hormonal, mesmo em baixas concentrações. Mas esta possibilidade ainda está envolta em relativa incerteza.

A acção do WWF teve por objectivo alertar para a necessidade de um controlo mais efectivo sobre os riscos dos químicos industriais para a saúde humana. Apenas 140 dos cerca de 30 mil produtos químicos utilizados em maior escala na União Europeia foram alvo de uma avaliação detalhada dos seus efeitos na saúde.

A União Europeia está, neste momento, a discutir a adopção de um novo sistema de registo, avaliação e autorização dos químicos, que obrigará a que todas as substâncias comercializadas em quantidade superior a uma tonelada por ano sejam submetidas a uma avaliação de riscos.

Em Novembro do ano passado, a própria comissária europeia do Ambiente, Margot Wallstrom, divulgou uma análise do seu sangue. Resultado: foram encontrados 28 químicos industriais.

Publicado por esta às 09:05 AM

Vaticano Diz Que Sim à Turquia na União Europeia

[Fonte: Público]

O Vaticano é favorável à entrada da Turquia na União Europeia. A única questão é a resolver o problema da liberdade religiosa e do "pleno reconhecimento" jurídico da Igreja Católica e da sua presença no país. A declaração é de monsenhor Pietro Parolin, subsecretário da Santa Sé para as relações com os Estados, na presença do cardeal Renato Raffaele Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz.

Parolin falava ontem durante a apresentação de uma antologia de intervenções do Papa João Paulo II no campo da diplomacia. O problema do reconhecimento jurídico do catolicismo na Turquia continua em aberto desde há anos: o Vaticano pediu aquele país a celebração de um acordo bilateral que consagrasse esse reconhecimento e uma efectiva liberdade religiosa, mas até hoje a Turquia não se manifestou disponível para o fazer.

Entre os problemas que se verificam nas relações do Vaticano com a Turquia, estão a gestão das propriedades eclesiásticas que foram confiscadas à Igreja, bem como das casas de encontro, e a concessão dos vistos para padres e religiosos.

Há cerca de 120 mil católicos na Turquia (numa população de 20 milhões de pessoas), sendo a maior parte deles arménios e caldeus, ou turcos de origem europeia.

O livro ontem apresentado, ainda no âmbito das comemorações do 26º aniversário da eleição de João Paulo II, recolhe mais de 300 discursos do Papa em organizações internacionais, 137 mensagens a chefes de Estado, 18 a chefes de Governo e 691 discursos a embaixadores, na entrega das credenciais.

Paz e direitos humanos

Intitulado "João Paulo II e os desafios da diplomacia pontifícia", dele ressalta como tema-chave a defesa dos direitos humanos, na opinião dos apresentadores. Liberdade religiosa, defesa e promoção da paz, desenvolvimento dos povos, defesa da vida humana são os temas principais elencados pelo cardeal Martino, que percorrem a obra.

A Igreja Católica "tem o dever de intervir, de levantar a voz cada vez que a dignidade da pessoa humana, os valores morais da justiça, da liberdade, da verdade, da solidaridade e da paz são contraditos pelas vicissitudes do mundo", afirmou o cardeal Martino, justificando a publicação da obra, preparada no âmbito do Conselho Pontifício a que preside.

Renato Martino, que desempenhou já o cargo de representante da Santa Sé nas Nações Unidas, insistiu também em outro tema já referido pelo Papa: a necessidade da reforma da ONU.

Outro dos grandes temas que percorre os textos agora reunidos é a questão da paz. Ainda em relação à recente guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, o Papa foi um dos seus principais opositores. Antes do início do conflito, João Paulo II enviou vários representantes seus a falar com o Presidente Bush e com o então Presidente iraquiano, Saddam Hussein, manifestando-se contra o conceito de guerra preventiva e propondo mesmo a ideia de que a guerra não é nunca solução - o que significa um avanço na doutrina católica, que tradicionalmente admitia a noção de "guerra justa", em determinadas condições.

Publicado por esta às 09:08 AM

Grandes Transportadoras Queixam-se da Alitália a Bruxelas

[Fonte: Público]

Um grupo de oito grandes transportadoras aéreas europeias, onde se inclui a TAP, apelaram à Comissão Europeia (CE) para que analise o novo plano de reestruturação da companhia aérea italiana Alitália, por suspeitarem que há "violação ou contorno da lei" de ajuda do Estado às companhias aéreas. As oito companhias aéreas - onde pontuam também, entre outras, a britânica British Airways, a alemã Lufthansa, a espanhola Ibéria, a austríaca Austrian Airlines e a escandinava SAS Scandinavian - consideram que "há uma grave distorção da concorrência" e querem que a CE investigue a forma como o Estado italiano está a ajudar a Alitália a evitar a falência, suspeitando que o plano contemple subsídios encobertos de até 2,4 mil milhões de euros.

A informação foi avançada na edição de ontem do jornal britânico "Financial Times". Fonte oficial da TAP confirmou ontem ao PÚBLICO ter sido uma das signatárias da referida carta enviada à CE, mas revela um posicionamento face à eventual ajuda do governo italiano à Alitália mais moderado que o descrito pelo "Financial Times". "Na carta chama-se a atenção da CE para o plano de reestruturação da Alitália, e pede-se-lhe para acautelar que o processo esteja a ser feito com toda a transparência, de forma legítima e não discriminatória, respeitando as regras das lei das ajudas de Estado às companhias aéreas", disse ao PÚBLICO a mesma fonte.

As transportadoras aéreas, afirma o "Financial Times", alegam que a reestruturação da Alitália parece estar planeada de uma forma que "viola ou evita as regras da CE", e consideram que a atribuição de mais subsídios à companhia italiana vai "prejudicar severamente a consolidação necessária da indústria europeia do sector e constituir uma distorção ainda maior na concorrência". "Não se justifica fazer sobreviver de forma artificial uma empresa num sector afectado estruturalmente por um excesso de oferta", adianta o "Financial Times", citando as companhias aéreas. estas queixam-se ainda de que a Alitália está a praticar uma política de "expansão agressiva da capacidade", situação que consideram "espantosa", uma vez que a empresa depende de ajudas do Estado para manter a sua actividade. A Alitália, explicam, lançou um conjunto de políticas de negócio muito agressivas nos últimos meses, através da oferta de tarifas de baixo custo, com reduções superiores a 50 por cento face aos preços mais baixos das outras transportadoras.

Complexa operação financeira
As oito queixosas, avança o "Finantial Times", admitem que as "verdadeiras razões" que estão na base da reestruturação é a transferência da dívida da Alitália, no valor de 1,6 mil milhões de euros, para a AZ Service - encarregada das operações terrestres da empresa que será separada da Alitália Fly, que trata das operações aéreas - que depois indirectamente a transferiria para o Estado. Ou seja, a AZ Service assumiria a dívida total da Alitália e, posteriormente, a "holding" pública italiana Fintecna entraria no capital da transportadora aérea com uma participação de 49 por cento, o que significaria um encaixe de pelo menos outros 800 milhões de euros. O que, segundo as transportadoras "constitui claramente uma violação da condição de que mais ajuda estatal é proibida".

Recentemente, a Alitália chegou a um acordo com os sindicatos de trabalhadores, intermediado pelo Governo, que iria resultar na redução de 3700 postos de trabalho e deveria garantir à empresa financiamento para pôr em prática um plano de reorganização interna. Foi divulgado, como medida desse plano, que o Governo italiano iria auxiliar o financiamento da redução prevista com subsídios ao desemprego. A Alitália anunciou quinta-feira que obteve prejuízos no montante de 620 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, quase duplicando o valor das perdas face ao período homólogo do ano passado.

Publicado por esta às 09:10 AM

Durão confiante na investidura da futura Comissão Europeia

[Fonte: Público]

Durão Barroso está confiante na investidura da futura Comissão Europeia, mas recusou voltar a manifestar a sua confiança no italiano Rocco Buttiglione, que aproveitou o fim-de-semana para proferir novas afirmações polémicas, chegando mesmo a considerar-se vítima de uma "inquisição" anti-cristã.

O futuro presidente do executivo comunitário "mantém-se confiante que, no final deste processo, a sua equipa vai receber a aprovação do Parlamento Europeu", afirmou Pia Ahrenkilde, porta-voz de Durão Barroso.

Questionada sobre se o ex-primeiro-ministro português mantém a intenção de confiar a Buttiglione a pasta da Justiça e Assuntos Internos, a porta-voz limitou-se a afirmar: "Durão Barroso não fará comentários sobre os comissários a nível individual".

O Partido Socialista Europeu, a segunda maior força no Parlamento de Estrasburgo (onde conta com 200 parlamentares) ameaçou votar contra a investidura da comissão, na sessão de dia 27, se Durão Barroso não alterar a pasta atribuída ao conservador italiano.

Dias antes, a comissão parlamentar de Liberdades Civis, num gesto inédito, deu parecer negativo à nomeação de Buttiglione para aquele cargo, numa votação em que a esquerda se uniu para sancionar as declarações demasiado conservadoras do italiano que classificou a homossexualidade como "um pecado" e disse que a principal função do casamento é a de permitir às mulheres ter filhos e aos homens protegê-los.

Reagindo a esta votação, Durão Barroso veio a público reafirmar a sua "confiança na totalidade dos comissários" — um gesto que irritou os socialistas europeus e ameaçou extremar ainda mais as divisões entre o Partido Popular Europeu (a maior família europeia) e os grupos parlamentares de esquerda.

Para aquecer ainda mais os ânimos, o conservador italiano deu este fim-de-semana uma entrevista ao "Corriere della Sera" em que reafirma as suas posições e diz estar a ser vítima de uma "campanha de ódio" e de uma nova "Inquisição" anti-cristã.

O político italiano foi já hoje secundado pelo cardeal italiano Renato Raffaele Martino que criticou o que diz ser uma "inquisição secular" contra as posições católicas. "Qualquer um pode insultar e atacar livremente os católicos que ninguém diz nada. Mas se o fizer a outras confissões verá o que lhe acontece", acusou o prelado.

Reagindo a estas novas declarações, o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, afirmou que "os insultos não são resposta numa discussão democrática". "Qualquer um é livre de dizer aquilo em que acredita, mas estes comentários apenas vão reforçar a opinião do Parlamento", afirmou o socialista espanhol numa referência ao veto da comissão parlamentar.

Dentro de três dias, Durão Barroso vai encontrar-se com os líderes dos grupos políticos europeus, esperando-se para essa altura uma resposta aos pareceres do Parlamento. Além do italiano também o socialista húngaro Laszlo Kovacs foi considerado pouco qualificado para a pasta da Indústria e Energia, numa retaliação dos conservadores europeus ao parecer negativo dado a Buttiglione.

Seis dias depois do encontro, o Parlamento Europeu vota a investidura da nova Comissão Europeia que, se for aprovada, entra em funções quatro dias depois.

Publicado por esta às 09:11 AM

L'Union européenne désespère de la dérive biélorusse

[Fonte: Le Temps]

Le oui au référendum permettant à Alexander Loukachenko de briguer un nombre illimité de mandats est jugé sévèrement par Bruxelles. Un nouvel épisode dans les relations tourmentées entre Minsk et l'UE

Publicado por esta às 09:14 AM

La UE analiza las relaciones con Cuba tras la expulsión de tres diputados

[Fonte: El Mundo]

Responsables de los 25 Estados miembros de la UE encargados de la política hacia América Latina analizarán hoy en Bruselas, en una reunión ordinaria, las relaciones bilaterales con Cuba y, en especial, el incidente protagonizado por el diputado del PP Jorge Moragas, y otras dos parlamentarias holandesas a los que les fue denegada la entrada en la isla el pasado viernes, según fuentes comunitarias.

La presidencia holandesa ya tenía previsto hacer en la cita de hoy un balance de la aplicación por parte de la UE de las sanciones diplomáticas en vigor desde junio de 2003. Moragas viajó ayer a Bruselas para asistir al Buró Político del Partido Popular Europeo, que mañana votará una resolución sobre la situación en Cuba y las relaciones UE-Cuba.

El embajador cubano en La Haya explicó precisamente hoy a una responsable de Asuntos Políticos del Ministerio de Asuntos Exteriores holandés que las autoridades del aeropuerto José Martí negaron la entrada al grupo de parlamentarios porque llevaban visado de turista, cuando en realidad querían ponerse en contacto con la oposición al régimen.

A día de hoy, la presidencia holandesa de la UE reflexiona todavía la forma y la pertinencia de plantear la delicada cuestión de una eventual revisión de las sanciones contra el régimen de Fidel Castro. Según Europa Press, un responsable del Ministerio de Asuntos Exteriores español se trasladará hoy a Bruselas para defender precisamente la inutilidad de la congelación actual de las relaciones.

Frente a Bélgica, Suecia y Austria, que simpatizan con la posición española, mientras que Alemania y República Checa quieren mantener las medidas contra Cuba.

Después de conocer estas posiciones, pero antes de los incidentes del pasado viernes de los tres diputados, la posición de la presidencia era favorable a empezar la evaluación de las medidas a comienzos de noviembre.

Publicado por esta às 10:59 AM

Les Français bille en tête contre la Turquie

[Fonte: Libération]

Selon un sondage Louis Harris-«Libération», 75% d'entre eux voteraient contre l'adhésion d'Ankara à l'Union européenne en cas de référendum.

C'est une autre exception française: le «turcoscepticisme» a le vent en poupe. Dans aucun autre pays de l'Union européenne, l'hostilité à une future adhésion de la Turquie n'est aussi massive et aussi largement distribuée, à droite comme à gauche. 75,3 % des Français voteraient dans un référendum contre l'adhésion de la Turquie, selon un sondage de l'institut Louis Harris pour AOL-i>Tele et Libération (1) réalisé au surlendemain du feu vert donné par la Commission de Bruxelles à l'ouverture de négociations d'adhésion avec Ankara. La décision ultime appartient toutefois aux chefs d'Etat et de gouvernement des Vingt-Cinq lors du sommet du 17 décembre à Bruxelles. Les sympathisants de l'UMP sont très hostiles (75 %) et les socialistes un peu moins (64 %). Les électeurs verts sont les plus favorables (47,1 %) à l'arrivée d'Ankara dans le club européen. Les femmes ont sur cette question un avis peu ou prou identique à celui des hommes. Les retraités représentent sans surprise la catégorie socioprofessionnelle la plus turcophobe (83,7 %). Mais à peine 33,3 % des «cadres et professions intellectuelles supérieures» sont favorables à l'entrée de la Turquie, moins que les ouvriers ou les employés (35,6 %). Seuls les 18-24 ans sont en majorité pour l'adhésion (65,1 %), mais ce pourcentage plonge chez les 25-34 ans (22,4 %).

Réconciliation. Certes, partout ou presque parmi les Vingt-Cinq ­ sauf en Grande-Bretagne, Irlande, Espagne et en Italie ­ les opinions publiques sont sensiblement plus réticentes que les gouvernements. En Autriche et au Danemark, une nette majorité se dessine contre une future adhésion d'Ankara. Mais même en Grèce, l'opinion évolue et le gouvernement de centre droit, comme son prédécesseur de gauche, soutient l'entrée de la Turquie dans l'UE, une entrée présentée comme une chance de complète réconciliation historique.

C'est donc seulement en France que le «turcoscepticisme», nourri par la peur de l'islam, est aussi directement relayé par une majorité de la classe politique. «Je suis consterné de voir ainsi des questions étroitement politiciennes balayer les principes de politique extérieure. La France va-t-elle laisser le sort de la Turquie entre les mains des Allemands et des Britanniques ?», s'inquiète Soli ÷zel, professeur de relations internationales à l'université Bilgi d'Istanbul. Il ne cache pas son «amertume vis-à-vis d'une bonne partie des élites intellectuelles et politiques françaises qui, par leurs prises de position, nourrissent un peu plus le repli frileux de l'opinion».

Le tournant a en effet été aussi brusque que profond. Jusqu'à ces dernières années, les gaullistes étaient les plus fervents avocats de la République laïque et jacobine créée par Mustapha Kemal sur les décombres de l'Empire ottoman. Dès 1963, de Gaulle avait salué «la vocation européenne» de la Turquie. Certes, à l'époque, la CEE était avant tout un Marché commun et dans l'Europe divisée par la guerre froide, la Turquie représentait un pilier de l'Otan sur le flanc sud-est. Cela est resté une constante de la diplomatie française comme en témoigne l'engagement d'Alain Juppé pour le traité de totale union douanière avec Ankara, signé en 1995. Mieux, c'est Paris qui, lors du sommet d'Helsinki en décembre 1999, prend l'initiative avec Berlin de remettre en lice la candidature d'Ankara blackboulée deux ans plus tôt.

«Empire obèse». Les raisons de ce retournement sont nombreuses. Longtemps la gauche a dénoncé la violation des droits de l'homme en Turquie par les militaires, alors que la droite s'en arrangeait sans état d'âme. Le profond processus de réformes mené pour respecter les exigences de Bruxelles en matière de libertés publiques a renversé la donne. Aujourd'hui, la droite est un peu plus hostile que la gauche. «Au-delà même de l'élargissement, la Turquie cristallise désormais nombre des peurs d'une France qui doute d'elle-même et de son modèle républicain, d'autant que la crise des institutions kémalistes fonctionne comme un miroir grossissant», souligne Ahmet Insel professeur à Paris-I et Galatasaray, à Istanbul. La Turquie discrètement autoritaire des dernières décennies effrayait moins que celle d'aujourd'hui démocratique et toujours laïque où le poids social, sinon politique, de l'islam apparaît dans toute son évidence.

«Le mot turc évoque plus une étrangeté historique que cette évidente communauté historique entre les Turcs et les Européens», regrette Edgar Morin dans le recueil Lettres aux turco-sceptiques (Actes Sud). La Turquie participe déjà des institutions européennes, parfois depuis près d'un demi-siècle, mais certains n'en affirment pas moins, comme Giscard d'Estaing, que «95 % de sa population n'est pas en Europe».

Il y a ceux qui dénoncent «le cheval de Troie américain» et ceux qui s'inquiètent d'une Union limitrophe de l'Irak et de l'Iran. Les «fédéralistes» craignent le poids disproportionné dans les institutions européennes d'un pays qui pourrait compter 86 millions d'habitants à l'horizon 2020, et la transformation de l'UE en un «empire obèse». Et il y a aussi la peur d'un déferlement de l'immigration ou celle de délocalisations attirées par les bas coûts de la main-d'oeuvre anatolienne. Face à ces peurs, irrationnelles ou en partie fondées, le camp turcophile a bien du mal à faire entendre sa voix pour rappeler l'intérêt géopolitique à amarrer cette nation à l'Europe pour prévenir le choc des civilisations.

Publicado por esta às 11:01 AM

Des Européens comme nous

[Fonte:Liberation]
Livres. Arguments contre le turco-scepticisme.
Des Européens comme nous

Par Marc SEMO
mardi 19 octobre 2004

Lettres aux turco-sceptiques
sous la direction de Cengiz Aktar.
Actes Sud. 197 pp. 20 €.
La Turquie est-elle européenne ?
Jean-Paul Burdy. Ed. Turquoise. 255 pp. 19 €.

Place aux plaidoiries de la défense. Alors que le débat sur une future adhésion de la Turquie à l'Union européenne enflamme une opinion française massivement réticente, sinon hostile, beaucoup s'interrogent quant au caractère «européen» de ce pays musulman mais laïc, à la charnière entre deux mondes. Certes, nul ne peut nier la réalité du défi que posera à l'Union, comme à la Turquie elle-même, le processus d'intégration de ce pays de 70 millions d'habitants dont le revenu par tête atteint à peine 30 % de la moyenne de l'UE, et qui est limitrophe de zones de crise (Proche-Orient, Caucase). Il n'en reste pas moins que la Turquie, au-delà du «désir d'Europe» exprimé par plus de 80 % de sa population, en fait déjà partie depuis des lustres.

«La Turquie a participé à l'histoire européenne depuis le XIIIe siècle, pas seulement en tant qu'ennemie mais aussi en tant que partenaire. Elle a été constamment dans le jeu européen, pour le pire ­ "l'homme malade de l'Europe" au XIXe siècle et l'allié de l'Allemagne dans la Première Guerre mondiale ­ et pour le meilleur, grâce à sa sécularisation, sa démocratisation, de même que par sa volonté de s'approprier les valeurs européennes et de s'intégrer dans l'UE», souligne Edgar Morin dans sa «lettre aux turco-sceptiques». Si le livre de Jean-Paul Burdy a le mérite de présenter clairement les éléments du dossier, l'ouvrage animé par Cengiz Aktar, de l'université Galatasaray d'Istanbul, réunit des contributions plus passionnées d'intellectuels turcs de renom, bien décidés à rappeler quelques fondamentaux oubliés dans le vrai-faux débat français.

La sociologue Nilüfer Göle expose ainsi la spécificité d'un pays «engagé par le passé dans un processus d'occidentalisation sans être colonisé par les pays occidentaux». Un processus endogène et pleinement assumé qui a commencé avec les réformes ottomanes du XIXe siècle, et qui s'est accentué quand Mustafa Kemal imposa la laïcité à une société en grande partie hostile. La République kémaliste, d'abord autoritaire, est devenue pluripartite sous le contrôle de l'armée. Mais la greffe a pris. Une société civile de plus en plus consciente d'elle-même fait pression pour l'Europe et les réformes que le gouvernement issu du mouvement islamiste a mis en oeuvre ces dernières années. «La question est de savoir si la Turquie peut contenir et satisfaire les revendications islamiques dans le cadre d'une laïcité soutenue par les principes démocratiques et non garantie par l'armée», affirme la sociologue, soulignant l'extraordinaire laboratoire social et politique que représente la Turquie, «dont la candidature dérange car elle révèle les limites de l'universalisme européen en questionnant le projet européen sur ses ambitions véritables et sa capacité à faire face à l'altérité musulmane».

Publicado por esta às 12:05 PM

Mota Amaral visita Turquia para reforçar relações

[Fonte:Jornal de Notícias]

O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, desloca-se à Turquia, em visita oficial, entre os dias 26 e 30. A visita serve para "reforçar as relações dos responsáveis parlamentares dos dois países". E também para "trocar experiências parlamentares", dado o "crescente interesse" de candidatos à adesão na "experiência portuguesa de integração" na União Europeia.

Recorde-se que a Comissão Europeia recomendou a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições muito específicas.

Publicado por esta às 02:19 PM

La Commission européenne menacée

[Fonte: Libération]

José Manuel Barroso sera-t-il obligé de redistribuer les rôles au sein de la future Commission européenne, dont il doit prendre la tête le 1er novembre prochain ? L'ex-Premier ministre portugais a commis jeudi sa première grosse bourde en réaffirmant sa «totale» confiance au commissaire désigné à la Justice et aux Affaires intérieures, l'Italien Rocco Buttiglione, en dépit de ses propos homophobes, qui lui avaient valu l'avis négatif de la Commission des libertés publiques du Parlement européen.

D'abord disposé à passer l'éponge, le PSE monte maintenant sur ses grands chevaux. Lors d'une conférence de presse surprise, Martin Schulz, le président du groupe socialiste européen, a sommé jeudi Barroso d'attribuer à Buttiglione un autre portefeuille : «S'il nous ignore de manière répétée, je recommanderai à mon groupe de ne pas donner le blanc-seing à la Commission», lors du vote d'investiture du 27 octobre. Menacé par cette guérilla parlementaire, le futur président de la Commission a esquissé vendredi un pas en arrière, promettant de «prendre en considération» l'avis du Parlement. Quant à un possible remaniement de l'équipe, sa porte-parole reste floue : «Pour le moment, Barroso ne souhaite pas commenter les résultats des auditions individuelles. Cela ne veut pas dire qu'il ne fera rien.»

Outre l'ultracatholique Buttiglione, pour qui l'homosexualité est «un péché» et la place des femmes est au foyer, le candidat hongrois au portefeuille de l'Energie, Laszlo Kovacs, et la Néerlandaise Nellie Kroes (Concurrence) suscitent moult réserves. Non seulement de la gauche et des Verts, mais aussi des libéraux démocrates britanniques et du FDP allemand.

Publicado por esta às 02:20 PM

Comissão não afasta ajudas a pescadores

[Fonte: Jornal de Notícias]

A Comissão Europeia está disponível para estudar, em conjunto com os estados-membros, formas de ajudar os pescadores a superar os efeitos devastadores da alta dos preços do gasóleo.

Em resposta a um pedido apresentado por uma frente comum de países do Sul, no Conselho de ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE), realizado, ontem, no Luxemburgo, o comissário do pelouro, Franz Fischler, admitiu a possibilidade de os governos nacionais concederem algum tipo de apoio ao sector pesqueiro sob uma das formas permitidas pelos regulamentos europeus. Que não são muitas.

Mas advertiu para a necessidade de os estados-membros notificarem a Bruxelas eventuais ajudas directas sob pena de infringirem a lei comunitária sobre Ajudas de Estado.

"A Comissão analisará quaisquer ajudas públicas puras e duras", mas "tem uma certa flexibilidade política", disse, ao JN, o porta-voz do comissário, Gregor Kreuzhuber, recordando que "apoios destinados a este tipo de situações extrardinárias não existem ao nível europeu".

Uma das soluções possíveis, segundo o porta-voz, consistiria em explorar as excepções previstas no próprio sistema europeu de Ajudas de Estado, que, em certos casos, permite a não notificação de ajudas nacionais até um determinado limite calculado em função de vários factores, que variam de caso para caso.Outra possibilidade consiste em "mexer nas taxas sobre o gasóleo". Isto é: a eventual concessão de benefícios fiscais.

Ontem, porém, o ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves uma intervenção unilateral de Portugal para minorar os efeitos, caso a União Europeia não encontre uma solução comum.

"Se chegarmos a uma altura da bagunça total, com perda clara para todos e para União Europeia, é obvio que Portugal não vai poder deixar de considerar uma situação em que claramente os pescadores têm razão", afirmou o ministro, à entrada do conselho de ministros.

Publicado por esta às 02:22 PM

Bucarest se hisse au niveau européen

[Fonte:Liberation]

A Roumanie reste la lanterne rouge des dix pays d'Europe centrale et orientale déjà ou bientôt membres de l'Union européenne. Alors que la Bulgarie ­ également promise au train d'élargissement de 2007 ­ a terminé ses négociations d'adhésion, Bucarest va devoir cravacher pour clôturer les siennes d'ici décembre. Il n'empêche : le gouvernement Nastase est sur un petit nuage depuis la sortie, le 6 octobre, du dernier état des lieux fait par la Commission européenne. Décernant enfin au pays l'indispensable label d'«économie de marché viable», Bruxelles confirme que, sauf catastrophe, la Roumanie entrera début 2007 dans l'UE. Aubaine. «On voit enfin dans le regard des Roumains un début d'optimisme : ils se disent que les choses peuvent bien se passer», se réjouit le ministre des Affaires étrangères, Mircea Geoana. Pour le pouvoir, ce rapport est une aubaine à quelques semaines des élections présidentielle et législatives du 28 novembre. La quasi-bénédiction de Bruxelles ­ jugée par l'opposition comme un pur «geste politique de bienveillance» ­ donne au Premier ministre Adrian Nastase bon espoir de voir son Parti social-démocrate (PSD) rempiler pour une nouvelle législature. Candidat à la présidence de la République, Nastase sait pourtant que «les années 2005 et 2006 seront encore plus importantes que les quatre dernières, pour prouver le sérieux de nos engagements». Car le rapport bruxellois ne cache pas la gravité des points noirs à régler. A commencer par la corruption «qui continue à sévir à grande échelle», gangrenant notamment l'appareil judiciaire. La réforme de la justice et de l'administration roumaines, bien engagée sur le papier, est loin de produire des effets tangibles. Dans le dernier classement de Transparency International, la Roumanie décroche la pire note des pays candidats à l'UE. Jonathan Scheele, le représentant de la Commission à Bucarest, ne s'embarrasse pas pour dire qu'«une partie de l'élite politique continue à profiter de la corruption», voire que «le départ de certains ministres améliorerait la gestion des finances publiques». Mais il salue aussi le fait que «les autorités réagissent». Accusé de ne s'intéresser qu'au menu fretin, le Parquet national anticorruption vient ainsi de condamner à six ans de prison un conseiller de l'ex-secrétaire général du gouvernement, tous deux limogés pour pots-de-vin. Dans cette course à la qualification européenne, la France joue un rôle important de conseil, qu'il s'agisse de la modernisation de la fonction publique ou de la réforme de l'appareil judiciaire. Main sur le coeur, les grands groupes français, premiers investisseurs étrangers en Roumanie, jurent n'avoir jamais rencontré cette corruption. Lafarge, Carrefour, Renault, Orange, Michelin, Danone, Alcatel, la Société générale se félicitent, toutes, de leur implantation sur cette prochaine frontière de l'UE. Toutes ces entreprises préfèrent mettre l'accent sur les incontestables progrès économiques du pays. Outre sa main-d'oeuvre plutôt bien formée et fort peu coûteuse (150 euros de salaire moyen), la Roumanie offre un tableau de bord assaini : une inflation ramenée à 8 %, une croissance de 7,5 % cette année, un déficit public d'à peine 2 % et un chômage inférieur à 7 %. «Le gouvernement a fait un boulot extrêmement impressionnant», s'exclame Hildegard Gacek, directrice de la Banque européenne de reconstruction et de développement à Bucarest. Les privatisations se sont accélérées depuis 2003, avec notamment la vente du géant pétrolier Petrom à l'autrichien OMV, mais un bon millier d'entreprises restent dans le giron de l'Etat. Chantier. «Le pourcentage de Roumains vivant en dessous du seuil de pauvreté a été ramené de 36 à 20 %», souligne le Premier ministre, pour montrer le chemin parcouru depuis la chute de Ceausescu en 1989. Après des décennies d'une féroce dictature autarcique, la population urbaine découvre les joies de la société de consommation et va remplir ses chariots dans les hypermarchés. Pour le plus grand bonheur de François Oliver, le patron de Carrefour Roumanie, qui, a vu, «en quatre ans, apparaître une véritable classe moyenne». Mais, dans les campagnes, très arriérées, végètent encore 34 % de la population active. Réaliste, un diplomate occidental prévient que, «malgré ce dynamisme, la réforme du pays ne se fera que lentement». C'est le pari des Européens: prendre dès 2007 la Roumanie à bord, pour accélérer l'immense chantier en cours.

Publicado por esta às 02:34 PM

UE e Mercosul tem reunião decisiva hoje em Lisboa

[Fonte: Lusa]

Os comissários europeus do Comércio e da Agricultura reúnem-se hoje em Lisboa com representantes de quatro países da América do Sul num encontro considerado decisivo para um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

A reunião, que vai juntar os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - e os comissários europeus do Comércio, Pascal Lamy, e da Agricultura, Franz Fischler, foi conseguida graças a uma intervenção facilitadora de Portugal.

Este encontro surge numa altura em que a "insuficiência" que cada um dos lados viu nas propostas do outro ameaça impedir a conclusão de um acordo a 31 de Outubro, data prevista para a conclusão do processo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, afirmou, a 12 de Outubro, esperar "bons resultados" da reunião, "se não a conclusão de um acordo, pelo menos a base política para que seja concretizado".

Questionado sobre as possibilidades efectivas de um acordo até ao fim deste mês, o ministro português reiterou que as conclusões da reunião de Lisboa vão, no mínimo, permitir "um sucesso com a nova Comissão" Europeia, que entra em funções a 1 de Novembro.

O "empenho do Governo português" na conclusão de um acordo com o Mercosul deve-se, diz o ministro, ao "interesse estratégico fundamental" para a Europa de com ele criar uma zona de comércio livre que será a maior do mundo e, ao mesmo tempo, à "maturidade do relacionamento bilateral" luso-brasileiro e à importância da América Latina na política externa portuguesa.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, já afirmou que o Mercosul vai apresentar em Lisboa "um documento sucinto e objectivo explanando a sua visão em relação à proposta apresentada pela UE e quais os pontos que considera inaceitáveis", mas também "os sectores onde poderá haver flexibilidade" dos países que integram o bloco económico sul-americano.

O Mercosul e a UE iniciaram em Abril de 2000 as negociações para um acordo de comércio livre e fixaram a data de 31 de Outubro para a conclusão do processo, mas ambos os blocos consideraram insuficientes as propostas finais apresentadas em Setembro para liberalizar as trocas comerciais.

Publicado por esta às 10:37 PM

Portugal e Alemanha querem maior flexibilidade do Pacto de Estabilidade

Sintra, 19 Out (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, defenderam hoje uma interpretação mais "flexível e inteligente" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que permita às economias europeias crescer.

"Constatámos uma convergência de pontos de vista quanto à necessidade de encontrar soluções lógicas e inteligentes na interpretação de cada ciclo das economias europeias", disse Santana Lopes.

"O PEC é um pacto de estabilidade e de crescimento. Achamos que o crescimento tem de ser mais frisado do que até agora", disse, por seu turno, o chanceler alemão.

"Há que estabilizar o ímpeto de crescimento e não o contrariar com políticas económicas", acrescentou.

Sobre o impacto do alargamento da União Europeia (de 15 para 25 países) na economia portuguesa, Santana Lopes salientou que Portugal esteve "sempre ao lado da construção europeia", mesmo quando isso podia "trazer-lhe situações mais complicadas em termos financeiros".

Santana Lopes, que respondia à questão de um jornalista alemão sobre os apoios que a Alemanha pode dar a Portugal nesse capítulo, manifestou-se "convicto do empenho do chanceler alemão em conseguir soluções lógicas e equilibradas" nas negociações.

Schroeder confirmou o empenho, mas lembrou que "os recursos europeus não são ilimitados" e "exigem compromissos de todas as partes".

Reafirmou, no entanto, que a Alemanha mantém a exigência de não contribuir com mais de 1 por cento do PIB para o orçamento europeu.

"Nada se alterou na nossa posição", disse Schroeder.

A Alemanha, em conjunto com mais cinco países, insiste na limitação das contribuições a 1 por cento dos PIB nacionais, enquanto a Comissão Europeia acha que serão necessários pelo menos 1,28 por cento, sobretudo para fazer face aos compromissos assumidos com o alargamento a 10 novos membros.

Gerhard Schroeder, que realiza hoje a sua primeira visita oficial a Portugal, lamentou não ter podido visitar o país durante o Euro2004 e convidou Santana Lopes a assistir ao campeonato mundial de futebol de 2006, que se realiza na Alemanha.

Santana Lopes, por seu lado, anunciou que o chanceler alemão deu hoje o apoio do seu Governo à realização da Assembleia Geral da NATO em Lisboa em 2006.

Após o almoço entre os dois chefes de Governo, Schroeder será recebido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

MDR.

Lusa/fim

Publicado por esta às 10:37 PM

Barroso em reuniões "muito construtivas" para resolver problema Buttiglione

[Fonte: Lusa]

José Manuel Durão Barroso considerou "muito construtivas" as reuniões que manteve com líderes do Parlamento Europeu para resolver o problema resultante das críticas dos europarlamentares a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.

"Foram reuniões muito construtivas e haverá mais até 27 de Outubro", quando o Parlamento Europeu votar se aceita a equipa de Durão Barroso, futuro presidente da Comissão Europeia, disse hoje a porta-voz comunitária Pia Ahrenkilde Ansen.

O ex-primeiro-ministro português Durão Barroso reúne-se quinta- feira, em Bruxelas, com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) esperando-se que reaja aos pareceres que as Comissões Parlamentares publicaram na sequência das audições aos 24 comissários europeus que fazem parte da sua equipa.

A forma como o próximo presidente da Comissão Europeia irá resolver o problema de Rocco Buttiglione continua a ser uma incógnita apesar das insistentes perguntas dos jornalistas sobre a questão.

Durão Barroso recebeu individualmente na segunda-feira e hoje de manhã Hans-Gert Poettering, lider do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus (PPE), Graham Watson, líder do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ADLE) e Martin Schulz, líder do grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE).

"Creio francamente que Barroso tem a intenção de encontrar uma solução construtiva e penso que o conseguirá", disse Martin Schulz líder da segunda maior família política do PE e aquela que mais tem criticado Rocco Buttiglione.

O PSE ameaça votar contra a nova Comissão Europeia se o presidente indigitado, Durão Barroso, mantiver o conservador italiano Rocco Buttiglione como comissário da Justiça e Assuntos Internos.

Proposto para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglione foi recusado pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE, que não gostou de o ouvir dizer, perante a Comissão de Liberdades Civis, que a homossexualidade é "um pecado" e que a família "existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido".

Para os socialistas europeus, a manutenção de Buttiglione na mesma pasta representa um risco de retrocesso na política europeia em matéria de direitos das mulheres e de luta contra a discriminação.

José Manuel Durão Barroso confia em que a equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu para começar a trabalhar a 01 de Novembro.

Entretanto, o ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento.

Durão Barroso estará quarta-feira em Berlim para se encontrar com o chanceler alemão, Gerard Schroeder.

Publicado por esta às 10:41 PM

UE/Constituição: Nova reunião entre Governo e partidos na quarta-feira

[Fonte: Lusa]

O ministro dos Assuntos Parlamentares reúne-se quarta-feira com os partidos com assento parlamentar para discutir o referendo sobre questões europeias e uma eventual revisão extraordinária da Constituição para permitir perguntas sobre o Tratado Constitucional.

Fonte do gabinete do ministro Rui Gomes da Silva disse à Agência Lusa que, nos encontros, serão abordadas três questões: a data em que se irá realizar o referendo, as perguntas que serão colocadas e uma eventual revisão extraordinária da Constituição.

Esta será a segunda ronda de encontros com os partidos que o ministro dos Assuntos Parlamentares realiza no espaço de um mês, para discutir o referendo sobre questões europeias.

Quanto à data do referendo, Rui Gomes da Silva deverá propor a sua realização no mês de Maio, depois do primeiro-ministro ter começado por sugerir Junho de 2005 e de no final da primeira ronda de encontros com os partidos o Governo ter admitido antecipá-lo para "Fevereiro, Março ou Abril".

A revisão extraordinária da Constituição será outro dos assuntos a abordar nos encontros, depois do PSD já ter admitido a hipótese fazer uma proposta nesse sentido.

"A revisão extraordinária da Constituição para que seja possível referendar o Tratado da Constituição Europeia é uma questão que está a ser ponderada dentro do PSD", disse Guilherme Silva em declarações à Agência Lusa há cerca de duas semanas.

De acordo com Guilherme Silva e com o vice-presidente da bancada social-democrata Marques Guedes, a possibilidade que o PSD está a estudar é a de permitir referendar apenas o Tratado de Constituição Europeia, através de uma "disposição transitória".

Marques Guedes adiantou ainda que o PSD está a estudar duas hipóteses de alteração provisória da Constituição: poderem fazer-se mais do que três perguntas ou ser feita uma só pergunta sobre o Tratado em si.

Para que esta revisão seja feita, os dois maiores partidos com assento parlamentar PSD e PS têm de chegar a acordo, de forma a perfazer os quatro quintos de votos necessários à aprovação de uma revisão extraordinária da Constituição.

A Constituição da República Portuguesa impõe que os referendos não decidam sobre a aprovação ou não de tratados internacionais e admite que sejam colocadas, no máximo, três questões aos cidadãos em consultas nacionais.

O CDS-PP será o primeiro partido a ser recebido pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, às 09:00, seguindo-se o Partido Ecologista "Os Verdes", o BE, o PCP, o PS e o PSD.

Publicado por esta às 10:42 PM

Produção cresceu 1,5% homólogos em Agosto na UE e Zona Euro

[Fonte: Lusa]

A produção industrial cresceu 1,5 por cento em Agosto face ao mesmo mês de 2003 tanto na Zona Euro como no conjunto da União Europeia (UE), indicou hoje o Eurostat.

O Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias (Eurostat) estima que a produção de bens de investimento cresceu 4,4 por cento homólogos (face ao mesmo período do ano anterior) na UE e 4,3 por cento na Zona Euro, enquanto a de bens intermédios aumentou 3,3 por cento homólogos nos 25 e subiu 3,1 por cento nos Doze.

A produção de bens de consumo duradouros aumentou 1,4 por cento na UE e caiu 1,1 por cento na zona euro.

Em contrapartida, a produção de bens de consumo não duradouros subiu 0,5 por cento na Zona Euro e baixou 0,3 por cento homólogos nos 25.

A produção de energia caiu 0,3 por cento na zona euro e reduziu-se 0,4 por cento homólogos na UE.

Os maiores acréscimos homólogos de produção industrial verificaram-se na Polónia (8,4 por cento), Finlândia (7,2 por cento) e República Checa (6,7 por cento).

Em Portugal verificou-se um recuo homólogo de 4,5 por cento da produção industrial, o segundo pior comportamento a seguir ao da Irlanda (queda de 12,6 por cento).

Publicado por esta às 10:43 PM

Portugal/Alemanha: Apoio à abertura das negociações de adesão da Turquia à UE

[Fonte: Lusa]

Os primeiros-ministros de Portugal e da Alemanha afirmaram hoje, em Lisboa, que vão seguir as recomendações da Comissão Europeia em relação à Turquia e votar em Dezembro pela abertura das negociações de adesão.

"No Conselho Europeu de Dezembro vou ater-me à base proposta pela Comissão Europeia", disse Gerhard Schroeder, na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, quando questionado sobre a sua posição em relação à Turquia.

A conferência de imprensa seguiu-se a um encontro de cerca de uma hora, em Sintra, no Palácio da Vila, por ocasião da primeira visita a Portugal do Chanceler alemão.

"Apoiamos o princípio da abertura de negociações em conformidade com os critérios definidos em Copenhaga. Vamos apoiar o que resulta do relatório da Comissão", declarou Santana Lopes em resposta à mesma questão.

A Comissão Europeia recomendou aos dirigentes da UE, a 06 de Outubro, a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições específicas para o processo, que pode ser suspenso a qualquer momento.

Nas suas conclusões, a Comissão Europeia sublinha que as negociações de adesão deverão permanecer "um processo em aberto", cujo resultado "não pode ser garantido à partida".

A 17 de Dezembro, os chefes de Estado e de governo da União, reunidos em Cimeira, deverão tomar uma decisão final sobre a abertura de negociações com a Turquia.

Publicado por esta às 10:44 PM

Barroso acredita que sim

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

O futuro presidente da Comissão Europeia confia que a sua equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu. Durão Barroso está a ultimar todos os preparativos para começar a trabalhar a 1 de Novembro, dia em que será empossado.

Durão Barroso vai iniciar esta semana “todos os contactos necessários” para que a reunião da próxima quinta-feira com os presidentes dos grupos parlamentares “seja um êxito, pautado pela aprovação do seu colégio de comissário pelo Parlamento Europeu “, disse ontem Pia Ahrenkilde, porta-voz da equipa de transição.
Nesse dia está previsto que o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, transmita a posição dos deputados a Durão Barroso.
O ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento.

Embora vários dos nomes propostos por Durão Barroso para integrarem a Comissão tenham sido criticados pelos eurodeputados, o italiano Rocco Buttiglione, escolhido para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança (JLS), foi quem gerou maior controvérsia e crítica.

A candidatura de Buttiglione já foi rejeitada pela comissão JLS, segundo a qual o comissário italiano não reúne condições para o cargo, devido aos seus comentários sobre homossexualidade e mães solteiras.

No entanto, no último sábado, Buttiglione assegurou nunca ter denegrido as mães solteiras e observou que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa. E clarificou: “Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa”, declarou.

Publicado por esta às 10:46 PM

Italy set to ratify EU constitution

[Fonte: The Times]

ITALY hopes to be the first European Union member state to approve the European constitution by rushing through a vote to endorse the controversial document after the signing ceremony in Rome next week.

Rome has decided against joining the six countries that have pledged to hold referendums on the issue.

The constitution, which has to be ratified by all member states to come into force, will be signed on October 29 at a lavish ceremony at the Campidoglio, a Renaissance-era palazzo on Capitol Hill where the Treaty of Rome was signed by the six founder nations of the EU in 1957.

A €4 million (£2.8 million) restoration effort is under way to ensure that the palazzo’s marble floors and frescoed walls are in perfect condition for the signing of the “Second Treaty of Rome” by leaders of the 25 member states of the enlarged EU. Six states — Britain, Ireland, France, Spain, Belgium, and Denmark — have pledged to hold referendums to ratify the constitution, while Poland, Luxembourg, the Czech Republic and the Netherlands have signalled that they may also hold referendums.

Franco Frattini, the Italian Foreign Minister, had indicated that Italy would follow suit. But yesterday officials ruled this out, saying that a referendum would be contrary to Italy’s national Constitution. Article 75 states that referendums may not be held on matters relating to the budget, prison amnesties or “the ratification of international treaties”.

Instead, the Constitution will be put to a parliamentary vote. Constitutional laws in Italy must be passed twice by the Lower House by two-thirds majorities, with an interval of three months between the two votes.

Officials said that Silvio Berlusconi, the Prime Minister, hoped that the first vote could be held before or shortly after the next EU summit in Brussels on November 5, allowing the second vote to be held before the Spanish referendum, scheduled for February 20.

Political commentators predict that Signor Berlusconi is likely to face a revolt within his own coalition from the maverick Northern League, which sees the new constitution as an erosion of national and regional sovereignty, as do the communists. However, the main Centre Left opposition parties are likely to offer Signor Berlusconi bipartisan support, ensuring a two-thirds majority.

Signor Berlusconi persuaded fellow EU leaders to stage the ceremony in Rome even though Italy failed to bring negotiations over the constitution to a close when it held the EU presidency in the second half of last year.

Instead, the deadlock was broken under the presidency of Ireland in the first half of this year and the Rome signing will be held under the auspices of the current Dutch presidency. Security for the event will be provided by 4,000 police officers.

The Rome signing ceremony will also be attended by Romano Prodi, Signor Berlusconi’s political rival, in his last act as President of the European Commission, as well as by leaders of EU applicant countries, including Romania, Bulgaria and Turkey.

Signor Berlusconi has repeatedly championed the cause of Turkish EU membership. Yesterday, however, Umberto Bossi, the Northern League leader, who is convalescing after suffering a stroke, embarrassed Signor Berlusconi by insisting that there should be a referendum on Turkey’s eventual membership in Italy and other member states because it would be an “epoch making event which will affect the development of Europe for centuries to come”.

Achille Sera, the Rome chief of police, said a “security cordon” would be thrown around the Campidoglio for the ceremony, despite the incovenience to tourists. He said left wing protesters who had demanded the right to hold a demonstration against the Iraq war would be allowed to do so, but not until the EU leaders had left.

Publicado por esta às 10:58 PM

UE,Tremonti-Bis: per comissione é illegale restituire aiuti

Fonte:La Stampa

Ue,Tremonti-Bis:
per commissione è illegale
restituire aiuti

19 ottobre 2004

BRUXELLES. La Commissione europea chiederà mercoledì prossimo all'Italia di «sopprimere» il regime introdotto con la proroga della cosiddetta 'Tremonti-Bis' poichè si tratta di un provvedimento «incompatibile» con le norme europee in materia di aiuti di stato e ordinerà alle autorità italiane di «recuperare» gli aiuti eventualmente già concessi ad eccezione di quelli stanziati per compensare danni effettivamente subiti dai beneficiari.

La decisione è stata predisposta dal commissario Ue per la concorrenza, Mario Monti.

Publicado por esta às 11:00 PM

UE,Buttiglione:Barroso fa conti con i suoi passi falsi

Fonte: La Stampa

Ue, Buttiglione:
Barroso fa conti
con i suoi passi falsi

19 ottobre 2004

BRUXELLES. Prudenza del presidente designato della Commissione europea Josè Manuel Barroso: Dalla sua portavoce fa dire «che alla fine del processo la sua squadra potrà ricevere l'approvazione del Parlamento europeo», non difende più la inamovibilità dei commissari.

Barroso ha programmato consultazioni con i leader dei gruppi del Parlamento in vista del faccia a faccia di giovedì, quando dovrà dire come intende risolvere i casi dei commissari bocciati o contestati dagli eurodeputati.

Publicado por esta às 11:14 PM

outubro 20, 2004

UE: PORTAVOCE BARROSO, BUTTIGLIONE MAI INFORMATO DI VICENDA MONACO

Fonte: La Stampa

UE: PORTAVOCE BARROSO, BUTTIGLIONE MAI INFORMATO DI VICENDA MONACO

Bruxelles, 20 ott. (Adnkronos/Aki) - Il commissario europeo designato, Rocco Buttiglione, non e' mai stato informato ne' contattato per un presunto coinvolgimento in uno scandalo a Monaco. Commentando indiscrezioni pubblicate da un quotidiano britannico, la portavoce del commissario designato Jose Manuel Durao Barroso, Pia Ahrenkilde, ha spiegato che lo stesso Buttiglione ha detto al presidente designato ''di non essere mai stato informato su una inchiesta nei suoi confronti, ne' e' stato mai contattato per una simile indagine da alcun giudice di alcuna giurisdizione di alcun paese''.

Publicado por esta às 12:20 AM

La Turquie dans l'UE, oui si...

[Fonte:Libération]

Par Kendal NEZAN, président de l'Institut kurde de Paris

Le débat passionnel qui s'engage un peu partout en Europe sur la Turquie révèle une hostilité profonde de l'opinion vis-à-vis de son adhésion à l'Union. Cette hostilité qui dépasse les clivages politiques traditionnels est compréhensible. Elle ne saurait être réduite aux seuls préjugés culturels et religieux ou à des réactions de peur. La Turquie a une mauvaise image dans l'inconscient des Européens, y compris dans des pays qui n'ont pas eu à souffrir du passé ottoman des Turcs et qui n'ont pas de contentieux particulier avec Ankara, et elle en porte la responsabilité. Elle récolte aujourd'hui les fruits amers des violations massives des droits de l'homme et de la persécution des minorités pratiquées par ses gouvernements successifs tout au long du XXe siècle. Du déni du génocide arménien à l'épuration de l'Anatolie de sa population grecque autochtone, aux massacres et déplacements forcés des Kurdes reniés dans leur identité et leur culture, à la répression des dissidents s'écartant de l'idéologie nationaliste officielle et intolérante, la liste de ces crimes est longue. Les Etats européens, au nom de la Realpolitik, des impératifs de la guerre froide ou de simples intérêts mercantiles, se sont accommodés de ces pratiques. Pas la conscience publique tenue constamment en éveil par les victimes du régime turc et les ONG des droits de l'homme. Les coups d'Etat militaires quasi décennaux avec leur cortège de rafles, d'exécutions sommaires, de réfugiés politiques, des procès inquisitoriaux intentés à des intellectuels, des journalistes, des élus du peuple comme Leyla Zana, y ont laissé des empreintes profondes. Dans l'inconscient occidental, la Turquie reste encore le pays de Midnight Express, un Etat capable de faire parler le turc à quiconque sous la torture, selon l'inoubliable sketch de Coluche. Un Etat qui a embastillé et forcé à l'exil ses plus grands artistes comme Nazim Hikmet et Yilmaz Güney. Tout cela, c'est du passé, il faut regarder l'avenir car la Turquie est en train de changer, semble nous dire la Commission européenne, qui, dans son rapport, dresse un tableau des «modifications apportées aux systèmes politiques et juridiques turcs qui s'inscrivent dans un processus de longue durée». En quoi consistent-elles? La Constitution imposée par l'armée en 1982 a été amendée, ses dispositions les plus liberticides supprimées, mais son esprit reste autoritaire, et elle conserve toujours, dans son préambule, «le concept de nationalisme» et «les principes et réformes d'Ataturk [...], guide immortel et héros incomparable», comme idéologie officielle intangible de l'Etat, tout comme le marxisme-léninisme était un dogme de la Constitution soviétique. Le nouveau code pénal, qui remplace celui emprunté dans les années 1930 à l'Italie de Mussolini, est dans le contexte turc une avancée démocratique importante, malgré certains articles potentiellement dangereux pour la liberté d'expression. La suppression des cours de sûreté de l'Etat, la levée de l'état d'exception dans les provinces kurdes, l'abolition de la peine de mort, sont des progrès indéniables à inscrire dans le bilan de l'actuel gouvernement turc qui cependant, malgré sa volonté affichée, n'a pu réduire sensiblement la pratique de la torture. Réaliste, la Commission européenne nous prévient qu'«il faudra encore du temps avant que l'esprit des réformes soit pleinement reflété dans les attitudes des instances exécutives et judiciaires, à tous les niveaux et dans l'ensemble du pays». Les Kurdes, comme d'habitude, sont les oubliés de ces négociations interétatiques. La Commission évalue leur nombre entre 15 et 20 millions, soit près du tiers de la population totale de la Turquie. Après des années de tergiversations, le gouvernement turc leur accorde magnanimement le droit d'organiser des cours privés de kurde pour adultes et une émission quotidienne de 45 minutes diffusée au petit matin sur une chaîne publique, sous-titrée en turc, composée de musique et d'informations officielles. Aucun progrès n'est enregistré dans le processus de retour de 3 millions de déplacés kurdes et de la reconstruction des 3 428 villages kurdes évacués et détruits par l'armée turque. Et pour cause : la politique fondamentale de l'Etat reste toujours la dispersion des Kurdes et leur assimilation forcée afin de parvenir, à terme, à forger une Turquie culturellement homogène. Bref, sur la question kurde, qui est au coeur même de la problématique des droits de l'homme, de la démocratisation de la Turquie et de ses relations avec son voisinage, les avancées restent infinitésimales et symboliques, juste de quoi ne pas désespérer Bruxelles qui n'a pas le courage d'inviter Ankara à reconnaître à ses citoyens kurdes des droits comparables à ceux qu'il revendique pour les quelque 150 000 Turcs chypriotes. Dès lors, il n'est pas étonnant que les réformes turques, en dépit de leur nombre et de leur rythme, paraissent, pour une large partie de l'opinion, relever plus du ravalement de façade que d'un processus de démocratisation véritable. On est loin d'une stratégie de rupture avec le passé. Malgré ce bilan mitigé, la Commission recommande l'ouverture de négociations afin d'encourager les efforts des réformateurs turcs et semble miser sur la dynamique d'adhésion pour régler les dossiers qui posent actuellement problème. Curieusement, ce sont les partis conservateurs, qui, pendant des décennies, s'affichaient comme des alliés fidèles d'Ankara, qui se montrent aujourd'hui hostiles aux négociations, et les principales victimes du régime turc qui demandent un dialogue critique avec Ankara. Ainsi, selon un récent sondage, 90 % des Kurdes de Turquie se disent favorables à l'entrée de leur pays dans l'Union européenne car celle-ci est perçue par eux comme un espace supranational de paix, de démocratie et de prospérité susceptible de sauver la Turquie de ses démons nationalistes et militaristes. Ils espèrent aussi, qu'à terme ils parviendront à obtenir des droits et libertés comparables à ceux dont jouissent aujourd'hui Basques, Catalans et Ecossais dans l'Europe démocratique. De plus, le fait qu'à la suite de l'adhésion turque la frontière de l'Union passe au milieu du Kurdistan donne aux Kurdes des pays voisins des raisons d'espérer la démocratisation, par effet de contagion, de leurs Etats respectifs. Les Grecs se disent également favorables à l'intégration d'Ankara et cette position a déjà contribué à une nette amélioration de leurs relations avec leurs voisins turcs. A l'intérieur de la société turque, outre l'élite déjà occidentalisée d'Istanbul et de la côte égéenne, la mouvance islamique incarnée par le parti conservateur AK actuellement au pouvoir place ses espoirs dans le processus européen qui lui sert notamment de levier pour démilitariser le régime et réduire la tutelle pesante d'une armée se conduisant en propriétaire ultime de l'Etat, prête à sévir pour trahison contre tous ceux s'écartant de la «voie d'Ataturk». Si Turcs, Kurdes et Grecs trouvent leurs intérêts dans l'adhésion turque à l'Union, quel intérêt aurait celle-ci à intégrer un pays de 70 millions d'habitants pauvres et musulmans, de surcroît situé dans une région instable et infestée de conflits ? Avec un PIB représentant environ 2 % du PIB de l'Europe des Vingt-Cinq, l'apport économique turc restera modeste. Contrairement à ce que, par méconnaissance de l'histoire de la région, affirment certains stratèges en chambre, l'intérêt géopolitique reste également limité : à l'exception, peut-être, de l'Azerbaïdjan, l'influence turque est à peu près nulle dans le Caucase et en Asie centrale. Et en raison de son passé ottoman, de son alliance avec les Etats-Unis et Israël, la Turquie n'a pas d'influence significative au sein du monde musulman. En vérité, en Asie mineure, qui constitue 97 % du territoire de la Turquie, les seuls voisins terrestres des Turcs sont des Kurdes. L'Empire ottoman, qui l'avait bien compris, avait accordé une large autonomie aux princes kurdes pour obtenir leur soutien. Cette réalité reste encore incontournable car les ressources hydrauliques des bassins de l'Euphrate et du Tigre sont situées au Kurdistan et les oléoducs destinés à transporter le pétrole du Caucase et de l'Irak doivent traverser le pays kurde avant d'arriver au port turc de Ceyhan. A regarder de près, le véritable intérêt pour l'Europe de l'adhésion de la Turquie serait de pacifier et sécuriser ses frontières orientales. Si dans ses négociations avec Ankara elle parvenait à convaincre les dirigeants turcs de l'intérêt pour tous de trouver une solution à la question kurde, de reconnaître le génocide arménien pour apurer le passé et de régler à l'amiable leurs différends avec la Grèce, la paix, la justice et la démocratie auraient fait d'immenses progrès dans une région qui en a bien besoin. Alors, une Turquie en paix avec ses populations et avec ses voisins devrait avoir toute sa place en Europe. Après avoir réconcilié Allemands et Français, Polonais et Allemands, la construction européenne pourrait ainsi réaliser le miracle de réconcilier à ses confins Grecs, Turcs, Kurdes et Arméniens. Une telle ambition historique comporte certainement des risques dont certains, comme le poids démographique ou la libre circulation des personnes, peuvent être réglementés et gérés. Elle aura aussi un coût, évalué à quelque 25 milliards d'euros à l'horizon 2020, qui reste fort modeste par rapport aux 200 milliards de dollars déjà dépensés par les Américains dans leur entreprise d'instaurer la démocratie en Irak. Une Europe frileuse, sans vision ni ambition finirait par devenir un club de retraités de l'Histoire. Une Europe ouverte et ambitieuse devrait proposer à Ankara des négociations avec une feuille de route rigoureuse en matière de démocratisation, de droits de l'homme, du règlement du problème kurde, etc. et assumer des risques qui restent raisonnables car si la Turquie fait l'effort de remplir effectivement ces conditions elle ne sera plus la même et pourrait être une chance pour l'Europe. Si, en raison des pesanteurs de son régime, elle tergiverse ou refuse l'effort requis, la balle restera dans son camp mais le processus aura tout de même permis quelques avancées pour la population. Un «oui, si» laisserait la place à l'espoir, et de l'espoir on en a tous bien besoin.

Publicado por esta às 09:07 AM

La contradiction de Fabius

[Fonte:Liberation]
Politiques
La contradiction de Fabius

Par Alain DUHAMEL
mercredi 20 octobre 2004

Le non de Laurent Fabius au traité constitutionnel européen est parfaitement légitime mais il n'en est pas moins parfaitement critiquable. Que l'ancien Premier ministre ait pris la tête du camp du non, qu'il lui ait apporté la caution de son prestige personnel et d'une envergure intellectuelle que même ses rivaux reconnaissent tant elle est évidente, qu'il l'ait étayé du poids de son indubitable compétence, pourquoi pas ? Laurent Fabius a évidemment des arrière-pensées présidentielles mais ce n'est pas un monopole, les chefs de file du camp du oui en ont aussi. Comme souvent avec les hommes politiques, ses convictions coïncident avec son intérêt mais celles de ses contradicteurs également. Cela faisait d'ailleurs plusieurs années que Laurent Fabius prenait ses distances avec l'Europe telle qu'elle se construit. L'OPA sur le non réussie par Laurent Fabius n'est donc pas illogique. Elle est même courageuse puisqu'en agissant ainsi, le présidentiable de gauche le plus obsessionnel remet délibérément en jeu toutes ses cartes. S'il convainc les militants du PS de la logique du non, sa candidature présidentielle deviendra naturelle (sauf si les Français se déterminent largement en sens inverse) ; s'il échoue à faire partager son non par les adhérents de son propre parti, ses projets de candidature perdront soudain beaucoup de leur vraisemblance. Pour un homme politique dont jadis on raillait la prudence, ce choix ne manque ni de panache ni d'éclat. Laurent Fabius n'est pas devenu moins homme d'Etat depuis qu'il a spectaculairement opté pour le non.

Il n'en est pas devenu pour autant infaillible. Or il y a, au coeur de son argumentation désormais parfaitement rodée, une contradiction centrale. Que ce traité constitutionnel qui sera solennellement signé à Rome la semaine prochaine par les vingt-cinq chefs d'Etat et de gouvernement soit imparfait, c'est l'évidence. Comme tout traité européen, il s'agit d'un compromis. Que sa maigre dimension sociale soit frustrante, sans doute ; que ses ambitions en matière de coopération économique soient insuffisantes, c'est vrai ; que sa formule de révision soit d'une lourdeur manifeste, comment le nier de bonne foi ? Que les procédures autorisant les coopérations renforcées ne soient pas d'une légèreté arachnéenne, certes ; que la troisième partie du traité soit embarrassante, même si elle était vraisemblablement inévitable puisqu'il s'agissait de synthétiser tous les traités européens existants, cela peut se plaider. Reste que le traité constitutionnel a, heureusement, plus de qualités que de défauts. Il renforce vigoureusement la démocratie au sein de l'Union européenne (avec notamment les pouvoirs accrus du Parlement). Il facilite nettement la prise de décision grâce à une méthode beaucoup plus efficace que celle du triste traité de Nice auquel nous serions condamnés pour longtemps en cas d'échec du oui. Il donne un visage à l'Européen avec la création d'une présidence stable du Conseil européen et avec l'apparition d'un ministre des Affaires étrangères. Il facilite la coopération judiciaire, encourage le développement d'une défense commune, autorise la formation d'avant-gardes déterminées, y compris en matière économique et sociale. Tout cela, Laurent Fabius le minimise : il est en campagne.

En revanche, il n'est pas intellectuellement cohérent et sincère de plaider à la fois que la dérive européenne devient si grave, si angoissante, si périlleuse qu'il est indispensable de lui donner un coup d'arrêt décisif et d'affirmer en même temps qu'un non au traité européen ne provoquerait pas de crise, n'entraînerait pas de blocage, n'affaiblirait pas la position de la France, bref ne serait qu'un choix démocratique presque banal. Car de deux choses l'une : ou bien le traité constitutionnel crée une situation inacceptable pour des sociaux-démocrates, et alors il s'agit bel et bien d'une crise majeure dont les conséquences ne peuvent pas être escamotées ; ou bien s'il est question d'un différend secondaire, pourquoi prendre l'initiative de bloquer un traité novateur (l'Europe n'a jamais eu de Constitution) validé par vingt-cinq gouvernements ? Si le traité constitue une menace considérable, la divergence entre Laurent Fabius et ses camarades de parti favorables au oui devient essentiel et le retentissement, en Europe, d'un non français ne peut qu'ouvrir une crise considérable. Laurent Fabius peut tout à fait soutenir la thèse selon laquelle le traité constitutionnel provoquerait, à ses yeux, l'irréversible, l'irréparable.

Mais alors, impossible de dédramatiser les effets d'un rejet. Si le PS suit Laurent Fabius, si les Français votent non, comme il les y invite, c'est que la situation est grave, peut-être dramatique. Comment imaginer un instant que cela ne changerait rien au sein du PS, rien au sein de la gauche ? Comment soutenir surtout qu'un tel refus ne déboucherait pas nécessairement sur une bataille européenne considérable, puisque vingt-cinq gouvernements seraient démentis et bloqués par la nation qui a historiquement fait le plus pour la naissance de l'Europe ? Comment pourrait-il être quasi impossible de réviser la Constitution par consensus mais aisé de sortir d'une crise antagonisant les vingt-cinq ? Comment peut-on à la fois dramatiser le oui en dénonçant un traité constitutionnel inacceptable et dédramatiser le non en niant que le rejet déclencherait une crise ?

Publicado por esta às 11:58 AM

Dólar atinge mínimo face ao euro

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A divisa norte-americana atingiu esta quarta-feira um mínimo de sete meses e meio face à moeda única europeia, seguindo assim em baixa nos mercados internacionais, com os investidores preocupados com o eventual enfraquecimento do ambiente económico nos Estados Unidos da América (EUA), adianta o «Diário Económico».
Às 09h41 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,2577 dólares, contra os 1,2515 dólares atingidos no encerramento da última sessão, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,2489 dólares e os 1,2592 dólares.

Por sua vez, a moeda japonesa encontra-se relativamente enfraquecida, pelo que, às 8h30, a divisa europeia era trocada a 135,91 ienes, enquanto a «nota verde» valai 108,32 ienes, contra os 135,62 ienes e os 108,37 ienes registados no fecho da última sessão, respectivamente.
(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 12:49 PM

Sem Terra protestam em Brasília contra acordo de livre comércio Mercosul-UE

[Fonte: Jornal Digital]

Brasília - Cerca de 100 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestam, esta quarta-feira, em frente ao Itamaraty contra as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE).
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa, esta quarta-feira, em Lisboa, Portugal, na reunião Mercosul-UE. No encontro, serão avaliadas as ofertas apresentadas pelos dois grupos e o andamento das negociações sobre o acordo de livre comércio entre os blocos económicos.

«Esse acordo tem sido discutido às pressas e a sociedade brasileira não tem participado do debate sobre o acordo. Se ele for assinado do jeito que está, vai prejudicar amplos sectores da sociedade brasileira e beneficiar poucos segmentos, que são os do agronegócio exportador», afirma Rogério Mauro, da coordenação nacional do MST.

Segundo Mauro, os principais prejudicados com o acordo serão os pequenos agricultores. «As perdas serão grandes, principalmente no caso do leite, onde estão diminuindo as tarifas de importação do produto. Isso pode representar a quebra de milhares de produtores no país. Além de causar o desemprego e o êxodo rural», afirmou.

Os manifestantes fixaram uma faixa na entrada do palácio com os dizeres: «Soberania Sim. Livre comércio Não». Além de protestar contra o acordo, com gritos exaltados, os manifestantes fizeram uma roda e cantaram em favor da reforma agrária. Encenaram também uma peça teatral enfatizando as riquezas do Brasil e como os governantes, usualmente, as colocam em leilão.

Mauro também lembrou o encontro dos representantes da Via Campesina - organização que reúne movimentos sociais ligados aos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra - com os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para tratar da negociação em torno do livre comércio. Durante o encontro, os ministros garantiram que o Governo brasileiro não vai abrir o mercado para países que concedam subsídios ao sector agrícola. Segundo o responsável, o verdadeiro resultado da reunião vai ser conhecido depois que o ministro Amorim chegar de Portugal.

O presidente da Comissão do Mercosul na Câmara dos Deputados, Dr. Rosinha, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Paraná, também apareceu na manifestação. E endossou as críticas do MST. «Sou contra o acordo no nível em que está se dando. Uma negociação sem transparência vai contra a soberania nacional e os interesses da maioria do povo brasileiro. Em todas as áreas, está contra o interesse da sociedade brasileira. Destrói a produção de alho, cebola, milho e tudo que envolve a pequena agricultura», lembrou.

O deputado ressalta que o acordo vai beneficiar somente os monopólios de produção: «A produção poderá aumentar na ordem de 2,5 mil milhões de dólares e com uma visão pessimista, de no máximo mil milhões de dólares. Entretanto, ao destruir a exportação e a agricultura familiar, estamos no prejuízo, porque essa destruição não compensa esse pequeno ganho em curto prazo».

E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 12:53 PM

Mercosul e UE discutem criação de uma zona de livre comércio

[Fonte: Jornal Digital]

Brasília - Representantes da União Europeia (UE) e do Mercado Comum do SUL (Mercosul) reúnem-se, esta quarta-feira, em Lisboa, para tentar chegar a um acordo definitivo sobre a criação de uma zona de livre comércio antes de 31 de Outubro de 2004, quando se expira o mandato da actual comissão, com a troca de comando do organismo. A reunião é entendida por especialistas como uma última oportunidade, na actual conjuntura, para os dois blocos formalizarem o acordo.
De acordo com a Rádio França Internacional (RFI), o ministro do Comércio Exterior, François Loos, considera que a discussão de hoje será insuficiente. A França é responsável por um dos principais bloqueios da negociação, diz o noticiário da RFI, recusando-se a uma abertura maior sobre os subsídios agrícolas. Os europeus querem estabelecer um prazo de dez anos para a eliminação dessas cotas.

Ainda segundo a RFI, o ministro francês propõe que o Mercosul deve compreender que a UE é o seu maior comprador mundial de produtos alimentares, devendo agir como parceiro comercial e não como um grupo de países em desenvolvimento.

Conforme o noticiário da RFI, se não houver acordo, este será o segundo fracasso do comissário para o Comércio Internacional do organismo, Pascal Lamy - que deixa as suas funções no próximo dia 31 -, depois da Cimeira da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún (México), em Setembro do ano passado.

Em entrevista à mesma rádio, o embaixador brasileiro, Mário Vilalva, director-geral da Promoção Comercial do Itamarary, que está em Lisboa para a reunião, considerou que essa troca de comando na comissão não afecta as negociações na medida em que as posições são conhecidas como elas existem hoje. «O que é importante é que nós possamos evoluir positivamente nas nossas posições», avaliou.

A troca de pessoas, para Vilalva, pode ser positiva porque pode trazer novos ingredientes para as negociações - ares novos, pontos de vista novos e curso de acção novo que possam facilitar os entendimentos entre as partes. «Hoje, por exemplo, nós temos o ex-primeiro ministro de Portugal Durão Barroso na União Europeia», lembrou o diplomata, destacando que se trata de um amigo do Brasil - o seu pai nasceu no Brasil. Segundo Mário Vilalva, o responsável tem interesse e defende o Brasil no contexto da UE.

O embaixador brasileiro afirmou ainda que há a expectativa de novas propostas, na medida em que as feitas na última etapa das negociações foram decepcionantes. «Nós temos uma posição clara e queremos fazer valer os nossos interesses, assim como os europeus querem fazer valer os interesses deles», disse.

E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 12:55 PM

REFERENDO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA EM ABRIL

fonteNuma entrevista concedida ao jornal alemão “Frankfurter Allgemeine”, publicada esta quarta-feira, Pedro Santana Lopes revelou que o referendo sobre a Constituição Europeia poderá vir a ser realizado em Portugal na Primavera do próximo ano.
Arquivo CM.

Questionado sobre a data do referendo, o primeiro-ministro avançou que a consulta deverá ser realizada em Abril, mostrando-se convencido de que a maioria dos portugueses apoiará a ratificação do Tratado Constitucional, o que implicará mexidas na Constituição Portuguesa.

Na entrevista concedida ao jornal alemão, por ocasião da visita oficial realizada ontem ao nosso país pelo chanceler alemão Gerhard Schroeder, Santana Lopes referiu-se também à situação da economia portuguesa, afirmando que Portugal caminha para a luz e já ultrapassou “o meio do túnel”.

Segundo o primeiro-ministro, a economia portuguesa tem vindo a recuperar das dificuldades, pelo que chegou agora o momento de corrigir a política de austeridade dos últimos dois anos, conduzida pelo anterior executivo liderado por Durão Barroso.

Publicado por esta às 04:36 PM

IRAN: UE OFFRIRA' A TEHERAN AIUTO A COSTRUZIONE REATTORE AD ACQUA LEGGERA

Fonte: La Stampa

IRAN: UE OFFRIRA' A TEHERAN AIUTO A COSTRUZIONE REATTORE AD ACQUA LEGGERA

Washington, 20 ott. (Adnkronos) - A nome dell'Unione europea, Francia, Germania e Gran Bretagna offriranno all'Iran, aiuti per lo sviluppo di un nuovo reattore nucleare civile. E' questo uno dei punti di una proposta complessiva messa a punto dall'Europa, con il nulla osta degli Stati Uniti, per risolvere la questione delle possibili implicazioni belliche del programma nucleare iraniano (gli impianti ad acqua leggera, come quello proposto all'Iran dall'Ue, non possono essere utilizzati per produrre materiale fissile, contrariamente a quanto accade con quelli ad acqua pesante, del tipo dell'impianto in via di sviluppo ad Arak).In cambio, l'Europa chiede all'Iran di sospendere e, in seguito cancellare del tutto, i programmi per il trattamento dell'uranio.

Publicado por esta às 11:52 PM

outubro 21, 2004

UE: D'ALEMA, CASO BUTTIGLIONE RISCHIA CREARE FRATTURA POLITICA

Fonte: La Stampa

UE: D'ALEMA, CASO BUTTIGLIONE RISCHIA CREARE FRATTURA POLITICA

Roma, 21 ott. (Adnkronos) - La soluzione escogitata per risolvere il caso-Buttiglione, rischia di creare una frattura tra il Parlamento europeo e la Commissione. Lo ha sostenuto il presidente dei Ds, Massimo D'Alema, poco prima di prendere parte a un dibattito alla sala del Cenacolo su un libro dedicato alla storia politica di Armando Cossutta. Le valutazioni del presidente diessino prendono le mosse dalla proposta formulata stamane dal presidente della Commissione Ue che ''per un verso e' abbastanza umiliante, non solo per l'on. Buttiglione, per il quale mi dispiace. Questa sorta di sovrintendenza -aggiunge- mi sembra sia la testimonianza di un imbarazzo, di una non piena fiducia, anche da parte del presidente''

Publicado por esta às 12:24 AM

Itamaraty diz que acordo negociado por Mercosul com Europa protegerá produtos brasileiros

[Fonte: Jornal Digital]

Brasília - O acordo negociado pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) com a União Europeia (UE) vai proteger os produtos brasileiros, informou quarta-feira a assessoria de imprensa do Itamaraty, no final da conversa mantida por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com o embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, subsecretário geral da América do Sul.

Os manifestantes foram recebidos pelo embaixador após o protesto que realizaram em frente ao Itamaraty, contra as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE. Segundo a assessoria, o embaixador esclareceu que a actual proposta negociada pelo Brasil veta a entrada de produtos subsidiados no mercado dos países integrantes do Mercosul. A abertura para esses produtos, especialmente os agrícolas, é uma das justificações dos Sem Terra para se opor ao acordo. O sector de lácteos é um daqueles que, segundo os manifestantes, mais seria afectado pelo eventual acordo. Os lácteos do Mercosul, informa o Itamaraty, serão protegidos e só haverá redução de tarifas de importação para alguns produtos e no prazo de dez anos. Para alguns produtos, não há liberação prevista nem após esses dez anos, segundo a proposta endossada pelo Brasil para o acordo.

Quanto às alegações do presidente da Comissão do Mercosul na Câmara dos Deputados, Dr. Rosinha (PT-PR), feitas durante o protesto, de que a negociação do acordo se dá «sem transparência», a assessoria do Itamaraty informa que a proposta negociada pelo Mercosul e endossada pelo Brasil encontra-se integralmente disponível no seu site na Internet (www.mre.gov.br).

Cerca de 100 manifestantes do MST participaram no protesto de quarta-feira, dia em que o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participava na reunião Mercosul-UE, em Lisboa, Portugal. No encontro estão a ser avaliadas as ofertas apresentadas pelos dois grupos e o andamento das negociações sobre o acordo de livre comércio entre os blocos económicos.

Na semana passada, o encontro reuniu os representantes da Via Campesina - organização que reúne movimentos sociais ligados aos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra - com os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para tratar da negociação em torno do livre comércio. Durante o encontro, os ministros garantiram que o Governo brasileiro não vai abrir o mercado para países que concedam subsídios ao sector agrícola.

E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:02 AM

Durão Barroso ouvido hoje no Parlamento Europeu sobre «caso Buttiglione»

[Fonte: Jornal Digital]

Bruxelas - O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai esta quinta-feira ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, tentar resolver a crise aberta pelas críticas de várias comissões parlamentares ao italiano Rocco Buttiglione, membro da sua equipa, que recentemente deu a conhecer as suas posições conservadoras sobre a homossexualidade.

A Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu já recusou o nome de Rocco Buttiglione, que foi proposto para suceder a António Vitorino na pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, depois de este ter considerado perante a Comissão de Liberdades Cívicas que a que a homossexualidade é «um pecado», entre outras afirmações polémicas.

Na reunião de hoje com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, o português Durão Barroso procurará ultrapassar a polémica instalada e convencer a maioria dos membros do Parlamento Europeu, a aprovar, no próximo dia 27 de Outubro, o colégio de 24 comissários que propôs.

No mínimo, a esquerda parlamentar europeia exige que o italiano mude de pasta, enquanto a direita mantém o apoio ao presidente indigitado. Por sua vez, os liberais preferem esperam para ouvir o que Durão Barroso tem a dizer sobre o assunto.

À partida, o português conta com o apoio dos 268 eurodeputados do grupo maioritário, o Partido Popular Europeu (PPE), precisando agora convencer o maior número possível de socialistas (200) e liberais (88), as duas outras famílias políticas mais importantes.

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Publicado por esta às 10:08 AM

Euro continua em alta face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia permanece esta quinta-feira em alta em relação à divisa norte-americana, que continua a ser penalizada pelos receios do mercado de que a maior economia do mundo possa ser prejudicada pelo aumento do défice comercial nos Estados Unidos da América (EUA), adianta o «Diário Económico».

Às 09h27 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,2633 dólares, contra os 1,2626 dólares atingidos no encerramento de quarta-feira. Durante a madrugada, a divisa europeia oscilou entre os 1,2572 dólares e os 1,2645 dólares.

A moeda japonesa também segue em alta contra a «nota verde», sendo que, às 08h30, o euro era trocado a 135,69 ienes, enquanto o dólar valia 107,82 ienes, contra os 136,59 ienes e os 108,19 ienes registados no fecho da última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:10 AM

UE: Durão Barroso mantém Rocco Buttiglione na pasta Justiça, Liberdade e Segurança

[Fonte: Jornal Digital]

Bruxelas - O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou esta quinta-feira, em Bruxelas, que vai manter o italiano Rocco Buttiglione na pasta Justiça, Liberdade e Segurança, apesar da contestação já manifestada pelos socialistas europeus, que prometem votar contra o colégio de comissários.

Durão Barroso, que foi hoje ao Parlamento Europeu tentar resolver a crise aberta pelas críticas de várias comissões parlamentares a Buttiglione, que recentemente deu a conhecer as suas posições conservadoras sobre a homossexualidade, diz estar «confiante» na obtenção de uma «maioria clara» na votação do Parlamento Europeu sobre a sua equipa, no próximo dia 27 de Outubro.

O antigo primeiro ministro português decidiu «assumir pessoalmente» a responsabilidade no domínio dos direitos fundamentais e a não discriminação e criar um grupo de comissários para esta área.

Apesar das garantias apresentadas pelo presidente indigitado da Comissão Europeia, os grupos políticos de esquerda no Parlamento Europeu já anunciaram que irão votar contra a investidura da nova Comissão Europeia se Buttiglione não desistir do cargo para que foi proposto.

À partida, o português conta com o apoio dos 268 eurodeputados do grupo maioritário, o Partido Popular Europeu (PPE).

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:12 AM

El PSE sólo acepta la Comisión Barroso si cambian las funciones de Buttiglione

Barroso pretendía contentar a todos manteniendo a Buttiglione al frente de la cartera de Libertad, Seguridad y Justicia, pero restándole algunas responsabilidades
AMADEU ALTAFAJ. CORRESPONSAL/

BRUSELAS. El tango de José Manuel Durao Barroso y el Parlamento Europeo sigue dando un paso adelante y otro para atrás. Si anteayer el próximo presidente de la Comisión Europea parecía haber encarrilado el proceso de ratificación de su Ejecutivo, que será votado el próximo día 27, tras reunirse con los tres principales líderes parlamentarios, la situación se complicó ayer al exigir los socialistas «un cambio completo en las responsabilidades del comisario Rocco Buttiglione».

El líder de los socialistas, Martin Schulz, comunicó a Barroso que su grupo «reclama un cambio completo de cartera para el señor Buttiglione» y que no aceptará «cualquier solución cosmética o retoques en los contornos de sus responsabilidades». Hasta ayer, Barroso pretendía contentar a todos manteniendo a Buttiglione al frente de la cartera de Libertad, Seguridad y Justicia, pero restándole algunas responsabilidades en cuestiones ligadas a la discriminación por razón de género. Pero el órdago lanzado por los socialistas parece frustrar esta maniobra.

El PSE reiteró asimismo sus reticencias respecto de otros tres comisarios designados: la holandesa Neelie Kroes (Competencia), la danesa Mariann Fischer-Boel (Agricultura) y la letona Ingrida Udre (Asuntos Fiscales). A estos casos problemáticos, por incompatibilidades los dos primeros y por un escándalo contable en su país de origen la tercera, se le debería añadir el del socialista húngaro Laszlo Kovacs (Energía), juzgado incompetente por una comisión parlamentaria.

Las opiniones manifestadas por Buttiglione sobre la homosexualidad, «un pecado» según él, el papel tradicional de la mujer en la familia y las madres solteras le han granjeado las iras de la mayoría de los grupos parlamentarios de la Eurocámara e incluso dentro del PPE, aunque mantiene el apoyo formal a ambos. El italiano ha intentado hacer derivar la polémica hacia la libertad de conciencia y la separación entre la moral y el Derecho, pero el debate en Bruselas es el de la pertinencia política: ¿Cómo encomendar la defensa de las libertades individuales y colectivas de los ciudadanos europeos, tal y como establecen la Constitución europea y la Carta de Derechos Fundamentales, a un político que expresa opiniones que se apartan de estos referentes normativos, aunque se basen en sus creencias religiosas?

Conferencia de presidentes

Barroso se reúne esta mañana con la conferencia de presidentes del Parlamento Europeo, aunque es previsible que el pulso continúe hasta la víspera de la hoy incierta votación del próximo día 27 en Estrasburgo.

El Parlamento Europeo tiene la prerrogativa de someter a audiciones individuales a todos los comisarios designados, pero sólo puede votar su confianza a la Comisión en bloque. Su presidente, según el Tratado de Niza, decide en solitario el reparto de responsabilidades entre los comisarios que le envían las capitales, pero parece difícil que Barroso proceda a un cambio de carteras sin comunicarse antes con los jefes de Gobierno concernidos. En Roma y en Bruselas crece el rumor según el cual Silvio Berlusconi podría aceptar la renuncia de Buttiglione, si la presenta, para sustituirlo por su ministro de Exteriores, Franco Frattini.

El caso Buttiglione se complicó más si cabe a raíz de la información publicada por el diario británico Daily Telegraph, según la cual el político democristiano italiano estaría envuelto en una investigación judicial por lavado de dinero en Mónaco, lo que el interesado desmintió inmediatamente, amenazando con recurrir a los tribunales para defender su honorabilidad.

Publicado por esta às 11:06 AM

El PSE sólo acepta la Comisión Barroso si cambian las funciones de Buttiglione

Fonte: ABC

El tango de José Manuel Durao Barroso y el Parlamento Europeo sigue dando un paso adelante y otro para atrás. Si anteayer el próximo presidente de la Comisión Europea parecía haber encarrilado el proceso de ratificación de su Ejecutivo, que será votado el próximo día 27, tras reunirse con los tres principales líderes parlamentarios, la situación se complicó ayer al exigir los socialistas «un cambio completo en las responsabilidades del comisario Rocco Buttiglione». El líder de los socialistas, Martin Schulz, comunicó a Barroso que su grupo «reclama un cambio completo de cartera para el señor Buttiglione» y que no aceptará «cualquier solución cosmética o retoques en los contornos de sus responsabilidades». Hasta ayer, Barroso pretendía contentar a todos manteniendo a Buttiglione al frente de la cartera de Libertad, Seguridad y Justicia, pero restándole algunas responsabilidades en cuestiones ligadas a la discriminación por razón de género. Pero el órdago lanzado por los socialistas parece frustrar esta maniobra. El PSE reiteró asimismo sus reticencias respecto de otros tres comisarios designados: la holandesa Neelie Kroes (Competencia), la danesa Mariann Fischer-Boel (Agricultura) y la letona Ingrida Udre (Asuntos Fiscales). A estos casos problemáticos, por incompatibilidades los dos primeros y por un escándalo contable en su país de origen la tercera, se le debería añadir el del socialista húngaro Laszlo Kovacs (Energía), juzgado incompetente por una comisión parlamentaria. Las opiniones manifestadas por Buttiglione sobre la homosexualidad, «un pecado» según él, el papel tradicional de la mujer en la familia y las madres solteras le han granjeado las iras de la mayoría de los grupos parlamentarios de la Eurocámara e incluso dentro del PPE, aunque mantiene el apoyo formal a ambos. El italiano ha intentado hacer derivar la polémica hacia la libertad de conciencia y la separación entre la moral y el Derecho, pero el debate en Bruselas es el de la pertinencia política: ¿Cómo encomendar la defensa de las libertades individuales y colectivas de los ciudadanos europeos, tal y como establecen la Constitución europea y la Carta de Derechos Fundamentales, a un político que expresa opiniones que se apartan de estos referentes normativos, aunque se basen en sus creencias religiosas? Conferencia de presidentes: Barroso se reúne esta mañana con la conferencia de presidentes del Parlamento Europeo, aunque es previsible que el pulso continúe hasta la víspera de la hoy incierta votación del próximo día 27 en Estrasburgo. El Parlamento Europeo tiene la prerrogativa de someter a audiciones individuales a todos los comisarios designados, pero sólo puede votar su confianza a la Comisión en bloque. Su presidente, según el Tratado de Niza, decide en solitario el reparto de responsabilidades entre los comisarios que le envían las capitales, pero parece difícil que Barroso proceda a un cambio de carteras sin comunicarse antes con los jefes de Gobierno concernidos. En Roma y en Bruselas crece el rumor según el cual Silvio Berlusconi podría aceptar la renuncia de Buttiglione, si la presenta, para sustituirlo por su ministro de Exteriores, Franco Frattini. El caso Buttiglione se complicó más si cabe a raíz de la información publicada por el diario británico Daily Telegraph, según la cual el político democristiano italiano estaría envuelto en una investigación judicial por lavado de dinero en Mónaco, lo que el interesado desmintió inmediatamente, amenazando con recurrir a los tribunales para defender su honorabilidad.

Publicado por esta às 11:06 AM

Barroso negocia con la Eurocámara la continuidad de Buttiglione

BRUSELAS. El próximo presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durao Barroso, demostró ayer que la reputación de hábil negociador que le precede está justificada, abriendo el camino a un apaño que permitirá al polémico Rocco Buttiglione mantenerse como comisario europeo, al mismo tiempo que los grupos políticos de la Eurocámara que lo criticaron por sus comentarios sobre los homosexuales y las madres solteras salvan la cara.

Durao Barroso hizo un paréntesis en su gira por capitales europeas para entrevistarse por separado con los líderes de los tres principales grupos de la Eurocámara, Hans-Gert Pöttering por el PPE, Martin Schulz por el PSE y Graham Watson por los Liberales. Su primer triunfo fue conseguir que todos ellos dejaran de echar leña al fuego con nuevas declaraciones, esperando que el comisario italiano haga lo propio en los días venideros.

«La lección que han aprendido todos es que después del patinazo de la semana pasada es mejor callar», argumentó un veterano funcionario del Parlamento. Según él, Barroso y sus tres interlocutores empezaron ayer a preparar una salida airosa a esta trifulca antes del próximo día 27, cuando el pleno votará su confianza en la Comisión en bloque.

«Debe parecer que ganan todos, o sea, que será una solución por la que Buttiglione se queda pero se le retoca alguna competencia, será la típica solución comunitaria».

Según otro alto funcionario del Parlamento Europeo, la maniobra de Durao Barroso tiene «tres aspectos positivos: ha dejado de proclamar que su equipo es el mejor del mundo, se ha comprometido a hablar ante todo con el Parlamento Europeo y no a través de la Prensa y reconoce que la solución al embrollo de Buttiglione no puede ser cosmética».

El apaño pasaría por quitarle a Buttiglione las responsabilidades en asuntos como la defensa de la igualdad de géneros o todas las libertades civiles, para lo que existe un precedente: en la Comisión presidida por Jacques Santer (1995-1999), el comisario europeo de Asuntos Sociales, el irlandés Padraig Flynn, hizo unos comentarios desafortunados sobre las mujeres y se acordó retirarle las competencias que tenía en temas de igualdad de oportunidades.

Publicado por esta às 11:08 AM

Durão Barroso ouvido hoje no Parlamento Europeu sobre «caso Buttiglione»

[Fonte: Jornal Digital]

Bruxelas - O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai esta quinta-feira ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, tentar resolver a crise aberta pelas críticas de várias comissões parlamentares ao italiano Rocco Buttiglione, membro da sua equipa, que recentemente deu a conhecer as suas posições conservadoras sobre a homossexualidade.

A Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu já recusou o nome de Rocco Buttiglione, que foi proposto para suceder a António Vitorino na pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, depois de este ter considerado perante a Comissão de Liberdades Cívicas que a que a homossexualidade é «um pecado», entre outras afirmações polémicas.

Na reunião de hoje com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, o português Durão Barroso procurará ultrapassar a polémica instalada e convencer a maioria dos membros do Parlamento Europeu, a aprovar, no próximo dia 27 de Outubro, o colégio de 24 comissários que propôs.

No mínimo, a esquerda parlamentar europeia exige que o italiano mude de pasta, enquanto a direita mantém o apoio ao presidente indigitado. Por sua vez, os liberais preferem esperam para ouvir o que Durão Barroso tem a dizer sobre o assunto.

À partida, o português conta com o apoio dos 268 eurodeputados do grupo maioritário, o Partido Popular Europeu (PPE), precisando agora convencer o maior número possível de socialistas (200) e liberais (88), as duas outras famílias políticas mais importantes.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 11:09 AM

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

Fonte: Público

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

A Comissão Europeia aprovou, com algumas modificações, o plano português para distribuir licenças de poluição entre as indústrias que participarão, a partir de 2005, do comércio de emissões de gases que afectam o clima. O montante total de licenças foi reduzido, por imposição de Bruxelas, mas numa proporção considerada irrelevante por organizações ambientalistas.

Em Portugal, 239 empresas participarão, ao princípio, no sistema europeu do comércio de emissões. Cada uma terá de ajustar a sua poluição ao número de licenças que possui em cada ano - ou comprar direitos de emissões no mercado. O objectivo é reduzir, com o tempo, a atribuição de licenças, de modo a limitar as emissões de gases com efeito de estufa - conforme determina o Protocolo de Quioto para o combate às alterações climáticas.

A primeira versão do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões (PNALE), porém, ia no sentido contrário. Para a primeira fase do comércio europeu de emissões (entre 2005 e 2007), o PNALE pretendia atribuir licenças equivalentes a 116,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono - ou 38,9 milhões de toneladas por ano. Este valor era superior ao que a própria Confederação da Indústria Portuguesa reivindicava (37,6 milhões) e signficava um aumento real das emissões.

Redução da reserva

Bruxelas não gostou do plano português, assim como do de outros países, e ameaçou chumbá-lo, caso não houvesse modificações. A Comissão queria que, em cada ano, o total de licenças fosse reduzido em 1,4 milhões toneladas. O acordo final foi concluído na semana passada. Bruxelas aceitou uma redução de apenas 740 mil toneladas, mas Portugal teve de desistir de outros aspectos que antes incluíra no plano.

O PNALE prevê uma reserva de licenças para novas indústrias que eventualmente entrem mais tarde no sistema de comércio de emissões. O plano determinava que, caso estas licenças não fossem usadas num ano, poderiam ser redistribuídas entre as indústrias já existentes. Esta prerrogativa não foi aceite pela Comissão Europeia. O próprio montante da reserva, que era de 3,067 milhões de toneladas por ano, foi reduzido para 2,76 milhões.

Portugal também teve de desistir de um "factor de conversão" que aplicava às emissões permitidas às indústrias existentes, e que, na prática, aumentava o número de licenças a atribuir.

Em termos finais, Portugal vai distribuir, anualmente, licenças equivalentes a 38,16 milhões de toneladas. Deste total, 35,4 milhões são para repartir entre unidades industriais actuais. Isto representa uma redução de 250 mil toneladas em relação às emissões das mesmas indústrias em 2002.

É uma gota no oceano do esforço que o país tem de fazer para cumprir o Protocolo de Quioto. Portugal pode aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa em 27 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas este limite já foi largamente ultrapassado, situando-se nos 40,5 por cento em 2002.

"A correcção que se fez no PNALE foi muito pequena. Foi um mal resultado", afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus. "O PNALE é um dos mais importantes instrumentos para reduzir as emissões. Se os valores são tão permissivos, é enganador pensarmos que vamos cumprir as metas de Quioto", diz, por sua vez, o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, José Manuel Alho, citado pela agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considera, porém, que se está no caminho certo. "Do ponto de vista do Ministério do Ambiente, esta negociação melhorou consideravelmente a primeira versão do PNALE", disse ao PÚBLICO. "É um passo na direcção de Quioto, mas reconheço que o seguinte terá de ser maior".

Moreira da Silva foi relator do Parlamento Europeu na discussão da directiva do comércio de emissões e, nessa altura, defendia uma distribuição mais rígida das licenças pelos Estados-membros. "No plano pessoal, verifico com satisfação que a Comissão Europeia invocou uma norma por mim introduzida relativa ao volume total de licenças no mercado", afirma.

Sobre as críticas de falta de ambição do plano nacional - cuja versão original é do anterior governo -, Moreira da Silva comenta: "Não está a ser pedido a Portugal menos do que aos outros países."

Além do PNALE português, a Comissão Europeia aprovou os planos de mais sete países.

Publicado por esta às 11:22 AM

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

Fonte: Público

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

A Comissão Europeia aprovou, com algumas modificações, o plano português para distribuir licenças de poluição entre as indústrias que participarão, a partir de 2005, do comércio de emissões de gases que afectam o clima. O montante total de licenças foi reduzido, por imposição de Bruxelas, mas numa proporção considerada irrelevante por organizações ambientalistas.

Em Portugal, 239 empresas participarão, ao princípio, no sistema europeu do comércio de emissões. Cada uma terá de ajustar a sua poluição ao número de licenças que possui em cada ano - ou comprar direitos de emissões no mercado. O objectivo é reduzir, com o tempo, a atribuição de licenças, de modo a limitar as emissões de gases com efeito de estufa - conforme determina o Protocolo de Quioto para o combate às alterações climáticas.

A primeira versão do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões (PNALE), porém, ia no sentido contrário. Para a primeira fase do comércio europeu de emissões (entre 2005 e 2007), o PNALE pretendia atribuir licenças equivalentes a 116,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono - ou 38,9 milhões de toneladas por ano. Este valor era superior ao que a própria Confederação da Indústria Portuguesa reivindicava (37,6 milhões) e signficava um aumento real das emissões.

Redução da reserva

Bruxelas não gostou do plano português, assim como do de outros países, e ameaçou chumbá-lo, caso não houvesse modificações. A Comissão queria que, em cada ano, o total de licenças fosse reduzido em 1,4 milhões toneladas. O acordo final foi concluído na semana passada. Bruxelas aceitou uma redução de apenas 740 mil toneladas, mas Portugal teve de desistir de outros aspectos que antes incluíra no plano.

O PNALE prevê uma reserva de licenças para novas indústrias que eventualmente entrem mais tarde no sistema de comércio de emissões. O plano determinava que, caso estas licenças não fossem usadas num ano, poderiam ser redistribuídas entre as indústrias já existentes. Esta prerrogativa não foi aceite pela Comissão Europeia. O próprio montante da reserva, que era de 3,067 milhões de toneladas por ano, foi reduzido para 2,76 milhões.

Portugal também teve de desistir de um "factor de conversão" que aplicava às emissões permitidas às indústrias existentes, e que, na prática, aumentava o número de licenças a atribuir.

Em termos finais, Portugal vai distribuir, anualmente, licenças equivalentes a 38,16 milhões de toneladas. Deste total, 35,4 milhões são para repartir entre unidades industriais actuais. Isto representa uma redução de 250 mil toneladas em relação às emissões das mesmas indústrias em 2002.

É uma gota no oceano do esforço que o país tem de fazer para cumprir o Protocolo de Quioto. Portugal pode aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa em 27 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas este limite já foi largamente ultrapassado, situando-se nos 40,5 por cento em 2002.

"A correcção que se fez no PNALE foi muito pequena. Foi um mal resultado", afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus. "O PNALE é um dos mais importantes instrumentos para reduzir as emissões. Se os valores são tão permissivos, é enganador pensarmos que vamos cumprir as metas de Quioto", diz, por sua vez, o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, José Manuel Alho, citado pela agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considera, porém, que se está no caminho certo. "Do ponto de vista do Ministério do Ambiente, esta negociação melhorou consideravelmente a primeira versão do PNALE", disse ao PÚBLICO. "É um passo na direcção de Quioto, mas reconheço que o seguinte terá de ser maior".

Moreira da Silva foi relator do Parlamento Europeu na discussão da directiva do comércio de emissões e, nessa altura, defendia uma distribuição mais rígida das licenças pelos Estados-membros. "No plano pessoal, verifico com satisfação que a Comissão Europeia invocou uma norma por mim introduzida relativa ao volume total de licenças no mercado", afirma.

Sobre as críticas de falta de ambição do plano nacional - cuja versão original é do anterior governo -, Moreira da Silva comenta: "Não está a ser pedido a Portugal menos do que aos outros países."

Além do PNALE português, a Comissão Europeia aprovou os planos de mais sete países.

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Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

Fonte: Público

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

A Comissão Europeia aprovou, com algumas modificações, o plano português para distribuir licenças de poluição entre as indústrias que participarão, a partir de 2005, do comércio de emissões de gases que afectam o clima. O montante total de licenças foi reduzido, por imposição de Bruxelas, mas numa proporção considerada irrelevante por organizações ambientalistas.

Em Portugal, 239 empresas participarão, ao princípio, no sistema europeu do comércio de emissões. Cada uma terá de ajustar a sua poluição ao número de licenças que possui em cada ano - ou comprar direitos de emissões no mercado. O objectivo é reduzir, com o tempo, a atribuição de licenças, de modo a limitar as emissões de gases com efeito de estufa - conforme determina o Protocolo de Quioto para o combate às alterações climáticas.

A primeira versão do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões (PNALE), porém, ia no sentido contrário. Para a primeira fase do comércio europeu de emissões (entre 2005 e 2007), o PNALE pretendia atribuir licenças equivalentes a 116,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono - ou 38,9 milhões de toneladas por ano. Este valor era superior ao que a própria Confederação da Indústria Portuguesa reivindicava (37,6 milhões) e signficava um aumento real das emissões.

Redução da reserva

Bruxelas não gostou do plano português, assim como do de outros países, e ameaçou chumbá-lo, caso não houvesse modificações. A Comissão queria que, em cada ano, o total de licenças fosse reduzido em 1,4 milhões toneladas. O acordo final foi concluído na semana passada. Bruxelas aceitou uma redução de apenas 740 mil toneladas, mas Portugal teve de desistir de outros aspectos que antes incluíra no plano.

O PNALE prevê uma reserva de licenças para novas indústrias que eventualmente entrem mais tarde no sistema de comércio de emissões. O plano determinava que, caso estas licenças não fossem usadas num ano, poderiam ser redistribuídas entre as indústrias já existentes. Esta prerrogativa não foi aceite pela Comissão Europeia. O próprio montante da reserva, que era de 3,067 milhões de toneladas por ano, foi reduzido para 2,76 milhões.

Portugal também teve de desistir de um "factor de conversão" que aplicava às emissões permitidas às indústrias existentes, e que, na prática, aumentava o número de licenças a atribuir.

Em termos finais, Portugal vai distribuir, anualmente, licenças equivalentes a 38,16 milhões de toneladas. Deste total, 35,4 milhões são para repartir entre unidades industriais actuais. Isto representa uma redução de 250 mil toneladas em relação às emissões das mesmas indústrias em 2002.

É uma gota no oceano do esforço que o país tem de fazer para cumprir o Protocolo de Quioto. Portugal pode aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa em 27 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas este limite já foi largamente ultrapassado, situando-se nos 40,5 por cento em 2002.

"A correcção que se fez no PNALE foi muito pequena. Foi um mal resultado", afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus. "O PNALE é um dos mais importantes instrumentos para reduzir as emissões. Se os valores são tão permissivos, é enganador pensarmos que vamos cumprir as metas de Quioto", diz, por sua vez, o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, José Manuel Alho, citado pela agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considera, porém, que se está no caminho certo. "Do ponto de vista do Ministério do Ambiente, esta negociação melhorou consideravelmente a primeira versão do PNALE", disse ao PÚBLICO. "É um passo na direcção de Quioto, mas reconheço que o seguinte terá de ser maior".

Moreira da Silva foi relator do Parlamento Europeu na discussão da directiva do comércio de emissões e, nessa altura, defendia uma distribuição mais rígida das licenças pelos Estados-membros. "No plano pessoal, verifico com satisfação que a Comissão Europeia invocou uma norma por mim introduzida relativa ao volume total de licenças no mercado", afirma.

Sobre as críticas de falta de ambição do plano nacional - cuja versão original é do anterior governo -, Moreira da Silva comenta: "Não está a ser pedido a Portugal menos do que aos outros países."

Além do PNALE português, a Comissão Europeia aprovou os planos de mais sete países.

Publicado por esta às 11:22 AM

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

Fonte: Público

Bruxelas Aprova Plano Português para Comércio de Emissões

A Comissão Europeia aprovou, com algumas modificações, o plano português para distribuir licenças de poluição entre as indústrias que participarão, a partir de 2005, do comércio de emissões de gases que afectam o clima. O montante total de licenças foi reduzido, por imposição de Bruxelas, mas numa proporção considerada irrelevante por organizações ambientalistas.

Em Portugal, 239 empresas participarão, ao princípio, no sistema europeu do comércio de emissões. Cada uma terá de ajustar a sua poluição ao número de licenças que possui em cada ano - ou comprar direitos de emissões no mercado. O objectivo é reduzir, com o tempo, a atribuição de licenças, de modo a limitar as emissões de gases com efeito de estufa - conforme determina o Protocolo de Quioto para o combate às alterações climáticas.

A primeira versão do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões (PNALE), porém, ia no sentido contrário. Para a primeira fase do comércio europeu de emissões (entre 2005 e 2007), o PNALE pretendia atribuir licenças equivalentes a 116,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono - ou 38,9 milhões de toneladas por ano. Este valor era superior ao que a própria Confederação da Indústria Portuguesa reivindicava (37,6 milhões) e signficava um aumento real das emissões.

Redução da reserva

Bruxelas não gostou do plano português, assim como do de outros países, e ameaçou chumbá-lo, caso não houvesse modificações. A Comissão queria que, em cada ano, o total de licenças fosse reduzido em 1,4 milhões toneladas. O acordo final foi concluído na semana passada. Bruxelas aceitou uma redução de apenas 740 mil toneladas, mas Portugal teve de desistir de outros aspectos que antes incluíra no plano.

O PNALE prevê uma reserva de licenças para novas indústrias que eventualmente entrem mais tarde no sistema de comércio de emissões. O plano determinava que, caso estas licenças não fossem usadas num ano, poderiam ser redistribuídas entre as indústrias já existentes. Esta prerrogativa não foi aceite pela Comissão Europeia. O próprio montante da reserva, que era de 3,067 milhões de toneladas por ano, foi reduzido para 2,76 milhões.

Portugal também teve de desistir de um "factor de conversão" que aplicava às emissões permitidas às indústrias existentes, e que, na prática, aumentava o número de licenças a atribuir.

Em termos finais, Portugal vai distribuir, anualmente, licenças equivalentes a 38,16 milhões de toneladas. Deste total, 35,4 milhões são para repartir entre unidades industriais actuais. Isto representa uma redução de 250 mil toneladas em relação às emissões das mesmas indústrias em 2002.

É uma gota no oceano do esforço que o país tem de fazer para cumprir o Protocolo de Quioto. Portugal pode aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa em 27 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas este limite já foi largamente ultrapassado, situando-se nos 40,5 por cento em 2002.

"A correcção que se fez no PNALE foi muito pequena. Foi um mal resultado", afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus. "O PNALE é um dos mais importantes instrumentos para reduzir as emissões. Se os valores são tão permissivos, é enganador pensarmos que vamos cumprir as metas de Quioto", diz, por sua vez, o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, José Manuel Alho, citado pela agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considera, porém, que se está no caminho certo. "Do ponto de vista do Ministério do Ambiente, esta negociação melhorou consideravelmente a primeira versão do PNALE", disse ao PÚBLICO. "É um passo na direcção de Quioto, mas reconheço que o seguinte terá de ser maior".

Moreira da Silva foi relator do Parlamento Europeu na discussão da directiva do comércio de emissões e, nessa altura, defendia uma distribuição mais rígida das licenças pelos Estados-membros. "No plano pessoal, verifico com satisfação que a Comissão Europeia invocou uma norma por mim introduzida relativa ao volume total de licenças no mercado", afirma.

Sobre as críticas de falta de ambição do plano nacional - cuja versão original é do anterior governo -, Moreira da Silva comenta: "Não está a ser pedido a Portugal menos do que aos outros países."

Além do PNALE português, a Comissão Europeia aprovou os planos de mais sete países.

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UE: Portugal apoia negociações para adesão turca

Cimeira para tomada de posições decorre em Bruxelas a 17 de Dezembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, afirmou hoje que Portugal "apoiará o início de negociações de adesão" da Turquia à União Europeia na cimeira de Dezembro que tomará uma decisão sobre este assunto.

UE: Portugal apoia negociações para adesão turca
20-10-2004 14:55

Cimeira para tomada de posições decorre em Bruxelas a 17 de Dezembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, afirmou hoje que Portugal "apoiará o início de negociações de adesão" da Turquia à União Europeia na cimeira de Dezembro que tomará uma decisão sobre este assunto.

"Considero que devemos ser claros. No Conselho Europeu de Dezembro do corrente ano, Portugal apoiará o início de negociações de adesão com a Turquia", frisou o chefe da diplomacia portuguesa, no encerramento de uma conferência organizada, em Lisboa, pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

A Comissão Europeia recomendou a 06 de Outubro aos dirigentes da União Europeia (UE) a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições muito específicas para o processo, que pode ser suspenso a qualquer momento.

Caberá agora aos Estados-membros, que se reúnem em cimeira a 17 de Dezembro, em Bruxelas, tomar uma decisão final relativamente ao início de negociações com a Turquia, cuja adesão à UE tem suscitado crescente controvérsia.

António Monteiro enunciou "três imperativos" nos quais se alicerça o "sim" de Portugal ao início de negociações de adesão com a Turquia, o primeiro dos quais o de "natureza política e ética".

"Depois de ter reconhecido à Turquia o estatuto de candidato à adesão (...) e do Conselho Europeu de Dezembro de 2002 ter concluído que as negociações de adesão teriam início caso a Comissão Europeia apresentasse um parecer favorável sobre a matéria, cabe agora à UE ser coerente com os seus compromissos e lançar o processo de negociações", disse.

Caso não o faça - e apesar de o processo de adesão obrigar à definição de um "calendário realista" - a UE corre o risco de "perder a sua credibilidade no plano interno e face aos seus interlocutores na cena internacional", advertiu.

"Após exigir que a Turquia concretizasse reformas para cumprir os critérios políticos de Copenhaga e face à conclusão da Comissão Europeia de que este país candidato os cumpre o suficiente para iniciar as suas negociações de adesão, a UE não pode por razões de coerência política e de princípio negar à Turquia a possibilidade de enfrentar o desafio de levar o processo até ao fim", reforçou.

Lembrando o relatório da Comissão Europeia sobre a evolução da Turquia no sentido da adesão, Monteiro lembrou que Ancara "cumpre suficientemente os critérios políticos" definidos em Copenhaga, que o executivo comunitário definiu "regras de acompanhamento e supervisão" do processo e que os "negociações com implicações financeiras" não poderão ocorrer no próximo quadro financeiro da União, de 2007 a 2013.

O chefe da diplomacia ressalvou, de resto, que apesar de Portugal ser favorável ao início das negociações e de considerar "equilibrada" a proposta da Comissão, defende simultaneamente a existência de "uma margem em termos de calendário" que permita "integrar a Turquia sem pôr em causa" as estruturas que foram construídas "ao longo de mais de 50 anos".

Mas Portugal apoia a adesão da Turquia com base num "segundo imperativo", de "carácter estratégico", incluindo "oportunidades de desenvolvimento económico" para a UE e para a Turquia e o reforço do papel da Europa na NATO e de afirmação da União na cena internacional.

"Nenhum dos critérios de Copenhaga, políticos ou económicos, impede o seu cumprimento por parte de um país muçulmano. Se o contrário fosse verdade, perguntaria se os valores que a União proclama como universais não se aplicariam aos quase 20 milhões de cidadãos muçulmanos que residem no seu território", referiu Monteiro definindo um imperativo "cultural".

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, com a integração na EU, a Turquia "ficará ancorada" a valores como a democracia, a liberdade e o desenvolvimento, podendo a existência de Ancara como democracia laica na União constituir "um veículo precioso para o diálogo de culturas que a actual conjuntura internacional torna inevitável".

Publicado por esta às 11:23 AM

Socialistas Lançam Ultimato a Barroso para Mudar Pasta de Buttiglione

Fonte: Público

Socialistas Lançam Ultimato a Barroso para Mudar Pasta de Buttiglione

As perspectivas de aprovação da Comissão Europeia de Durão Barroso pelo Parlamento Europeu (PE) voltaram ontem a complicar-se com um novo aviso dos socialistas de que votarão contra toda a equipa se o pelouro atribuido ao comissário italiano Rocco Buttiglione não for alterado.

Esta posição foi definida durante uma reunião dos 200 membros do segundo maior grupo político do PE na perspectiva da decisão que deverá ser hoje anunciada por Barroso aos oito lideres parlamentares sobre o futuro de Buttiglione e do seu pelouro da Justiça, Liberadade e Segurança.

"Esperamos e exigimos uma mudança completa do pelouro do senhor Buttiglione", afirmou o presidente dos socialistas - PSE - o alemão Martin Schulz, precisando que recebeu um "mandato unânime" dos seus pares para fazer esta exigência ao presidente indigitado da Comissão. O PSE deixou igualmente claro que não aceitará "qualquer solução cosmética" como seria, por exemplo, a retirada a Buttiglione, com atribuição a outro comissário, das suas competências em matéria de igualdade de oportunidades, segundo o que explicou António Costa, lider dos eurodeputados socialistas portugueses no PE.

A novidade da reunião de ontem, explicou Costa, foi "a dureza manifestada pelos deputados dos partidos socialistas presentes nos governos" europeus (ingleses, húngaros ou polacos) ao contrário do apoio que garantiram à eleição de Barroso, em Julho passado.

O endurecimento do PSE poderá custar ao ex-primeiro ministro português a investidura da sua Comissão durante o voto parlamentar do dia 27 de Outubro, a menos que apresente hoje aos líderes parlamentares uma solução milagre. Mas mesmo que alguns socialistas se refugiem no segredo do voto para viabilizar a nova Comissão, a maioria parlamentar de Barroso corre o risco de encolher drasticamente e ficar tributária sobretudo da direita do PE, incluindo o apoio entusiástico da Frente Nacional francesa de Jean-Marie Le Pen.

As reservas do PSE estendem-se a mais três comissários, a holandesa Nellie Kroes (política de Concorrência), a letã Ingrida Udre (Fiscalidade) e a dinamarquesa Mariann Fischer-Boel (Agricultura), relativamente às quais os seus membros esperam obter hoje "respostas sérias" de Barroso.

Publicado por esta às 11:28 AM

Alta do Petróleo Corta Crescimento da Zona Euro e Agrava Inflação

Fonte: Público

Alta do Petróleo Corta Crescimento da Zona Euro e Agrava Inflação

O arrastamento dos preços do petróleo a níveis superiores aos 50 dólares por barril vai obrigar, na próxima semana, a Comissão Europeia a rever em baixa as suas previsões de crescimento económico para 2005 na União Europeia (UE). Esta revisão foi ontem anunciada por Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários, embora sem avançar o novo valor das suas previsões económicas semestrais que divulgará apenas no dia 26.

«Os últimos dados sobre a evolução do preço do petróleo e o ambiente que nos rodeia apontam para um crescimento no próximo ano menor do que esperávamos há alguns meses», reconheceu. «Se os preços se mantiverem ao nível a que estão agora, a rondar os 50 dólares por barril, terão uma incidência clara tanto sobre o crescimento económico como sobre o nível dos preços», sublinhou. Segundo as estimativas do comissãrio responsável pelos assuntos económicos, qualquer aumento de 10 dólares por barril de crude amputará 0,2 por cento ao crescimento económico da zona euro, e provocará um aumento da inflação de 0,2 por cento, explicou.

Em Abril, Bruxelas tinha avançado uma previsão de crescimento para a zona euro, este ano, de 1,7 por cento - entretanto revista recentemente para 2 por cento - e de 2,3 por cento em 2005. A preocupação crescente com a alta do petróleo estava em risco de dominar os debates que os ministros das finanças da zona euro iniciaram ontem à noite, no Luxemburgo, no quadro da reunião dos Doze que habitualmente antecede a reunião mensal dos Vinte Cinco.

Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro e ministro das finanças do Luxemburgo, reconheceu à entrada da reunião que o preço do petróelo «começa a tornar-se num verdadeiro travão» do crescimento económico. «Durante quatro meses pensámos que eram movimentos passageiros, mas agora temos de nos resignar a que o passageiro se prolongue», afirmou, defendendo o desenvolvimento de «uma reacção comum» aos países da UE.

Nicolas Sarkozy, ministro francês das finanças, escreveu aos seus parceiros a pedir a adopção «o mais rapidamente possível de um conjunto de medidas eficazes» para enfrentar a alta do petróleo, nomeadamente em termos de poupança de energia.

Apenas Karl-Heinz Grasser, ministro austríaco das Finanças, tratou de minimiazr a crise petrolífera, encarando-a como uma «bolha especulativa». «No fim de contas, todas as bolhas acabam por explodir, e estou certo que a bolha dos peços petrolíferos também explodirá»

Publicado por esta às 11:30 AM

UE: Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu

Reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a Buttiglione

O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem quinta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.

Publicado por esta às 11:30 AM

Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu devido ao caso Buttiglione

Fonte: Público

Em causa afirmações polémicas do responsável italiano
Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu devido ao caso Buttiglione

O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem amanhã no Parlamento Europeu uma reunião crucial para resolver a crise suscitada com as críticas a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.

Durão Barroso afirmou hoje, em Varsóvia, que está "optimista" em relação à possibilidade de encontrar "uma solução equilibrada" para resolver a controvérsia aberta pela presença de Buttiglione no seu executivo.

O ex-primeiro-ministro português vai reunir-se amanhã, em Bruxelas, com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos), esperando-se que revele até onde está disposto a ir para atenuar as críticas formuladas a vários membros da sua equipa de 24 comissários europeus por várias comissões parlamentares.

O grupo político mais crítico das escolhas de Durão Barroso é o socialista (PSE), que voltou a exigir hoje uma "alteração das responsabilidades para Rocco Buttiglione".

Proposto para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglione foi recusado pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que não gostou de o ouvir dizer, perante a Comissão de Liberdades Cívicas, que a homossexualidade é "um pecado" e que a família "existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido".

Para os socialistas europeus, a manutenção de Buttiglione na mesma pasta representa um risco de retrocesso na política europeia em matéria de direitos das mulheres e de luta contra a discriminação.

Durão Barroso conta à partida com o apoio dos eurodeputados (268) do grupo maioritário, o Partido Popular Europeu, faltando agora convencer o maior número possível de eurodeputados das duas outras famílias políticas mais importantes, os socialistas (200) e os liberais (88).

O próximo presidente da Comissão Europeia tem-se mantido em silêncio sobre a solução que irá propor, o que tem provocado que circulem em Bruxelas as mais variadas hipóteses de resolução do problema.

Uma delas sugere que a Buttiglione poderiam ser retiradas as responsabilidades que tem na área dos "direitos fundamentais" e "igualdade", que seriam transferidas para outro comissário.

Na reunião de amanhã, Durão Barroso terá ainda de clarificar as dúvidas expressas pelas comissões parlamentares e grupos políticos a outros membros da sua equipa como as feitas a Neelie Kroes (Concorrência), Marian Fischer Boel (Agricultura), Ingrida Udre (Impostos e União Aduaneira), Laszlo Kovacs (Energia) e Stavros Dimas (Meio Ambiente). Elmars Rudzitis/EPA

Durão Barroso diz estar "optimista" sobre a possibilidade de encontrar "uma solução equilibrada" para resolver a controvérsia

Publicado por esta às 11:40 AM

Socialistas lançam ultimato a Barroso para mudar pasta de Buttiglione

Fonte: Público

Durão terá que apresentar uma solução milagrosa para conseguir a investidura no dia 27

Socialistas lançam ultimato a Barroso para mudar pasta de Buttiglione

As perspectivas de aprovação da Comissão Europeia de Durão Barroso pelo Parlamento Europeu (PE) voltaram ontem a complicar-se com um novo aviso dos socialistas de que votarão contra toda a equipa se o pelouro atribuido ao comissário italiano Rocco Buttiglione não for alterado.

Esta posição foi definida durante uma reunião dos 200 membros do segundo maior grupo político do PE na perspectiva da decisão que deverá ser hoje anunciada por Barroso aos oito lideres parlamentares sobre o futuro de Buttiglione e do seu pelouro da Justiça, Liberadade e Segurança.

"Esperamos e exigimos uma mudança completa do pelouro do senhor Buttiglione", afirmou o presidente dos socialistas - PSE - o alemão Martin Schulz, precisando que recebeu um "mandato unânime" dos seus pares para fazer esta exigência ao presidente indigitado da Comissão. O PSE deixou igualmente claro que não aceitará "qualquer solução cosmética" como seria, por exemplo, a retirada a Buttiglione, com atribuição a outro comissário, das suas competências em matéria de igualdade de oportunidades, segundo o que explicou António Costa, lider dos eurodeputados socialistas portugueses no PE.

A novidade da reunião de ontem, explicou Costa, foi "a dureza manifestada pelos deputados dos partidos socialistas presentes nos governos" europeus (ingleses, húngaros ou polacos) ao contrário do apoio que garantiram à eleição de Barroso, em Julho passado.

O endurecimento do PSE poderá custar ao ex-primeiro ministro português a investidura da sua Comissão durante o voto parlamentar do dia 27 de Outubro, a menos que apresente hoje aos líderes parlamentares uma solução milagre. Mas mesmo que alguns socialistas se refugiem no segredo do voto para viabilizar a nova Comissão, a maioria parlamentar de Barroso corre o risco de encolher drasticamente e ficar tributária sobretudo da direita do PE, incluindo o apoio entusiástico da Frente Nacional francesa de Jean-Marie Le Pen.

As reservas do PSE estendem-se a mais três comissários, a holandesa Nellie Kroes (política de Concorrência), a letã Ingrida Udre (Fiscalidade) e a dinamarquesa Mariann Fischer-Boel (Agricultura), relativamente às quais os seus membros esperam obter hoje "respostas sérias" de Barroso.

Publicado por esta às 11:41 AM

L'Europe revisite ses tarifs douaniers

[Fonte:Liberation]
Par Julie MAJERCZAK

jeudi 21 octobre 2004 (Liberation - 06:00)
à Bruxelles

La Commission européenne vient de proposer un nouveau régime de préférences commerciales, qui vise, à partir de 2006, à réserver ses bénéfices aux pays en développement qui en ont le plus besoin. Principal perdant, le secteur textile chinois. Avec le nouveau SPG (système de préférences généralisées), ce dernier ne pourra en effet plus bénéficier des tarifs douaniers préférentiels car sa part de marché dans l'UE (autour de 20 %) dépasse largement le nouveau seuil de 12,5 %. Pour les autres secteurs, ce seuil a été fixé à 15 %. «Les critères sont injustes et protectionnistes. Cela revient à retirer ses privilèges à un pays alors qu'il commence à peine à se développer et à devenir réellement compétitif», a dénoncé l'ONG Oxfam.

Publicado por esta às 01:14 PM

EU chief refuses to back down over disputed commissioner

Incoming European Commission head Jose Manuel Barroso stuck by his controversial pick for EU justice chief in the face of a furious row with EU lawmakers ahead of a confirmation vote next week.

But after crunch talks between Barroso and European Parliament leaders, the Socialist and Liberal groupings insisted they wanted Italy's outspoken Rocco Buttiglione assigned to a new brief or even booted out of the commission-to-be.

"They should keep a sense of proportion," the designated president of the EU executive told a news conference after the fiery meeting, which parliament president Josep Borrell said was "not a cosy chat".

"The parliament is not going to vote for one or two commissioners. They are going to vote for the whole commission," Barroso said, ahead of next Wednesday's confirmation vote in the European Union assembly.

The parliament can only endorse or reject the commission as a whole, not veto individual commissioners. Its approval is essential before the new Brussels team can take office on November 1.

Barroso insisted his team would be "absolutely opposed to any kind of discrimination based on sexual orientation, based on gender, based on religious beliefs".

And Buttiglione, a conservative Catholic, sought to mend fences by saying he "did not intend in any way to offend the feelings of anybody" at a now-notorious confirmation hearing at the European Parliament.

In a letter to Barroso, Buttiglione offered to give up some of the powers that would normally be included in his portfolio -- specifically those concerning discrimination and sexual harassment.

Buttiglione also said he "deeply regret(ted) the difficulties and the problems that have arisen as a consequence of my hearing".

But the Socialists and the Liberals, respectively the parliament's second- and third-biggest groups, were adamant that Buttiglione was unacceptable after he described homosexuality as a sin and said women should stay at home and have babies.

Socialist leader Martin Schulz stuck by his party's insistence that Barroso should find another job for Buttiglione rather than leaving him in charge of civil liberties and anti-discrimination policy.

Barroso's offer to reassign some of Buttoglione's responsibilities was "simply not good enough", the German deputy said.

"Despite the risk of a serious institutional crisis, Mr. Barroso has still not given us a clear statement that Mr. Buttiglione will be removed from the justice and home affairs portfolio," he said.

Liberal leader Graham Watson went further by arguing that Buttiglione should either "request a reshuffle" to another portfolio "or he should leave" the commission altogether.

Barroso, however, said he remained "very confident that we will get the support of a clear majority" at next week's parliamentary vote.

"If one has a sense of responsibility and vision of balance, not extremist, a concern to find a moderate solution ... then deputies will vote for the commission," he said.

Buttiglione, who has accused his critics of pursuing an "anti-Christian inquisition", does enjoy the support of the conservative European People's Party, the parliament's biggest force.

"I ask MEPs to be tolerant to everyone whether they are Christian or not, Muslim or whatever," said EPP leader Hans-Gert Poettering.

"I am expecting very wise proposals (from Barroso) that will give the European Parliament the possibility to vote 'yes' for the commission."

Publicado por esta às 11:08 PM

UE, CASO BUTTIGLIONE:Barroso: un team di 4 persone per gestire le libertà civili

Fonte: La Stampa

UE, CASO BUTTIGLIONE
Barroso: un team
di 4 persone per gestire
le libertà civili
Il presidente designato sfida socialisti e liberali

21 ottobre 2004

BRUXELLES. Josè Manuel Durao Barroso non intende cambiare il portafoglio assegnato a Rocco Buttiglione, a dispetto delle pressioni esercitate da socialisti e liberali, rispettivamente secondo e terzo gruppo al parlamento europeo. Oggi, durante la riunione con i capigruppi, per risolvere la crisi innescata dalle dichiarazioni su gay e famiglia di Buttiglione, commissario designato per Giustizia, Libertà e Sicurezza, si è limitato a proporre un compromesso.

Il ministro dimissionario delle politiche comunitarie dovrebbe essere affiancato dai commissari designati Vladimir Spidla (Affari sociali) e Margot Wallstrom (Comunicazione e relazioni fra le istituzioni) per la gestione, sotto la supervisione del presidente, delle questioni attinenti alle libertà civili.

Durante la riunione, Barroso ha letto una lettera in cui Buttiglione ha espresso rammarico per le polemiche provocate dalle parole dalle sue parole. «Parole così cariche emotivamente come peccato non dovrebbero essere introdotte nel dibattito politico», ha scritto, alludendo ai toni usati nei confronti degli omosessuali durante l'audizione davanti alla commissione libertà civili dell'europarlamento.
«Non ho inteso in nessuno modo - ha assicurato - offendere i sentimenti di alcuno e, in particolare, le donne e gli omosessuali».

Buttiglione ha anche espresso la disponibilità «a chiedere di essere esonerato dall'esecuzione di un particolare atto e di essere sostituito in questo», evidentemente in caso obiezione di coscienza. «La sola cosa che non posso fare - conclude la lettera - è quella di cambiare i miei principi per convenienza politica».

Le scuse di Buttiglione e la proposta di Barroso non hanno fatto cambiare idea a socialisti e liberali, che hanno chiesto con insistenza a Barroso di apportare dei cambiamenti alla Commissione, prima del voto di fiducia di mercoledì prossimo. Dopo la riunione di oggi, il leader del Pse Martin Schulz è tornato alla carica e ha nuovamente chiesto che Buttiglione venga spostato a altro incarico. Dai liberali è giunto un aut-aut: cambi portafoglio o se ne vada.

La Sinistra unitaria europea ha ribadito che il 27 ottobre voterà contro Barroso, a prescindere dalla sorte di Buttiglione. La nuova ommissione rischia di avere una maggioranza «molto debole», o «nessuna maggioranza», ha ammoinoto Daniel Cohn-Bendit. I Popolari europei hanno rinnovato, invece, tutta la loro fiducia in Barroso.

Durante la conferenza stampa seguita alla riunione con i capi dei gruppi parlamentari europei, Barroso si è detto ottimista sul voto di mercoledì prossimo, a dispetto delle prese di posizione di socialisti e liberali. «Ho chiesto al parlamento - ha detto - di avere una visione equilibrata del progetto, della mia comissione, e sono molto fiducioso che avremo il sostegno di una netta maggioranza». Il nuovo esecutivo europeo, ha promesso, si opporrà con risolutezza «a ogni tipo di discriminazione basata sull'orientamento sessuale, sul sesso, sulle credenze religiose». «Sono sicuro che tutti i commissari saranno d'accordo con questa linea», ha sottolineato.

Publicado por esta às 11:42 PM

GERMANIA: PER WESTERWELLE BARROSO SI DEVE MUOVERE

Fonte: La Stampa

Ue, Buttiglione:
anche i liberali
minacciano no

21 ottobre 2004

BERLINO. Anche il gruppo liberale al parlamento europeo minaccia di votare contro la nuova Commissione del presidente designato Josè Manuel Barroso, se non sarà rimosso il candidato italiano Rocco Buttiglione al portafoglio di interni e giustizia.
È quanto ha fatto capire il leader dei liberali tedeschi (Fdp) Guido Westerwelle in un colloquio ieri sera a Berlino con lo stesso Barroso.
Se il presidente designato non si muove è «possibile e perfino probabile» che i liberali boccino l'intera Commissione, ha fatto capire.

Westerwelle, che aveva nei mesi scorsi manifestato in pubblico la sua omosessualità, ha aggiunto di non vedere come Buttiglione possa diventare commissario per interni e giustizia.
Barroso si incontra oggi con i capogruppo al parlamento europeo per ascoltare le loro posizioni sul caso.
Buttiglione era stato bocciato dal gruppo socialista dopo avere dichiarato nell'audizione di considerare, da cattolico, un «peccato» l'omosessualità. Anche le sue dichiarazioni sul ruolo della donna nella società non erano piaciute.

Publicado por esta às 11:42 PM

outubro 22, 2004

Dólar continua em baixa face ao euro

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A «nota verde« continua esta sexta-feira a ser penalizada pelas preocupações sobre um eventual abrandamento da economia norte-americana, seguindo assim perto dos mínimos dos últimos sete meses e meio face à moeda única europeia, adianta o «Diário Económico».

Às 09h29 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,2627 dólares, contra os 1,2622 dólares atingidos no fecho de quinta-feira, dia em que oscilou entre um mínimo de 1,2601 dólares e um máximo de 1,2640 dólares.

Por sua vez, a divisa japonesa encontra-se em baixa. Pelas 08h30, o euro era trocado a 135,85 ienes, enquanto o dólar valia 107,66 ienes, contra os 135,55 ienes e os 107,39 ienes registados no encerramento da última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:16 AM

Comissão Europeia volta a assegurar apoio à realização de eleições em Angola

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A Comissão Europeia exprimiu já, por duas vezes, ao Governo de Angola a sua disponibilidade e abertura para apoiar a realização de novas eleições no país, sem que houvesse até ao momento quaisquer pedidos concretos da parte angolana. As revelações constam de uma resposta enviada, quinta-feira, pelo comissário Poul Nielson a um conjunto de questões apresentadas pelo deputado português José Ribeiro e Castro.

Segundo o comissário, a primeira oportunidade ocorreu na sessão de diálogo político entre a União Europeia (UE) e Angola, realizada no último dia 31 de Março, ocasião em que os 25 reiteraram «a sua disponibilidade para prestar assistência no que respeita à preparação do terreno para a realização de eleições presidenciais e legislativas verdadeiramente democráticas em Angola, de acordo com as Conclusões do Conselho de 13 de Outubro de 2003 e a Estratégia de Cooperação entre a Comunidade e Angola».

Mais tarde, numa declaração da Presidência da UE de 4 de Agosto, «a União Europeia confirmou de novo a sua vontade de contribuir para o estabelecimento de um ambiente adequado e favorável a eleições livres e justas», refere Poul Nielson. Porém, informou o comissário, na primeira ocasião, «o Governo angolano não especificou o tipo de assistência externa que seria requerido». Até à data, não foi recebido «nenhum pedido específico do Governo», informa ainda o responsável, acrescentando que a Comissão reconhece que Luanda «aprovou recentemente um calendário indicativo das tarefas eleitorais sob a responsabilidade do Governo».

Ainda de acordo com a resposta dada ao deputado do Partido Popular (CDS/PP), o comissário Nielson admite que «é muito difícil, nesta fase, quantificar os eventuais custos », mas disputa a consistência do valor de 350 milhões de dólares, por vezes apresentado à comunicação social angolana. «Não existe qualquer declaração oficial sobre os custos previstos das eleições. Os 350 milhões de dólares mencionados pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, segundo a comunicação social, cobririam provavelmente não só os custos directos das eleições, mas também um amplo leque de actividades relacionadas com a preparação das mesmas, incluindo as infra-estruturas», frisa.

A Comissão Europeia confirma ainda que, nos seus contactos com o Governo angolano, «salientou, e continuará a fazê?lo, a importância da participação da sociedade civil angolana na preparação do processo eleitoral».

De acordo com o comissário europeu, depois de fixada a data das eleições e após a apresentação de um pedido do Governo com vista à observação eleitoral da UE, «a Comissão examinará o envio de uma missão exploratória a fim de avaliar se estão reunidas as condições para o envio de uma missão de observação».

Angola não tem eleições desde 1992. A ida às urnas é aguardada com expectativa pela população angolana e pela comunidade internacional desde a cessação definitiva do conflito armado em Abril de 2002.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:18 AM

Le jeu des sept erreurs

[Fonte:Liberation]
Questions autour d'un quiz de «Libération» sur la Constitution européenne.
Le jeu des sept erreurs

Par Yves SALESSE
vendredi 22 octobre 2004

En deux pages qui attirent l'oeil, Libération du 7 octobre prétend, en 21 questions-réponses, éclairer ses lecteurs sur la Constitution européenne. On peut être favorable à celle-ci ; cela n'autorise pas, dans une présentation qui se dit purement informative, à véhiculer contre-vérités et dissimulations flagrantes.

1. «Le modèle économique choisi par la Constitution menace les services publics : A. vrai ; B. faux. Réponse : B. Pour la première fois, un traité reconnaît sans ambiguïté la place que tiennent les services d'intérêt économique général (SIEG) dans le modèle social européen.»

C'est une grossière contre-vérité. Voici l'article introduit par le traité d'Amsterdam : «Sans préjudice... [du respect d'articles sur la concurrence] et eu égard à la place qu'occupent les SIEG parmi les valeurs communes de l'Union ainsi qu'au rôle qu'ils jouent dans la promotion de la cohésion sociale et territoriale de l'Union, l'Union, la Communauté et ses Etats membres (...) veillent à ce que ces services fonctionnent sur la base de principes et dans des conditions qui leur permettent d'accomplir leurs missions.»

L'A III-6 de la «Constitution» recopie ce texte sauf en ce qui concerne les valeurs communes de l'Union. Donc : 1) ce n'est pas «la première fois» ; 2) la différence majeure entre les deux articles est que, dans celui de la «Constitution», les SIEG ne sont plus une valeur commune de l'Union. La Convention a d'ailleurs refusé de les inscrire à l'article I-2 qui expose ces valeurs et même à l'A I-3 parmi les objectifs de l'Union. Ainsi la «Constitution» marque régression par rapport aux traités antérieurs.

2. «Pour la première fois [est fournie] une base juridique à une future loi européenne garantissant leur fonctionnement et leur financement»

D'où sort ce raisonnement juridique qui voudrait que l'article précité du traité d'Amsterdam ne fournissait pas une telle base juridique ? D'ailleurs les rédacteurs devraient savoir qu'une directive générale sur les SIEG est en discussion depuis plus d'un an.

3. Pas de menace contre les servicespublics ?

L'article introduit à Amsterdam n'a en rien freiné l'offensive européenne contre les services publics, qui se fonde juridiquement sur le maillage serré des articles sur le libre marché et la concurrence. Articles que Libération ne cite pas et qui sont tous repris dans la «Constitution».

4. Les coopérations renforcées au sein d'une avant-garde d'Etats «peuvent être lancées dans tous les domaines y compris la défense, ce qui était impossible jusqu'à présent». C'est faux.

1) Les coopérations renforcées ne peuvent intervenir dans le domaine des compétences exclusives de l'Union (article I-43) ; ce qui n'est pas rien : règles de concurrence (le coeur de l'ensemble), politique commerciale commune, union douanière, conservation des ressources biologiques de la mer, politique monétaire pour les Etats membres de la zone euro, certains accords internationaux.

2) Le traité de Nice prévoit des coopérations renforcées dans les mêmes domaines, y compris la politique étrangère et de sécurité commune (PESC).

3) Les coopérations entre certains Etats requièrent l'accord de la Commission, du Parlement européen et l'autorisation du Conseil des ministres. Sont-elles plus faciles avec la «Constitution» qu'avec le traité de Nice ? Non.

Nice impose de réunir 8 Etats (article 43) contre 9 dans la «Constitution» avec 25 Etats membres. Nice ne prévoit d'autorisation que dans les domaines de la PESC et du traité CE. La «Constitution» généralise l'autorisation. Dans le champ du traité CE, l'A 11 du traité de Nice décrivant la procédure d'autorisation ne prévoit, en général, que la consultation du Parlement. L'approbation du Parlement, posée par la «Constitution», est un obstacle supplémentaire à la mise en place d'une coopération renforcée. Le seul assouplissement apporté par la «Constitution» est, dans le champ du traité CE, la suppression de la possibilité ouverte par le traité de Nice à un Etat de demander la saisine du Conseil européen. Une telle saisine, soumise à condition, pourrait retarder de quelques mois l'autorisation de la coopération renforcée. C'est peu comparé à l'ensemble de la procédure. Il est donc erroné de suggérer que la «Constitution» facilite les coopérations renforcées.

5. «Les tenants du non reprochent à la Constitution de ne pas être assez sociale. Quelle expression exacte figure dans les objectifs de l'Union : A. Une économie sociale de marché très compétitive ; B. Une économie de marché où la concurrence est libre et non faussée...» Réponse : A.

Le lecteur en déduit que les partisans du «non» mentent quand ils prétendent que la «Constitution» affirme son respect de l'économie de marché ouverte où la concurrence est libre et non faussée, et que c'est contraire à la notion même de Constitution. L'astuce de la question consiste à se borner à l'article 3 sur les objectifs. Il n'est pas signalé dans la réponse que figure dans ce même article «un marché unique où la concurrence est libre et non faussée». Ni qu'à sa suite, l'obligation de l'Union d'agir «conformément au respect du principe d'une économie de marché ouverte où la concurrence est libre» figure aux articles III-69, 70, 77, 144, 180. C'est-à-dire en tête des chapitres les plus importants.

Copernic Flash spécial Constitution, consultable sur le site de Copernic et envoyé à Libération voici plusieurs semaines, analyse le texte de manière détaillée et permet d'éviter de telles erreurs.

Dernier ouvrage paru : Manifeste pour une autre Europe (Félin, 2004).
Yves Salesse, haut fonctionnaire et coprésident de la fondation Copernic.

Publicado por esta às 11:42 AM

La Commission défend l'homme du Vatican

[Fonte:Liberation]
En confirmant Rocco Buttiglione dans son équipe, malgré ses propos sexistes et homophobes, Barroso ouvre une crise avec le Parlement.

Par Jean QUATREMER

vendredi 22 octobre 2004 (Liberation - 06:00)

Bruxelles (UE) de notre correspondant

osé Manuel Barroso, président élu de la Commission européenne, a annoncé hier qu'il maintenait Rocco Buttiglione dans ses fonctions de commissaire chargé de la Justice et des Affaires intérieures. Et ce, en dépit des déclarations controversées de l'Italien à l'encontre des homosexuels et des femmes. En choisissant le passage en force, l'ex-Premier ministre du Portugal prend le risque d'un vote négatif du Parlement européen qui doit investir sa Commission le 27 octobre à Strasbourg. Il fait le pari, comme il l'a expliqué lors d'une conférence de presse, que les eurodéputés hésiteront à déclencher une crise institutionnelle. «Ils doivent reconnaître que les conséquences d'un vote négatif seraient plus négatives que n'importe quelle autre solution», a-t-il lancé, ajoutant : «S'il y a deux ou trois commissaires qui ne donnent pas satisfaction, est-il imaginable de faire tomber une Commission ? Bien sûr que non !»

Pas apte. L'affaire a éclaté le 6 octobre, lors de l'audition par le Parlement de l'ancien ministre des Affaires européennes de Silvio Berlusconi. Rocco Buttiglione, démocrate-chrétien, très proche du Vatican, a refusé de mettre un mouchoir sur ses convictions religieuses, au risque d'effaroucher un Parlement dont le point d'équilibre n'est pas précisément à Rome. Après avoir affirmé que «l'homosexualité est un péché» (même si «cela n'a aucune influence sur le droit», a-t-il précisé), il a déclaré que «la famille existe pour permettre à la femme de faire des enfants et d'être protégée par un mâle».

Prises de position gênantes de la part de l'homme qui devra appliquer une Constitution européenne qui fait de l'égalité entre homme et femme et de la lutte contre les discriminations ­ notamment à l'encontre des homosexuels ­ l'un de ses principes cardinaux. A une très courte majorité, la commission parlementaire Libertés civiles, justice et affaires intérieures, présidée par le Français Jean-Louis Bourlanges (UDF), a estimé que Buttiglione n'était pas apte, non seulement à occuper son poste mais même à siéger à la Commission. Du jamais vu dans l'histoire communautaire !

José Manuel Barroso a réaffirmé immédiatement sa «confiance» à Buttiglione. Comme aux six autres commissaires (sur 24) critiqués. En première ligne, la libérale néerlandaise Neelie Kroes, chargée de la Concurrence, qui a collaboré avec de nombreuses multinationales ; et le socialiste hongrois Laszlo Kovacs, qui n'a pas «convaincu, ni de sa compétence professionnelle dans le domaine de l'énergie (son portefeuille, ndlr) ni de son aptitude à assumer la haute charge pour laquelle il a été proposé». La libérale danoise Mariann Fischer Boel, chargée de l'Agriculture, la Lettone Ingrida Udre, qui se revendique verte, chargée de la Fiscalité et de l'Union douanière, et le conservateur grec Stavros Dimas, à l'Environnement, n'ont pas non plus convaincu les eurodéputés de leurs qualités.

Contrition. Au cours d'une réunion hier avec les présidents des groupes politiques du Parlement, Barroso a maintenu sa ligne : «On ne change rien.» Seul petit geste : il a annoncé qu'il coordonnerait un groupe de quatre commissaires chargé d'«assister» Buttiglione dans la lutte contre les discriminations. Il s'est prévalu d'une lettre de contrition de Buttiglione au président du Parlement dans laquelle il regrette d'avoir employé des mots «chargés émotionnellement» et s'engage, «en cas de conflit entre sa conscience et son devoir», à ne pas participer à la prise de décision. Pour Barroso, refuser la confiance à la Commission serait prendre le risque d'«une sorte de guerre de religion». Or, dit-il, «c'est bien la dernière chose dont l'Europe a besoin !»

Si le principal groupe politique du Parlement, le PPE-DE (conservateur), lui a immédiatement apporté son soutien, tout comme le petit groupe de l'Europe des nations (EDN, droite), les socialistes, par la voix de leur président, l'Allemand Martin Schulz, ont appelé à voter contre la Commission. «La situation demeure inacceptable», estime-t-il. Les communistes de la GUE, les souverainistes et les Verts sont sur la même longueur d'onde. Quant au groupe charnière des libéraux et démocrates, où siègent les amis de François Bayrou, il appelle Buttiglione à démissionner pour éviter la crise. Le vote d'investiture de la Commission Barroso reste plus que jamais incertain...

Publicado por esta às 12:59 PM

Le pari risqué de Barroso

[Fonte:Liberation]
Le président de la Commission est convaincu que le Parlement européen courbera l'échine.

Par Jean QUATREMER
vendredi 22 octobre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) de notre correspondant

José Manuel Barroso ne manque pas de courage politique : en choisissant d'engager d'entrée de jeu un bras de fer avec le Parlement européen, il prend le risque de ne pas être investi le 27 octobre. Le président élu de la Commission tente manifestement de rétablir l'autorité d'un exécutif européen durablement entamée par la démission de la Commission Santer, en mars 1999, puis par la faiblesse politique de la Commission Prodi. Les deux prédécesseurs de Barroso ont transformé l'exécutif triomphant légué par Jacques Delors en une sorte de «secrétariat» du Parlement à force de courber l'échine devant des eurodéputés soucieux d'affirmer sans cesse davantage leurs pouvoirs.

Incertain. Mais le pari de Barroso est risqué. Le rapport de force politique est incertain. Sur 732 députés, seuls les groupes PPE-DE (conservateurs, 268 membres) et Europe des nations (droite, 27) le soutiennent sans réserve. Encore faut-il défalquer les 28 conservateurs britanniques du PPE-DE qui voteront contre lui par euroscepticisme. Les Verts (42), les communistes de la GUE (41) et les souverainistes d'Indépendance et démocratie (37) sont résolument opposés à cette Commission. La situation est plus fluide au sein du PSE (200 membres). Une partie des socialistes (notamment les partis de gouvernement britannique, espagnol, allemand et polonais) ont voté l'investiture de l'ex-Premier ministre (libéral) portugais, le 22 juillet. En outre, même si la Commission est massivement de droite, elle compte six commissaires sociaux-démocrates (sur 25).

Le terrain de l'affrontement choisi par Barroso, celui des valeurs religieuses, pourrait changer la donne. Si le chancelier allemand Gerhard Schröder a réaffirmé, il y a deux jours, son soutien à l'équipe Barroso, le SPD, par la voix de Martin Schulz, président du groupe PSE, a fait dissidence. Les travaillistes britanniques, peu soucieux de soutenir un «réactionnaire papiste», sont sur la même ligne. Le PSOE espagnol, qui va légaliser le mariage et l'adoption homosexuels, pourrait lui aussi faire défection. Au sein du groupe centriste «démocrate et libéral» (88 membres), la situation est similaire : il a voté unanimement en faveur de Barroso, mais plusieurs de ses composantes ont annoncé qu'elles ne voteraient pas l'investiture (UDF, FDP allemand et libéraux-démocrates britanniques). Au dernier pointage, entre 65 et 70 libéraux seraient passés à l'opposition.

Courte vue. L'affaire semble donc mal engagée. Mais, fin politique, Barroso fait le pari que ces eurodéputés, qui l'ont porté à la tête de la Commission en juillet, n'iront pas jusqu'à voter contre lui en octobre et que leur opposition se manifestera par une abstention massive. Sa Commission pourrait être élue par une simple majorité relative... Mais ce calcul est à courte vue. Même s'il réussit son passage en force, il débutera son mandat politiquement très affaibli, soutenu par une minorité au Parlement, et s'exposant à une guérilla parlementaire permanente...

Publicado por esta às 01:05 PM

L'UE désunie sur la question religieuse

[Fonte:Liberation]
Dans une Europe largement déchristianisée, le Saint-Siège défend ses valeurs avec virulence.

Par Nathalie DUBOIS et Marc SEMO
vendredi 22 octobre 2004 (Liberation - 06:00)

Les mots sont très lourds, voire provocateurs. Le Vatican n'a pas hésité lundi, par la voix du cardinal Renato Martino, longtemps représentant du Saint-Siège à l'ONU, à pourfendre «les nouvelles Inquisitions pleines d'argent et d'arrogance» hostiles «à tout ce qui est chrétien». Avec cette attaque, d'une rare virulence, la papauté est entrée en lice pour défendre Rocco Buttiglione, estimant qu'au travers de ce philosophe proche de Jean Paul II, c'est le catholicisme qui est pris pour cible dans une Europe toujours plus sécularisée, où l'Eglise n'est plus qu'un groupe de pression parmi d'autres : le Saint-Siège n'avait pas réussi (malgré le soutien de l'Italie ou de la Pologne) à imposer une référence explicite aux racines chrétiennes de l'Europe dans le préambule de la future Constitution.

Inquiétude profonde. L'indignation de l'Eglise est d'autant plus forte que dès son élection, en 1978, Jean Paul II avait fait de la bataille pour la réunification du continent l'une des grandes priorités de son pontificat. Devant le Parlement de Strasbourg, il citait Goethe : «L'Europe est née en pèlerinage et le christianisme est sa langue maternelle.» Si l'affaire Buttiglione suscite aussi une polémique aux accents rétros entre laïcs et cléricaux, elle traduit d'abord l'inquiétude profonde de l'Eglise. Dans l'encyclique Ecclesia Europa de 2003, le pape n'a pas hésité à évoquer une «apostasie silencieuse» de la culture européenne. Certes, les Européens se disent en écrasante majorité chrétiens, et dans l'Union à 25, les 239 millions de catholiques représentent 53 % de la population (49 % dans l'Europe des 15). Mais le taux de pratique est disparate : élevé en Pologne (80 %) ou à Malte, où le catholicisme reste religion d'Etat, mais bas en République tchèque, aux Pays-Bas ou en France (moins de 10 %).

La déchristianisation atteint des nivaux jamais égalés. En France, moins d'un enfant sur deux est baptisé. En outre, la voix de l'Eglise est de plus en plus ignorée, y compris sur ses engagements pour les sans-papiers ou les immigrés. On ne retient que ses véhémences, jugées rétrogrades, sur la famille ou le mariage homosexuel. Sur ce terrain, les Eglises protestante ou orthodoxe ne sont pourtant guère différentes, pas plus d'ailleurs que le judaïsme ou l'islam, qui partagent en matière de morale nombre de valeurs communes avec le catholicisme.

Modèle polonais. Les catholiques n'étaient pas seuls dans leur combat pour une référence aux racines religieuses dans la Constitution. Mais le Vatican a été le plus déterminé et son quotidien, l'Osservatore Romano, n'avait pas hésité à faire sa une sur «l'Europe à la mémoire oubliée». Dans sa version finale, la Constitution mentionne pourtant «les héritages culturels, religieux et humanistes de l'Europe» alors que les pays laïcs, France en tête, s'étaient refusés à aller au-delà de l'évocation de son «patrimoine spirituel et moral». L'article I-51 rappelle que l'Union «respecte et ne préjuge pas du statut» des Eglises dans les Etats membres. Il affirme sa volonté de «dialogue» avec elles. Olivier Dord, professeur de droit public à Paris-X, auteur d'un récent ouvrage sur la laïcité en Europe, parle de «neutralité bienveillante» de l'UE à l'égard des religions. Ce que n'acceptent pas l'Eglise de Jean-Paul II et des mouvements catholiques qui, sur le modèle polonais, n'hésitent plus à descendre dans l'arène sociale et politique en brandissant leurs propres valeurs.

Publicado por esta às 01:09 PM

Le Parlement européen très tenté d'utiliser la Commission Barroso pour affirmer son autonomie

Fonte:Le TempsUNION EUROPEENNE. La proposition du successeur de Romano Prodi d'encadrer par d'autres commissaires l'action de Rocco Buttiglione en matière de non-discrimination n'a pas convaincu la gauche du Parlement, qui menace de voter contre son équipe.

Publicado por esta às 01:37 PM

Turquia

Fonte
Turquia mantém esforços

O primeiro-ministro turco redobrou ontem os esforços para contrariar a hostilidade dos franceses à ideia de uma Turquia no seio da União, durante uma visita privada a Paris. Recep Tayyip Erdogan recebeu um incentivo da OCDE, que saudou os progressos de Ancara no domínio das reformas económicas e considerou benéfica a abertura de negociações de adesão. Convidado pelo Instituto Francês de Relações Internacionais, que festeja o seu 25.º aniversário, Erdogan fez coincidir a visita com a publicação do relatório da OCDE, em Paris. O chefe de Governo turco reuniu-se com o ministro francês das Finanças, Nicolas Sarkozy, diversos empresários e políticos. Erdogan anunciou ainda a intenção do seu país de assinar o tratado de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional, encarregue de julgar os responsáveis por genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Publicado por esta às 02:21 PM

Drop Italian or we will bring down Commission, say MEPs

Fonte:The Times

Drop Italian or we will bring down Commission, say MEPs
By Anthony Browne, Brussels Correspondent



THE furious row over Europe’s new “anti-gay” commissioner plunged the European Union into crisis last night after MEPs threatened to reject the entire Commission unless he was fired.
José Manuel Durao Barroso, the incoming President of the Commission, yesterday defied calls to ditch his chosen justice commissioner, the Italian Rocco Buttiglione, for his views on homosexuality and marriage.

His decision to stand by Signor Buttiglione enraged political leaders wielding a majority of votes in the European Parliament. They pledged to veto Senhor Barroso’s entire commission when it is put to the vote next week.

Signor Buttiglione, a conservative Catholic and friend of the Pope, is due to be given responsibility for the EU’s antidiscrimination policies, but caused outrage by describing homosexuality as a “sin”, suggesting women should spend more time having babies and less time working, and that single mothers “weren’t very good”.

Signor Buttiglione, a philosophy professor, published a letter of apology yesterday, and Senhor Barroso tried to broker a deal with party leaders, offering to curb some of Signor Buttiglione’s powers. Under his compromise, civil liberties and human rights would no longer be left to Signor Buttiglione alone, but would be overseen by a panel including the controversial Italian and chaired by Senhor Barroso himself.

However, the leaders of most of the political groups emerged from talks insisting that the compromise did not go far enough and that the incoming Commission would be rejected in order to establish the credibility of the European Parliament.

The new commission, which includes the former Cabinet minister Peter Mandelson, is due to take office on November 1, but it must be approved by a vote of the European Parliament on Wednesday.

If the Parliament wields its veto, then the current commission, under President Romano Prodi, would have to continue in a caretaker role until a resolution to the crisis was found.

It would be the first time in the history of the EU that an incoming European Commission had been brought down before it had taken power. In 1999 the European Parliament passed a vote of no-confidence in the Commission under Jacques Santer after a corruption scandal, prompting a mass resignation.

The Buttiglione row, which has been simmering for more than two weeks, exploded yesterday after Senhor Barroso tried to broker a compromise with the presidents of the political groups in the parliament.

After the meeting, the leaders of most political groups, including socialists, liberals and greens, pledged to veto the Commission. They carry far more votes than the groups that support the commission, which include the centre-right European People’s Party.

Martin Schulz, the president of the Socialist group in Parliament, which includes the Labour Party, said: “It is going to be difficult to get a majority behind such a commission. We don’t have confidence in it.”

Chris Davies, the leader of Britain’s Liberal Democrats, said: “Our position has hardened — it’s one of those occasions that the parliament has to use the powers at its disposal as a point of principle, and to set a precedent for the future.”

Hans-Gert Pöttering, leader of the European People’s Party, which includes Britain’s Conservative Party, said that he supported the Commission, but admitted he might lose the vote. “Human and political life is always full of risks — only when the vote happens next week will be certain,” he said.

The European Parliament has also expressed reservations about other commissioners, including Neelie Kroes, of the Netherlands, who will be in charge of competition, and Laszlo Kovacs, of Hungary, who has been given responsibility for energy.

Under EU law the Parliament can veto the entire commission of 25 people, but not individual commissioners. Yesterday Senhor Barroso insisted he was “absolutely confident” his commission would be approved, and demanded that the European Parliament act responsibly. “Is it reasonable to make a commission fall because two or three commissioners aren’t satisfactory?” he asked. “No. One must keep a sense of balance. We have to think about the consequences of this vote.”
Signor Buttiglione is due to be given the wide-ranging brief of Justice, Freedom and Security, including responsibility for civil liberties, immigration and counter-terrorism.

Members of the European Parliament had demanded that he be dismissed or given another portfolio. The minimum requirement was for him to relinquish responsibility for discrimination policies. But Senhor Barroso argued that it would be enough to set up an advisory committee for discrimination policies.

In his letter of apology, Signor Buttiglione said: “I deeply regret the difficulties and problems that have arisen . . . words so emotionally charged as sin should perhaps not be introduced in the political debate.”

He insisted that he was opposed to all forms of discrimination, and repeated his claim that he had been the victim of anti-Christian discrimination.

Senhor Barroso said: “We have Christians and Roman Catholics working for Europe. We have agnostics and atheists and all levels of different religions, Christian and non-Christian. This tolerance is a wonderful thing and we should show the same level of tolerance for people’s opinions.”

The political groups are holding emergency meetings over the next few days, but most insisted last night that only significant concessions by Senhor Barroso would prevent them from vetoing the commission.

Publicado por esta às 02:22 PM

José Cutileiro conselheiro de Durão

FonteO embaixador José Cutileiro foi convidado por José Manuel Durão Barroso para integrar o seu gabinete, na Presidência da Comissão Europeia, como conselheiro especial, apurou a VISÃO em Bruxelas

O diplomata português, ex-secretário-geral da União da Europa Ocidental (UEO) e professor na Universidade de Princeton, EUA, fará parte de uma equipa que conta, também, com a actual embaixadora portuguesa na República Checa, esta com as funções de chefe de gabinete adjunta.

Os outros portugueses que integrarão a equipa de Durão barroso são Carlos Tavares (ex-ministro da economia), João Vale de Almeida (alto funcionário europeu), Fernando Andresen Guimarães, Leonor Ribeiro da Silva, António Cabral, Pedro Cymbron, Rita Castro e Inês Sérvulo Correia.

Publicado por esta às 02:25 PM

Erdogan hace campaña en Francia a favor de la adhesión de Turquía a la UE

El primer ministro turco, Recep Tayip Erdogan, realizó una visita de dos días a París con el fin de obtener el apoyo de Francia a la eventual entrada de Ankara en la Unión Europea (UE), pese a que una mayoría de franceses se opone a esta adhesión.

Durante su viaje de carácter privado, Erdogan se reunió con el ministro francés de Economía, Nicolas Sarkozy, con responsables de la Organización para la Cooperación y Desarrollo Económicos (OCDE), empresarios y concedió entrevistas a varios medios de comunicación.

A todos ellos, les pidió que no hagan de la adhesión de Turquía un asunto de "política interior" y recordó que en ningún país europeo se ha organizado un referéndum para aprobar o rechazar una candidatura a la UE.

"Imponérselo a Turquía sería una contradicción y se opondría a los principios de la Unión", recordó Erdogan, subrayando que los criterios políticos y económicos para ser miembro del bloque "ya están claramente definidos".

La Comisión Europea recomendó a principios de mes que comiencen las negociaciones para la adhesión de Turquía y el próximo 17 de diciembre los líderes europeos se pronunciarán sobre el inicio de este proceso, que durará al menos 10 años.

La posible adhesión de este país de mayoría musulmana al bloque europeo ha provocado un encendido debate y ha dividido profundamente a la clase política francesa.

Según un reciente sondeo, un 75,3% de los franceses votaría contra la entrada de Turquía en la UE si hubiera un referéndum al respecto hoy en día.

"Estamos presentes al lado de Francia en otras instituciones internacionales. ¿Por qué no en la UE?", se preguntó Erdogan, afirmando que en materia de democracia y derechos humanos, Turquía está incluso más adelantada que otros miembros del bloque.

Sin embargo, la semana pasada el primer ministro, Jean Pierre Raffarin, garantizó que el pueblo francés tendrá la "última palabra" vía referéndum sobre la cuestión de la entrada de Turquía.

En diversas ocasiones, el presidente Jacques Chirac, uno de los pocos políticos franceses que se mostró a favor de la adhesión de Ankara a la UE pese a quedarse prácticamente aislado dentro de su propio partido, aseguró que cuando llegue el momento los franceses serán consultados sobre esta cuestión e incluso se modificará la Constitución para poder celebrar un referéndum.

"Lo que intentamos explicar desde hace meses es que la celebración de un referéndum popular en los países de la UE no figura en los criterios de adhesión", recalcó Erdogan.

Este jueves la OCDE publicó un informe sobre Turquía en presencia de Erdogan y subrayó que si la UE decide iniciar las negociaciones con Turquía la economía de este país registrará un gran impulso.

Según la Organización, si los jefes de Estado y gobierno de la UE dan su visto bueno en diciembre al inicio de las negociaciones, la "ventana de oportunidades" de Turquía se abrirá de par en par.

"Creemos que el proceso de adhesión de Turquía a la UE sería muy positivo", aseguró la OCDE.

En su informe, la Organización previó además que el crecimiento turco será de más del 8% del Producto Interior Bruto (PIB) este año, después del 6% registrado en 2003.

La inflación podría reducirse espectacularmente en los meses venideros y en 2005 podría situarse por debajo del 10% por primera vez en 30 años. En 2001, la inflación turca superaba el 54%, en 2003 era del 25% y se situó en 12% en el primer semestre del 2004.

Publicado por esta às 02:27 PM

Barroso Recusa Ceder à Esquerda do Parlamento Europeu

Fonte: Público

Presidente indigitado da Comissão Europeia não foi além de alguns cortes nas competências de Rocco Buttiglione, o comissário italiano, colocando toda a esquerda do Parlamento Europeu contra a sua equipa. A votação, na próxima semana, para a indigitação da nova equipa de comissários promete ser renhida. Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

"A nova Comissão Europeia terá uma fraca maioria no Parlamento Europeu, ou poderá mesmo não ter qualquer maioria": o prognóstico de Daniel Cohn-Bendit, presidente dos Verdes europeus, para o voto de investidura da equipa de Durão Barroso na próxima quarta-feira, era ontem partilhado pela totalidade dos grupos políticos mais à esquerda do hemiciclo europeu.

Durão Barroso não se deixou no entanto impressionar, minimizando o risco de uma rejeição da sua Comissão que deverá iniciar funções a 1 de Novembro. "Pedi ao Parlamento para ter uma visão equilibrada do projecto da minha Comissão, e estou muito confiante de que obterei o apoio de uma maioria clara do Parlamento Europeu, estou completamente convencido", afirmou. "Esta Comissão merece o apoio forte do PE", defendeu.

Esta conversa de surdos foi o resultado de um encontro crucial e em ambiente de crise entre o presidente indigitado da Comissão e os líderes dos oito grupos parlamentares para avaliar o resultado das audições a que os vinte e quatro futuros membros da equipa foram submetidos durante duas semanas. Mesmo se vários comissários suscitaram dúvidas o caso mais delicado é o do italiano Rocco Buttiglione, a quem Barroso pretende atribuir o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança.

Os grupos da esquerda do PE - Socialistas, Verdes, Comunistas e uma boa parte dos Liberais - reiteraram ontem a sua exigência de uma mudança de pelouro do comissário italiano, devido à indignação provocada pela afirmação das suas convicções decalcadas da tese oficial da Igreja Católica sobre a homosexualidade e o casamento perante a comissão parlamentar das liberdades cívicas, às quais se foram juntando várias declarações avulsas de que as mulheres que educam os filhos sozinhas não são boas mães.

Barroso recusou ceder a esta exigência de remodelação, propondo, em alternativa, limitar as competências de Buttiglione nas matérias ligadas às liberdades fundamentais e à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual. Estas competências, explicou Barroso, serão transferidas para um grupo de comissários, sob a sua presidência, que incluirá, além de Buttiglione, a sueca Margot Wallström (comunicação e relações com o PE) e o checo Vladimir Spidla (emprego e assuntos sociais). "Terei uma responsabilidade política directa nestas questões", afirmou o ex-primeiro-ministro português, frisando que a sua tentativa de compromisso "é a melhor solução".

Para reforçar as suas garantias, Barroso tornou pública uma carta em que Buttiglione pede desculpa pelas dificuldades que provocou com a afirmação de que considera a homosexualidade "um pecado", e reconhecendo que «palavras com esta carga emocional» não deveriam entrar no debate político.

A solução preconizada pelo presidente indigitado foi no entanto considerada insuficiente, e rejeitada, por vários lideres. "Mera cosmética", concluiu Cohn-Bendit.

Votação renhida

Apenas dois grupos parlamentares afirmaram poder apoiar a totalidade da equipa Barroso: os conservadores e democrata-cristãos do PPE (268 membros) e os "soberanistas" da União para a Europa das Nações - UEN (27 membros). Em contrapartida, Comunistas e Verdes já anunciaram que votarão contra. As dúvidas incidem agora sobre os socialistas do PSE (200 membros) e os Liberais do grupo ALDE (88 membros).

Martin Schulz, presidente do PSE, que na véspera lançara um ultimato a Barroso para remodelar Buttiglione, rejeitou ontem a solução de compromisso. "Depois da reunião de hoje [ontem] não vejo razões para dizer ao meu grupo para mudar de posição, pelo contrário", afirmou. Schulz não excluiu no entanto que os membros do seu grupo se refugiem na abstenção, que não afecta a maioria simples dos votos expressos necessários para a investidura da Comissão. "Pessoalmente, recomendarei o voto negativo" se não houver mudanças consideráveis, precisou.

Graham Watson, lider dos Liberais, exprimiu por seu lado a esperança que Buttiglione decida sair pelo seu próprio pé. "Espero que ele reconheça que não pode exercer o posto de comissário da Justiça e Assuntos Internos", defendeu. O que significa que "ou pede uma remodelação, ou tem de deixar a Comissão", afirmou. O liberal britânico integra no entanto o número dos indecisos no seu grupo, argumentando que a Comissão conta com oito membros da família liberal, número nunca antes conseguido. "É preciso decidir se votar contra toda a Comissão Europeia por causa de uma só pessoa é a via mais construtiva", afirmou.

Respondendo indirectamente a Watson, Barroso levantou o mesmo tipo de interrogação. "Será que é razoável fazer cair uma Comissão porque dois ou três comissários não dão satisfação ? Claro que não. É preciso guardar o sentido das proporções e do equilíbrio".

O futuro presidente afirmou por outro lado que atribuiu a pasta da Justiça a Buttiglione por sugestão do actual titular, o ainda comissário português António Vitorino. "Foi ele que que me aconselhou o senhor Buttiglione como comissário para a Justiça", afirmou Barroso, sublinhando, para provar que convicções não determinam políticas, que se trata de um socialista laico, ou seja, com ideias nos antípodas das do comissário italiano.

Publicado por esta às 03:14 PM

Portugal com Dois Directores-gerais na Comissão Europeia

Fonte: Público

Portugal vai passar a ter dois directores gerais no restrito grupo dos altos funcionários da Comissão Europeia (CE). A informação foi ontem adiantada ao PÚBLICO pela directora da representação da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques. António Cavaco, chefe de gabinete do ainda comissário europeu António Vitorino, assumirá a partir de 1 de Dezembro deste ano as funções de director-geral da Ajuda Humanitária.

Em Bruxelas desde 1988, António Cavaco regressa ao nível que ocupava antes de ser convidado para o gabinete de Vitorino. Antes tinha sido director-geral das Pescas. Será o segundo português no total de 37 directores-gerais que existem na hierarquia da Comissão Europeia. O posto de director-geral é o cargo mais elevado a que um funcionário da UE pode aspirar. Para além de António Cavaco, Portugal encontra-se representado a este nível por Jorge Oliveira e Sousa, director-geral para a Imprensa e Comunicação. Com estatuto equivalente ao cargo de director-geral existe ainda António Cabral, que Durão Barroso convidou para conselheiro especial para a Economia. Era director-geral-adjunto de Economia e Finanças.

É a primeira vez que são nomeados dois portugueses em simultâneo para este cargo. Recorde-se que houve um período, a partir de 1999, em que Portugal deixou de estar representado a este nível. No nível imediatamente abaixo na Comissão Europeia, encontram-se actualmente em serviço 11 portugueses.

As nomeações para altos cargos na UE revestem-se de importante significado, uma vez que os diferentes Estados-membros estabelecem contactos no sentido de colocar o maior número possível de nacionais nestes postos. O reforço de altos funcionários na UE é entendida pelos governos como uma forma de reforçar o seu poder de influência no interior das instituições europeias.

António Cavaco ficará às ordens do comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Luis Michel. As funções do serviço que o português vai liderar são, de acordo com a CE, "providenciar ajuda de emergência e apoio às vítimas de desastres naturais ou de conflitos armados fora da União Europeia". A principal tarefa desta direcção geral é assegurar que os bens e serviços disponibilizados pela UE cheguem às zonas críticas rapidamente. Na ajuda prevista incluem-se bens como alimentos, equipamento médico, medicamentos e combustível. Os serviços prestados podem ser equipas médicas, purificação da água e apoio logístico. Desde 1992 este serviço financiou intervenções em 85 países, implicando um total de 500 milhões de euros de gastos por ano. O orçamento desta direcção-geral tem sofrido quebras nos últimos anos. Em 1999 os valores orçamentados ultrapassavam os 800 milhões de euros, tendo descido para cerca de 500 milhões nos anos seguintes.

Actualmente encontra-se envolvida em projectos em países como Afeganistão, Angola, Iraque, Sudão (Darfur), Burundi, Libéria, Costa do Marfim, Colômbia, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Palestina, Rússia, Zimbabué, Tadjiquistão, Uganda, Balcãs e Iemen.

Publicado por esta às 03:19 PM

A Europa Vai Suicidar-se?

Fonte: Público

Braço-de-ferro, real ou aparente, entre Durão Barroso e a esquerda do Parlamento Europeu mostra, em primeiro lugar, duas coisas: primeiro, que a sua nomeação nunca foi bem vista nem bem aceite por esse sector do Parlamento por razões que, como se tornou claro nas audições a que se submeteu, têm pouco a ver com política e o futuro da União e muito mais a ver com as divisões que permanecem na Europa sobre as relações transatlânticas e a crise do Iraque; segundo, que os deputados europeus estão determinados a mostrar que existem e têm peso, julgando que têm um mandato idêntico ao dos deputados nacionais - o que é irrealista, disparatado, não corresponde aos níveis de participação registados nas últimas eleições e, sobretudo, não contribuiu nem para resolver os problemas de "défice democrático", nem para aproximar os cidadãos das instituições europeias.

Deixando de lado o debate sobre as competências ou incompetências dos comissários mais fracos, as propostas de compromisso feitas por Barrospo ou as polémicas sobre as opiniões morais do comissário italiano Buttiglione - curiosamente aquilo que devia ser discutido, a imigração, não só porque essa é uma das suas futuras competências e se trata de uma área onde as suas posições são realmente controversas, foram subalternizadas -, é bom perceber o que estará em causa na próxima votação de investidura. Porque o que está em causa é a hipótese de a Europa comprometer o seu futuro e cometer "hara-kiri".

É bom ser claro. A arquitectura institucional europeia, com ou sem novo Tratado Constitucional, necessita de uma Comissão Europeia forte. Sobretudo se os países pequenos não quiserem ser esmagados pela lógica dos maiores que têm mais peso no Parlamento e na contagem dos votos no Conselho Europeu. Enfraquecer a Comissão Europeia neste momento, fazê-lo com base em objectivos políticos mesquinhos, quando não sectários, não fortalece o Parlamento Europeu: paralisa a União Europeia. Chumbá-la, como alguns deputados que passam por europeístas sugerem, é virtualmente garantir que o essencial - os referendos que terão lugar no próximo ano, o crucial processo de negociação com a Turquia, a possibilidade de a União retomar a iniciativa política e conquistar um espaço na arena internacional - estará comprometido. Talvez para sempre.

Os deputados ao Parlamento Europeu podem ter a ilusão de que integram o único órgão da União escolhido por voto directo e isso lhes dá uma especial responsabilidade e protagonismo. Enganam-se, pois não só muitos deles foram eleitos por motivos domésticos que nada têm a ver com opções em matéria de políticas europeias, como as suas funções são pior percebidas pelos cidadãos europeus do que as exercidas quer pelo Conselho, quer pela Comissão. Não será por se porem em bicos de pés que prestigiarão o órgão de que fazem parte. Apenas reforçarão o que já está mal na arquitectura da UE.

E é bom que não nos enganemos. A Europa integra nações e é no espaço das nações que a democracia se expressa pois existe identificação entre governantes e governados. O resto é pouco mais do que uma ilusão que, com paciência e bom senso, talvez um dia se altere. Pelo que era bom que o Parlamento fosse prudente e sensato. Algo que alguns dos líderes parlamentares, a avaliar pelas suas declarações, não têm sido.

Publicado por esta às 03:22 PM

Barroso mantiene su confianza en Buttiglione y desafía a sus detractores

Barroso mantiene su confianza en Buttiglione y desafía a sus detractores
La oferta de Barroso es que un grupo de comisarios presidido por él y en el que figuraría Buttiglione trataría los asuntos que atañen a los derechos fundamentales
AMADEU ALTAFAJ. CORRESPONSAL/

El presidente de la próxima Comisión Europea, José Manuel Durao Barroso, no cedió ayer ante la izquierda y los liberales en el Parlamento Europeo, que exigían quitar la cartera de Libertad, Seguridad y Justicia al italiano Rocco Buttiglione a causa de sus declaraciones sobre los homosexuales, las mujeres y las madres solteras. El arreglo ofrecido por Barroso consiste en que un grupo de comisarios presidido por él y en el que figurarían el propio Buttiglione, el checo Vladimir Spidla (Asuntos Sociales), la sueca Margot Wällstrom (Comunicación), el belga Louis Michel (Desarrollo) y la austríaca Benita Ferrero-Waldner (Relaciones Exteriores) trataría los asuntos que atañen a los derechos fundamentales y la no discriminación.

Barroso era consciente de que esta discreta concesión no acallaría a sus críticos, que reúnen a socialistas, liberales, verdes y ex comunistas, pero pareció asumir el riesgo y echar un pulso a sus detractores, a seis días de la votación en el pleno de la Eurocámara sobre su equipo en bloque. Para ello, apeló al «sentido del equilibrio y de la «responsabilidad» de los eurodiputados, que votarán la investidura dos días antes de que se firme en Roma la Constitución Europea.

Es una apuesta arriesgada pero Barroso parece contar, además de con los votos del PPE (268 escaños) y de la Europa de las Naciones (27), con la poca consistencia del Partido Socialista Europeo (PSE, 200) y la división de los Liberales (88). Aunque el líder de los socialistas, el alemán Martin Schulz, mantuvo su recomendación de votar «no» a la Comisión Barroso, su consigna podría tener un seguimiento desigual. Destacados socialistas como Schröder, Blair o el comisario europeo de Justicia e Interior, Antonio Vitorino, han hecho un llamamiento al voto positivo. Este último expresó su «acuerdo total con la opinión expresada por Barroso de que las creencias morales personales no deberían interferir en la definición de la política de la Comisión en estas materias». Schulz emplazó a Barroso a «hacer nuevas propuestas antes del próximo miércoles», apuntando que «la abstención sigue siendo una opción» dentro de su grupo si hace más concesiones.

Buttiglione escribió una carta a Barroso, que fue repartida entre los eurodiputados y la prensa, en la que lamentaba profundamente las dificultades creadas por sus declaraciones ante la Eurocámara y afirmaba que jamás pretendió ofender los sentimientos de nadie, «en particular, de las mujeres y de los homosexuales». Asimismo, se ofreció para transferir su responsabilidad a otro comisario en aquellas ocasiones improbables en pudiera aparecer un conflicto entre su conciencia y su deber como comisario.

Publicado por esta às 03:31 PM

Zone euro: baisse des entrées de commandes dans l'industrie en août

Fonte: Les Echos

Les entrées de commandes dans l'industrie dans la zone euro se sont repliées de 0,6% en août par rapport à juillet. Elles ont en revanche progressé de 10,6% sur un an, selon les données corrigées des variations saisonnières de l'Office européen des statistiques. Dans l'ensemble de l'Union européenne, les entrées de commandes ont reculé de 1% sur le mois et progressé de 7,7% par rapport à août 2004. Parmi les États membres, les plus fortes hausses mensuelles ont été observées dans quatre nouveaux adhérents: la Slovaquie (+7,1%), la République tchèque (+3,2%), la Lettonie (+2%), la Hongrie. Les plus fortes baisses ont été enregistrées en Suède (-7,8%), au Danemark (-3,9%), en Allemagne et au Portugal (-1,6% chacun) et en Italie (-0,9%).

Publicado por esta às 04:30 PM

PER ORA SOLO PPE E DESTRA UEN SCHIERATI A FIANCO DI BARROSO, SI CERCA DI CONVINCERE PSE E LIBERALI

Fonte: La Stampa

PER ORA SOLO PPE E DESTRA UEN SCHIERATI A FIANCO DI BARROSO, SI CERCA DI CONVINCERE PSE E LIBERALI
Europarlamento, a rischio il sì sulla Commissione
Diplomazie e governi al lavoro: verso un doppio voto
per evitare la bocciatura

22 ottobre 2004

dal corrispondente da BRUXELLES

Appena Barroso finisce di spiegare la sua proposta, nell'Europarlamento esplode il fuoco incrociato dei giudizi che segue le linee, scontate, degli opposti schieramenti. Insoddisfatti i socialisti, delusi i democratico-liberali, contrari i Verdi, sinistra comunista del Gue ed euroscettici. D'accordo i popolari e la destra dell'Uen. Ma, dietro le bordate delle dichiarazioni, comincia anche il calcolo - questo molto meno scontato - dei possibili voti a favore o contro la nuova Commissione che si presenterà alla prova della fiducia il 27 ottobre a Strasburgo. La vera scommessa del successore designato di Prodi, ormai, è questa: compattare una maggioranza attorno al suo esecutivo. E per farlo l'unica strada è dividere il fronte di chi, finora, lo ha criticato. Con un obiettivo principale: gli 88 deputati del gruppo Adle (democratici e liberali) che sono la terza forza del Parlamento, dopo il Ppe (268 deputati) e il Pse (200 deputati).

La strategia di Barroso ieri ha fatto soltanto il suo primo passo. Ma adesso deve correre. Il tempo che manca al momento della verità è scarso: cinque giorni. Che saranno scanditi dalle riunioni dei sette gruppi politici in cui è diviso il Parlamento. E dalle pressioni che partiranno dai governi dei 25 Paesi dell'Unione in una specie di braccio di ferro tra le istituzioni europee che risponde a impulsi trasversali. Perché non è un mistero che governi di sinistra - come quello di Gerhard Schroeder in Germania o quello del laburista Tony Blair in Gran Bretagna - non sono allineati alle posizioni dei rispettivi europarlamentari e non vogliono arrivare a una crisi che non avrebbe precedenti. Con una Commissione bocciata e con Barroso costretto a ricominciare il suo lavoro daccapo chiedendo agli Stati membri l'indicazione di nuovi commissari.

Proprio la prospettiva, inesplorata, di una simile crisi istituzionale fa dire a Manuel Barroso che, alla fine, «il Parlamento deciderà con equilibrio». La sua debolezza, in fondo, è la sua forza. Ma, a giudicare dalle dichiarazioni a caldo di ieri, i numeri sono molto incerti. Il tedesco Martin Schulz, capogruppo socialista, ha bocciato il compromesso su Buttiglione: «E' semplicemente meno di quello che ci aspettavamo». E, con una battuta, ha voluto anche escludere che il suo «no» sia una vendetta per quella frase di Silvio Berlusconi - «lei sarebbe perfetto per fare il kapò in un film» - che sollevò tante polemiche nel luglio dello scorso anno. «Non sono così importante da poter orchestrare una vendetta di questo genere», ha detto Schulz. Il capogruppo democratico-liberale, l'inglese Graham Watson, ha definito la proposta di Barroso «un'offerta al ribasso». La verde Monica Frassoni ha preso atto del «mea culpa di Buttiglione», ma ha detto che non basta il «ci penso io» di Barroso.

Per ora l'appoggio aperto alla futura Commissione è arrivato dal Ppe: il capogruppo Hans-Gert Poettering e Antonio Tajani hanno definito «equilibrata» la soluzione di Barroso per chiudere il caso Buttiglione. E altrettanto ha fatto la destra dell'Uen. Ma il sostegno di questi due gruppi - che insieme hanno 295 seggi sui 732 dell'Europarlamento - era già scontato. Come scontato era il voto contrario dei Verdi (42 deputati) e dei comunisti del Gue (41 deputati). Quello che diventa decisivo è l'atteggiamento dei 200 socialisti e degli 88 democratico-liberali che, in luglio, quando il Parlamento votò il gradimento a Manuel Barroso come presidente della Commissione, si divisero tra «no», «sì» e astensioni. Allora, infatti, Barroso ottenne 413 voti a favore, 251 contro e 44 astenuti.

Tra cinque giorni, però, un risultato simile sembra poco probabile. La maggioranza per la nuova Commissione potrebbe essere molto più ridotta. O potrebbe anche non esserci. L'ultima parola sugli schieramenti nel voto di fiducia sarà pronunciata dai gruppi lunedì prossimo a Strasburgo. Ma già si profila un possibile, estremo compromesso. Il 27, infatti, ci saranno due voti distinti. Prima su una risoluzione sulla Commissione Barroso e poi, a scrutinio palese, sulla vera e propria mozione di fiducia. La risoluzione potrebbe servire come valvola di sfogo per permettere agli insoddisfatti di criticare Barroso e, in particolare, alcuni dei suoi commissari, senza che questo comporti automaticamente un voto negativo sulla fiducia. E su questa nuova «soluzione equilibrata» si sta lavorando dietro le quinte.

Publicado por esta às 04:46 PM

Portugueses São dos Que Mais Recorrem ao Provedor de Justiça Europeu

Fonte: Público

Há nove anos que defende os cidadãos da União Europeia nos litígios administrativos com as instituições comunitárias,
mas o número de pessoas que recorrem ao provedor de Justiça europeu é ainda baixo. Portugal está entre os cinco países
que, em termos relativos, mais queixas entregaram durante o ano passado. Por Joana Ferreira da Costa
O provedor de Justiça europeu, eleito pelo Parlamento em Abril de 2003, procura "soluções de compromisso" para os problemas dos que a ele recorrem. No ano passado, Nikiforos Diamandouros recebeu 2400 queixas, mas apenas um quarto delas se enquadrava nas suas competências.
Para dar a conhecer o ser trabalho, Nikiforos Diamandouros iniciou ontem em Lisboa uma visita de dois dias, tendo encontros marcados com o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o provedor de Justiça português, entre outros.
PÚBLICO - Apesar de o provedor de Justiça europeu existir há nove anos, o número anual de queixas tem sido relativamente baixo...
NIKIFOROS DIAMANDOUROS - Depende da forma como olhamos os números. Se tivermos em conta a população comunitária, a percentagem é muito baixa. Mas o princípio da subsidiariedade na União Europeia (UE) significa que a maioria das pessoas não necessita de se queixar a nível comunitário e só uma pequena parte da população que tem contacto com as instituições europeias deve ser tida em conta.
Há cada vez mais queixas?
Têm crescido anualmente a um ritmo de 10 por cento, mas este ano assistimos a uma verdadeira explosão. Temos um aumento superior a 60 por cento em relação a igual período do ano anterior e, mais importante, um crescimento de 67 por cento nas queixas recebidas que podem ser resolvidas pela provedoria.
Como vê esse aumento?
Significa que as pessoas estão cada vez mais conscientes das razões pelas quais podem recorrer ao provedor.
Os portugueses queixam-se muito?
Muito não diria, mas bastante mais do que os restantes cidadãos, tendo em conta a sua percentagem na população comunitária [representam apenas 2,6 por cento da população da EU mas foram responsáveis por cinco por cento do total de queixas]. Portugal emergiu nos últimos anos entre os cinco países que mais reclamações apresentam.
É um bom sinal, porque os portugueses não têm uma grande tradição de questionar o Estado e estão a assumir os seus direitos ao responsabilizarem o Estado europeu.
Por que é que cidadãos devem recorrer ao provedor em vez dos tribunais?
Os cidadãos têm a possibilidade de optar e devem fazê-lo consoante a decisão que querem obter. Se forem para o tribunal, têm uma sentença vinculativa e um processo de decisão demorado, que em Portugal e nos países do Sul se arrasta geralmente por mais tempo.
Além disso, os tribunais são bastante caros, têm regras rígidas que excluem muita gente e por definição não podem tomar a iniciativa de resolver os problemas. Também trabalham numa lógica adversa: decidem a favor ou contra o cidadão.
E o provedor?
Tem a vantagem de ser gratuito, muito flexível, porque abrange um leque mais variado de queixas, e as suas decisões são mais rápidas (98 por cento dos casos são encerrados no prazo de um ano).
E, mais importante, podemos procurar soluções de compromisso para que quer o cidadão quer a instituição comunitária envolvida possam ser beneficiados.
A Comissão Europeia é o principal alvo de queixas?
É visada em 75 por cento das queixas recebidas que podem ser resolvidas pelo provedor. Não significa que não trabalhe bem, mas é o interlocutor privilegiado dos cidadãos europeus e portanto é natural que seja aquele que mais queixas recebe. Por outro lado, a Comissão reúne dois terços dos 33 mil funcionários públicos da EU, ou seja entre 22 a 24 mil pessoas.
A maioria das queixas estão relacionadas com atrasos ou abuso de poder. Mas cerca de 12 por cento têm a ver com discriminação. Isso preocupa-o?
A falta de transparência e a recusa de informação são o principal motivo das queixas (28 por cento), a que se juntam casos de parcialidade ou abuso do poder. Quanto às queixas de discriminação, considero-as inevitáveis, sobretudo na Europa dos 25, em que há um aumento dos movimentos das pessoas e uma diversidade cultural significativa. Por outro lado, estamos cada vez mais conscientes e sensíveis a essas situações, como é o caso das mulheres.
O alargamento a 10 novos Estados-membros teve implicações no tipo de queixas recebidas?
Na maioria dos casos não são muito diferentes. A excepção são alguns países com um passado comunista, onde 30 por cento das queixas recebidas têm a ver com problemas de devolução da propriedade nacionalizada - matéria que está fora da alçada do provedor de Justiça europeu. Em muitas outras é visível a falta de confiança entre o Estado e o cidadão, com denúncias de corrupção das autoridades ou dos tribunais.
As suas recomendações não são vinculativas. Isso cria dificuldades acrescidas ao seu trabalho?
Gosto desta situação. Considero-a um desafio, porque me obriga a convencer o outro lado, levando-o a perceber o meu ponto de vista. Contudo, a experiência mostra-me que a esmagadora maioria (95 por cento) das instituições acata bem as decisões do provedor. Ao longo de ano e meio no cargo não tive aliás necessidade de apresentar ao Parlamento Europeu qualquer relatório especial [situação de recurso quando falham todos as tentativas de resolução].

Publicado por esta às 05:08 PM

Comissão Europeia Acautela Ameaça dos Têxteis Chineses

Fonte: Público

Na apresentação dos indicadores de referência para o Sistema de Preferências Comerciais (SPC), feita esta semana pela Comissão Europeia (CE), fica evidente o intuito de Bruxelas de promover mecanismos de regulação do comércio que aliviem a esperada pressão dos têxteis chineses - cada vez mais uma ameaça concreta com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2005, do acordo para a abolição das barreiras alfandegárias, feito no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
A comissão, na revisão programada do SPC para o período de 2006 a 2008, introduziu novos critérios que implicam directamente com o conjunto das trocas comerciais entre a União Europeia (UE) e a China. Agora, assim que um produto específico de um determinado país represente mais de 15 por cento - ou 12,5 por cento no caso dos têxteis - das importações da UE, sofre um agravamento da tarifa alfandegária. O caso da China é, neste particular, o mais saliente uma vez que em 2002, pelos dados da CE, detinha uma quota de 35,8 por cento das importações europeias de entre o conjunto de países beneficiadores do SPC.
Com a regra agora introduzida, a China poderá passar da actual tarifa de três por cento para uma outra, mais agravada, de 12 por cento. E, dado que se prevê um maior afluxo dos produtos "made in China" a partir do início do próximo ano, essa quota tende a aumentar, deixando então os produtos chineses sujeitos a novas e mais pesadas taxas. Acresce que, além da ameaça dos têxteis chineses, também a Índia poderá ficar abrangida pelos novos indicadores uma vez que, em 2002, representava 11,8 por cento das importações da UE.
O SPC é um mecanismo regulador plurianual desenvolvido pela UE que visa, em primeira instância, ajudar os países em vias de desenvolvimento a obter quotas de mercado nas importações da UE, definindo um conjunto de critérios de selecção.
Pascal Lamy, comissário do Comércio, justificou os novos termos do SPC referindo que a quota da China é resultado desse favorecimento, pelo que há agora que redefinir as preferências para beneficiar os países com mais necessidades. A nova proposta deverá entrar em vigor em Julho do próximo ano.

Publicado por esta às 05:18 PM

Questão do Défice Dominou Reunião dos Ministros das Finanças da UE

Fonte: Público

Bruxelas prevê que Alemanha, Itália, Portugal e Grécia possam ter um défice orçamental superior a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, adiantou ontem o ministro das Finanças holandês, Gerrit Zalm, que presidiu no Luxemburgo à reunião do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia. O titular das Finanças português, Bagão Félix, diz todavia que não está surpreendido porque Bruxelas não tem informação sobre as medidas extraordinárias que serão adoptadas.
Gerrit Zalm afirmou, no final do encontro, que se não houver mudança nas políticas até agora seguidas, os quatro países citados correm o risco de ter défice superior a três por cento em 2005, de acordo com as previsões de Outono que a Comissão Europeia divulga na próxima terça-feira. O ministro afirmou, por outro lado, que a França deverá ter um défice inferior ao limite fixado pelo Pacto de Estabilidade, acrescentou Zalm.
"Não fico surpreendido que [a previsão] seja acima dos três por cento. No passado aconteceu isso e é natural que (...), enquanto não houver uma definição correcta e pormenorizada das receitas não fiscais, estas não sejam consideradas no plano de projecção para 2005", afirmou Bagão Félix, à margem do conselho de ministros das Finanças da União Europeia.
"Em 2004, as informações avançadas quanto às receitas extraordinárias podem ser mais detalhadas (estamos perto do fim do ano). Quanto a 2005, a situação ainda exige algum tratamento, até porque o orçamento ainda não esta aprovado e, portanto, é natural que exista outra abordagem" por parte da Comissão, sublinhou, ainda, o ministro das Finanças.
Bagão Félix reafirmou ainda que a mesma situação não se deverá verificar em relação a 2004, ano em relação ao qual assegurou aos seus homólogos europeus e a Bruxelas de que não haverá derrapagem das contas públicas.
O comissário para os Assuntos Económicos, Joaquin Almunia, presente na conferência de imprensa com que terminou o encontro, não quis confirmar estes números, mas admitiu ter dado elementos sobre estas previsões aos ministros. Para 2004, Almunia lamentou que "os resultados não tenham sido à altura das promessas feitas, apesar de haver um ambiente económico melhor do que previsto". Nos dez estados (em 25), numa situação de procedimento de défice excessivo, somente a Holanda prevê regressar este ano abaixo da barra dos três por cento, acrescentou.
Segundo as previsões dos estados-membros, o défice público média na zona euro e na UE-25 deverá situar-se nos 2,7 por cento em 2004.

Publicado por esta às 05:18 PM

Adiado Acordo Entre a União Europeia e o Mercosul

Fonte: Público

A União Europeia e o Mercosul acordaram, num encontro que se realizou em Lisboa, em prolongar as negociações com vista à criação de uma zona de mercado livre até à próxima reunião ministerial, que se realizará no primeiro trimestre do próximo ano.
O comissário europeu do comércio, o francês Pascal Lamy, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, foram unânimes em considerar que foi dado um passo importante" para o desbloqueamento das negociações, tendo as partes discutido os sectores onde poderão ser mais flexíveis.
Ambas as partes concluíram da reunião, promovida por Portugal, que apesar de terem sido feitos muitos progressos, "muito mais tem de ser feito para que se consiga atingir um nível de ambição que reflicta a importância estratégica deste acordo para a União Europeia e Mercosul".
Os comissários europeus do Comércio, Pascal Lamy, e da Agricultura, Franz Fischler, e os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comércio do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram que haverá uma reunião a nível de coordenadores até ao final do ano, com o objectivo de preparar a próxima reunião ministerial durante o primeiro trimestre de 2005.

Publicado por esta às 05:28 PM

União Europeia vai dar 100 milhões de euros à missão no Darfur

Fonte: Público

Javier Solana chega amanhã a Cartum

A União Europeia vai financiar a missão da União Africana no Darfur, no Sudão, com cerca de 100 milhões de euros, um valor que corresponde a metade do orçamento previsto para a operação. A informação é avançada pela AFP, que cita um fonte diplomática de Bruxelas.

A mesma fonte disse à agência francesa que a contribuição da UE "está prestes a ser aprovada".

O alto representante para a Política Externa da UE, Javier Solana - que hoje chega a Addis Abeba, Etiópia, e depois viaja para Cartum - deverá transmitir pessoalmente aos dirigentes da UA o empenho da União Europeia no sucesso desta missão.

A UA anunciou ontem que os efectivos que vigiam o respeito pelo cessar-fogo no Darfur vão passar de 465 para 3320 pessoas.

Publicado por esta às 05:35 PM

PRESENTI BUTTIGLIONE E ALTRI COMPONENTI DESIGNATI ESECUTIVO

Fonte: La Stampa

PRESENTI BUTTIGLIONE E ALTRI COMPONENTI DESIGNATI ESECUTIVO
Ue, Commissione Barroso
riunita a porte chiuse

22 ottobre 2004

ARQUENNES (Bruxelles). Presieduta da Josè Manuel Durao Barroso, la Commissione europea designata si è riunita stamani vicino Bruxelles per un seminario a porte chiuse al quale partecipa, fra gli altri, anche Rocco Buttiglione.

«Penso che quella di oggi sarà una discussione molto aperta per fare il punto su dove siamo ora e su quello che possa essere fatto», ha detto la vicepresidente designata Margot Wallstrom, rispondendo alla domanda se si parlerà di un possibile voto negativo dell'Europarlamento il 27 a Strasburgo all'esecutivo Barroso.

Buttiglione, come quasi tutti gli altri commissari designati, non ha voluto rilasciare dichiarazioni al suo arrivo al 'domaine des Bouleaux', una residenza nei pressi di Arquennes a una quarantina di chilometri da Bruxelles.

La riunione è a porte chiuse e i giornalisti vengono tenuti all'esterno del parco che circonda la residenza.

Il presidente dell'Europarlamento, Josep Borrell, si indigna a sentir parlare di «crociata anticristiana» a proposito del «no» a Rocco Buttiglione: «dice ancora di essere stato mal interpretato - sostiene
Borrell - e di non aver mai sostenuto che il Parlamento gli avrebbe scatenato contro una sorta di caccia al terrorismo». In un'intervista alla Repubblica, il presidente sdrammatizza la situazione. «Siamo in piena normalità democratica - dice - (...) La sola cosa che ha fatto il successore designato di Romano Prodi è di assegnargli quel dicastero, forse troppo delicato. Il Parlamento ha valutato tutti i futuri commissari e ha ritenuto che qualcuno non era forse al posto giusto (...) Per fare un esempio: il mio connazionale Almunia va bene per
occuparsi di economia ma forse non sarebbe al posto giusto agli
Interni o ai Trasporti. E così Buttiglione».

«Ma perché parlare di crisi? - continua - Se non si riesce a dare la fiducia il 27 (quando a Strasburgo sarà votata la Commissione Barroso, ndr) vuol dire che Prodi resterà in carica qualche settimana in più. È il funzionamento normale delle nostre istituzioni. Non è una guerra, non è una battaglia e neppure un braccio di ferro. È la democrazia».

Cosa succede se Barroso non ottiene la fiducia? «Vorremmo dargli la
fiducia - conclude Borrell - ma lui deve fare qualcosa. Deve risolvere il problema che ci crea grandi difficoltà».

Publicado por esta às 05:44 PM

LA PROPOSTA DI COMPROMESSO DOPO LE POLEMICHE PER LE FRASI SU GAY E RAGAZZE-MADRI

Fonte: La Stampa

LA PROPOSTA DI COMPROMESSO DOPO LE POLEMICHE
PER LE FRASI SU GAY E RAGAZZE-MADRI
Barroso: Buttiglione sarà affiancato
da un «direttorio»
Un team di quattro commissari si occuperà
delle questioni legate a tutela dei diritti umani e discriminazioni, sotto controllo del presidente.
Il rappresentante italiano mantiene il suo ruolo
e tutte le competenze

21 Ottobre 2004

di Enrico Singer

corrispondente da BRUXELLES

Manuel Barroso ne ha portate con sé otto copie e le distribuisce al presidente dell'Europarlamento e ai sette leader dei gruppi politici dell'assemblea mentre spiega la sua «soluzione equilibrata» per chiudere il caso Buttiglione. E' una lettera del commissario designato italiano. E' l'arma segreta per tentare il compromesso con l'agguerrito fronte che minaccia di far cadere tutta la sua Commissione, mercoledì prossimo, quando sarà messa ai voti la fiducia. Barroso l'ha in tasca da più di ventiquattr'ore. Testo in inglese, cinque brevi capoversi per esprimere il «profondo rammarico» per i problemi nati dopo la sua audizione - «non intendevo offendere nessuno, in particolare le donne e gli omosessuali» - e ammettere che parole di un impatto emozionale così forte come peccato «forse non dovrebbero essere usate nel dibattito politico». Ma anche per confermare di essere contro ogni discriminazione e pronto a «chiedere di essere esonerato» da decisioni che dovessero «mettere in conflitto» la sua coscienza con i suoi compiti.

Alle garanzie che Rocco Buttiglione offre nella lettera, Barroso ne aggiunge un'altra. Istituzionale. Una specie di direttorio di quattro commissari - in alcuni casi anche sei - che si occuperà di tutte le questioni che hanno a che fare con il principio della non discriminazione e della tutela dei diritti umani. Una «responsabilità collegiale» in cui ci sarà anche Buttiglione, naturalmente, sotto la guida personale del presidente del futuro esecutivo europeo. «Più di così non potevo fare. Sono arrivato al limite massimo», dice Barroso. Niente cambio di portafoglio, insomma. Niente scorporo formale di una parte delle competenze. Buttiglione resta commissario alla Giustizia, libertà e sicurezza con la doppia garanzia di rispettare la Carta dei Diritti, ormai inserita anche nella Costituzione che sta per essere firmata a Roma, e di trattare assieme con altri commissari le materie sulle quali si sono scatenate le polemiche delle ultime settimane.

Anche il direttorio è una soluzione che Barroso e Buttiglione hanno trattato nei loro contatti riservati e che lo stesso commissario italiano affronta in un passo della sua lettera. «Riconosco che l'applicazione del principio della non discriminazione, come stabilito nell'articolo 13 del Trattato, e la questione connessa dei diritti umani, non ricadono nella sfera di competenza di un singolo commissario. Ricadono sotto la responsabilità collegiale dell'intera Commissione e accetto che siano sotto la diretta supervisione e garanzia del presidente». E' una autolimitazione non solo concordata, quindi, ma in linea con le regole europee. E Barroso su questo direttorio insiste molto per fare breccia nel campo dei suoi avversari. La scelta della squadra non è casuale. La socialista svedese Margot Wallstroem, un altro vicepresidente - come vicepresidente è Buttiglione - che ha la responsabilità dei Rapporti istituzionali. E il socialista ceco Vladimir Spidla, ex premier di Praga, responsabile degli Affari sociali.

Quando le decisioni in materia di diritti fondamentali dovessero riguardare anche Paesi terzi, ecco entrare nel direttorio anche il liberale belga Louis Michel, ex ministro degli Esteri che tanti screzi ha avuto con il governo Berlusconi, e la popolare austriaca Benita Ferrero-Waldner, anche lei ex ministro degli Esteri di Vienna. «Forse qualcuno si aspettava di più ed è deluso. Ma in politica non si può mai avere il cento per cento», dice Manuel Barroso che lancia agli eurodeputati un appello all'equilibrio in vista del voto di fiducia del 27 ottobre. Nel suo discorso ai capigruppo c'è un passaggio-chiave: «Finora il dibattito, anche le polemiche, hanno fatto bene. Hanno sensibilizzato su problemi che stanno a cuore a tutti. E, per ora, vinciamo tutti. Sono sicuro che avrò la maggioranza, ma se così non fosse bisogna valutare le conseguenze. Quelle di un voto negativo sarebbero peggiori per tutti».

La conclusione è ancora più chiara: «Ammettiamo anche che uno o tre commissari non soddisfino il Parlamento. Sarebbe giusto far cadere tutta la Commissione? Io dico di no». L'Unione europea in questo momento così delicato della sua vita «ha bisogno di una Commissione e non di una crisi istituzionale». Ma nella strategia del presidente designato non ci sono soltanto «avvertimenti» che qualcuno già definisce «minacce». C'è anche il tentativo di ricucire lo strappo. In particolare con i socialisti e i democratico-liberali. E per questo Barroso spende anche il nome di un suo avversario politico diretto: Antonio Vitorino. Portoghese come lui, ma socialista e attuale commissario alla Giustizia e affari interni. «E' Vitorino che mi ha suggerito il nome di Buttiglione come suo successore. L'ho incontrato per avere un consiglio, gli ho fatto vedere i curricula dei commissari designati dai Paesi e lui mi ha detto che quello dell'italiano gli sembrava il profilo più adatto».

Publicado por esta às 05:50 PM

UE: BERLUSCONI, ASSOLUTAMENTE FIDUCIOSO PER VOTO SU COMMISSIONE BARROSO

Fonte: La Stampa

UE: BERLUSCONI, ASSOLUTAMENTE FIDUCIOSO PER VOTO SU COMMISSIONE BARROSO

Ischia, 22 ott. - (Adnkronos) - ''Sono assolutamente fiducioso sul voto dell'Europarlamento per la Commissione Barroso''. Lo ha detto il premier Silvio Berlusconi fermandosi per qualche secondo ocn i giornalsiti nel corso della sua passeggiata per le strade di Ischia. ''Aspettiamo a vedere. Io penso che la Commissione avra' il voto in Parlamento''.

Publicado por esta às 05:55 PM

UE: FRATTINI, LEGA CAPIRA' CHE NON C'E' SUPERSTATO EUROPEO

Fonte: La Stampa

UE: FRATTINI, LEGA CAPIRA' CHE NON C'E' SUPERSTATO EUROPEO

Roma, 22 ott. (Adnkronos) - ''Mi auguro che gli amici della Lega comprendano che non c'e' nessun 'Superstato' europeo, ma un'unione di popoli. L'idea del Superstato e' caduta in radice''. Lo ha detto il ministro degli Esteri Franco Frattini nel corso della conferenza stampa di presentazione della cerimonia per la firma della Costituzione Ue prevista nella capitale il prossimo 29 ottobre, rispondendo ad una domanda sull'atteggiamento della Lega che chiede un referendum popolare sulla nuova Carta Ue. ''Anche Verdi e Prc hanno dei problemi -ha aggiunto il titolare della Farnesina- e il mio invito vale anche per loro''.

Publicado por esta às 05:59 PM

outubro 23, 2004

Durão Barroso Está Próximo de Obter a Maioria no PE

Fonte: Público

O presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, reuniu-se ontem num castelo belga com a sua futura equipa para elaborar uma estratégia visando a investidura do Parlamento Europeu (PE) na próxima quarta-feira. A comissária indigitada para a Concorrência, a holandesa Neelir Kroes, disse à AP que a expectativa do grupo era "muito positiva".

A nova comissão apenas tem garantido o apoio do PPE (democratas-cristãos e conservadores) e dos "soberanistas". Segundo a versão online da revista alemã "Focus", Barroso teria dito ao chanceler alemão Gerhard Schroeder contar com 363 votos, o que seria suficiente caso haja abstenções. O PE tem 732 membros.

Círculos alemães dizem que Barroso tem uma curta vantagem e que o resultado dependerá dos sociais-democratas alemães, pressionados por Schroeder a apoiar a Comissão, e dos liberais-democratas, que querem uma aliança com os democratas-cristãos e fazer de "king makers".

A querela entre Barroso e o PE acabou por se centrar no italiano Rocco Bittiglione, após as suas declarações sobre a homossexualidade e o papel das mulheres. Depois de ter encarado retirar-lhe uma parte das competências, Barroso escolheu o confronto, limitando-se a "enquadrar" algumas áreas, como as políticas de não discriminação e os direitos humanos, num grupo de comissários por ele presidido. Para os socialistas, esta medida é "mera cosmética". Na quinta-feira, o presidente da Aliança dos Democratas e dos Liberais (ADLE), Graham Watson, sugeriu que Buttiglione mudasse de pelouro ou renunciasse ao cargo. Em vez disso, ele escreveu uma carta de justificação.

Um voto negativo dos eurodeputados seria uma novidade absoluta e abriria uma crise análoga à da demissão colectiva da Comissão presidida pelo luxemburguês Jacques Santer, em 1999.

A imprensa italiana é muito crítica em relação a Buttiglione. Para "La Repubblica" (esquerda), ele deveria demitir-se. Escreve o conservador "Corriere della Sera", de Milão: "É o baile de Buttiglione. A pantomínia do mais cultivado e vaidoso homem político italiano, indeciso entre as suas próprias ideias e a sua própria cadeira. Por isso está disposto à mais arriscada das mudanças: o desmentido confirmativo." Para "La Stampa", de Turin, as suas desculpas são "tardias e humilhantes." Terá falta de credibilidade "para uma posição tão importante".

Publicado por esta às 04:25 PM

Agência Europeia Avalia classe do Vioxx

Fonte: Público

Pode haver mudanças na rotulagem e necessidade de novos estudos

A Agência Europeia de Avaliação do Medicamento (EMEA) vai avaliar todos os fármacos da família do anti-inflamatório Vioxx, retirado do mercado por trazer graves riscos cardíacos, refere o comunicado que ontem foi tornado público no sítio da organização (www.emea.eu.int).

A decisão da EMEA surge depois de o organismo ter sido instado, pela Comissão Europeia, a passar em revista fármacos da mesma classe terapêutica do Vioxx. No final de Setembro, os laboratórios Merck fizeram a retirada mundial daquele que era o anti-inflamatório mais vendido em Portugal - representava seis por cento de todos os remédios receitados no país.

Serão avaliados os chamados inibidores da enzima COX-2 que incluem as substâncias activas celecoxib (Celebrex), etoricoxib (Arcoxia), lumiracoxib (Prexige), parecoxib (Dynastat) e valdecoxib (Bextra), refere a BBC "online".

O enfoque da avaliação irá para a ocorrência de eventos cardíacos (ataques cardíacos e tromboses) e de problemas cardio-renais (hipertensão e falhas cardíacas) em consequência da toma destes remédios. A EMEA tinha feito um estudo em 2003, mas vai agora ter em conta dados novos. O objectivo é indagar se há necessidade de mudar "autorizações de marketing incluindo rotulagem dos fármacos no espaço da União Europeia" e se há necessidade "de novos estudos", continua o comunicado.

Aos doentes que estejam a tomar fármacos desta família, a agência informa que, até agora, os dados sobre graves riscos cardíacos dizem apenas respeito ao Vioxx.

Os estudos indicam que em cada 400 pessoas tomando Vioxx - prescrito para a osteoporose, artrite e dor aguda - durante mais de 18 meses, três iriam sofrer um ataque cardíaco ou uma trombose. "É ainda pouco claro se estes dados são relevantes para outros inibidores COX-2".

"Os remédios já contêm avisos sobre problemas cardíacos. Se tiver dúvidas sobre o tratamento, deve contactar o seu médico", lê-se no comunicado. C.G.

Publicado por esta às 04:32 PM

Competitividade Agrícola Cresce a Um Ritmo Oito Vezes Superior à Media Europeia

Fonte: Público

A competitividade das explorações agrícolas portuguesas cresceu a um ritmo oito vezes superior à média da União Europeia (UE), no período que vai de 1992 a 2000 e com base em cálculos expressos em paridades de poder de compra. Esta evolução positiva do sector foi conseguida essencialmente à custa de um processo de ajustamento estrutural (mais superfície utilizada por unidade de trabalho agrícola), porque a competitividade dos sistemas de agricultura praticados caiu. Os valores apurados mostram que a competitividade das explorações portuguesas conheceu no período uma variação de 11,9 por cento, enquanto a média da UE-15 ficou-se por 1,5 por cento.

O valor apurado para Portugal compara com os 14,0 por cento de Itália, claramente o melhor resultado, os 13,1 da Suécia e os 11,3 por cento da França. Entre os valores mais baixos, contam-se as quebras de 35,2 por cento no Reino Unido, e de 11,5 na Grécia e na Irlanda. A Espanha regista um indicador muito próximo da média europeia (2,0 por cento).

Estas conclusões constam do livro "Rendimento e competitividade

agrícolas em Portugal - evolução recente, situação actual e perspectivas futura", que vai ser apresentado, na segunda-feira, no Congresso da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que se realiza em Santarém. O trabalho é da responsabilidade de uma equipa coordenada por Francisco Avillez, professor catedrático do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa.

"Num balanço global, parece-me importante salientar que se verifica uma evolução bastante favorável do sector, em clara convergência com a União Europeia", afirmou ao PÚBLICO Francisco Avillez. "Mas há duas questões que importa não esquecer: por um lado, "a distãncia que nos separa das médias da UE continua a ser grande, uma vez que partimos de um patamar muito baixo"; por outro, "os níveis alcançados foram muito suportados pelo processo de ajustamento estrutural entretanto verificado e não pela melhoria dos sistemas agrícolas praticados" acrescentou.

O problema, no entender dos investigadores, é que a agricultura portuguesa não conseguiu libertar-se da tendência para a manutenção de uma maior aposta nos produtos que são os que mais subsídios recebem no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) - caso dos cereais, da carne e do leite - muitas vezes em condições de solos, clima e instalação que não são as mais favoráveis. Como entretanto se reduziram os níveis de suporte por via das ajudas nesta gama de produtos, isso acabou por afectar a competitividade desses mesmos sistemas de agricultura. "Do ponto de vista da competitividade por hectare, o que mais se degradou foi o nível de suporte, por via dos preços de mercado. Houve ganhos de produtividade, mas não foram compensados pelos níveis de suporte", afirmou Francisco Avillez.

Nem tudo são rosas no trabalho que será apresentado depois de amanhã em Santarém. Apesar da convergência, chegamos a 2000 com grandes diferenças face à União Europeia e a explicação continua a ser o factor estrutural. "Apesar de se ter registado uma tendência de convergência, continuamos com um rácio área disponível/unidade de trabalho agrícola que é metade da média da da União Europeia, apesar de nalguns produtos conseguirmos produtividades próximas de agriculturas eficientes como francesa e a alemã", sustentou Francisco Avillez, que refere também como problemas estruturais uma melhoria "ínfima" do nível de qualificação dos agricultores e a questão crónica da falta de rejuvenescimento..

O trabalho que será apresentado no congresso da CAP analisa também a forma como se decompôs a competitividade das explorações agrícolas no triénio 1998/2000 por regiões agrícolas. Alentejo e Ribatejo e Oeste continuam a ser as zonas com indicadores mais favoráveis, enquanto Entre-Douro e Minho e Trás-os-Montes surgem na cauda da tabela.

O estudo mostra, também, que o rendimento das explorações agrícolas conheceu um considerável aumento no período em análise, praticamente duplicando de 2000 para 4000 euros por unidade de trabalho agrícola. A análise comparativa com os restantes países da União Europeia em paridades de poder de compra mostra uma variação de 21 por cento, face a uma média dos 15 de 3,4 por cento. Mesmo assim, a distância ainda é considerável face aos padrões europeus. "Apesar da convergência verificada entre a componente agrícola do rendimento dos produtores agrícolas portugueses e dos restantes estados-membros da UE-15, o nível de rendimento agrícola alcançado no triénio "1999" em Portugal era, apenas, de menos de 1/3 do correspondente nível médio comunitário", afirma-se no livro.

Publicado por esta às 04:36 PM

Italia será el primer país en ratificar la Constitución Europea

El día 29, apenas se hayan ido los invitados a la firma del tratado, el Consejo de Ministros aprobará el proyecto de ley de ratificación y lo enviará al Parlamento

ROMA. Silvio Berlusconi, quien logró que la Constitución Europea se firme en Roma, ha hecho una cuestión de honor que Italia sea el primer país en ratificarla, y empezará la carrera el mismo día 29 por la tarde, seis horas después de la firma del tratado. El sistema legal italiano y la amplia mayoría gubernamental en el Parlamento le convierten en probable ganador.

El viernes 29, apenas se hayan ido los invitados a la histórica ceremonia, el Consejo de Ministros italiano aprobará el proyecto de ley de ratificación y lo enviará al Parlamento, que puede dar su voto positivo antes de que finalice el año. Berlusconi acudirá al Consejo Europeo del 5 de noviembre en Bruselas con el proceso de ratificación en marcha y con grandes posibilidades de ganar la «medalla de oro» en esta competición entre los 25 Estados miembros. España aspira a ser el primer país en ratificar por referéndum, el 20 de febrero de 2005.

La Constitución italiana excluye el referéndum popular para la ratificación de tratados internacionales y, tanto en la Cámara de Diputados como en el Senado, existe una mayoría abrumadora a favor de la Constitución Europea. Los únicos partidos hostiles son, por el Gobierno, la xenófoba Liga Norte, que cuenta con tres ministros pero pocos escaños en las Cámaras; y por la oposición, el partido de Refundación Comunista, que vive con medio siglo de retraso narcotizado en sus propias nostalgias.

En la colina del Capitolio

Durante la presidencia italiana en el segundo semestre de 2003, Berlusconi no consiguió llegar a un acuerdo sobre el texto final del tratado, pero logró una mayoría de países a favor de que la firma se celebrara en Roma y en el mismo lugar donde nacieron la Comunidad Económica Europea (C.E.E.) y la Comunidad Europea de la Energía Atómica (Euratom), el 27 de marzo de 1957.

Se trata de la colina del Capitolio, la más sagrada de la antigua Roma, donde la estatua ecuestre del emperador-filósofo Marco Aurelio, situada en el centro de una plaza diseñada por Miguel Ángel, dará la bienvenida a los 25 jefes de Estado y de Gobierno antes de que pasen a estrechar la mano del anfitrión, Silvio Berlusconi, que ha cuidado todos los detalles del acto. La firma tendrá lugar en la sala de los Horacios y los Curiacios.

Publicado por esta às 07:40 PM

outubro 24, 2004

Saakashvili, presidente de Georgia: «Es inevitable el acercamiento a la OTAN»

El presidente de Georgia recibió a ABC en su despacho. ALBERTO SOTILLO

Aunque en el pasado se le han atribuido manifestaciones muy aguerridas contra Rusia, Saakashvili se muestra muy cauto con su gran vecino: «La guerra con Rusia sería un desastre», asegura

TBILISI. Saakashvili conoce muy bien los hábitos occidentales. Fue estudiante en Francia y EE.UU., donde trabajó en un prestigioso bufete de abogados. Fue pupilo y ministro de Eduard Shevardnadze, ex presidente georgiano y ex ministro de Exteriores de Gorbachov, a quien abandonó «escandalizado» por la corrupción de su Gobierno. Tras la «revolución de terciopelo» que le condujo al poder, Saakashvili asegura que el destino de su país está en Europa, en la OTAN y en la amistad con Estados Unidos.

-¿Cuál es la diferencia entre su Gobierno y el de Shevardnadze?

-El anterior Gobierno no controlaba. Había meses en los que no podía pagar las pensiones a los jubilados. Había secuestros, criminalidad, gangsterismo. Era un desastre. La corrupción estaba tan arraigada que Shevardnadze terminó acomodándose: decía cínicamente que había que combatirla, pero sin esforzarse mucho. Y creo que sólo ahora es cuando Georgia empieza a parecer un Estado de verdad. La criminalidad ha descendido espectacularmente. No hay secuestros. Hemos desarmado a las bandas militares. Y hemos restablecido las relaciones con el FMI y el Banco Mundial, que antes no existían debido a la corrupción.

-¿Se han endurecido las relaciones con Rusia?

-Fue importante que alguna gente en Rusia adoptase una actitud constructiva cuando la región de Adjaria buscó una especie de política exterior independiente. Pero también hay una cierta retórica nacionalista en Moscú y, en especial, un apoyo abierto a los enclaves independentistas de Georgia (Abjasia y Osetia del Sur). Por otro lado, tenemos patrullas y vuelos conjuntos de vigilancia en las fronteras, en Chechenia. Creo que Rusia atraviesa un proceso muy difícil de identidad y de seguridad. Y estoy seguro de que, cuando lo resuelvan, será más fácil solucionar cualquier otra cuestión pendiente.

-¿Qué papel puede jugar Occidente en el Cáucaso?

-Georgia es, definitivamente, un país europeo. Su historia y su cultura son europeas, su identidad es europea, y sus aspiraciones son europeas. Hace unos años nadie hubiera creído que los países bálticos se podrían incorporar tan deprisa en las instituciones europeas y transatlánticas. Los Estados de los Balcanes son candidatos cada vez más creíbles. Y aunque con muchas resistencias, también Turquía está en el camino de la adhesión. Así las cosas, llegará un tiempo en el que no se podrá rechazar a Georgia. Además, no queremos ser sólo consumidores de la seguridad europea, sino también contribuyentes. Podemos aportar seguridad en términos de transporte de energía, por ejemplo.

-¿Podría jugar la OTAN algún papel en la seguridad del Cáucaso? ¿Sería posible la presencia de tropas de la Alianza en la zona?

-No creo que Georgia necesite tropas extranjeras. Nuestro objetivo es garantizar por nosotros mismos nuestra seguridad. En todo caso, también es inevitable que la OTAN esté cada vez más cerca de esta región. Así que, cuanto antes mejore la OTAN su cooperación con Rusia, mejor para todos.

-¿Baraja alguna fecha para el ingreso de Georgia en la UE?

-Es muy difícil decirlo. Hemos alcanzado un acuerdo con las tres repúblicas bálticas (Estonia, Letonia y Lituania) para que nos ayuden en nuestra integración. Tras su entrada se allanará nuestro camino. Georgia es una democracia plena, con una sociedad abierta. Nuestra orientación europea es una cuestión de principios. Y nuestra integración podría ser mucho más fácil de lo que algunos creen.

-La entrada de Georgia en la OTAN crearía fuertes tensiones con Rusia.

-Ya hay tensiones ahora. Los problemas en Osetia del Sur comenzaron justo después de la cumbre de la OTAN de Estambul, y tal vez tuvo algo que ver con las resoluciones aprobadas. Pero lo importante es que Rusia también evoluciona y que, tarde o temprano, se acercará a Occidente. Creo que Putin es un pragmático, que comprende que la historia no debe repetirse y que no hay futuro en el enfrentamiento.

-Rusia quiere acercarse a la OTAN, pero no quiere a la Alianza en el Cáucaso.

-Mire lo que ha ocurrido en Afganistán. Hace cinco o seis años habría parecido impensable que Rusia consintiese la presencia de tropas de EE.UU.allí. El mundo evoluciona, y hay que evitar las ideologizaciones. Hay nostálgicos de la URSS, pero la URSS ha desaparecido. Y yo creo que el Gobierno ruso apuesta por el pragmatismo.

-¿Cree posible una reanudación de la violencia en Abjasia y Osetia del Sur?

-Georgia tuvo que acabar con el contrabando que ocurría en Osetia del Sur. Es nuestro territorio. Es sorprendente que esas zonas tan conectadas con Rusia estuviesen tan fuera de control. Abjasia es otra cuestión: una cuestión muy dolorosa. Pero el objetivo de Georgia es lograr un fuerte desarrollo económico que actúe como un incentivo para que Abjasia se integre. Llevará cierto tiempo hasta que nuestra economía sea lo bastante fuerte, pero tarde o temprano habrá algún tipo de amplia autonomía federal para resolver la cuestión de forma pacífica.

-Usted ha prometido la plena soberanía de Georgia sobre Abjasia y Osetia del Sur en un breve periodo.

-No he dicho en un periodo breve. He dicho en mi mandato presidencial, que podría durar diez años, es decir dos mandatos de cinco años. La solución de Osetia del Sur es cuestión de meses y no de años. Abjasia va a necesitar mucha paciencia y un gran esfuerzo de desarrollo. Su vuelta vendrá por la vía económica. Lo que tuvimos en 1992 fue, esencialmente, un conflicto con Rusia y no creo que podamos sostener otro conflicto así. Sería un desastre. Aquél tuvo muy graves consecuencias para nuestra economía.

-¿Cree que EE.UU. tendrá mayor influencia en el futuro de Georgia?

-EE.UU. ya juega un papel muy positivo. Nos han ayudado cuando había más penalidades económicas. Han entrenado nuestras tropas y esperamos seguir contando con su asistencia por muchos años. Por otro lado, Georgia es un país europeo y no renunciamos a nuestras aspiraciones europeas. Creo que ambos objetivos son compatibles. Lo que de ninguna manera queremos ser es un campo de batalla entre superpotencias. Lo que necesitamos es sobrevivir en este complicado lugar.

Publicado por esta às 02:16 PM

outubro 25, 2004

Entrevista com Emídio Rui Vilar: O Futuro Parece Que nos Escorre dos Dedos como a Areia em Vez de o Estarmos a Construir

[Fonte: Público]

Este é um momento de viragem para a Europa, um momento difícil por razões económicas e geopolíticas, reconheceu Rui Vilar na habitual entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença para o programa "Diga Lá Excelência!" Favorável à adesão da Turquia, preocupado com as lentas mudanças que vê necessárias na Europa e em Portugal, não deixou de deixar um recado ao Governo e ao ministro das Finanças, ao considerar que este Orçamento de Estado envia sinais contraditórios ao não coincidir o discurso de manutenção das políticas de rigor com o abrandamento do ritmo de consolidação orçamental.

P. - A integração europeia está a passar por uma crise, crise essa também relacionada com o alargamento?
R. - Não estamos a viver os tempos que vivi em Bruxelas, em 1986, pouco depois da nossa entrada na então Comunidade Europeia, em que se vivia na expectativa do mercado único que surgiria em 1992. Hoje as condições são radicalmente diferentes. Não só a Europa vive um clima de crescimento muito lento, como as incógnitas sobre o sua capacidade de crescer são cada vez maiores, como existe uma ameaça externa, uma ameaça difusa, sendo que as acções para a contrariar não demonstraram ser as mais eficazes. O futuro parece que nos escorre dos dedos como a areia, em vez de ser algo que estamos a construir, pelo que este momento de alargamento, que devia ser de alegria e júbilo, foi de perplexidade e algum cepticismo. E há ainda desafios demográficos muito complexos que deviam levar a consensos alargados.

P. - Desafios demográficos por a Europa estar a envelhecer e precisar de imigrantes?
R. - O envelhecimento da população vai significar uma quebra do crescimento e um aumento das dívidas dos países membros, porque será necessário pagar mais pensões, porque haverá menos pessoas a trabalhar, tanto mais que a passagem dos esquemas de segurança social baseados em fundos públicos para esquemas privados está a fazer-se de forma lenta e sem a convicção necessária. Por outro lado, a imigração cria fenómenos de tensão social para os quais a maior parte das sociedades europeias não está culturalmente preparada.

P. - As últimas eleições europeias mostraram falta de entusiasmo e participação nos países do alargamento e bons resultados para os partidos eurocépticos. Quando a Europa se alarga e os que chegam parecem não acreditar nas virtualidades de um espaço que os ancora à democracia e à liberdade, isso é sinal de que algo se passou de errado.
R. - Há um paradigma a mudar e ainda não nos habituámos a ele. Até 1989 havia um inimigo que era conhecido, tinha rosto e bandeira, era o império soviético. Hoje as ameaças são difusas, difíceis de controlar. O terrorismo surgiu depois daquela década gloriosa de crescimento que foram os anos 90. Depois veio a recessão e, com o 11 de Setembro, eclodiram novas ameaças - que já se concretizaram na Europa, em Madrid -, o que criou um clima muito diferente para o qual não há respostas evidentes. Pior: a Europa dividiu-se face ao Iraque e essa ferida ainda não está sarada. Tudo isso se reflectiu nessas eleições.

P. - A Europa também está dividida acerca da adesão da Turquia...
R. - ...e do Tratado Constitucional, sendo que os "sins" e os "nãos" se cruzam e o puzzle é complicado e difícil. Há uma ideia, que infelizmente está espalhada, de que a actual crise europeia se resolveria com um choque e esse choque seria o chumbo nos referendos do Tratado, o que levaria a um relançar do processo europeu. É um pensamento que contém enormes riscos.

P. - Pode ser o suicídio da Europa?
R. - Pode conter o princípio da diluição. Embora o Tratado não seja perfeito, devemos aprová-lo sob pena de desencadear um movimento que não controlaríamos.

P. - E qual é a sua opinião sobre a adesão da Turquia?
R. - Ainda não se fez um debate aprofundado, mas depois do último alargamento, das suas dimensões, será muito difícil encontrar para a Turquia outra fórmula que não passe por um dia integrá-la na Europa.

P. - Isso não será abrir a Europa à Turquia que a tentou conquistar e, por duas vezes. cercou Viena, como alguns dizem? Ou será estender a mão a um país de maioria muçulmana mas que é uma república laica e pode ser um factor de transformação e exemplo no mundo islâmico?
R. - A Europa vive o dilema entre uma visão comunitária onde os valores culturais são preponderantes e uma visão geoestratégica de alianças que, neste momento, é determinada pelas ameaças difusas. Já quanto à questão religiosa não podemos esquecer que no interior da Europa existem muitos milhões de muçulmanos e que a nossa tradição é de abertura e tolerância...

P. - Tradição recente, com 50 anos...
R. - Mas temos de olhar para o futuro, não para o passado. Senão teríamos de regressar a Carlos V, que faz agora 499 anos que morreu e dividiu o seu reino-império e abriu o caminho à Europa parcelada das nações, a mesma que estamos a tentar agora reunir. Por outro lado, dentro do espaço que é hoje Europa também já temos outro país muçulmano, a Bósnia, que um dia também deverá integrar a União. O importante no processo de negociação com a Turquia é que este dê todas as garantias de respeito pelos direitos humanos. A sua adesão trará outro élan económico e social, mas também levará as fronteiras da UE ao Cáucaso e ao Próximo Oriente, onde existem conflitos graves.

P. - As divisões abertas com a crise do Iraque levaram à emergência de duas visões opostas. Uma, a de uma Europa que deve afirmar-se como superpotência alternativa e rival dos Estados Unidos; outra que deve ser um parceiro com voz, com peso, mas continuar a ser uma aliada dos EUA. Qual deve ser o caminho?
R. - Temos de regressar a uma relação aberta, franca e cooperante com os Estados Unidos. A Europa tem de salvaguardar uma relação transatlântica indispensável para a sua segurança. Não vejo a Europa como uma potência militar - não vejo que os parlamentos votem orçamentos de defesa elevados e a economia tenha recursos. Mas deve afirmar-se como referência de valores contra